Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça cearense neste fim de semana

 

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (06 e 07/03). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Horário: 12h às 18h
Plantonista sábado (06/03): Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes
Plantonista domingo (07/03): Desembargador Francisco Gladyson Pontes

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (06/03): Juízes Francisco das Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública) e Cleiriane Lima Frota (3ª Vara da Fazenda Pública)
Plantonistas domingo (07/03): Juízes Mantovanni Colares Cavalcante (4ª Vara da Fazenda Pública) e Nismar Belarmino Pereira (5ª Vara da Fazenda Pública)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábados (06/03): Juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima (1ª Vara do Júri) e Henrique Lacerda de Vasconcelos (Vara de Delitos de Organizações Criminosas)
Plantonistas domingo (07/03): Juízes Geritsa Sampaio Fernandes Montezuma (1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza) e Antônio José de Norões Ramos (2ª Vara Criminal).

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1° NÚCLEO REGIONAL
1ª Unidade do JECC de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Giacumuzaccara Leite Campos

2º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única Criminal de Barbalha
Juiz Plantonista: Matheus Pereira Júnior

3º NÚCLEO REGIONAL
Unidade do JECC de Iguatu
Juiz Plantonista: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra

4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Aurora
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior

5º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Pereiro
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

6º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Pedra Branca
Juiz Plantonista: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

7º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Itapiúna
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

8º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Tabuleiro do Norte
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Feitosa

9º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Cascavel
Juiz Plantonista: Jorge Cruz de Carvalho

10º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Maracanaú
Juiz Plantonista: Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva

11º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Itaitinga
Juiz Plantonista: Christiano Silva Sibaldo de Assunção

12º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia
Juiz Plantonista: Henrique Jorge dos Santos Falcão

13º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Uruburetama
Juíza Plantonista: Anna Carolina Freitas de Sousa Feitosa

14º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Sobral
Juiz Plantonista: Antônio Carneiro Roberto

15º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Acaraú
Juiz Plantonista: Tiago Dias da Silva

16º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Viçosa do Ceará
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Sousa

17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Carnaubal
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Sousa

18º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Crateús
Juiz Plantonista: Marcos Aurélio Marques Nogueira

19º NÚCLEO REGIONAL
Unidade do JECC de Tauá
Juiz Plantonista: Tadeu Trindade Ávila

20° NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Juliana Porto Sales

 

tjce

Prefeitura de Caucaia realiza Drive-Thru de Vacinação para idosos na Jurema

 

Acontece neste sábado (03), mais uma ação de Drive-Thru de vacinação contra Covid-19 em Caucaia. Promovido pela Secretaria de Saúde do município, o objetivo é aplicar a primeira dose da vacina em idosos a partir de 85 anos.

A ação acontece na Praça do Campo do Remo, na Jurema. Os idosos devem apresentar documento com foto, CPF e Comprovante de Endereço. O atendimento será de 09h às 16h.

Campanha de Vacinação

Até o momento, Caucaia já imunizou 20.018 pessoas, de acordo com os grupos prioritários: idosos, profissionais de saúde e indígenas. Esse quantitativo compreende primeira e segunda doses da imunização.

Chove em 110 municípios do Ceará em 24 horas; Caucaia registra maior volume

 

O Ceará registrou, entre as 7h de quinta-feira (4) e 7h desta sexta (5), chuvas em pelo menos 110 municípios, conforme balanço da Fundação Cearense de Meteorologia de Recursos Hídricos (Funceme), atualizado às 9h40 desta manhã.

Até essa atualização, a cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi a que registrou a maior chuva no período: houve precipitação de 62 milímetros (mm) no posto Sítios Novos. O município de Morada Nova foi o segundo com maior precipitação, com 56 mm.

São Gonçalo do Amarante, também na RMF, registrou 40 mm. Outras cidades com maiores registros são Senador Sá, com 50 mm, e Granja, com 40,4 mm. Na Capital, dois postos registraram chuvas, ambos com volumes pequenos: Messejana, com seis mm, e o da Água Fria, com quatro mm.

Até o momento, o posto Ibiapina, no município do mesmo nome, é o que registra o maior acumulado no mês: foram observados 165 mm, segundo a base de dados do órgão.

Previsão do tempo

A Funceme indica que, entre esta sexta-feira e o domingo (7), a previsão é de nebulosidade variável em todas as regiões do Estado, com chuvas no litoral, em Ibiapaba e no Maciço de Baturité.

Já no Sertão Central e Inhamuns, poderá haver chuva isolada. As demais regiões também têm possibilidade de precipitações.

