Defesa da mulher: Assembleia aprova projeto que institui programa de capacitação às vítimas de violência no Ceará

 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), mais uma proposta da deputada Érika Amorim (PSD) no que diz respeito à defesa da mulher vítima de violência no Ceará. Trata-se do Projeto de Indicação n° 215/2021, que visa instituir o "Programa Tem Saída", prestando apoio para que elas retomem suas vidas, também, na esfera profissional. 

Procuradora adjunta da Mulher no Legislativo, a deputada pontua que o projeto “oferece condições de autonomia financeira por meio de programa de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e intermediação de mão de obra, mobilizando empresas para disponibilizarem vagas de contratação e oportunidades de trabalho para essas mulheres".

De acordo com a justificativa do projeto, o Ceará se destaca negativamente no ranking dos Estados com mais registros de denúncias de violência contra o público feminino, figurando no 7° lugar (dados levantados a partir do consolidado de 2020 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos). 

Érika Amorim ressalta, ainda, que o Projeto de Indicação sugere que todas as empresas terceirizadas, que tenham parceria com o Governo do Estado, deverão prever percentual mínimo de 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “A reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho é, também, ressignificar suas vidas, trazendo por meio da autonomia profissional a condição de liberdade tão esperada", conclui ela.

Agora, o projeto segue para as mãos do governador Camilo Santana, que poderá encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

NOVO TRÂMITE 

Neste 15 de setembro, Dia Mundial de Conscientização Sobre Linfomas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 459/2021, de autoria da deputada Érika Amorim, que dispõe sobre a instituição da campanha estadual de sensibilização e combate aos linfomas, denominada “Agosto Verde Claro”.

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Agenda aberta para prova de vida de aposentados e pensionistas nascidos em Janeiro, Fevereiro e Março

 

Aposentados e pensionistas de Caucaia, nascidos entre Janeiro, Fevereiro e Março, devem procurar o Instituto de Previdência Municipal de Caucaia (IPMC) até o próximo dia 30 de setembro. Quem alerta é a presidente do órgão, Mirela Zaranza: “A realização da prova de vida é necessária para manutenção dos benefícios de Aposentadoria e Pensão. Os beneficiários que não realizarem esse recadastramento poderão ter o pagamento suspenso, além de outras consequências, conforme legislação previdenciária. Vale lembrar que o benefício permanecerá indisponível até que a prova de vida seja realizada”, explica.

Ainda de acordo com Mirela Zaranza, o Instituto esperava que 370 beneficiários procurassem o IPM a fim de agendar o procedimento. No entanto, até esta terça-feira (14), apenas 180 aposentados e pensionistas realizaram o agendamento. “Os beneficiários que nasceram nos três primeiros meses do ano tem até o dia 30 de setembro para procurar o Instituto e agendar seus atendimentos. A ideia do agendamento é garantir o atendimento de todos os aposentados e pensionistas sem gerar aglomeração na sede do Instituto”, finaliza Mirela Zaranza.

Faça o seu agendamento

Para realização do procedimento, os beneficiários de aposentadoria e/ou pensão devem agendar o atendimento através do site do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (https://www.ipmcaucaia.org) ou através do WhatsApp do órgão, no número 3342 8140. No dia do atendimento, o beneficiário deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos originais:

- Carteira de Identidade (RG), ou Carteira de Motorista (CNH), ou Carteira de Identidade Profissional ou ainda Passaporte válido expedido pela Polícia Federal;

- Comprovante de endereço atualizado;

- Certidão de Nascimento atualizada ou documento que comprove seu estado civil (caso o servidor inativo seja viúvo).

Através do telefone do órgão, você também pode se informar em relação a como realizar o recadastramento de dependentes, beneficiário curatelado, impossibilitados de locomoção, entre outros.

Confira o calendário completo:

BUG OPEN AIR: Festival de música eletrônica promete agitar a Praia de Pipa durante o feriadão no mês de novembro

 

O Nordeste tem se consolidado não só com o turismo e a boa cultura regional, mas também com festivais promissores de música eletrônica. A Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, será mais uma vez ponto de encontro de diversos nomes da música eletrônica durante o feriadão de novembro. A BUG Open Air traz para Praia de Pipa, no dia 13 de novembro, várias atrações da cena eletrônica, entre elas o DJ Ghost Rider, diretamente de Israel, considerado um fenômeno da música eletrônica mundial. 

