quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Aprovados em concurso de juiz para TJCE escolhem comarcas onde assumirão as funções

 


Candidatos e candidatas aprovados no último concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiram, nesta quinta-feira (13/10), as comarcas onde assumirão as funções. Ao todo, 28 futuros magistrados e magistradas foram recepcionados pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que abriu a sessão pública de escolha das unidades de Entrância Inicial, todas localizadas no interior do Estado.

A solenidade ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência: Joriza Magalhães, Ricardo Alexandre Costa e Emílio Viana. Também participaram da cerimônia o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, superintendentes, secretários e assessores da Gestão do Tribunal.


 

A presidente do TJCE apresentou a equipe administrativa aos novos membros, deu as boas-vindas e destacou a importância do momento. “Contem com a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria no exercício desse mister, que exige muito de todos nós. Vocês chegam para agregar, para somar. Quem exerce a magistratura assume o compromisso com a instituição e com a população das comarcas, que estão aguardando vocês, certos de que terão a representação do Estado por meio do Poder Judiciário.”

Após o discurso, a juíza Joriza Magalhães chamou cada um dos candidatos, pela ordem de classificação no concurso, para que dissessem em voz alta a comarca de atuação e assinassem a lista. A primeira posse de novos juízes dentro da atual Gestão do TJCE acontece nesta sexta-feira (15), às 10h, em formato híbrido, a partir do auditório da Esmec e com transmissão pelo YouTube do Tribunal. Seguindo os protocolos de prevenção à Covid-19, a cerimônia será restrita a três convidados por candidato, devendo ser apresentado na entrada o cartão de vacinação com o ciclo completo ou exame com resultado negativo.

EXPECTATIVA

Natural do Espírito Santo, Vinicius Rangel Gomes optou pela Comarca de Mulungu, a 80 km de Fortaleza, e falou das expectativas para o cargo. “Escolhi o TJCE pelo dinamismo do Tribunal, pela capacidade de gestão e pela questão humanitária, a modernidade e organização. Venho para dar continuidade a esse trabalho que tem sido bem desenvolvido, na busca por uma prestação jurisdicional célere, adequada e efetiva, que proporcione melhorias ao cidadão cearense”.

 

A mineira Rhaila Carvalho Said, que assumirá a Comarca de Ipueiras, está feliz de integrar a Justiça cearense. “Trouxe minhas malas e muito boa vontade, para aprender, contribuir e fazer o melhor para os jurisdicionados”, declarou.

                                                                           Rhaila escolheu para Ipueiras

 

LISTA DE ESCOLHA

1. 2ª VARA DE JUCÁS – Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem
2. 2ª VARA DE MARCO – Harbélia Sancho Teixeira
3. 2ª VARA DE SOLONÓPOLE – Thiago Marinho dos Santos
4. AIUABA – José Gilderlan Lins
5. ALTO SANTO – Maria Anita Araruna Correa
6. AMONTADA – Gabriela Carvalho Azzi
7. ASSARÉ – Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais
8. AURORA – Fabricius Ferreira Silva
9. BELA CRUZ – Larissa Affonso Mayer
10. CARIRÉ – Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior
11. IPUEIRAS – Rhaila Carvalho Said
12. IRACEMA – Marília Ferreira de Souza Varella Barca
13. ITAREMA – Paulo Henrique Lima Soares
14. JAGUARIBE – Paulo Paulwok Maia de Carvalho
15. JAGUARUANA – Jorge Roger dos Santos Lima
16. JARDIM – Tadeu Trancoso de Souza
17. JUCÁS – Paulo Lacerda de Oliveira Junior
18. MARCO – Diego Filipe de Sousa Barros
19. MAURITI – Aclécio Sandro de Oliveira
20. MILAGRES – Otávio Oliveira de Morais
21. MULUNGU – Vinicius Rangel Gomes
22. NOVO ORIENTE – Karla Neves Guimarães da Costa Aranha
23. PEDRA BRANCA – Arthur Moura Costa
24. RERIUTABA – Amaiara Cisne Gomes
25. SANTANA DO ACARAÚ – João Gabriel Amanso da Conceição
26. SOLONÓPOLE – Airton Jorge de Sá Filho
27. TAMBORIL – Vanessa Malveira Cavalcanti
28. UMIRIM – Tatiana Mesquita Ribeiro

 

tjce

 

 

Prefeitura de Caucaia aciona MP para pagamento de médicos que atuam nas UPAs do município

 O secretário de Saúde de Caucaia, Zózimo Medeiros, juntamente com o Procurador do Município, Guthemberg Holanda, o Controlador Geral do Município, Roberto Vieira e o interventor da Fundação Leandro Bezerra, José Valfrido Mororó, estiveram com representantes do Ministério Público para solicitar que os valores já repassados à Fundação sejam pagos aos médicos contratados para prestação de serviço nas UPAs do município.

