Câmara Municipal de Caucaia realiza Audiencia Publica sobre FUNDEF.

Conselheiros tutelares serão homenageados na Assembleia Legislativa

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, a partir das 18 horas desta terça-feira (23), sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. A homenagem ocorrerá em formato híbrido, respeitando todos os protocolos sanitários, e atende a requerimentos dos deputados Érika Amorim (PSD), Queiroz Filho (PDT) e Augusta Brito (PCdoB).

Para Érika Amorim, representante do Legislativo Cearense no Pacto Nacional pela Primeira Infância, trata-se de uma justa homenagem. “No último dia 18, nosso país celebrou o Dia do Conselheiro Tutelar, essas pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios, atuando no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos”, pontua a parlamentar.

Além dos conselheiros tutelares dos municípios cearenses, serão homenageados o coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Ceará, Rui Aguiar; a delegada da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente, Yasmin Ximenes Pontes; a Escola de Conselhos do Ceará; dentre outros.

A solenidade também foi subscrita pelos deputados Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Audic Mota (PSB), Bruno Pedrosa (Progressistas) e Marcos Sobreira (PDT).

AUDIÊNCIA
Ainda neste mês, no próximo dia 30, será realizada uma audiência pública para tratar do fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares no Ceará. O debate está agendado para às 9 horas, requerimento da deputada Érika Amorim.

SERVIÇO
Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Data: 23 de novembro (terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: Plenário 13 Maio (com transmissão pela TV Assembleia, Rádio FM Assembleia, mídias sociais e plataforma Zoom)

PMCE captura menor e apreende revólver em Caucaia após roubo a loja de roupas

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou um adolescente de 16 anos após roubo a loja de roupas no bairro Araturi, na cidade de Caucaia-CE. O fato aconteceu na tarde dessa sexta-feira (19) e, logo após, os suspeitos foram vistos atravessando trilhos. Um menor de idade foi apreendido e, com ele, foram encontrados os bens da vítima e um revólver.

Por volta das 15h30, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) ouviu, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), sobre um roubo na rua E18, do bairro Araturi, e que os suspeitos se evadiram em direção ao bairro Potira.

A composição realizou diligências na região e, ao entrar na rua Heribaldo Rodrigues, foram vistos três homens com as mesmas características dos suspeitos, atravessando os trilhos. Os indivíduos, ao visualizaram a aproximação do CPRAIO, empreenderam fuga. Durante o acompanhamento tático aos suspeitos foi possível capturar o menor de idade de 16 anos.

Na ocasião, o adolescente confessou para os policiais militares a participação no crime, e durante a varredura na área onde estavam os suspeitos, foram localizadas duas mochilas com 11 bermudas e um revólver calibre .22 com oito munições intactas e três deflagradas.

O adolescente e o material apreendido foram apresentados na Delegacia da Criança e do Adolescente onde foi feito Ato Infracional análogo a roubo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

BPMA da PMCE apreende 115 pássaros silvestres em feira na cidade de Caucaia

 

Uma equipe do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar do Ceará (BPMA/ PMCE) apreendeu, na manhã deste sábado (20), 115 pássaros silvestres em feira livre no bairro Jurema, na cidade de Caucaia. Um homem de 44 anos foi conduzido por crime ambiental.

Por volta das 09h00, uma equipe do BPMA se deslocava para a cidade de Baturité, quando, na trajetória, mais precisamente na rua Canavieira, altura do nº 61, se deparou com uma feira livre onde vários pássaros da fauna silvestre estavam sendo comercializados.

Ao notar a presença da composição, vários indivíduos correram abandonando os animais. Os policiais conseguiram flagrar e capturar um suspeito praticando o comércio ilegal.

Os animais e o homem foram apresentados na Delegacia de Caucaia onde foi feita a autuação do suspeito com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais. Ele já havia sido autuado pelo mesmo artigo há um mês na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

Os pássaros silvestres, de 19 espécies diferentes, ficarão sob a guarda de um protetor animal em um sítio.

 

Assessoria de Comunicação da PMCE

Suspeito com três armas de fogo é preso pelo CPRaio da PMCE em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu Cauan Rodrigues Siqueira, 18, no bairro Vila Nova, em Caucaia-CE, nessa sexta-feira (20). Com ele, foram apreendidos: um revólver calibre .38 com numeração suprimida, uma pistola calibre .380, uma espingarda artesanal calibre 12 e o total de 55 munições dos três calibres.

Em patrulhamento de rotina, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da PMCE recebeu informes de que, na Rua do Campo, havia alguns indivíduos armados. Logo após a denúncia, os militares compareceram, de imediato, ao local indicado.

Assim que chegaram, os policiais do CPRaio fizeram um cerco e se depararam com indivíduos em fuga, pulando muros de casas. Durante as diligências, um deles foi capturado.

No momento da abordagem, o suspeito estava com o revólver e foi preso em flagrante. Além disso, confessou à composição do CPRaio o esconderijo das outras armas e munições.

Com base no flagrante delito, C. R. foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, na qual foi autuado conforme artigo 16 do Estatuto do Desarmamento.

