terça-feira, 16 de novembro de 2021
Bombeiros salvam 14 pessoas de afogamentos; 12 na Praia do Futuro e 2 em Caucaia
Equipes de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) salvaram 14 pessoas de afogamentos na Praia do Futuro, em Fortaleza, e na Lagoa do Cauípe, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), entre a sexta-feira (12) e a segunda-feira (15), respectivamente, Área Integrada de Segurança 10 de Fortaleza (AIS 10) e (AIS 11) do Estado.
Quase a totalidade dos resgates (12) foram registrados na Praia do Futuro, sendo a maioria das vítimas de Fortaleza (10 ), Belo Horizonte (1), Alemanha (1). Os outros dois resgates de afogamentos foram na Lagoa do Cauípe em Caucaia, onde uma vítima é de Itapajé (1) e a outra de Fortaleza (1).
Em Fortaleza, os bombeiros atuaram evitando os afogamentos e possíveis aglomerações na faixa de areia da Praia do Futuro e do Caça e Pesca.
Outros atendimentos
Prevenção
De acordo com o major Chailon Fonteles, além de salvar 14 vidas, os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros realizaram 2.703 prevenções de afogamentos ao longo dos quatro últimos dias.
“O Batalhão de Busca e Salvamento [BBS] viabilizou para essas ações 60 guarda-vidas em 22 postos, além de seis quadriciclos, seis viaturas quatro por quatro e cinco motos aquáticas, além do apoio de três ambulâncias do tipo resgate do Batalhão de Socorro de Urgência (BSU), da 1ª e 2ª Companhias de Salvamento Marítimo do Batalhão de Busca e Salvamento do CBMCE e dos Bombeiros do Aracati e Posto Avançado de Jericoacoara”, detalhou o comandante da 1ª CSMar/BBS.
https://www.bombeiros.ce.gov.br
Presidente da Câmara de Vereadores de Caucaia, Vereador Dr. Tanilo Menezes, solicita a construção de uma creche de educação em tempo integral, no Cumbuco.
Por isso, apresentei no Plenário (e o mesmo aprovou) o Projeto de Indicação à Prefeitura de Caucaia N* 493/21, que solicita a construção de uma creche de educação em tempo integral, no Cumbuco.
Além de garantir educação, alimentação e lazer para os pequenos, a creche também vai permitir que pais e mães trabalhem despreocupados com a certeza de seus filhos estarem protegidos e bem cuidados.
Dr. Tanilo Menezes
Presidente/Vereador.
TJCE inicia segunda turma do Curso de Segurança Pessoal para juízes na Esmec
A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (16/11), a segunda turma do Curso de Segurança Pessoal para Magistrados em 2021. O treinamento disponibilizou 30 vagas e está sendo realizado em parceria com a Assistência Militar do Tribunal e a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP).
A aula inaugural ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e contou com a palestra “O papel da Comissão de Segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”. A temática foi desenvolvida pelo presidente da Comissão de Segurança Permanente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Na oportunidade, o desembargador destacou a importância da capacitação de juízes sobre segurança pessoal e como essa instrução tornou-se necessária no cenário de violência atual.
Também compartilhou suas experiências como juiz no Interior do Ceará, e desejou “um excelente curso” aos novos magistrados. “O curso foge da essência da atividade jurisdicional, mas vale a pena, são conhecimentos que os senhores e as senhoras irão adquirir que servirão, sem dúvidas, para o resto da vida”.
O treinamento ocorrerá nos dias 20, 21, 27 e 28 de novembro com o propósito de capacitar os juízes estaduais para que conheçam e adotem estratégias de segurança que permitam o auxílio à integridade física, pessoal e de familiares, em situações de risco.
Na solenidade de abertura, estavam presentes na mesa o coordenador-geral da Esmec, juiz Alexandre Santos Bezerra Sá; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho Carneiro; coordenador de Ensino e Instrução da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP), coronel Humberto Rodrigues Dias; e o assistente militar do TJCE, tenente-coronel Álvaro Coelho Junior.
tjce
MPCE recomenda que reconhecimento fotográfico de suspeitos siga o que determina o Código de Processo Penal
O Ministério Público do Estado do Ceara (MPCE), através do promotor de Justiça Ionilton do Vale, titular da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial, recomendou ao delegado geral da Polícia Civil e ao secretário da Segurança Pública do Estado que o reconhecimento de pessoas suspeitas de terem cometido crimes siga o que determina o artigo 226 do Código de Processo Penal. A Recomendação, expedida no dia 9 de novembro, visa evitar que indiciados, denunciados e réus sejam absolvidos de crimes devido a reconhecimentos fotográficos feitos sem as formalidades legais.
