Secretário da SSPDS visita Quartel Central do Corpo de Bombeiros

 Integrando o cronograma de visitas às instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o secretário da pasta, Sandro Caron, visitou o Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), nesta sexta-feira (9). O encontro com o coronel comandante-geral, coronel Luis Eduardo de Holanda, e com os comandantes de unidades operacionais do CBMCE ocorreu após a divulgação dos detalhes do projeto de revitalização e ampliação dos postos guarda-vidas da Praia do Futuro, fruto de uma parceria firmada entre o Corpo de Bombeiros e a Unimed Fortaleza.

No primeiro momento, o gestor cumprimentou aos bombeiros militares presentes no pátio do Quartel Central, onde estavam a postos unidades operacionais como o Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) e a Companhia de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (CBresc). “É a primeira de muitas visitas e contem sempre comigo como alguém que estará na Secretaria como admirador e colaborador, como alguém que veio para auxiliar na atividade dos senhores, na melhora permanente do trabalho de todos”, frisou o secretário.

Após o primeiro contato com as guarnições, Caron participou da reunião no auditório do prédio, onde o coronel comandante-geral do CBMCE realizou uma apresentação sobre a instituição e sobre um projeto de expansão das unidades no Estado. O encontro foi transmitido por videoconferência para outras unidades no interior do Estado e também na Capital, como forma de respeito às normas sanitária de combate ao coronavírus (Covid-19).

Em sua fala, o coronel Holanda aproveitou para falar a importância de haver a divulgação do trabalho dos Bombeiros de forma que as atividades da corporação cheguem ao conhecimento da população em geral. “Hoje, eu acredito que o crescimento que o Corpo de Bombeiros experimenta vem primeiramente da qualidade da nossa tropa, com oficiais e praças, vem também do entendimento do poder público, por meio do Governo do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com os investimentos, e vem muito do resultado da população consegue ver. Ou seja, sobre o quanto as pessoas veem como o (Corpo de) Bombeiros é realmente essencial”, destacou o oficial maior da instituição.

Após a apresentação, Sandro Caron foi presenteado com um capacete que constitui um dos equipamentos de proteção individual característico das guarnições de combate a incêndio. “Me identifico desde criança com esse papel dos Bombeiros. Porque na verdade, todo menino e toda menina que se identifica desde cedo com a polícia e com os bombeiros é porque veem neles a figura de um super-herói. Aquele que está no dia a dia ali protegendo as pessoas, salvando vidas, quem realmente todos querem ser”, ressaltou o secretário da SSPDS.

O gestor aproveitou para comentar sobre o impacto positivo que foi o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros durante o desabamento do edifício Andrea, em Fortaleza, no ano de 2019. “Quando falamos em segurança pública, citamos os elementos estatísticos, os índices de criminalidade e temos um elemento fundamental que é a sensação de segurança. A sociedade cearense viu a atuação dos senhores no caso do edifício Andrea e essa sensação aumentou ainda mais. O atendimento do Corpo de Bombeiros mostrou o excelente nível em que os senhores estão e isso faz o cidadão se sentir mais seguro, porque ele sabe que existe toda uma estrutura que atuará preventivamente, mas se acontecer o pior, que é o que não queremos que aconteça, ela também saberá atuar no sentido de tentar diminuir os danos”, elogiou.

https://www.bombeiros.ce.gov.br/

Justiça estadual movimenta 48,9 mil processos durante Semana de Sentenças e Baixas

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) movimentou 48.984 processos durante a 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais. A força-tarefa, realizada de 5 a 9 de outubro, resultou em 19.864 julgamentos e 29.120 baixas processuais nas unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior.

Magistrados, servidores e demais colaboradores do Judiciário atuaram em regime de mutirão para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, ressaltou a dedicação das equipes durante a mobilização. “Parabenizo aos envolvidos porque é um período em que não há preocupação com dia ou hora, todos estão engajados em tornar o Poder Judiciário cearense cada vez mais célere e efetivo. E a nossa população é a maior beneficiada com esse esforço concentrado”.

Promovida desde 2017, a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais é uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a prestação de serviços à população. O trabalho é uma iniciativa conjunta da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará.

SAIBA MAIS
Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.
Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.