Informações acerca da identificação e/ou localizaçao dos outros suspeitos envoldisos no caso, e que se evadiram, podem ser repassadas de forma sigilosa e anônima por meio do telefone 181.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Com auxílio do Agilis, cinco homens suspeitos de roubo são presos pela PMCE

 

Cinco homens foram presos em flagrante suspeitos de assaltarem uma residência no município de Marco – na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado. O grupo foi capturado pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), na madrugada deste domingo (21), em Caucaia (AIS 11). A ação teve apoio do Sistema Agilis da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Os militares lotados no Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) e na Força Tática (FT) foram acionados, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS, sobre um veículo que estaria envolvido em um roubo ocorrido em Marco (AIS 17). Com apoio dos profissionais da Ciops e informações do Agilis, o veículo modelo Ford Ka foi localizado trafegando pela BR-222, no município de Caucaia (AIS11).

Após abordagem, cinco homens foram localizados. No interior do carro, uma pistola calibre 9mm, 23 munições do mesmo calibre, três aparelhos celulares, uma caixa de som, uma televisão também foram encontrados.

Os presos foram identificados como C. A. O. S. (22), com passagens por integrar organização criminosa e posse irregular de arma de fogo; E. S. A. (25), com antecedentes por tentativa de latrocínio, A. J. F. (24), F. A. O. S. (23), e F. W. N. S. (21). Conforme apuração, Carlos Antônio é natural de Pernambuco e Francinaldo, do Piauí.

Diante do flagrante, eles foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foram autuados por roubo majorado e associação criminosa.
O procedimento foi transferido para a Delegacia Municipal de Marco.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) segue apurando o envolvimento do grupo em outros crimes ocorridos no Estado. A PC-CE também já entrou em contato com a vítima para restituir os pertences roubados.

 

https://www.pm.ce.gov.br/

MPCE requer que Secretarias da Saúde do Estado e de Fortaleza providenciem vagas em UTIs neonatais para bebês recém-nascidos

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requereu, nesta sexta-feira (19/11), que as Secretarias da Saúde do Estado e de Fortaleza providenciem, de imediato, vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais para bebês recém-nascidos que necessitam de atendimento. No ofício, o MP solicita que seja providenciado transporte adequado para que os bebês sejam levados até as UTIs. SESA e SMS têm até 72 horas para informar ao Ministério Público sobre o acatamento dos pedidos.

Conforme a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública, relatório da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), enviado ao Ministério Público, aponta superlotação das unidades neonatais do hospital. No local, ainda foi observado excedente de recém-nascidos – alguns inclusive necessitando de vaga em leito de UTI. Só na MEAC, há três bebês necessitando que seja providenciado com urgência leitos de UTI neonatal. A superlotação também está presente em outras unidades que compõem a rede obstétrica/neonatal no Município de Fortaleza.

Ainda de acordo com o MPCE, o relatório da MEAC alerta para o iminente risco de aumento da taxa de infecção e consequente mortalidade neonatal devido a superlotação, além de citar ainda as condições de trabalho em que os profissionais médicos e de enfermagem estão trabalhando devido a esses fatores, levando a más condições de trabalho dos colaboradores durante o período laboral (prejudicando, assim, a assistência).

Além disso, a MEAC informou à 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza acerca da impossibilidade de assistência às gestantes que necessitarem de resolução da gestação, seja aquelas que já se encontram internadas ou aquelas que possam procurar a referida Maternidade Escola, o que certamente ocasionará maior super lotação nas demais maternidades do município.

 

mpce

Caucaia realiza XIX Fórum de Finanças da Região Metropolitana

 

Nesta sexta-feira, 19, aconteceu a XIX Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza – FOSEFINFOR. Entre os convidados, além dos Secretários de Finanças dos 14 municípios da região metropolitana, o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, também esteve presente. Como anfitrião do evento, Valim destacou a importância de uma boa gestão fiscal: "Não existe gestão sem uma política fiscal responsável, todas as ações de benefícios só são possíveis através de uma condução responsável nas Secretarias de Finanças. E a missão de todo prefeito e secretários é entregar à população o melhor que se consegue fazer com os recursos do município", disse.

O Fórum também contou com palestrantes e especialistas da área fiscal. Entre eles, Marcus Vinícius, Pró-Reitor da Universidade Federal do Ceará. "O município de Caucaia está na trilha certa. O George, secretário de Finanças de Caucaia, apresentou aqui uma inovação na área de tecnologia, alteração no sistema tributário, cadastros convergentes, entre outras. Acredito que vamos ter um futuro promissor na área fiscal aqui no município".

Além dos quatorze municípios da região metropolitana, os Secretários de Finanças de Sobral e Aracati também estiveram presentes. Outros temas abordados no evento foram Reforma Tributária, Arrecadação IRRF, Monitoramento fiscal do ISS das empresas do Simples Nacional, entre outros. "Nessa reunião, pudemos mostrar os recentes avanços na gestão fiscal do município de Caucaia. Avanços esses que proporcionaram todas as políticas públicas implementadas na gestão municipal, como o transporte público gratuíto, tablets para os alunos da rede municipal, entre outros. Com essa troca de experiências, quem ganha sempre é o município de Caucaia", finaliza George Veras, Secretário de Finanças de Caucaia.

Saiba mais

O Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza foi idealizado com o intuito de estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos dos entes aderidos ao Fórum, bem como a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas que visem a repressão das fraudes contra os Fiscos.