sábado, 17 de outubro de 2020

TRE recebe material de proteção dos mesários e de sinalização das seções

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu na última semana o material de proteção destinado aos mesários e colaboradores e para a sinalização das seções eleitorais.

São 211 mil garrafas de álcool em gel, 19 mil de álcool líquido 70%, 482 mil máscaras descartáveis, 119 mil protetores faciais (face shield), 89 mil adesivos de marcação de fila e 38 mil cartazes com orientações sanitárias.

Conforme o protocolo sanitário para as eleições de novembro próximo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield e álcool em gel para proteção individual.  As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o protetor facial será utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação.

Os locais de votação receberão adesivos para marcação do distanciamento social nas filas. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos.

Doação

Vinte e seis empresas e instituições dos mais diversos segmentos doaram, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), equipamentos de proteção e produtos destinados a garantir a segurança e a saúde de mesários e eleitores nas Eleições Municipais 2020, em todo o país.

As instituições ficaram responsáveis pelo transporte intermunicipal e interestadual, de carregamento de carga, de logística e de distribuição desses materiais e equipamentos, que estão sendo enviados diretamente para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O material já está sendo distribuído a todas as zonas eleitorais para serem entregues a cada mesário ou colaborador e estarem disponíveis nos locais de votação e respectivas seções eleitorais.

 

Texto: Aline Martins - assessora de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial


Desembargadores e juízes garantem atendimento do Tribunal no final de semana

 


Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (17 e 18/10). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (17/10): Desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro
Plantonista domingo (18/10): Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude.
Plantonistas sábado (17/10): Juízes Ana Luiza Craveiro Barreira (9ª Vara Cível) e Daniel Carvalho Carneiro (10ª Vara Cível)
Plantonistas domingo (18/10): Juízas Danielle Estevam Albuquerque (11ª Vara Cível) e Francisca Francy Maria da Costa Farias (13ª Vara Cível)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (17/10): Juízas Carla Susiany Alves de Moura (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas) e Christianne Braga Magalhães Cabral (5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas)
Plantonistas domingo (18/10): Juízes Luiz Bessa Neto (1ª Vara de Execução Penal) e Luciana Teixeira de Sousa (2ª Vara de Execução Penal)

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1º Núcleo Regional
1ª Vara de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Miguel Feitosa Cardoso

2º Núcleo Regional
Vara Única de Família e Sucessões de Crato
Juiz Plantonista: Luís Sávio de Azevedo Bringel

3º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Iguatu
Juiz Plantonista: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra

4º Núcleo Regional
Vara Única de Mauriti
Juiz Plantonista: Felipe Feliz da Silveira

5º Núcleo Regional
Vara Única de Pereiro
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

6º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Quixadá
Juiz Plantonista: José Hercy Ponte de Alencar

7º Núcleo Regional
1ª Vara de Baturité
Juiz Plantonista: Bernardo Raposo Vidal

8º Núcleo Regional
3ª Vara de Morada Nova
Juíza Plantonista: Anne Carolline Fernandes Duarte

9º Núcleo Regional
1ª Vara de Aracati
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota

10º Núcleo Regional
Vara Única da Infância e Juventude de Maracanaú
Juiz Plantonista: Fernando de Souza Vicente

11º Núcleo Regional
1ª Vara de Eusébio
Juiz Plantonista: Henrique Botelho Romcy

12º Núcleo Regional
Vara Única de Paracuru
Juíza Plantonista: Bruna dos Santos Costa

13º Núcleo Regional
Vara Única de Uruburetama
Juiz Plantonista: José Cleber Moura do Nascimento

14º Núcleo Regional
Vara Única da Infância e Juventude de Sobral
Juiz Plantonista: Antônio Washington Frota

15º Núcleo Regional
1ª Vara de Acaraú
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

16º Núcleo Regional
Vara Única de Ubajara
Juíza Plantonista: Anna Karolina Cordeiro de Araujo Carvalhal

17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipueiras
Juiz Plantonista: Frederico Costa Bezerra

18º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Crateús
Juíza Plantonista: Débora Danielle Pinheiro Ximenes

19º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Tauá
Juiz Plantonista: Tadeu Trindade de Avila

20° Núcleo Regional
1ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Juliana Porto Sales


tjce


PMs lideravam esquema milionário de extorsão e tráfico de drogas

 


Cinco policiais foram presos, ontem, durante diligências da segunda fase da Operação Gênesis, deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE). Três deles são policiais civis. E os outros dois são militares da ativa que, conforme as investigações, lideravam a organização criminosa, com um esquema milionário de extorsão e tráfico de drogas e de armas de fogo. O material era apreendido enquanto os agentes se valiam da função no serviço público.

