quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Forças de Segurança promovem mais uma operação integrada em Fortaleza e Caucaia

 

As ações de combate à criminalidade, realizadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e suas vinculadas, com o objetivo de coibir crimes violentos e crimes contra o patrimônio, foram intensificadas, na noite dessa quarta-feira (6), com a realização de mais uma operação integrada. A ofensiva ocorreu em bairros das Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 7 e 11 do Ceará. Praia de Iracema, Sapiranga e Edson Queiroz, em Fortaleza, e Araturi, Nova Metrópole e Parque Potira, em Caucaia, foram alguns dos bairros que receberam as incursões policiais.

As ações, que são gerenciadas pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS, contam com a participação de servidores da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O intuito é coibir os crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e Violentos Contra o Patrimônio (CVP).

“Estamos dando prosseguimento às ações com o intuito de garantir a tranquilidade e levar segurança à população. Estamos focando na questão do combate aos crimes violentos contra o patrimônio, principalmente na prevenção aos roubos e aos crimes violentos letais intencionais. É por meio das fiscalizações e abordagens que mostramos para a população um pouco do trabalho integrado das Forças de Segurança do Estado”, destacou o major da PMCE e integrante da Copol, Lutiani Rodrigues.


Balanço

As equipes da Copol e da Polícia Civil realizaram mais de 60 abordagens. Foram realizadas ações ostensivas nas imediações dos locais de fiscalização, com verificação e identificação de indivíduos suspeitos. Estiverem presentes equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC).

Na Praia de Iracema, em Fortaleza, oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, sendo verificado o armazenamento do gás de cozinha a fim de evitar possíveis explosões e os equipamentos de combate a incêndio. Já a Polícia Militar do Ceará realizou blitze preventivas e patrulhamento ostensivo nos principais corredores de Fortaleza da Região Metropolitana.


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Codes da SSPDS promove reunião de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência em Caucaia

 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Coordenadoria de Defesa Social (Codes), realizou na tarde dessa terça-feira (05) mais uma reunião de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência por meio de ações compartilhadas nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado. O encontro aconteceu na cidade de Caucaia (AIS 11).

“Trata-se de uma reunião de defesa social, onde há diagnóstico das diversas necessidades em relação à questão de violência, da fragilidade humana e da vulnerabilidade de cada região. Essas reuniões, com a participação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS), acontecem para o acompanhamento das demandas e para o tratamento delas de forma conjunta”, explica o tenente-coronel Bernardo Aguiar, coordenador da Codes.

Aguiar explica que os encontros são realizados continuamente onde são reunidas as forças da segurança pública com as demais forças amigas desse processo de defesa social, como escolas, secretarias de ação social, secretários municipais, comerciantes, membros dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS), cidadão comuns, pessoas ligadas à geração de trabalho emprego e renda, representantes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência de Assistência Social (Creas), conselheiros tutelares, dentre outros.


Esse foi o segundo encontro presencial realizado em Caucaia pela Codes após a flexibilização de atividades em razão da pandemia. “A primeira foi no último mês de setembro. É uma reunião sistemática. Tratamos dos mesmos objetivos estratégicos que são a consolidação desses laços de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência, formações de pactos, diagnóstico de fatores que induzem a violência e busca de enfrentamento compartilhado”, destacou.
Renata Ximenes, do Conselho Comunitário de Defesa Social (CCDS) do Tabapuá, destacou a relevância dos encontros: “As reuniões dos CCDSs são importantes, pois são nelas onde acontece a união de forças com o propósito de semear a cultura de paz no município de Caucaia. Nessas reuniões, os conselheiros de defesa social têm a oportunidade de estreitar laços com autoridades policiais, com secretários do município e também com o Judiciário e o Ministério Público por meio do Núcleo de Mediação. Além disso, os participantes reconhecem a importância do trabalho policial sendo esse o guardião da sociedade e principalmente da cidadania”, ressaltou.

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CPRaio da PMCE captura dupla suspeita de praticar roubos em Caucaia

 Dois homens suspeitos de praticar roubos foram presos na tarde desta quarta-feira (5), por uma equipe da 1ª Companhia do 2º Batalhão do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará.

Equipes do CPRaio estavam em patrulhamento no bairro São Domingos quando receberam informações, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), acerca de dois indivíduos que praticavam roubos em uma motocicleta, em uma estrada da localidade. I. J. A e M. P. N, ambos de 21 anos, são suspeitos de subtrair uma moto na região, a mesma que usavam para praticar os roubos.

