Audic Mota destaca no Questão de Ordem projeto que facilita repasses a municípios

 

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quarta (10/03) recebe osegundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota (PSB). O parlamentar dá detalhes sobre emenda modificativa aprovada na Assembleia Legislativa, de sua autoria, a projeto de lei complementar do Executivo que cria cronograma de repasse de recursos direto e sem burocracia do Estado aos municípios.

Audic Motaanalisa ainda as medidas em combate a Covid-19 no Ceará; e a decisão do ministro Edson Facchin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Lula definidas pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da LavaJato.

A emenda do deputado Audic Mota ao projeto de lei complementar do Executivo nº 01/21 que institui ação de fortalecimento ao Programa de Cooperação Federativa (PCF), aprovada na sessão plenária, realizada na última quinta-feira, prevê que repasses sejam realizados sem a utilização de convênio ou instrumento congênere e diretamente ao Município objeto do repasse. Na prática,se garante menos burocracia na transferência de recursos oriundos de verbas parlamentares, assinala o deputado.

Audic Mota é graduado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)e pós-graduado em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Tributário, MBA em Ciências Políticas, Sociedade e Governo pela Unipace. É Doutorando em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais  e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa.

Em 2008, foi eleito vereador de Tauá e ainda em 2012, presidiu a Câmara Municipal. Foi reeleito em 2012.Em 2014, foi eleito deputado Estadual, e em dezembro de 2016, foi escolhido 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, Em 2018, foi reeleito deputado estadual  e, atualmente, é o segundo Secretário da Mesa Diretora da AL.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/CG

Secretário de Segurança se reúne com deputada Érika e reforça segurança em Caucaia

 

Desde às 5 horas desta quarta-feira (10/03), o policiamento no Araturi e no seu entorno, no município de Caucaia, foi reforçado pela Secretaria de Segurança Pública e Assistência Social do Governo do Ceará. A informação foi repassada pelo dirigente da pasta, Sandro Caron, durante reunião remota realizada pela manhã com a deputada estadual Érika Amorim (PSD).

O recente aumento da violência em Caucaia é uma preocupação constante da parlamentar, que já esteve primeira-dama do município. Além de chamar atenção para o Araturi e adjacências, Érika aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido pela implantação do 2° Batalhão do Raio na cidade.

“Nesta mesma oportunidade, o secretário nos informou que, em cerca de 45 dias, o governador Camilo deverá avaliar um levantamento que solicita ampliação do sistema de videomonitoramento em diversos pontos do Estado. Caucaia está entre as prioridades”, afirmou ela.

A parlamentar, também, chamou a atenção para o atendimento a crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência sexual, abuso e exploração. “O secretário se mostrou sensível ao pleito e se comprometeu a atuar no sentido de capacitar plantonistas nestes atendimentos. Mais uma vez, pedimos a implantação de uma delegacia específica para este público”, finalizou.

Nova Lei de Licitações vai a sanção presidencial

 

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o último passo para que o projeto, aprovado em dezembro, pudesse ser enviado para a sanção presidencial.

Na fase da redação final não são feitas mudanças no conteúdo do projeto, apenas apenas ajustes de terminologias, clareza e precisão no texto. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), esclareceu que o processo se alongou excepcionalmente porque a matéria era muito complexa e passou por várias versões diferentes.

— Foi necessário alterar 135 dispositivos, e a redação final tem que ficar adstrita ao que votamos em dezembro. As equipes técnicas se empenharam e a redação está fidelíssima.

A nova lei foi aprovada no fim do ano passado, na forma de um substitutivo que veio da Câmara dos Deputados, mas ela já tramitava há quase 10 anos. O projeto teve origem em uma comissão especial do Senado, em 2013, e passou por três reformulações até chegar à versão atual. A nova lei deve substituir a atual Lei das Licitações (Lei 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011), modificando as normas referentes aos sistemas de contratação da administração pública.

Para Anastasia, a aprovação definitiva do texto encerra um longo processo de racionalização da legislação brasileira.

— Os institutos da lei vão representar, no futuro próximo, uma renovação da gestão pública brasileira, pela sua agilidade, adequação, modernidade e transparência.