TJCE

Em seis meses, mais de 90 mil petições foram feitas por defensores em ações que tramitam na justiça

 

Foram 190.749 mil atendimentos realizados por colaboradores e defensores públicos do Ceará durante os meses de abril e setembro, período em que o Estado do Ceará atravessa a pandemia do novo coronavírus. Desde que foi editado o primeiro decreto de isolamento social, elaborado pelo governador Camilo Santana, passaram-se seis meses. E a Defensoria não parou, estando agora na segunda fase de seu Plano de Retomada dos Atividades Presenciais e segue atendendo os agendamentos prévios feitos por telefone, e-mail e WhatsApp em 15 cidades.

Nestes seis meses, a maioria deles em teletrabalho, os defensores e colaboradores realizaram 430 mil procedimentos em busca de conferir o acesso aos direitos e à justiça. Destes, quase 90 mil petições em processos em trâmite ou abertura de novas ações. Na participação dos atos do poder judiciário cearense, foram realizadas 9.868 audiências judiciais com a presença da Defensoria. Setembro foi o mês com maior número de audiências, 2.749 ao todo, mais de quatro vez a mais do que no primeiro mês do isolamento social, quando foram 657.

Uma das ações importantes na pandemia foi a realização de acordos extrajudiciais online, sobretudo no Direito de Família. Ao todo, foram 864 audiências extrajudiciais em todo o Estado, realizadas de modo remoto em seis meses, uma média de dez novas audiências por dia. “Os efeitos da pandemia sobre a forma de atendimento foram muito grandes. Mas podemos afirmar que fizemos tudo que era necessário para diminuir este impacto, de forma ágil com a disseminação das tecnologias de informação e comunicação, entre defensores e assistidos. Este novo formato de trabalho permitiu a realização de audiências extrajudiciais de modo remoto, economizando tempo e recursos. Agora a justiça e o direito daquelas pessoas chegam de forma mais célere”, esclarece Elizabeth Chagas, defensora geral do Ceará.

Ela destaca ainda os desafios do retorno ao atendimento presencial, dada  a peculiaridade da instituição que, ao abrir as portas, é procurada por muita gente, gerando aglomerações. “Temos nos certificado de cada etapa de retorno, agindo com segurança e prudência, debatendo no comitê de controle da doença com outras instituições. Estamos abrindo primeiro os agendamentos para ir, aos poucos, permitindo o retorno das atividades a normalidade”. Recentemente a Defensoria testou mais de 500 colaboradores, estagiários e defensores para Covid-19, em Fortaleza e Sobral. Na próxima semana, a testagem abrange a região do Cariri.

http://www.defensoria.ce.def.br/

Ajuda do governo só chegou a 15% das micros e pequenas empresas

 

Apesar das medidas do governo para auxiliar os empresários brasileiros de todos os tamanhos com empréstimos facilitados, grande parte dos recursos não chegou às pequenas e microempresas, que agora, quando se aproxima o fim dos auxílios e linhas de crédito emergenciais concedidos na pandemia de covid-19, ainda precisam lidar com outro problema: pagar tributos atrasados. Por isso, serão necessários mais recursos para financiar esses empresários e os empreendedores individuais a manter suas atividades e que o Congresso Nacional aprove propostas para renegociar ou até mesmo perdoar as dívidas tributárias.

As observações e sugestões foram feitas durante audiência pública da comissão mista que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia da covid-19, ocorrida nesta terça-feira (13). Participaram representantes dos grandes bancos públicos, de cooperativas de crédito e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, pelo menos 50% dos micros e pequenos empresários nem tentaram recorrer ao crédito pelas dificuldade burocráticas que encontram. Dessa metade que procurou, apenas 22% obtiveram sucesso, ou seja, 15% do total. Isso precisa ser ampliado e, principalmente no contexto de crise causada pela pandemia, os devedores também vão precisar de auxílio para se reerguer, defendeu.

— Nós estamos hoje com 63 milhões de brasileiros inadimplentes. Esses estão no limbo, esses estão foram de atividade. Se nós não reincluirmos esses 63 milhões de brasileiros, quase 1/3 dos brasileiros, nós vamos ter que nação? Uma nação de excluídos. Por isso estamos pensando numa moratória dos impostos, num novo Refis, e até pensando numa anistia, para colocar de novo esse time de empreendedores no mercado. Lá fora, quem erra uma vez, erra duas ou três, todo mundo fala assim: "Esse tem experiência. Agora, retoma". Aqui, se errou uma vez ou se está excluído uma vez, não tem condições de retomar mais. Portanto, é um dos problemas mais sérios e mais importantes para o Brasil — avaliou.