Confira as maiores chuvas no Estado entre as 7h desta quinta (4) e as 7h desta sexta (5)

Caucaia - posto Sítios Novos: 62 mm;
Morada Nova - posto Aruaru: 56 mm;
Senador Sá - posto Salão: 50 mm;
Maranguape - posto Olho D'água: 44 mm;
Morada Nova - posto Lagoa da Serra: 41 mm;
Granja - posto Sambaíba: 40,4 mm;
São Gonçalo do Amarante - posto São Gonçalo do Amarante : 40 mm;
São Gonçalo do Amarante - posto Croatá: 38,8mm;
Aurora - posto Sítio Tipi: 34,4 mm;
Redenção - posto Açude Acarape do Meio: 34 mm.

 

dn

Com dez novos leitos, HRN soma 100 unidades de enfermaria e de UTI para Covid-19

 

Em meio ao avanço de casos de Covid-19 na região Norte do Ceará, o Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria de Saúde da Estado (Sesa), vem ampliando os leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI’s) exclusivos para atendimento a pacientes Covid. Nesta semana, foram disponibilizados mais dez leitos de UTI Covid, somando 68 apenas no HRN. A unidade, administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), conta também com 32 leitos de enfermaria Covid.

Segundo a superintendente da Regional de Saúde Norte, Mônica Lima, a ampliação de leitos tem acontecido em toda a região. Dados da plataforma IntegraSUS apontam que o Norte cearense conta com 115 leitos de UTI Covid e 253 leitos de enfermaria exclusivos para a doença. “O dimensionamento está sendo realizado conforme a necessidade das regiões”, explica Mônica Lima.

O diretor geral do HRN, Daniel Hardy Melo, explica que o hospital está se estruturando para a ampliação de leitos e para o atendimento à população. “Estamos nos preparando frente às necessidades da região para adequar a estrutura hospitalar nesse contexto de pandemia, além de estarmos recrutando e treinando recursos humanos para fazer frente aos desafios”, afirma.

Para suprir a ampliação de leitos, o HRN já contratou mais de 100 colaboradores temporários neste ano em funções assistenciais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e apoios como auxiliares administrativos, auxiliares de laboratório, auxiliares de farmácia e conferencistas de roupa.

Emergência aberta

Além de ser referência para casos de média e alta complexidade da Covid-19, o HRN segue com as emergências adulto e pediátrica com funcionamento 24h para receber pacientes de diversas enfermidades. São tomadas precauções em todas as etapas do atendimento, desde a classificação inicial até a assistência direta. Além disso, há equipes individualizadas para atendimento a casos suspeitos da doença e a pacientes com outras enfermidades.

Região Norte

O Hospital Municipal de Campanha de Sobral Dr. Francisco Alves foi reaberto no dia 15 de fevereiro para ampliar a assistência a pacientes com Covid-19 em Sobral. A estrutura conta com 15 leitos de UTI e 30 de enfermaria ativos.

Outra referência na Região de Saúde Norte é o Hospital São Lucas, em Crateús, que ampliou dez leitos de UTI exclusivos para a doença na última semana de fevereiro, alcançando assim 20 unidades ativas.

Guarda Municipal pode se tornar Policia Municipal no Município de Caucaia

 

A Guarda Municipal de Caucaia pode se tornar Policia Municipal de Caucaia, segundo o Projeto de Lei nº 15/2021, que entrou em discussão durante a Sessão Plenária na Câmara Municipal de Caucaia nesta quinta-feira, 04 de março.

A medida, de autoria do vereador Vanderlan Alves (DEM), foi baseada em decorrência das competências e das normas estabelecidas no art. 144, § 8º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, Lei Federal nº 13.675 de 11 de junho de 2018 e Leis Municipais nº 2.168 de 30 de setembro de 2010 e Lei nº 709, de 14 de abril de 1992. Após discussão e aprovação, dependerá, apenas, da sanção do prefeito Vitor Valim.

Conforme o Projeto de Lei, a Instituição poderá inserir a identificação visual em seus veículos, em sua sede e postos, em seus uniformes, identidades funcionais e demais instrumentos de trabalho, o termo “Polícia”, que servirá para identificar a função de policiamento e patrulhamento, nos termos da Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 e Lei Federal nº 13.675 de 11 de junho de 2018, bem como seus servidores a se identificarem como “Polícia” em razão das atribuições e função de Polícia.

