segunda-feira, 17 de maio de 2021

Dr. Michel Pinheiro, ex Juiz de Direito da Comarca de Caucaia, morre neste domingo (16), vitima da COVID 19.

 

O ex Juiz de Direito da Comarca de Caucaia, Dr. Michel Pinheiro, faleceu neste domingo (16), em Fortaleza/CE. Dr. Michel Pinheiro, era atualmente titular do 3º Juizado Especial Cível de Fortaleza, localizado do no bairro Vicente Pinzon.

O magistrado tomou posse em 1995, na Comarca de Reriutaba, e também assumiu funções em Tauá. Ele foi ainda diretor do Fórum de Caucaia, na RMF. 

O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (17/05), às 11h, no Cemitério Parque da Paz, para um número limitado de pessoas. 


Blog Washington Matos. 

AL aprova projeto que cria programa para crianças em acolhimentos e jovens em unidades socioeducativas

 

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão deliberativa remota da última quinta-feira (13), o Projeto de Indicação nº 263 de 2019, que dispõe sobre a instituição do Programa de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e para jovens privados de liberdade. A proposta é de autoria da deputada Érika Amorim (PSD).

Para a parlamentar, que é terceira secretária da Mesa Diretora do Poder, “iniciativas como essa tendem a tirar as crianças e jovens da ociosidade, com a prática de esportes, artes, cultura e lazer nos acolhimentos institucionais e nas unidades socioeducativas”.

“Além disso, a formação cultural e social do ser humano é uma experiência que provoca o indivíduo a enxergar o mundo de uma maneira cada vez melhor e mais crítica. A arte promove ambientes acolhedores em relação à diversidade e às múltiplas ideias de convivência social", justifica a parlamentar.

Pesquisa mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em 2018, concluiu que há, no Brasil, cerca de 22.640 jovens privados de liberdade, internados em um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados de terem praticado algum ato infracional. Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja, 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva.  

Érika Amorim considera “mais que necessário” que o poder público intensifique ações que garantam o desenvolvimento e a igualdade de oportunidade para as crianças e jovens que fazem parte destas estatísticas.

De acordo com o levantamento, o Ceará é a sexta unidade da federação com mais adolescentes internados, com 1.173. “É importante salientar que é preocupante o percentual de reincidência. Esta propositura vem como mais uma alternativa para a redução dessas estatísticas”, finaliza a parlamentar.

Associação Movimentos e SECULT-CE anunciam os selecionados no Festival Online Festa do Sol

 

Resultado de ação da Lei Aldir Blanc no Ceará, o festival multilinguagens recebeu inscrições de mais de 1.400 trabalhos. A lista dos selecionados está disponível no site: www.festadosolce.com

 

A Associação Movimentos e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT-CE) anunciam os selecionados na convocatória do Festival Online Festa do Sol – Circuito de Artes, Cultura e Negócios Criativos do Ceará, que farão parte da programação artística e cultural de sua primeira edição. Foram mais de 1.400 produtos inscritos por mais de 890 artistas e coletivos, resultando na seleção de 179 trabalhos de 125 proponentes distribuídos em 31 cidades cearenses. A lista completa pode ser conferida no site oficial do evento, que acaba de ser lançado: www.festadosolce.com.

 

O festival online Festa do Sol é resultado de ação da Lei Aldir Blanc no Ceará. A realização é da Associação Movimentos, em colaboração com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult); coprodução de Betha Produções e WM Cultural. Apoio: Lei Aldir Blanc, Ministério do Turismo, Secretaria Especial de Cultura, Governo Federal.

 

Trabalhos de artes visuais, circo, cultura popular tradicional, dança, fotografia, humor, literatura, música, performance e teatro vão compor a programação do evento nas categorias “Apresentações Únicas e Inéditas - Estreias/Lançamentos”, “Mostras de Repertórios ou Temáticas” e “Programa Festa do Sol - Circuitos de Artes e Culturas”.

 

Para a seleção, a Comissão de Curadoria do Festival mergulhou no universo dos inscritos, em profunda imersão, observando não só a qualidade artística das obras e outros critérios da convocatória, mas também suas peculiaridades, dificuldades, potencialidades, regionalidades e todas as características que fazem, de cada produto artístico, único.