Alavancagem

Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago alertou que a retomada econômica não está ocorrendo de maneira homogênea, nem regionalmente, nem em todos os setores, o que pode impactar até mesmo numa segunda onda de fechamento de empresas. Até agora, foram atendidas cerca de 500 mil empresas com recursos emergenciais, informou.

Santiago fez sugestões técnicas para elevar os empréstimos com recursos do Tesouro Nacional, com aumento de alavancagem (estratégias para ampliar o montante emprestado, sem tanta garantia do governo), deslocamento de recursos não utilizados de programas como o Pese (que financiou a folha de pagamento das empresas maiores e tem pelo menos R$ 17 bilhões sem uso) para o Pronampe (que socorre as pequenas empresas), e a separação de montantes distintos para as micros e as pequenas, já que essas, por terem mais garantias, acabam sendo as maiores beneficiadas com crédito.

O gerente também defendeu a aprovação de dois projetos, ambos do senador Jorginho Mello (PL-SC), em andamento no Congresso: o PLP 200/2020, que é a moratória dos tributos do Simples Nacional, e o PLP 224/2020, que institui o Refis do Simples Nacional, além de um marco legal do reempreendedorismo, para que as empresas se reorganizem, com todos os passivos causados pela pandemia, para poder recomeçar a atuar.

O presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni, também fez um apelo nesse sentido.

— Precisamos é facilitar o pagamento dos tributos. E temos que nos preocupar em reorganizar a recuperação judicial, os que vão ter problemas podem ter a vida facilitada com uma recuperação judicial simplificada. Não vejo dificuldade no pagamento concedido a micros e pequenas empresas, tradicionalmente ela já não é caloteira — disse.

Cooperativas

Representantes dos grandes bancos públicos como Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES participaram da audiência e disseram que os empresários tiveram crédito, receberam benefícios, como a suspensão do pagamento de dívidas por alguns meses, e educação financeira. Se o crédito para o pequenino não chegou na ponta, afirmaram, é porque eles não têm acesso a essas grandes instituições.

Segundo a representante da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), Cláudia Cisneiros, essas entidades, que auxiliam o pequeno e o microempreendedor a tomar crédito orientado em parceria com o Sebrae, ficaram impedidas de atuar com recursos do Pronampe, por exemplo, por não se adequarem às exigências.

Isso prejudica o atendimento aos empreendedores da base da pirâmide, o pipoqueiro, aquele que está nas feiras comunitárias, que está nos camelódromos, disse.

— Queria fazer uma chamada para que as Oscips [organização da sociedade civil de interesse público] tivessem alíquotas diferenciadas de impostos, porque nós pagamos impostos como uma empresa comum, o que aumenta os nossos custos. Eu queria que se visse a viabilidade de a gente ter alíquota zero para nossos impostos para, com isso, a gente poder ter taxas mais competitivas para chegar ao nosso cliente, ao nosso empreendedor. Então, é um pedido para que a gente possa ser um pouco mais olhado. A gente tem bastante expertise para atender esse cliente que a gente ainda está atendendo nesta pandemia pelos meios digitais, mas vocês não têm ideia de como esses clientes ainda têm dificuldade para fazer todo esse processo. Então, esses clientes ainda necessitam desse acompanhamento, desse assessor de crédito, desse apoio — disse.

Ela pediu a aprovação do PL 3.887/2020, que pode conceder às Oscips algumas isenções tributárias.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do requerimento para a audiência pública, anunciou que vai elaborar uma proposta para facilitar o acesso ao crédito para os pequenos empreendedores.

— Vou pedir à nossa assessoria que elabore um projeto de lei do juro zero nacional para ser operado especialmente com vistas à micro e ao MEI (microempreendedor individual), com limites de R$ 10 mil de empréstimo e de R$ 5 mil de empréstimo para micro e para MEI. Esse é o gabarito do programa juro zero — disse.

Requerimento

Os integrantes da comissão aprovaram requerimento do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), para audiência pública para debater o Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde e a evolução das prováveis vacinas contra a covid-19, além de prazos, necessidades e possibilidades de imunização dos brasileiros.

Fonte: Agência Senado

DEPUTADO BRUNO PEDROSA

CCJR realiza reunião nesta quarta para votar 15 projetos de parlamentares

 

Nesta quarta-feira (14/10), a partir das 9h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reúne para votar sete projetos de lei de autoria de deputados, oito projetos de indicação, quatro emendas a projetos já deliberados e um requerimento para concessão de licença para parlamentar.