O projeto cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. Entre outras mudanças, o texto permite seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e cria um portal nacional de contratações públicas para centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federados por meio de um banco de dados unificado.

Fonte: Agência Senado

O pioneirismo e a dedicação das três mulheres que chegaram à Presidência do TJCE

 

A desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins inaugurou um novo momento de modernização e inclusão no Judiciário estadual ao ser a primeira mulher a assumir o mais alto posto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 1999. A boa nova abriu uma era de protagonismo feminino, ratificado, 22 anos após esse marco, pela posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocorre com uma premissa em seu mandato que se inicia: humanização com foco na produtividade. Um trabalho que se propõe a complementar os esforços de outra marcante liderança, a da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que de 2015 a 2017 reforçou o empoderamento das mulheres como caminho para a prevenção de injustiças e de evolução social. Três mulheres que, cada uma a sua maneira, ofereceram uma necessária e revigorada visão de futuro à Justiça cearense.

OLHAR HUMANO
Empatia, acolhimento e humanização no atendimento são palavras que servem de norte à Administração da terceira mulher a presidir o TJCE, desde a instalação da Corte, a 3 de fevereiro de 1874. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu a chefia do Judiciário cearense no último dia 29 de janeiro de 2021, para cumprir um mandato de dois anos. Período este, que, como determina a nova mandatária, deverá ser marcado pela busca incansável por uma melhoria dos procedimentos e uma melhor produtividade, além de investimentos em tecnologia e infraestrutura, sem deixar de se preocupar com a parte mais elementar: as pessoas que trabalham no Tribunal e, claro, seus usuários.

“A automação e a gestão aprimorada de processos de trabalho se tornam absolutamente imprescindíveis. Em tempos tão difíceis, porém, não podemos dispensar a necessidade de humanização do atendimento, visando ao acolhimento daqueles que mais necessitam de auxílio e apoio, com o objetivo de propiciar um Poder Judiciário efetivamente aberto e inclusivo para todos”, comentou a magistrada, durante a solenidade na qual foi empossada como presidente do TJCE.

A desembargadora reconhece a importância de ser uma mulher a ocupar o cargo mais alto da Justiça estadual. Em sintonia com essa demanda, demonstrou sensibilidade e inquietação com o problema da violência doméstica e prometeu atuação firme na aplicação da Lei Maria da Penha, acrescida de um olhar especial para a prevenção do problema por intermédio de ações de conscientização.

Outro diferencial será o programa de desenvolvimento de lideranças femininas. A finalidade é incentivar a maior participação da mulher na administração do Judiciário cearense, no sentido de começar a propiciar uma igualdade de gênero dentro da instituição.

‘BASTA’ À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Poucos anos antes de empossar a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o TJCE esteve sob o comando da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, de 2015 a 2017. Naquela Gestão, o Ceará foi palco do lançamento da “Semana Nacional da Justiça pela Paz Casa”, campanha que teve início com a presença da então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

A ação persiste desde então, ao longo de todos os anos, com medidas para dar celeridade aos processos amparados pela Lei Maria da Penha e em casos de feminicídio (quando a vítima é morta apenas pela condição de ser mulher). O projeto é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e TJs de todo o Brasil.

Além disso, a desembargadora Iracema Vale iniciou as negociações para a instalação da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza e implantou o projeto “Um Novo Caminhar”, que oferece oportunidades de emprego a mulheres que sofrem violência doméstica, entre outras realizações. Atualmente, a magistrada faz parte da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal, da qual é presidente.

TRIBUNAL DO POVO
O pioneirismo de uma primeira mulher a presidir o TJCE coube à desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins (1999/2000). No legado deixado pela magistrada estão o programa de informatização do Judiciário, que conectou as comarcas cearenses por meio de fibra ótica, e a instalação do Tribunal do Povo, hoje rebatizado como Fórum das Turmas Recursais.

Seguindo orientação da desembargadora, a arquitetura do prédio foi pensada justamente para oferecer um acolhimento diferenciado aos cidadãos, tornando um pouco menos árdua a jornada do usuário com causas a resolver na Justiça.