Os raianos receberam informações a respeito das práticas ilícitas dos dois homens na região. Em diligência, a equipe constatou uma movimentação suspeita dos indivíduos, que foram capturados em flagrante. Isaías e Mateus não tinham antecedentes. Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia da PC-CE, onde foram autuados por roubo. O inquérito policial foi transferido ao 23º Distrito Policial, unidade da Polícia Civil que conduzirá as investigações com o objetivo de identificar a participação de outros suspeitos nas ações criminosas.


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Caucaia entrega tablets de alunos matriculados no novo censo escolar

 

A Prefeitura de Caucaia já entregou mais de 35 mil tablets dos 45 mil adquiridos para os alunos da rede municipal. Agora, novos estudantes que estão no mais recente censo da educação e devidamente matriculados passam a ser contemplados com o recebimento do aparelho a partir desta sexta-feira (8).

Os tablets possuem chip de acesso à internet e Plataforma Inteligente.

Para saber sobre o recebimento do aparelho entre em contato com o Núcleo Gestor da sua escola.

Mais resolução de atividades

Com a entrega dos 45 mil tablets aos alunos do ensino fundamental, a educação de Caucaia apresenta resultados positivos. A prova é que até a última sexta-feira, 1 de outubro, os estudantes já haviam respondido, espontaneamente, mais de 1,5 milhão de questões.

"É fato que os alunos que receberam os tablets apresentam maior resolução das atividades. A plataforma traz atividades extras além dos exercícios regulares. Na medida em que concluem as tarefas ganham escores como uma moeda virtual e a partir daí visualizam suas colocações em participação geral na plataforma em todo o município, o que gera uma competição sadia entre os alunos", afirma o diretor da EEIEF Danilo Dalmo da Rocha Corrêa, Carlos Dantas.

MPCE ingressa com ação para que Município de Madalena realize concurso público para órgão de controle interno

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com ação civil pública (ACP) para que o Município de Madalena estruture o órgão de controle interno, atendendo aos requisitos legalmente estabelecidos para o respectivo funcionamento. O Ministério Público pede que a Justiça determine ao ente municipal que os cargos do órgão central do sistema de controle interno do Município sejam providos com servidores efetivos, inclusive na chefia, com realização de concurso público, caso necessário. A ação foi ajuizada nessa quarta-feira (06/10) pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, respondendo pela Promotoria de Justiça de Madalena.

O Ministério Público instaurou inquérito civil público para investigar a ausência de controle interno efetivo no Município. No âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura de Madalena, o exercício de todos os cargos ocorre por meio de função comissionada, o que enfraquece a rigidez e a efetividade da atuação do controle interno. Além disso, o cargo de controlador geral é exercido através de função comissionada por servidor que não têm vínculo efetivo com a Administração, sendo o cargo atualmente ocupado por pessoa que atuou como delegado do partido da atual prefeita na última eleição, fato que ameaça qualquer confiabilidade e efetividade que deve ter o órgão de controle interno municipal.

Vale ressaltar que o MPCE chegou a recomendar à Prefeitura que o cargo de controlador geral e toda a estrutura da Controladoria tivessem previsão legal como de provimento restrito, com cargos ocupados por servidores efetivo de carreira, por meio de concurso público e com capacidade técnica para o exercício da função. Contudo, na resposta, o Município não acatou a recomendação, alegando, em suma, que, graças a vigência da Lei nº 173/2020, que teve por objetivo estabelecer determinadas regras para o combate a pandemia de Covid-19, estariam congeladas realizações de concursos públicos até 31 de dezembro de 2021.

Segundo o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o dever de a Administração Municipal implantar o sistema de controle interno tem fundamentos constitucionais e legais previstos nos artigos 70, 31 e 74 da Constituição Federal; nos artigos 77 e 80 da Constituição Estadual do Ceará; e nos artigos 59 e 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O membro do MPCE ressalta, ainda, que a importância de implantar o sistema de controle interno e mantê-lo funcionando efetivamente reside no fato deste ser instrumento obrigatório que auxilia na Gestão Pública e atua de forma preventiva na detecção de irregularidades.

“Não é demais frisar que os responsáveis pelo exercício do controle interno dos órgãos da administração pública devem possuir liberdade para atuar com independência na fiscalização técnica daquilo que lhe é atribuído. Haja vista que a função do controle interno perpassa diretamente pela fiscalização de setores e dados sensíveis como por exemplo, pela análise da regularidade das contas públicas em sentido amplo, é preciso que aquele(s) que exerça(am) tal função possuam liberdade de atuação sem que precise temer eventuais represálias de qualquer gestor. Por essas razões, necessário o concurso público específico para provimento do cargo em questão, instrumento constitucional que dificultaria qualquer intervenção ou represália por parte do chefe do poder executivo local ou terceiros ligados a administração”, declara o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz.