 

A curadoria encontra na complexidade do diverso e plural recorte da cena cearense, verdadeiras obras artísticas de riqueza inigualável, evidenciada pelas produções que trazem contextos diversificados na trajetória de grupos e artistas, além de representarem modos distintos de estabelecer novas conexões e formas de existir num momento em que sofremos o maior desmonte das estruturas da cultura e nos permite, mesmo que minimamente, dar visibilidade a nossa arte, uma vez que a cultura é uma dimensão fundamental da sociedade.

 

“Realizar uma ação como essa é, no mínimo, viabilizar e fortalecer a cena cearense, com todo o seu potencial empreendedor e artístico, identificado especialmente por meio das 890 inscrições recebidas, somando mais de 1.400 produtos artísticos, que revelaram essa riqueza da nossa criação artística em sua diversidade e representatividade”, diz Dane de Jade, da SECULT-CE e Coordenadora de Curadoria do Festival Online Festa do Sol.

 

“Nosso Festival prima por manter o caráter artístico e cultural dos produtos, pensando na pulsante potência de estabelecer pontes entre artistas, obras e o que podemos fruir: memórias, ocupações, celebrações, ritos e, sobretudo, falar do aspecto humano e como sobreviver nessa controversa forma de olhar a cultura em tempos de pandemia como viés de transformação da humanidade”, diz Beth Fernandes, Coordenadora Geral do Festival Online Festa do Sol.

 

Espingarda é apreendida pelo CPRAIO da PMCE em Caucaia

 

Na manhã de hoje, 16, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), apreendeu uma espingarda calibre 32 com duas munições intactas e uma deflagrada. O fato aconteceu no bairro Parque Soledade, em Caucaia-CE. Ninguém foi preso.

O trabalho policial teve início quando os agentes avistaram os suspeitos, momento em que eles empreenderam fuga para um matagal. No momento da perseguição, os indivíduos efetuaram disparos contra a equipe, que revidou a injustiça agressão em legítima defesa. Na fuga, os indivíduos abandonaram a espingarda. Foi feito o cerco na área, mas ninguém foi encontrado.

O caso foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foi registrado um Boletim de Ocorrência (BO).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia realiza mutirão de vacinação contra Covid-19 no fim de semana

 

Neste final de semana - sábado, 15, e domingo, 16 -, idosos a partir de 60 anos e pessoas com comorbidades entre 53 e 59 anos, devem procurar um dos 5 pontos fixos de vacinação no município para receber a primeira ou segunda dose da vacina AstraZeneca.

As pessoas com comorbidades devem apresentar no local de vacina, o atestado ou declaração médica que comprove a doença pré-existente.

O atendimento começa às 8h e vai até às 16h. No ato da vacina é necessário apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço no próprio nome ou de parente em primeiro grau e cartão de vacinação, no caso de segunda dose. Lembrando que não pode estar doente!

Grupos prioritários que podem se vacinar neste final de semana:
Pessoas com deficiência cadastradas no bpc (18 a 59 anos);
Pessoas com deficiência sem bpc (55 a 59 anos);
Pessoas com sindrome de down (18 a 59 anos);
Comorbidades 53 a 59

ATENÇÃO:
Em caso de pacientes acompanhados por médicos da rede particular, o atestado também será validado. Mas para isso precisa ser emitido em papel timbrado da instituição particular (clínica ou hospital), assinado e carimbado pelo médico responsável. Nesse caso, apenas o médico pode assinar a declaração comprovando a doença pré-existente.

Confira a lista dos pontos fixos de vacinação no final de semana:
1. Grêmio Recreativo de Caucaia - Centro
2. Escola Luzia Correa Sales – Tabuba
3. Escola Francisca Alves do Amaral – Nova Metrópole
4. Centro Integrado Desenvolvimento Infantil (CIDI) – Marechal Rondon
5. Escola Antônio Albuquerque – Parque Potira

sexta-feira, 14 de maio de 2021

Shoppings funcionam das 12h às 21 horas com novo decreto

 Funcionamento de shopping centers passa a encerrar às 21 horas nas macrorregiões de Fortaleza e Sobral a partir de segunda-feira, 17 de maio (17/05). Abertura desses estabelecimentos segue ao meio-dia. A flexibilização foi anunciada pelo governo estadual na noite desta sexta-feira, 14.

O novo horário de funcionamento vale para toda a semana, de segunda-feira a domingo. Mais informações devem ser divulgadas junto do novo decreto estadual. Shoppings de outras regiões do Ceará continuam fechando as portas às 18 horas nos dias de semana e às 17 horas nos fins de semana, seguindo as regras do decreto anterior.