Segunda mulher a integrar o TJCE (a pioneira havia sido a desembargadora Auri Moura Costa), Águeda Passos se aposentou em 26 de março de 2004 e veio a falecer no dia 10 de maio de 2017, em Fortaleza, com velório realizado na sede do Tribunal.

MARÇO: MÊS DA MULHER
Além da série de reportagens especiais que será publicada no site e no programa de TV Judiciário em Evidência, a Assessoria de Comunicação do TJCE planejou campanha com programação que será realizada ao longo de todo este mês, com peças alusivas à data nas redes sociais da instituição, entre outras ações.

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País deve ter mais de 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 até fim do ano, diz Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou o discurso, após ser pressionado pelo avanço da pandemia de Covid-19, e prometeu mais de 400 milhões de doses para imunizar a população brasileira até o fim deste ano.

Em ocasiões anteriores, o chefe do Planalto havia dito que não tomaria a vacina e até comemorado a suspensão de testes após a morte de um voluntário.

De acordo com números apresentados pelo chefe do Executivo em cerimônia no Palácio do Planalto, o Brasil adquiriu mais de 270 milhões de doses com entregas previstas no primeiro semestre. Até o momento, o governo federal distribuiu 17 milhões de imunizantes e vacinou mais de 10 milhões de pessoas, conforme os dados citados por Bolsonaro. Ele ressaltou que o público atingido é maior do que a população de Israel.

Na terça-feira (9), o Brasil bateu novo recorde no número de mortes pela Covid-19. Foram 1.954 pessoas que perderam a vida em 24 horas, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

No evento, o presidente da República defendeu a produção nacional de uma vacina contra a Covid-19 para distribuição de doses na América do Sul. "Nós só podemos ter, não digo a certeza da erradicação, porque isso é muito difícil, mas a da dificuldade de que novas pessoas sejam infectadas, se nossos vizinhos também tiverem sido vacinados."

Pedindo confiança no Governo Federal, Bolsonaro afirmou que a administração foi "incansável" desde o início da pandemia na luta contra a Covid-19. Ele orientou a população a procurar uma unidade de saúde na apresentação dos primeiros sintomas, como febre e falta de paladar.

Além disso, citou a possibilidade de os vacinados voltarem a contrair a doença no futuro e defendeu a solução por medicamentos, apesar de nenhum remédio ter eficácia comprovada contra a doença.

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Prefeitura de Caucaia realiza Drive-Thru de segunda dose da vacinação para idosos

 

Idosos a partir de 85 anos que receberam a primeira dose da vacina no dia 13 de fevereiro devem ter o reforço do imunizante aplicado neste sábado, dia 13 de março. A ação será na Praça da Igreja Matriz de Caucaia, no Centro, através de Drive-Thru. Os idosos devem apresentar documento com foto, CPF, Comprovante de Endereço e o Cartão de Vacinação. O atendimento será de 09h às 16h.

 

Campanha de Vacinação

Até o momento, Caucaia já aplicou 21.662 doses (entre primeira e segunda) de acordo com os grupos prioritários: idosos, profissionais de saúde e indígenas. Esse quantitativo compreende primeira e segunda doses da imunização.

Cantor Junior Vianna vende um ônibus, 70 touros e prédio para pagar funcionários na pandemia

 

O ano de 2021 segue sem a perspectiva da retomada de eventos. No Ceará,  Fortaleza vive o segundo lockdown, entre outros municípios do Interior. As lives já não tem a mesma força em arrecadação como no ano passado. A saída para alguns nomes da música foi a venda de bens para manter funcionários. O cantor de forró Junior Vianna, natural de Iracema, foi um dos atingidos com os efeitos da paralisação do setor de eventos e precisou vender veículos e até gado.  

Junior Vianna revelou à coluna que tinha dois ônibus e vendeu um deles por R$160 mil. Na garagem, ele também guardava três carros, modelo  doblò, e precisou repassar um. Um prédio comercial também entrou na lista de bens negociados pelo cearense. Além de imóveis e veículos, o forrozeiro vendeu 70 touros da raça girolando. 