Confira a ação civil pública na íntegra.

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Apresentações culturais de crianças marcam a abertura da Semana do Bebê em Caucaia

 

Uma manhã de alegria, esperança e investimento no futuro. Com uma programação voltada para os pequenos, a Prefeitura de Caucaia lança oficialmente a Semana do Bebê. A solenidade, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (07), no Parque Botânico do Ceará, contou com a presença do vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, além de representantes das três secretarias municipais envolvidas no evento, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

“A intenção da gestão municipal é que o bebê já tenha, desde a gestação, todo o apoio do município. Assim, no futuro, essa criança será mais um caucaiense a orgulhar nossa cidade. E para que amanhã possamos contemplar nos rostos das crianças de hoje o orgulho de sermos caucaienses”, disse o vice-prefeito.

Contação de história, apresentações artísticas e distribuição de kits de material didático foram algumas das atividades que preencheram a programação do evento. Agora, a Semana do Bebê segue até o próximo dia 14, quinta-feira, com uma série de atividades programadas para as crianças. Palestras, lives, exibição de filmes, café da manhã, e outras atividades irão promover o tema deste ano: “Bebês e crianças: a interconexão de olhares, cuidados e práticas”.

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Deputado Salmito é um dos convidados do programa Narcélio Limaverde


 O programa Narcélio Limaverde, da rádio FM Assembleia (96,7 MHz), nesta quinta-feira (07/10), recebe o presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), deputado Salmito (PDT).

 
O parlamentar dá detalhes sobre a programação do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará, promovido pela Unipace e pelo Núcleo de Responsabilidade Social (NRS). O evento será nesta quinta (07/10) e sexta-feira (08/10), no auditório do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, anexo II do Poder Legislativo, com transmissão pela plataforma Zoom, pela TV Assembleia (canal 31.1) e pelos canais da Unipace e do Instituo Plácido Castelo no YouTube. 
 

Também participa do programa o integrante da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Antunes Filho, que fala sobre as mudanças na Lei da Cadeirinha, em vigor desde abril deste ano.

 
Outro convidado é o presidente do Instituto dos Queimados, Edmar Maciel. Ele destaca a pesquisa sobre a pele de tilápia em cirurgias de crianças com deformidades das mãos.
 
No quadro Dicas do Português, as Edições Inesp da Assembleia trazem regras práticas da língua portuguesa. E no quadro Vida & Qualidade participa o presidente da Associação Médica Cearense, José Aurillo Rocha, que fala sobre o XXXII Outubro Médico, que acontece de 14 a 16 deste mês, de modo on-line. 
 
Confira ainda no programa mais um TBT da rádio FM Assembleia. Dessa vez será reproduzida a entrevista do jornalista Paulo Henrique Amorim concedida à rádio. Em toda primeira quinta do mês, o quadro TBT resgata um material antigo da emissora, fundada em 2007. 
 
Os repórteres Silvio Augusto e Cláudio Teran acompanham os principais acontecimentos da Assembleia. 
 
Narcélio Limaverde conta com a parceira de apresentação Kézya Diniz e segue na apresentação do quadro Fortaleza Antiga, que agora tem um podcast próprio. Lá estão as crônicas do Narcélio sobre a cidade. As novas crônicas são postadas toda quarta-feira, às 20 horas, no Spotify, Deezer e Apple Podcasts. 
 
O programa Narcélio Limaverde é veiculado ao vivo na rádio FM Assembleia, às quartas e quintas-feiras, a partir das 8 horas. Tem coordenação de Tarciana Campos; produção, Layanna Vasconcelos e Simony Silva; repórteres Silvio Augusto e Cláudio Teran; direção de vídeo de Rodrigo Lima; coordenação de programação, Ronaldo César e supervisão, Rafael Luís Azevedo.
 
Veiculado ao vivo na rádio FM Assembleia, às quartas e quintas-feiras, a partir das 8h, o programa Narcélio Limaverde está disponível nas principais plataformas de áudio: Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts. E também está no YouTube e no Facebook da Assembleia Legislativa do Ceará.
 
LV/CG

Deputada Erika Amorim visita obra da pista de atletismo em Caucaia.

 

"Feliz demais em conferir de perto o andamento das intervenções da pista de atletismo que, muito em breve, será uma realidade em Caucaia! Um requerimento do nosso mandato, inspirado pelo trabalho inspirador desenvolvido pela escolhinha @piquedoatletismo.
Vamos continuar acompanhando essa obra tão sonhada"

Deputada Erika Amorim