A Justiça Estadual expediu 16 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 28 ordens foram cumpridas em Fortaleza e Caucaia, cidade da Região Metropolitana. As autoridades localizaram 14 envolvidos no esquema. Cinco deles já estavam encarcerados em unidades prisionais no Estado. Um policial militar e um traficante permaneciam foragidos, até o início da noite de ontem.

De acordo com o MPCE, a quadrilha movimentou pelo menos R$ 2 milhões em sete meses. Com os suspeitos, foram apreendidos aparelhos telefônicos e R$ 20 mil, dinheiro que, segundo o promotor de Justiça Adriano Saraiva, do Gaeco, é oriundo de extorsão e de tráfico de drogas.

O promotor detalha que o 'modus operandi' dos envolvidos na segunda fase da Operação Gênesis se diferencia dos alvos da primeira fase, deflagrada há quase um mês. Adriano Saraiva destaca que a movimentação milionária em curto período de tempo aconteceu porque, além dos criminosos pagarem os policiais para não serem presos, os ilícitos apreendidos pelos agentes eram renegociados no mercado clandestino.

Ações criminosas

Saraiva afirma que "os policiais se associavam com traficantes que eram informantes. Simulavam compra de drogas com outros traficantes, alvos da extorsão. Então os policiais tinham conhecimento de quando aconteceria a negociação. Iam para fazer a abordagem e, naquele momento, extorquiam. Além dos policiais receberem esse dinheiro, eles apreendiam as drogas, as armas e revendiam para outros traficantes". As investigações apontaram ainda a negociação de carros de luxo, conforme o promotor de Justiça. A reportagem apurou que um veículo Land Rover está sendo procurado pelas autoridades.

"Precisamos descapitalizar para dificultar a expansão destas organizações criminosas. O Gaeco está investigando para retirar das ruas não só os traficantes, mas também os maus policiais que se desviam da função", disse Saraiva.

A segunda fase da operação contou com apoio da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará (PCCE); da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD); da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP); e do Comando da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

Por nota, a CGD disse ter determinado a instauração de procedimentos disciplinares em desfavor dos policiais envolvidos nos fatos apurados na investigação.

Primeira fase

Na segunda quinzena de setembro, foi deflagrada a primeira fase da Operação Gênesis. Outros policiais civis e militares também foram alvos das diligências sob acusação de cometerem ao menos 11 extorsões contra traficantes, na Grande Fortaleza.

Na ação policial, foram cumpridos 17 mandados de prisão. Um policial civil aposentado era tido como responsável por liderar a organização criminosa e por recrutar outros servidores públicos para participarem do esquema. As investigações se iniciaram ainda em 2016, com o objetivo de desvendar ações delituosas de grupos policiais ligados a organizações criminosas responsáveis por tráfico de drogas e de armas, roubos e homicídios.

Diario do Nordeste


Naumi Amorim leva grande caminhada para as ruas do Marechal Rondon

 


O candidato à reeleição pelo PSD Naumi 55 promoveu uma grande caminhada pelas ruas do bairro Marechal Rondon nesta sexta-feira (16). O atual prefeito do município esteve acompanhado do candidato a vice Eneas Goes (PSL) e da deputada estadual Érika Amorim, além de vereadores e lideranças. A agenda de campanha buscou seguir as indicações sanitárias.  

Para Naumi 55, “o Marechal Rondon superou anos de retrocesso com o trabalho que foi realizado no bairro”. “A gente escutava que não nascia mais caucaiense porque a Maternidade Santa Terezinha apresentava condições precárias de funcionamento. Hoje, o número de partos subiu de 80 pra mais de 350 por mês. A minha neta nasceu aqui, tamanha minha confiança no equipamento. É o cuidado que eu tenho com a minha família que eu levo pro povo”, pontuou o candidato à reeleição, destacando ainda melhorias na educação e infraestrutura. 