Para poder manter 32 funcionários — instrumentistas, produtores e escritório — durante o ano de 2020 e até agora, ele também precisou negociar salários pela metade. “A gente tocava, em média, 35 shows por mês antes da pandemia. A arrecadação era boa. Caiu para zero”, revelou Junior Vianna. Por mês, a folha de pagamento do forrozeiro gira em torno de R$ 62 mil. 

“Não estamos pagando o salário todo dos músicos. A gente sentou e conversou. Mostramos as dificuldades. Eles mesmo estão sentindo. Estamos pagando a metade. Por exemplo, se o cara ganhava R$3 mil, agora estou pagando R$1,5 mil”. Os últimos eventos realizados pelo forrozeiro aconteceram no Rio de Janeiro, em festas privadas. Outra renda que ajudou em parte a manter a vida do cearense foram valores das produções musicais no YouTube e demais plataformas de streaming.  

Assim como Junior Vianna reduziu os salários dos funcionários, milhares de empresas aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) em 2020. A iniciativa do governo federal autorizava a redução da jornada e do salário do empregado por 25%, 50% ou 70%. A diferença salarial foi paga pela União, por um benefício.  

O cantor cearense aguarda uma nova rodada do auxílio para poder manter os funcionários. “Não cheguei a dispensar ninguém. Todo mundo segue banda. No próximo mês vamos ver o que farei, pois, tenho que arrumar dinheiro”. 

Medidas de isolamento  

O governador Camilo Santana (PT) decretou lockdown em Fortaleza no dia 5 de março com duração até o dia 18. No período, somente atividades econômicas consideradas essenciais podem funcionar. A restrição também foi recomendada aos municípios cearenses em situação sanitária mais crítica. Cidades como Catarina, Itapipoca, Pentecoste, Mombaça, Palhano, que possuem agendas de shows pela maioria dos forrozeiros, aderiram ao fechamento de atividades não essenciais.  

Junior Vianna diz compreender o enfrentamento contra a doença e que acompanha as transmissões oficiais do governo com medo. “Cada vez que o governador vai para uma live e vai se pronunciar ficamos de orelha em pé. Sabemos que tudo está em jogo. No Ceará está tudo fechado, todas as cidades. Hoje é o Brasil todo que está assim. Ficamos na esperança: ‘Será que vão flexibilizar?’. Esperamos que tudo passe logo”.  

Vale destacar que o governo estadual criou um auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos do Ceará no valor de R$1 mil. No caso dos funcionários de Junior Vianna, eles não possuem o direito, pois é vedado a obtenção do benefício para profissionais que tenham emprego formal ativo. 

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CSP e Sebrae investem R$ 1,1 milhão em empreendedores de São Gonçalo do Amarante e Caucaia no Território Empreendedor

 

Para participar da etapa inicial, o empreendedor deve se inscrever em http://bit.ly/territorioCSP2021 até 31 de março. O diagnóstico das empresas resultará na seleção dos negócios que participarão das demais etapas do programa. As empresas selecionadas serão capacitadas para fornecer para empresas do Complexo do Pecém e do Ceará 

  

São Gonçalo do Amarante, 9 de março de 2021. A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae-CE) deram início, neste mês de março, ao 3º ciclo do programa Território Empreendedor. Nesta edição, negócios já formalizados de São Gonçalo do Amarante (SGA) e Caucaia serão selecionados para participar de um programa de capacitação de fornecedores, que visa potencializar a venda de produtos e serviços de qualidade para outras empresas, como as que estão instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), gerando mais oportunidades e aumento de renda dos moradores da região. A participação no programa Território Empreendedor é gratuita aos inscritos. 

  

O passo inicial é responder as perguntas do Diagnóstico Empresarial no link http://bit.ly/territorioCSP2021 até 31 de março. Serão avaliadas quatro áreas essenciais na gestão da empresa: Planejamento e Gestão; Finanças; Marketing e Comercialização; Inovação e Transformação Digital. O resultado do autodiagnostico é enviado ao empresário com uma devolutiva, informando as oportunidades de melhorias em estratégia, mercado e finanças. Nas próximas etapas, o Território Empreendedor capacitará empresas selecionadas, com a oferta de cursos e consultorias sob medida para as necessidades desses negócios. O programa de capacitação de fornecedores tem foco em incentivar a economia regional. 