Na ocasião, o Secretário de Saúde de Caucaia ressaltou que a Prefeitura sempre realizou o repasse à Fundação dentro do prazo legal: “Nesta audiência, ficou claro que nunca houve repasse atrasado para a Fundação Leandro Bezerra. Lembrando que nós fazemos o repasse sempre antecipado à entidade. E que toda e qualquer responsabilidade em relação ao pagamento, é diretamente com a Fundação. Cabe ao município fiscalizar e verificar se está ocorrendo de acordo. E é isso que nós estamos fazendo”, disse.

O encontro resultou em um acordo com o MP. Após o repasse realizado pela Prefeitura, a instituição teria até três dias úteis para o pagamento aos médicos.

Hoje, a Fundação Leandro Bezerra é responsável pelo contrato de médicos que exercem atividades nas duas UPA’s do município. “Um outro ponto importante é que o mês de setembro vai ser repassado antes do dia 25 desse mês, dentro do vencimento. E, assim que for depositado, a Fundação terá um prazo de até três dias úteis para realizar o repasse aos médicos contratados”, finaliza o secretário.

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Dois integrantes de facção confundem festa e são mortos em celebração do grupo criminoso rival

 

Dois jovens de 19 anos morreram e um ficou ferido na madrugada deste domingo, 10, em uma festa organizada pelo Comando Vermelho (CV), no Carrapicho, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. As vítimas eram integrantes da organização criminosa Guardiões do Estado (GDE). Vídeos circularam nas redes sociais e mostram os homens sendo questionados de qual facção eles eram.

 Por acharem que a região era dominada pela GDE, eles falaram que faziam parte da organização e apontaram que eram protegidos pelos líderes. Eles foram mortos no local. O terceiro conseguiu escapar, mas foi atingido por tiros.

De acordo com o coronel Hideraldo Bellini, os jovens chegaram na festa achando que o local era dominado pela facção da qual faziam parte. Na entrada, eles foram reconhecidos por outro homem, que começou a questioná-los e, com a confirmação de que eram da facção rival, foram assassinados.

Segundo a Polícia, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) atendeu à ocorrência. As duas vítimas eram naturais de Goiás. Um deles tinha antecedentes criminais por roubo, e outro tinha passagem por tráfico de drogas.

O POVO

 

Izolda Cela aponta impactos da pandemia na educação no Conexão Assembleia

 


O Conexão Assembleia, programa multiplataforma da rádio FM Assembleia (96,7MHz), entrevistou, nesta segunda-feira (11/10), a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, que abordou as dificuldades e os impactos da pandemia na educação, além de ações para recuperar as perdas.

Professora e psicóloga, a vice-governadora ganhou destaque no meio político ao liderar a Secretaria de Educação do Estado, de 2007 a 2014. Durante o programa, ela revelou que as avaliações de desenvolvimento do Governo já constatam índices relevantes de atrasos na alfabetização do Ceará, em decorrência da pandemia de Covid-19.

“Nós já temos evidências de que houve atrasos. Foi realizada uma primeira avaliação, que começou ainda no final do 1º semestre, em julho, e seguiu no início do 2º semestre em alguns municípios. Antes, apenas um pequeno percentual, entre 2% ou 3%, não alcançava os níveis desejados. Agora esse percentual está em mais ou menos 15%. Vamos consolidar ainda essas pesquisas, mas já sabemos que o impacto foi grave", assinalou.

A deputada Érika Amorim (PSD), que participou do programa, destacou a importância do Pacto pela Educação e questionou sobre o papel da iniciativa no contexto de pós-pandemia para os alunos da rede pública.