Após o início da flexibilização do segundo lockdown adotado no Estado, no último dia 12 de abril, o governador Camilo Santana (PT) liberou setores da economia por quatro semanas. O último documento anunciado por Camilo, no dia 7 de maio, contudo, determinou prorrogação do decreto que estava em vigor, sem avançar na reabertura. Com o anúncio de hoje, a flexibilização toma uma nova etapa.


o povo

Distribuição do 2º lote do Vale Gás começa dia 17 de maio

 

De 17 a 21 de maio começam a ser distribuídos os tickets do Vale Gás do 2º lote que beneficiam caucaienses com iniciais do nome de L a Z.

Neste 2º lote são 3.254 famílias caucaienses contempladas com a ajuda nesta pandemia.

As entregas serão feitas no horário de 09h às 12h30, em duas localidades:

*Sede - Escola Profissionalizante Professor Antônio Valmir da Silva - Rua Coronel Correia S/N -Centro

*Jurema - Escola 7 de Setembro- Guadalajara/Jurema

Beneficiados

São contempladas com o Vale Gás Social as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens participantes do Programa Superação.

Para saber se seu nome consta na lista dos beneficiários, confira os links abaixo:

SEDE
17/05 clique aqui
18/05 clique aqui
19/05 clique aqui
20/05 clique aqui
21/05 clique aqui

JUREMA

17/05 clique aqui
18/05 clique aqui
19/05 clique aqui
20/05 clique aqui

http://www.caucaia.ce.gov.br/

ARTIGO: 100 primeiros dias de uma era digital

 

Os primeiros três meses de trabalho de uma gestão indicam se o planejamento feito está no caminho certo, especialmente no Poder Judiciário, porque os mandatos duram dois anos e sem recondução. Nesses 100 dias da minha Administração (2021/2023) como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), afirmo que muito foi conquistado e a sociedade cearense pode ter a certeza de outros avanços, pois os projetos estão pavimentados em um plano construído em conjunto antes mesmo da minha posse, em 29 de janeiro deste ano.

Assim, a Gestão iniciou com todos os projetos elaborados para promover transformação digital com humanização. Isso quer dizer: investir em tecnologia, área essencial, principalmente, durante a pandemia do novo coronavírus, mas sem deixar de se preocupar com o acolhimento e o bem-estar das pessoas.

Entre as conquistas já alcançadas pelo TJCE em prol da sociedade destaco a aprovação do empréstimo do Programa de Modernização do Judiciário cearense, o Promojud; o lançamento do “Balcão Virtual”; a instalação de vara no Interior; e o fortalecimento do compromisso com o enfrentamento da violência doméstica; além de outras ações em benefício do cidadão, sejam servidores ou usuários.

O Promojud, aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, envolve 35 milhões de dólares que possibilitarão avançar na implantação do modelo digital de funcionamento para aumentar a eficiência da instituição e a satisfação do público. Isso ocorrerá por meio da ampliação de serviços virtuais e do fortalecimento da governança e da gestão.

Praticamente junto com o novo Portal do Tribunal (www.tjce.jus.br), houve o lançamento do “Balcão Virtual”, nova forma de a Justiça cearense atender os advogados e as partes. É uma interação direta, por videoconferência, como se fosse um atendimento no balcão físico. O serviço é ainda mais necessário em razão do enfrentamento da Covid-19, ajudando na preservação da vida, bem maior de todos nós.

Os 51,4 mil habitantes da Comarca de Trairi, distante cerca de 386 km de Fortaleza, foram beneficiados com a 2ª Vara instalada no Fórum local. Certamente, é medida que amplia o acesso da população à Justiça e garante mais celeridade no andamento dos processos judiciais.

O tema mulher vem recebendo atenção especial. São ações práticas que encorpam a luta contra a violência de gênero e a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. Houve a entrega das novas instalações do 2º Juizado especializado na Capital, oferecendo ambiente mais acolhedor e com mais privacidade. Entre outras medidas, o TJCE participou da 17ª edição da Semana Nacional pela Paz em Casa, na qual foi intensificada a dedicação aos processos relacionados ao assunto.

No âmbito interno, existe preocupação com o bem-estar dos servidores, magistrados, estagiários, cedidos e terceirizados. Maior diálogo, estabelecimento de sistema de TeleTrabalho obrigatório e cessão de equipamentos estão entre as ações nesse sentido.

Com base no trabalho feito até aqui, a Gestão do TJCE terá muitos frutos a colher nos próximos 630 dias.

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará


tjce