O artigo 226 do Código de Processo Penal prevê que, durante o reconhecimento do autor de um crime, devem ser apresentadas outras pessoas parecidas com o suspeito ao lado dele, sempre que possível. Diante dessa ressalva, contida no Inciso II do referido artigo, a eventual impossibilidade de seguir esses parâmetros precisa ser justificada, sob pena de nulidade do ato.
Conforme o MPCE, o reconhecimento da pessoa, presencialmente ou por fotografia, realizado na fase do inquérito policial apenas é apto para identificar réu e fixar a autoria delitiva – desde que observado o que determina o artigo 226 do CPP – e quando corroborado por outras provas colhidas na fase judicial, tendo o suspeito direito ao contraditório e à ampla defesa.
Ainda de acordo com a 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, durante o reconhecimento fotográfico, “não há como ignorar que o caráter estático, a qualidade da foto, a ausência de expressões e trejeitos corporais […] podem comprometer a idoneidade e a confiabilidade do ato”.
Diante disso, o MP também recomendou ao delegado geral da Polícia Civil e ao secretário da Segurança Pública que reforcem a divulgação da informação de que a inobservância do procedimento descrito na referida norma processual torna inválido o reconhecimento da pessoa suspeita e não poderá servir de prova para eventual condenação, mesmo se isso seja confirmado em juízo.
O delegado geral da Polícia Civil e o secretário da Segurança Pública do Ceará têm até 60 dias, a contar do recebimento da Recomendação, para informar ao MPCE sobre o acatamento das medidas.
http://www.mpce.mp.br/
OAB-CE realiza eleição geral no dia 17 de novembro
A Eleição OAB Ceará, para o triênio 2022-2024, será realizada no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, em todo o Estado. Em Fortaleza, o local de votação é o Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão leste, Portão D, 1° mezanino). No interior do Estado, a votação será nas dependências das respectivas sedes das Subsecções ou em outros lugares previamente divulgados. A eleição da recém-criada Subsecção do Litoral Oeste será realizada na sede da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza.
Cerca de 20 mil advogados e advogadas cearenses irão às urnas para eleger os integrantes das diretorias da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados e dos Conselhos Seccional e Federal da Ordem.
Numa parceria com o governo do Estado do Ceará, o evento seguirá os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19 estabelecidos pelo decreto estadual e pelo protocolo de eventos corporativos da SESA. Só terão acesso aos locais de votação os advogados e as advogadas que estiverem portando o comprovante de vacinação. Além disso, todos deverão manter o distanciamento social, fazer uso de álcool em gel para higienização das mãos e usar máscara cirúrgica (PFF2, KN-95 ou N-95).
A expectativa é que a apuração dos votos termine por volta das 16h30 do dia da eleição, quando será divulgado o resultado do pleito, em tempo real, através do site da OAB Ceará (www.oabce.org.br).
Confira aqui as chapas registradas para a disputa na Seccional Cearense:
Candidato Daniel Aragão: Chapa número 90 “OAB Por Você”.
Candidato Erinaldo Dantas: Chapa número 20 “Somos Mais OAB”.
Candidato Sávio Aguiar: Chapa número 10 “OAB Livre e Independente”.
segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Luizianne requer congratulações pela eleição de Gilberto Gil para a Academia Brasileira de Letras
A deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) apresentou à Câmara o requerimento n. 2385/21 de Moção de Congratulações ao
compositor, cantor e ex-ministro da
Cultura do Governo Lula,
Gilberto Gil, por ocasião de sua eleição,
por maioria absoluta, para a cadeira 20
da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Para Luizianne, o significado da eleição de Gil para a ABL é o l reconhecimento do conjunto da obra
do artista, que versa sobre os diversos temas do cotidiano brasileiro, sobre o combate o preconceito e ressalta o papel das mulheres na sociedade. "Ademais, ele é o segundo negro a ocupar uma cadeira na ABL, reforçando o rompimento das instituições com a herança colonial e escravista", ressalta.
Destaca ainda o requerimento da deputada: "'A novidade' é que uma obra que já seria imortal por ser 'Divina(o) Maravilhosa(o)' imortaliza-se na ABL. Só nos resta desejar ao novo 'Superhomem' acadêmico
da ABL, da 'Refazenda', da 'Refavela' e do 'Realce', 'Aquele abraço',
parabéns e vida longa".
https://www.blogrobertomoreira.com/
MPCE abre investigação para apurar descumprimento das regras sanitárias em evento de Aracati
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, instaurou Notícia de Fato para apurar descumprimento dos Decretos Estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à Covid-19 pela organização do 4° Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, realizado neste fim de semana. O despacho foi publicado na tarde deste domingo (14/11) após a veiculação de fotos e vídeos dos shows de sexta e sábado à noite nas redes sociais. As imagens mostram uma grande aglomeração de pessoas, sem distanciamento social e muitas sem máscaras.
De acordo com o documento, o prefeito municipal e a vigilância sanitária têm o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre o caso.
mpce