Izolda Cella explicou que uma das estratégias para o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação é o Pacto pela Aprendizagem. A pactuação entre Estado e municípios tem o objetivo de recuperar a aprendizagem dos estudantes do primeiro ao nono ano, e vai beneficiar 910 mil estudantes.

Para a vice-governadora, a iniciativa vem para reanimar a todos, com os atuais desafios que a educação apresenta. “Tivemos esse impacto muito grave na aprendizagem, apesar do esforço de tantos professores, que precisaram se reinventar. O governador Camilo Santana convocou a todos para estabelecermos esse pacto para correr atrás do prejuízo e garantir o nível adequado das crianças”, afirmou.

O Governo do Estado, segundo ela, vai apoiar os municípios com equipamentos, as redes vão ter à sua disposição sistemas para avaliação dos alunos e vai haver também um recurso de R$ 400 mil que os municípios receberão para investimentos mais importantes”, adiantou.

A importância de reconhecer o trabalho dos professores e profissionais da educação com condições boas de trabalho e incentivos também foi lembrada. “A minha experiencia na educação me fez ver que as pessoas comprometidas conseguem mudar e ajudar muito mais”, disse.

Izolda Cella também ressaltou a importância das políticas de assistência social que buscam dar assistência e lidar com as grandes mazelas sociais produzidas por uma sociedade desigual. “A política de assistência social visa fortalecer os municípios. Tivemos grandes cortes, por parte do Governo Federal, na assistência social, e o Governo do Estado vem buscando melhorias para fazer um contraponto e buscar ajudar na reconstrução dos Centros de Referência de Assistência Social e de Referência Especializado de Assistência Social que cuidam de situações de complexidade”, salientou.

A vice-governadora informou ainda que a realização de iniciativas como o réveillon deve depender do quadro de disseminação de Covid-19 até o final do ano. “Para Camilo Santana, desde o início a expressão é salvar vidas. Muitas ações do Governo aconteceram para dar suporte às pessoas mais seriamente impactadas por essa pandemia. Uma festa de réveillon, penso que só com o aval muito seguro da parte de quem entende, quem estuda, quem analisa, por diversas perspectivas, que são os especialistas com quem temos contado. A festa do réveillon é muito importante para o calendário de Fortaleza, mas as coisas só podem acontecer se não houver risco para a vida das pessoas”, apontou.

Ao ser indagada se aceitaria suceder Camilo Santana, em 2022, na disputa pelo Governo do Estado, Izolda Cela ponderou que antecipar pautas eleitorais atrapalha o serviço público. No entanto, compartilhou sua expectativa de concluir o mandato, no caso de o governador se afastar do cargo para concorrer ao Senado Federal.

“Na verdade, nós não temos nenhuma discussão focada nisso. Essa possibilidade para o governador Camilo é uma possibilidade mesmo. Não era o meu plano, mas cabe a mim cumprir a responsabilidade que tenho. Eu acho que tenho uma coisa que vem a favor: a capacidade de formar equipes. As pessoas escolhidas por critério, por suas competências, pessoas que têm dedicação e emoção, como diz Cid Gomes”, pontuou.

Conexão Assembleia é um programa multiplataforma da rádio FM Assembleia (96,7MHz), transmitido nas redes sociais da Assembleia Legislativa do Ceará, no Youtube e no Facebook, às segundas-feiras, a partir das 8 horas. A produção é veiculada também na TV Assembleia, às segundas-feiras, às 20h30. O programa também fica disponível no podcast Rádio FM Assembleia. Basta procurar o canal nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.

GM/AT/com Assessoria

Evandro Leitão segue parceria com o governo

 


A Assembleia Legislativa do Ceará entregou cerca de 30 mil cestas de alimentos ao Pacto contra a Fome. Os municípios com menor Índice de  Desenvolvimento Humano tem seus moradores beneficiados. 

Até dezembro outro grande volume de cestas deve ser doado por Evandro Leitão, na parceria com o governo do Ceará. 


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MPCE discute com gestores públicos retomada das aulas presenciais em Maracanaú

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou, na última sexta-feira (08/10), reunião para dar continuidade às ações de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. O encontro foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú. 

Representando o MPCE, participaram da reunião a coordenadora do CAOEDUC, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida; o coordenador auxiliar do CAOEDUC, o promotor de Justiça Luiz Cogan; e o titular da 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, o promotor Nestor Alexandre de Souza Júnior. Também estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Maracanaú e membros dos comitês gestores do Município, que atuam no planejamento da retomada das aulas presenciais.  