 

Com o tema “Árvore da Vida”, a festa promete agitar uma das praias mais belas do mundo. Para o tema dessa edição foi realizada uma busca na cultura “Celta”, onde chegou-se à definição “Árvore da Vida”, que está diretamente ligada ao desenvolvimento espiritual e físico do ser humano. A festa promete ser uma experiência marcante e única de vida do público presente. 

Pensando no bem-estar do público, a edição contará com espaço de 45.000m2, localizado na entrada da Praia de Pipa, além de estacionamento seguro, fácil acesso, e um visual paradisíaco que promete surpreender o público presente.

 

Os ingressos estão à venda no site www.bilheteriavirtual.com.br, Oticalli (Shopping Midway e Praia Shop – Natal), Barracuda Head Shop (João Pessoa), Chilli Beans (Praia de Pipa) e na Smoke Session (Barraca Barong – Fortaleza).

 

 

Serviço:

 

BUG OPEN AIR – EDIÇÃO PIPA

Quando: 13 de novembro de 2021 (sábado)

Local: Praia de Pipa – Rio Grande do Norte

Ingressos: R$ 135,00 (meia) ; R$ 270,00 (inteira) ; R$ 360,00 (Combo Promocional 3 ingressos)

Pontos de venda: www.bilheteriavirtual.com.br, Oticalli (Shopping Midway e Praia Shop – Natal), Barracuda Head Shop (João Pessoa), Chilli Beans (Praia de Pipa) e na Smoke Session (Barraca Barong – Fortaleza)

Informações: (85) 99970.4248

Redes sociais: @BugOpenAi

Prefeitura de Caucaia lança concurso cultural de valorização à vida destinado aos alunos do município

 Em Caucaia, as Secretarias de Saúde e Educação, através do Programa Saúde na Escola, lançaram, nesta terça-feira (14), o concurso cultural "Minha Vida Vale Muito!". O evento é destinado aos alunos da rede pública de ensino.

Os estudantes podem concorrer nas seguintes categorias: desenho, frase de impacto e vídeo curto de até 1 minuto. A iniciativa faz parte do Setembro Amarelo, campanha que marca o mês dedicado à prevenção ao suicídio e busca ainda sensibilizar os jovens sobre a importância da preservação à vida.

Juliana Barcelos, coordenadora do Programa Saúde na Escola, faz o convite aos estudantes de Caucaia. "Os alunos interessados devem se inscrevem por meio de um formulário. Os primeiros lugares de cada categoria serão agraciados com premiações pelo desempenho no concurso".

Link para inscrição:

https://forms.gle/6RM7y1d5swZVFZHD8

Assembleia Legislativa aprova projetos voltados ao homem do campo

 

Dois projetos de indicação, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, foram aprovados na sessão plenária, desta quarta-feira(15), na Assembleia Legislativa. Ambos são voltados às ações do campo.   

Um deles propõe a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações relativas à aquisição de equipamentos, peças, acessórios e instrumentos destinados à irrigação. Conforme o Projeto, o beneficiário da isenção não poderá alienar o produto adquirido antes de um ano contado da aquisição. Já, caso haja desgaste natural do equipamento, o beneficiário poderá fazer nova aquisição com isenção do imposto.  

Já o projeto que dispõe sobre a implementação de agrovilas tem como objetivo tornar esses módulos de unidades produtivas como formas de assentamentos rurais no Ceará. De acordo com a proposta de Antônio Granja, as áreas de implantação de agrovilas devem dispor de recursos hídricos, área mínima de quatro hectares para cada pessoa ou família participantes, para exploração racional de pequeno porte voltadas para agricultura, floricultura e horticultura. Também podem ser atendidas piscicultura, avicultura, apicultura e pecuária.

"Tenho sido um grande defensor do homem do campo, na busca por soluções que possam diminuir os impactos negativos oriundos quer seja por escassez hídrica, por pandemia, por elevação de taxas, entre outros", relata o parlamentar. 

Por se tratarem de Projetos de Indicação, eles têm a finalidade de sugerir que outro órgão (o Poder Executivo, neste caso) tome as providências que lhe sejam próprias.

Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Antônio Granja

Prefeitura de Caucaia firma parceria de incentivo à agricultura familiar com a Conab

 Em Caucaia, representantes dos agricultores familiares estiveram reunidos, nesta quarta-feira (15), em encontro sobre parceria do município com a Conab-Ceará.

O vice-prefeito, Deuzinho Filho, conduziu o evento que contou com a presença do Superintendente da Conab-Ceará, Eduardo Carvalho, da secretária do Desenvolvimento Social, Natécia Campos, secretário do Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, secretário de Segurança Municipal, Coronel Menezes e do Comandante da Polícia Municipal, Emerson Ibiapina.

A reunião, no Auditório da Secretaria Municipal de Segurança de Caucaia, no Parque Guadalajara, tratou sobre apoio aos agricultores familiares no município. "Trata-se de uma atenção especial onde trazemos a Conab como apoio aos agricultores de todas as regiões caucaienses. Nosso foco é tanto na aquisição de alimentos como no fornecimento para o banco de alimentos da Cidade. É o agricultor sem atravessador vendendo direto seus produtos à Prefeitura" destaca o vice-prefeito.

O Superintendente da Conab-Ceará, Eduardo Carvalho, destaca a importância da existência de projetos no município para que a Conab possa executar ações que beneficiam aos agricultores. "A Conab é importante parceira no âmbito do Governo Federal. Temos agora o Programa Alimenta Brasil, antigo PAA, que viabiliza a aquisição de alimentos da agricultura familiar mediante apresentação de projetos que serão analisados e sendo aprovados serão firmados os compromissos para aquisição de alimentos."

Jocimar Oliveira, agricultor familiar da Serra da Rajada e presidente do Conselho de Alimentação Escolar, afirma que com a chegada da Conab a expectativa de melhorias para os produtores de Caucaia aumenta consideravelmente no município. "Isso porque é uma esperança positiva tanto para o agricultor quanto para quem vai receber os produtos futuramente. É difícil produzir e não ter para onde escoar o produto. Teremos assistência para que possamos produzir com melhor qualidade."

A Zona Rural de Caucaia também tem recebido outros investimentos nessa nova gestão como a abertura de estradas e o retorno dos técnicos ao Sertão, o que traz resultados significativos para toda população caucaiense.

TJCE convoca três candidatos aprovados no último concurso para juiz

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou três candidatos aprovados no último concurso público para juiz substituto do Poder Judiciário Estadual. Foram chamados Paulo Lacerda de Oliveira Junior, que figurou na 15ª colocação da lista de candidatos negros, Joseph Raphael Alencar Brandão e Arthur Moura Costa, classificados, respectivamente, em 47º e 48º lugar na lista ampla.

Conforme o Edital nº 150/2021, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/09), eles têm até o próximo dia 24 de setembro para enviar toda a documentação exigida para o e-mail selecao@tjce.jus.br. A relação consta no Anexo I e está disponível no Portal do TJCE. Os candidatos também deverão participar de uma audiência, por videoconferência, com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal. O objetivo é examinar os documentos entregues.

Ainda é necessária a realização de perícia médica na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, localizada na avenida Oliveira Paiva, nº 941, no bairro Cidade dos Funcionários. O agendamento será feito pela SGP.

Na hipótese de não haver interesse em assumir o cargo, o candidato deverá registrar, junto ao TJCE, o Termo de Desistência, com firma reconhecida, conforme modelo disponível na página oficial do Poder Judiciário.

A convocação considera o resultado final do concurso, conforme o Edital nº 36/2019, e leva em conta os pedidos para reposicionamento ao final da fila.

tjce

SINE Municipal oferece 139 vagas de emprego nesta quarta-feira (15)

 

Vendedor pracista, Técnico eletricista, Padeiro, Psicólogo Clínico são algumas das 139 vagas disponíveis nesta quarta-feira (15), no SINE Municipal de Caucaia. Vagas para os três níveis de escolaridade e também para Pessoas Com Deficiência – PCD.

Lembrando que não precisa sair de casa para agendar o atendimento, basta mandar uma mensagem de Whatsapp para o número (85) 3342 0706 - Balcão Virtual. De forma presencial, o atendimento acontece entre 08h e 14h, respeitando sempre as medidas de distanciamento. O SINE Municipal fica na rua Cel. João Licínio, 477, no Centro.

Para conferir as vagas de emprego, clique aqui!