Érika Amorim apoia isolamento social rígido no CE e pede mais atenção com profissionais que atuam na linha de frente

 

A deputada Érika Amorim (PSD) utilizou o Primeiro Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quinta-feira (4/3) para pontuar o combate ao novo coronavírus no estado e o novo decreto de isolamento social rígido na Capital, que passa a valer a partir desta sexta-feira (5), com o funcionamento de apenas atividades essenciais, objetivando reduzir a velocidade de propagação da doença.

“Estamos passando por um momento decisivo, com altíssimo nível de transmissão do vírus, suas variantes e ocupação de leitos. É um momento de união, de solidariedade, de pensar no próximo. Peço que deixemos de lado as diferenças políticas e partidárias. Peço que a busca pelo bem, independentemente de posicionamento econômico ou político, seja nosso motor propulsor”, enfatizou a parlamentar.   

Terceira secretaria da Mesa Diretora, Érika destacou os esforços do Governo do Estado na batalha contra o coronavírus, com o aumento do número de leitos (a expectativa é de que o Ceará chegue aos 3.674 leitos ainda neste mês de março) e a aquisição de vacinas. O Ceará já recebeu sete lotes de vacinas. 

“Nosso sistema de saúde está beirando o colapso e se recuarmos não haverá atendimento nem para os casos desta doença e nem de outras inúmeras, gerando pânico, incerteza, instabilidade política, além de milhares de mortes. Vamos ter calma e acreditar nos nossos representantes. Não há recuperação econômica sem vidas”, classificou. 

Na oportunidade, Érika Amorim destacou a necessidade do retorno seguro das aulas, que deve ser uma prioridade com o fim do lockdown, uma recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Prefeito Vitor Valim anuncia medidas de apoio econômico aos caucaienses

 

As medidas prevêem kit alimentação mensal para todos os alunos da rede municipal, isenções de IPTU e isenção de taxas para autônomos e permissionários

Por meio das redes sociais, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, anunciou medidas de ajuda econômica aos caucaienses. O objetivo é auxiliar as famílias que passam por dificuldades financeiras em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia. Com as ações, a expectativa é de que mais de R$ 80 milhões sejam injetados na economia local.

“Vamos isentar, neste ano, o IPTU de imóveis de até 400 mil reais no valor de mercado. Isso representa cerca de 61 mil famílias da nossa Caucaia.”, anunciou Vitor Valim.

Outras medidas são: isenção de ISS para autônomos e isenção de taxas para os permissionários; prorrogação da validade de licenças e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos com validade para 2021; isenção de alvarás sanitários, de construção e Habite-se; prorrogação automática de 12 meses para todos os incentivos fiscais concedidos; prorrogação da validade de certidões negativas municipais por 180 dias.

Outro benefício anunciado em conjunto com o pacote de benefícios econômicos será a distribuição de kits de alimentação todo mês para todos os alunos da rede municipal de ensino, além da entrega retroativa referente a fevereiro deste ano.

Para finalizar, o prefeito pediu atenção e respeito as medidas sanitárias de combate ao covid. “Esta missão é de todos nós”’, declarou.

TJCE mantém os prazos processuais e prorroga TeleTrabalho obrigatório até o próximo dia 18 de março

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o próximo dia 18 de março, a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades administrativas e judiciais do Judiciário cearense, com a manutenção do TeleTrabalho e dos prazos processuais. A Portaria nº 419/2021, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (04/03).

A prorrogação das atividades na modalidade remota considera o agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com aumento dos números de contágio e de internação, além da política de isolamento social rígido, conforme o Decreto Estadual nº 33.936. Também leva em conta a necessidade de preservar a saúde dos integrantes e colaboradores do Poder Judiciário cearense, bem como dos usuários dos serviços.

Nesse período, as audiências e sessões de julgamento deverão ocorrer exclusivamente por meio remoto, preservando a saúde dos envolvidos. Caberá ao magistrado responsável deliberar sobre a efetiva necessidade de reagendamento em caso de impossibilidade técnica ou instrumental de participação de algum dos envolvidos, devidamente comunicada por simples petição.

No Órgão Especial desta quinta-feira, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ressaltou a importância de seguir as determinações do novo decreto, anunciado após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, ocorrida nesta quarta-feira (03/03) com a participação da magistrada. Na ocasião, foram apresentados novos dados sobre o avanço da doença no Ceará.

“O governador, com muita responsabilidade, disse que era preciso seguir para uma situação mais rígida. Nós temos que fazer um monitoramento porque muitas pessoas não entenderam ainda o momento que estamos vivendo. É o momento de recolhimento, de isolamento. E estamos adequando o Poder Judiciário a essa nova realidade”, salientou a desembargadora.

 

tjce