Além dos avanços apontados por Naumi 55, Érika Amorim acrescentou o Papel da Casa. “O programa de regularização fundiária, conhecido como Papel da Casa, foi um ação que vai entrar pra história de Caucaia. Esse documento garante a segurança jurídica para as famílias e atende principalmente a moradores carentes que não têm condições de regularizar os seus imóveis”, comentou a deputada estadual. 

“A recepção positiva é resultado de um trabalho intenso de melhorias e o povo vê que é um trabalho que não pode parar”, disse o candidato a vice Eneas Goes. 

Moradora do Marechal Rondon, dona Ana Maria pediu logo um adesivo Naumi 55. “É o meu candidato. Acredito no trabalho dele. Acredito que ele vai fazer ainda mais”, disse. 

AGENDA NAUMI 55 
Ainda nesta sexta-feira (16), Naumi 55 cumpre agenda em reunião com apoiadores do Padre Júlio Maria e do Parque Soledade. 


sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Operação contra policiais do 'consórcio do crime' cumpre 32 mandados em Fortaleza e Caucaia

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16), a segunda fase da Operação Gênesis. A operação visa cumprir 16 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e em Caucaia. Entre os alvos estão três policiais militares e três policiais civis da ativa, nove suspeitos de tráfico de drogas e um ex-policial militar. 

Os policiais e ex-agentes de segurança segundo as investigações agiam com o apoio dos demais criminosos. O MPCE afirmou que o grupo praticava a extorsão e a revenda de materiais apreendidos, inclusive drogas e armas, em espécie de consórcio do crime, movimentando R$ 2 milhões em apenas sete meses.

De acordo com o MPCE, o grupo é ainda suspeito de diversos crimes, como extorsão, tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo, organização criminosa, entre outros.

Abordagens a traficantes de drogas

O promotor de Justiça Adriano Saraiva, do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), explica que os agentes primeiramente se reuniam com os informantes que escolhiam na maioria das vezes um traficante com alto poder aquisitivo.  

“O esquema na verdade funcionava da seguinte forma. Os policiais militares e policiais civis se reuniam com os informantes. E esses informantes escolhiam um alvo. Geralmente era traficante de poder aquisitivo. E esse informante escolhia esse traficante e era feita uma simulação de uma compra de droga”, explica. 

Ainda segundo Adriano, após combinar o preço da droga, os agentes abordavam o traficante. “Neste momento, o traficante era abordado e era feita a extorsão. Era feita a promessa de que ele não seria preso que não seria instaurado nenhum procedimento, mas desde que ele oferecesse a vantagem devida”, disse. 

"Oferecida essa vantagem devida, os policiais além de receber esse dinheiro, eles também apreendiam a drogas os materiais ilícitos, armas e revendiam esse material. Ficou constatado uma movimentação em menos de sete meses de mais de R$ 2 milhões com relação a essa revenda desses materiais ilícitos apreendidos com esses traficantes”, completou.

Identificação dos suspeitos

A investigação teve início no fim de 2016. Na primeira fase da Operação Gênesis, os agentes públicos de segurança que integravam a organização criminosa investigada agiam no exercício de suas funções e se utilizavam do aparato estatal para cometer ilícitos. Durante a investigação, no primeiro semestre de 2017, entre os meses de abril e agosto, foi possível identificar outros crimes envolvendo agentes da segurança pública com traficantes.

A organização criminosa desarticulada nesta segunda fase da operação agia igual ao grupo denunciado na primeira fase, formada por policiais e seus informantes.

A operação conta com o apoio da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil; da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD); da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e do Comando da Polícia Militar. 

Diario do Nordeste

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Colégio Militar do Corpo de Bombeiros inicia seleção para ano letivo de 2021

 


As incrições para participar da seleção do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz para o ano letivo de 2021 iniciam a partir da próxima segunda-feira (19) e vão até o dia 23 de outubro. São 80 vagas para alunos do Ensino Fundamental. A taxa de inscrição é de R$ 25,00. 