 

O Território Empreendedor tem um investimento de R$ 1,1 milhão que objetiva também contribuir, por meio das suas ações, na amenização da crise financeira provocada pela Pandemia de Covid-19, fortalecendo os pequenos negócios existentes e promovendo o desenvolvimento sustentável na região. 

  

“A CSP tem vários desafios este ano, um deles é caminhar para a sustentabilidade financeira da empresa. E queremos contribuir para trazer o desenvolvimento regional também para a região e isso será possível com a maior contratação e capacitação das empresas locais para fornecerem à siderúrgica e a outras empresas no Ceará”, enfatiza Ricardo Parente, gerente geral de Relações Institucionais, Comunicação e Relações com Comunidade da CSP. 

  

“Esta parceria entre Sebrae e CSP tem como foco principal contribuir para promoção do desenvolvimento do território onde a siderúrgica está inserida, a partir do fortalecimento dos pequenos negócios locais, ajudando assim a melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas envolvidas. É uma parceria que já se provou exitosa e que muito nos orgulha pelos resultados já alcançados e pelas vidas que foram transformadas a partir das ações realizadas até o momento”, afirmou o superintendente do Sebrae-CE, Joaquim Cartaxo. 

   

Auxílio em período de crise 

  

No ano de 2020, por exemplo, a CSP comprou produtos e serviços de 231 fornecedores cearenses, contemplando empresas locais que atuam em 33 segmentos, como informática, limpeza, locação de equipamentos, materiais administrativos, obra civil, tintas, transporte, logística e outros. 

  

Mais de 1000 pessoas já foram beneficiadas pelo Território Empreendedor em seis anos de atividades. São empreendedores, produtores rurais, potenciais empreendedores e lideranças, que receberam diversas ações, entre elas 1.300 horas de capacitações, em 21 turmas. 

 

Até hoje, já participaram do programa Território Empreendedor cerca de 350 empreendedores, produtores rurais, potenciais empreendedores e lideranças que moram em São Gonçalo do Amarante e em Caucaia. Desde 2014, foram realizadas mais de 1.300 horas de capacitações, em 21 turmas formadas.  

  

Os benefícios são permanentes 

  

No Pecém, em São Gonçalo do Amarante, o microempresário Ítalo Nayferson recebe, diariamente, carros da CSP e de outras empresas da região em seu lava-jato. Há cerca de um ano, ele se tornou fornecedor da siderúrgica. O ‘Garagem 421’, que antes funcionava em sua própria casa, virou empresa formalizada após o Ítalo participar de um ciclo anterior do Programa Território Empreendedor. 

  

“Eu fiz cursos de gestão e de liderança. Isso serviu para eu organizar as minhas ideias e sair da informalidade. Hoje, tenho quatro pessoas que trabalham comigo - antes, era somente eu. Isso acaba melhorando a economia local, através da geração de empregos e da compra de mercadorias. Não importa onde a gente tá, e sim aonde a gente quer chegar”, compartilha Nayferson. 

  

Em Caraúbas, a proprietária do salão de beleza ‘Fama’, Fabiana Cipriano, conta como conseguiu realizar o sonho de empreender. “Eu tinha muitos clientes, mas não crescia. Eu agarrei a oportunidade de fazer o Território Empreendedor. O conhecimento transformou a minha vida. Hoje, já tenho o resultado do meu crescimento", relata Fabiana. 

  

A gerente de Relações com Comunidades da CSP, Cristiane Peres, comemora esses resultados. “O cearense é muito empreendedor. Muitos negócios já foram estruturados a partir desse programa da CSP, em parceria com o Sebrae. Isso, pra gente, é motivo de muita felicidade. Esses cases de sucesso trazem pra gente a certeza de que estamos trilhando o caminho certo", destaca Cristiane.