Fundada em dezembro de 1958, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro em Fortaleza. A ACM atua representando e defendendo os interesses dos associados e zelando para que o Poder Judiciário seja o mais acessível e eficaz à sociedade, garantindo os direitos individuais e coletivos.
Entre as finalidades descritas na 8ª Reforma Consolidada do Estatuto da ACM, realizada em 2018, destacam-se o zelo pela democratização interna e externa do Poder Judiciário, criando meios para aproximar o magistrado da realidade e dos anseios da sociedade; a promoção e apoio de eventos ou manifestações culturais, sociais e de promoção da cidadania e defesa dos direitos humanos e o estímulo à educação continuada e à produção de trabalhos científicos, publicação de revistas e livros da área do Direito.
A ACM reúne, como associados, juízes e desembargadores da Justiça Comum Estadual, Federal e do Trabalho, na ativa ou aposentados; conselheiros do Tribunal de Contas do Município e do Estado, em exercício ou aposentados; notários e pensionistas.
Daniel Carneiro atua como juiz titular da 10ª Vara Cível de Fortaleza. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Empresarial pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, além de mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa e doutorando em Direito Civil pela mesma instituição portuguesa.
Ingressou na magistratura em janeiro de 2006, atuando nas comarcas de Umirim, Mauriti, Crateús e Caucaia. Trabalhou ainda como juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Foi eleito presidente da ACM em 2019 e encerra em 2022 sua gestão à frente da entidade.
Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), às 22h.
BD/CG