As vagas são divididas entre o 1º e 6º anos do Ensino Fundamental, sendo 50 vagas para o 1º Ano do Ensino Fundamental I, e 30 vagas para o 6º Ano do Ensino Fundamental II. Ambas as turmas no período diurno

É exigido que os inscritos do 1º Ano do Ensino Fundamental I devam ter nascido entre os dias 1º de janeiro de 2014 e 31 de março de 2015. E os concorrentes às vagas do 6º Ano do Ensino Fundamental II, entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de março de 2010. 

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, das vagas ofertadas, 50% são destinadas, por ano escolar, ao preenchimento por candidato aprovado considerado dependente de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Ceará (CBMCE), militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e servidores da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). 

Exames 

Os exames aplicados aos candidatos a uma vaga do 1º Ano do Ensino Fundamental I terão 20 questões subjetivas, sendo 10 de língua portuguesa e 10 de matemática.  

Já as provas dos candidatos às vagas do 6º Ano do Ensino Fundamental II serão com questões de múltipla escolha, sendo 20 de língua portuguesa e outras 20 de matemática. 

A data para a realização do exame ainda não foi definida e dependerá da conclusão do processo de inscrição, e do número final de candidatos. O planejamento seguirá os protocolos de saúde adotados pelo Governo do Ceará, devido à pandemia de Covid-19. 

dn


Projeto-piloto para intimação de atos processuais via WhatsApp é aprovado

 


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (15/10), Resolução nº 19/2020 que estabelece a implantação de projeto-piloto para intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp em comarcas do Interior. O objetivo é proporcionar a maior celeridade das comunicações processuais por meio das novas tecnologias, além da redução de gastos com a expedição de documentos.

Durante a sessão, o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, ressaltou que “o Tribunal continua estudando outras maneiras de viabilizar a comunicação de atos processuais por meios eletrônicos.” Na ocasião, o magistrado destacou o trabalho do desembargador Tarcílio Sousa, que presidiu o grupo que definiu e apresentou à Presidência ideias para otimizar os procedimentos judiciais.

Segundo a Resolução, serão disponibilizadas nas unidades judiciárias contempladas com o projeto-piloto um aparelho celular para serem encaminhadas as intimações. No entanto, as varas não contempladas também estão autorizadas a realizarem as suas intimações pelo aplicativo WhatsApp Business, vinculado ao número do telefone fixo da unidade. Para isso, deverão comunicar à Presidência do Tribunal a adesão e o número de telefone fixo vinculado à ferramenta eletrônica.

A intenção de ser intimado pelo WhatsApp poderá ser manifestada nos autos com a juntada do Termo de Concordância, por petição simples, assinada pelo advogado do interessado, por consignação em termo de audiência ou outro meio idôneo. A secretaria da unidade certificará, nos autos, acerca da concordância ou não da parte ou de seu representante em receber intimações por meio do aplicativo WhatsApp, sempre que necessário.

As mensagens de intimação enviadas pelas unidades deverão conter a identificação do Poder Judiciário, vara, número do processo, nome das partes e finalidade da comunicação. Em caso de necessário comparecimento em Juízo, deverá conter dia, hora e lugar do comparecimento, além da imagem da decisão ou despacho judicial.

tjce


Caminhão-prancha cai em vala e interdita parcialmente trecho da BR-222 há 48 horas

 Um caminhão-prancha caiu, na tarde da última terça-feira (13), em uma vala e interdita parcialmente trecho da rodovia BR-222, no km 300, em Tianguá, a 310 km de Fortaleza.

Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) afirmou que o condutor do veículo ao tentar fazer a curva na subida da Serra da Ibiapaba deixou um dos pneus cair na vala. Segundo a polícia, quatro empresas de guincho já foram até o local tentar içar o caminhão, porém não conseguiram retirá-lo da rodovia. 

Ainda de acordo com a polícia, devido a impossibilidade de remoção do caminhão, houve a interdição parcial da pista, sendo realizado controle de tráfego, no local, para a passagem dos veículos de pequeno porte nos dois sentidos. Uma empresa de guincho de Mossoró (RN) foi contratada e se dirige ao local para tentar retirar o veículo da rodovia.

dn