Em seis meses, mais de 90 mil petições foram feitas por defensores em ações que tramitam na justiça

 

Foram 190.749 mil atendimentos realizados por colaboradores e defensores públicos do Ceará durante os meses de abril e setembro, período em que o Estado do Ceará atravessa a pandemia do novo coronavírus. Desde que foi editado o primeiro decreto de isolamento social, elaborado pelo governador Camilo Santana, passaram-se seis meses. E a Defensoria não parou, estando agora na segunda fase de seu Plano de Retomada dos Atividades Presenciais e segue atendendo os agendamentos prévios feitos por telefone, e-mail e WhatsApp em 15 cidades.

Nestes seis meses, a maioria deles em teletrabalho, os defensores e colaboradores realizaram 430 mil procedimentos em busca de conferir o acesso aos direitos e à justiça. Destes, quase 90 mil petições em processos em trâmite ou abertura de novas ações. Na participação dos atos do poder judiciário cearense, foram realizadas 9.868 audiências judiciais com a presença da Defensoria. Setembro foi o mês com maior número de audiências, 2.749 ao todo, mais de quatro vez a mais do que no primeiro mês do isolamento social, quando foram 657.

Uma das ações importantes na pandemia foi a realização de acordos extrajudiciais online, sobretudo no Direito de Família. Ao todo, foram 864 audiências extrajudiciais em todo o Estado, realizadas de modo remoto em seis meses, uma média de dez novas audiências por dia. “Os efeitos da pandemia sobre a forma de atendimento foram muito grandes. Mas podemos afirmar que fizemos tudo que era necessário para diminuir este impacto, de forma ágil com a disseminação das tecnologias de informação e comunicação, entre defensores e assistidos. Este novo formato de trabalho permitiu a realização de audiências extrajudiciais de modo remoto, economizando tempo e recursos. Agora a justiça e o direito daquelas pessoas chegam de forma mais célere”, esclarece Elizabeth Chagas, defensora geral do Ceará.

Ela destaca ainda os desafios do retorno ao atendimento presencial, dada  a peculiaridade da instituição que, ao abrir as portas, é procurada por muita gente, gerando aglomerações. “Temos nos certificado de cada etapa de retorno, agindo com segurança e prudência, debatendo no comitê de controle da doença com outras instituições. Estamos abrindo primeiro os agendamentos para ir, aos poucos, permitindo o retorno das atividades a normalidade”. Recentemente a Defensoria testou mais de 500 colaboradores, estagiários e defensores para Covid-19, em Fortaleza e Sobral. Na próxima semana, a testagem abrange a região do Cariri.

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