Entre os projetos de lei de autoria de deputados estão o de nº 236/2019, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que dispõe sobre a divulgação da Lei Federal nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) em todos os estabelecimentos públicos de ensino do estado do Ceará; o projeto de lei nº 437/2019, do deputado André Fernandes (Republicanos), que propõe a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem bebedouros e banheiros de utilização pública, e o projeto de lei nº 613/2019, de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT), que institui a Semana Lixo Zero no Estado do Ceará. O projeto nº 213/2020, do deputado Tadeu Oliveira (PSB), institui o Programa Estadual de Educação Empreendedora e Inovadora no Estado do Ceará.

O PL nº 670/2019, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), denomina o município de Quixeramobim como a Capital do Leite no Estado do Ceará. O de nº 673/2019, da deputada Dra. Silvana (PL), institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, 12 de maio como o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fibromialgia.

E o projeto de lei nº 03/2020, da deputada Patrícia Aguiar (PSD), inclui a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na localidade de Vila de Flores, em Tauá, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará.

A deputada Patrícia Aguiar também apresentou o requerimento nº 297/2020, solicitando a concessão de licença para tratar de assuntos particulares, pelo período de 45 dias.

A CCJR vai apreciar ainda emendas dos deputados Júlio César Filho (Cidadania) e Sérgio Aguiar (PDT) aos projetos de indicação, já deliberados pela CCJR, de nº 182/2019, do deputado Soldado Noelio (Pros); 184/2019, do deputado Vitor Valim (Pros); 185/2019, do deputado Júlio César Filho, e 362/2019, do deputado Tony Brito (Pros).

Também serão apreciados os projetos de indicação nº 385/2019, do deputado Nelinho (PSDB); nº 426/2019, do deputado Fernando Santana (PT); nº 427/2019, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); nº 442/2019, de autoria do deputado Soldado Noelio (Pros); nº 06/2020, nº 07/2020 e nº 22/2020, de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), e 12/2020, de autoria do deputado Vitor Valim (Pros).

JM/LF

MPCE adia retomada do concurso para servidores

 

A Comissão Especial do Concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará deliberou nesta sexta-feira (09/10) pelo adiamento da retomada do certame, prevista inicialmente para o dia 06 de dezembro. A decisão foi motivada pela realização, na mesma data, da 2ª fase do Exame da OAB. Sendo assim, os procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial dos candidatos aprovados na 1ª fase do concurso para Técnico e Analista Ministerial do MPCE serão realizados em outro período. Em breve, a Comissão Organizadora e o Cebraspe, empresa contratada para realizar o certame, divulgarão novo edital com o cronograma atualizado com as novas datas de realização das fases pendentes do concurso, que havia sido suspenso em virtude da pandemia do Covid-19. 

http://www.mpce.mp.br/

Caucaia comemora 261 anos nesta quinta (15)

O município de Caucaia comemora 261 anos de emancipação política nesta quinta-feira (15). A data será lembrada com uma solenidade realizada às 8h na Praça da Igreja Matriz, localizada no Centro de Caucaia. O evento é realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Caucaia. 

 

História

Caucaia foi um dos primeiros núcleos de população do Ceará. Seu povoamento teve início com os jesuítas Luís Figueiras e Francisco Pinto, encarregados, pela Carta Régia de 22 de outubro de 1735, de iniciar na região uma segunda tentativa de colonização. Os padres da Companhia de Jesus conseguiram aldear os índios “caucaias”, transformando-os em amigos e auxiliares em sua missão. O nome Caucaia é de origem indígena e quer dizer “mato queimado”.

 

Perfil

Caucaia integra a Região Metropolitana de Fortaleza com cerca de 362.223mil habitantes, sendo a segunda maior população do Ceará. Possui o 3º maior PIB do Estado (Produto Interno Bruto) e apresenta-se como um dos principais polos turísticos do Estado, tendo o segundo maior fluxo turístico com cerca de 300 mil turistas por ano frequentando as praias do litoral, como o Cumbuco. Com 44 km de litoral, Caucaia é reconhecida mundialmente pelos esportes de vela, principalmente o kitesurf.

 

Serviço

Solenidade em comemoração aos 261 anos de emancipação política de Caucaia

Quando: 15/10/2020

Hora: 8h

Local: Praça da Igreja Matriz, localizada no Centro de Caucaia.