Na ocasião, foram abordadas questões referentes ao Plano Municipal de Retomadas das Atividades Escolares, que ainda está em elaboração no âmbito municipal. Temas como alimentação escolar nesse período de pandemia, infraestrutura das escolas e contratação de profissionais de nível médio e fundamental para atuação na rede pública de ensino também entraram na pauta.

 

mpce

Crianças internadas no HRN ganham programação lúdica especial

 

Jogos, gincanas, sessões de cinema e teatro, pinturas em desenho, brincadeiras diversas e lanches especiais marcam a Semana da Criança no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral. A programação especial é realizada na Clínica Pediátrica e na Emergência Pediátrica da unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), que é administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

“Todas as tardes promovemos brincadeiras diversas com as crianças”, resume a coordenadora de Enfermagem da Clínica Pediátrica, Maria Isaura Xavier. Ela ressalta que o momento lúdico é importante para a recuperação dos pequenos e integra toda a equipe multiprofissional.

A coordenadora de Enfermagem da Emergência Pediátrica, Jéssica Pacheco, explica que as ações visam "proporcionar felicidade e acolhimento às crianças que passam pelo serviço, uma vez que o adoecimento na infância pode marcar-lhe por toda a vida”.  “Queremos marcar nos nossos pacientes o melhor cuidado, carinho e aconchego quando por aqui passarem”, continua Pacheco.

As ações de humanização e ludicidade são realizadas continuamente junto às crianças, ajudando-as no processo de hospitalização e favorecendo sua recuperação. “Os momentos de humanização reduzem o sofrimento da internação e levam as crianças a entenderem, de modo lúdico, o processo de hospitalização, a mudança na rotina. São ações importantes para as crianças e os pais se sentirem acolhidos e cuidados”, pontua a psicóloga da Pediatria do HRN, Izabella de Carvalho.

Os pais aprovaram as ações. “Ajuda a distrair as crianças e é uma diversão e tanto”, avalia a dona de casa Jéssica Alves Pontes, 30. Ela é mãe de José Clayton, 3, internado na Clínica Pediátrica com pneumonia. O menino brinca divertidamente com o primo Luanderson, de 1 ano e 10 meses, internado com sinusite. “Achei muito interessante essa Semana da Criança. Gostei bastante. Meu filho foi o que mais se divertiu”, conta  Maria Gescilane Alves Gomes, 28, irmã de Jéssica.

Profissionais do Judiciário destacam importância da Pesquisa de Satisfação para aprimorar serviços oferecidos à população

 


Com o objetivo de contribuir, sugerir e avaliar os serviços do Poder Judiciário estadual, está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para avaliação da população cearense, até 30 de novembro, por meio de formulário eletrônico, “Pesquisa de Satisfação”. A iniciativa possibilitará a implantação de eventuais melhorias que sejam necessárias para uma melhor prestação jurisdicional. Qualidade de atendimento, acessibilidade e comunicação são os temas analisados.

Todas as unidades administrativas e judiciárias da Justiça cearense podem ser avaliadas, na Capital, Região Metropolitana e no Interior. Com isso, a Administração do TJCE implementará aperfeiçoamentos nas áreas avaliadas, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais ágil.

Para a servidora Andréa Ribeiro, supervisora da Central de Atendimento Judicial (CAJ) da Comarca de Fortaleza, a pesquisa de satisfação é de “fundamental importância para o Poder Judiciário adquirir uma visão panorâmica por meio da percepção do jurisdicionado, através de sua avaliação acerca dos serviços oferecidos, indicando a necessidade de aperfeiçoamento. Por intermédio do usuário temos informações precisas, para que a Gestão possa trabalhar cada vez mais no sentido de oferecer serviços de qualidade e um atendimento humanizado”.

Quem reforça esse entendimento é o servidor Nelson Nogueira, diretor Estadual de Atendimento. “A análise da população é um excelente instrumento de avaliação dos serviços que oferecemos, pois é abrangente e detalhada para que tenhamos muitos subsídios para investir em melhorias, vindo de quem mais nos importa e interessa, o nosso usuário”.

 

tjce