Diretores da Arpen e Sindicato dos Oficiais de Justiça se reúnem com a presidente do TJCE

 

Uma Gestão pautada em diálogos. É assim que a atual Direção do Poder Judiciário cearense vem conduzindo os seus trabalhos. Nesta terça-feira (01/12), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida com representantes de duas instituições.

“Faz parte do meu compromisso ouvir. É um diálogo permanente que tem nos possibilitado avançar por meio das demandas que surgem. A gente passa a estudar e na medida do possível vai avançando com as respostas”, afirma a magistrada.

Foi a primeira vez, durante esta Gestão, que diretores da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que representa 475 cartórios de registro civil em todo Estado se reuniram com a Presidência do TJCE. “Foi uma oportunidade excelente esse encontro. Momento que apresentamos algumas demandas. Dessa forma, estreitamos o diálogo para as questões que envolvem os serviços prestados pelos cartórios civil”, ressaltou o presidente da Arpen, Vitor Storch de Moares.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa, e os membros da Diretoria da entidade: Danilo Botelho, Guilherme Araripe, Gustavo Beuttenmuller, Ana Carolina Cabral, Fernanda Maria Alves Gomes e Salete Jereissati.

REUNIÃO COM O SINDICATO
Em seguida, a presidente recebeu o sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado, representados por seu presidente, Vagner Venâncio; o diretor jurídico Carlos Eduardo Mello; e o diretor de Patrimônio, Nilmar de Aquino. Além do juiz auxiliar da Presidência, também esteve presente o superintendente da Área Administrativa, Sérgio Mendes de Oliveira Filho.

“A gente avalia como positiva a reunião, no sentido de que há uma disposição da Administração do Tribunal, de ver junto ao Poder Executivo a solução do nosso problema”, disse Vagner Venâncio.

 

Em janeiro do próximo ano, após o recesso forense, vai ocorrer uma reunião com técnicos da Presidência para acompanhar o andamento das demandas apresentadas e, em fevereiro, a presidente volta a receber o Sindicato para novas tratativas.

“Temos toda a compreensão de que essa questão exige uma responsabilidade, tanto da desembargadora como gestora, e minha como presidente do Sindicato. Vamos ter uma conversa franca com a categoria, expor o que nós aqui conversamos e torcer para que em janeiro a gente chegue a um denominador comum, com a área técnica do Tribunal, e em fevereiro tenhamos um desfecho positivo para essa questão”, destacou o presidente da entidade sindical.

 

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Gastão e o Mesa Brasil

 Impressionam os números do programa Mesa Brasil, criado por Luiz Gastão. No Ceará, 580 empresas colaboram com a iniciativa, que alimenta mais de 300 mil pessoas no Ceará. As 40 empresas que mais contribuem foram homenageadas: Grupo M. Dias Branco, Granja São José e Mercadinhos São Luiz.

 

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AL aprecia nesta quinta PEC do Executivo e projeto de decreto legislativo da Mesa

 

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (02/12), duas sessões extraordinárias especiais para votação de uma proposta de emenda constitucional do Poder Executivo e o projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora, respectivamente.

Será analisada a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 10/2021, do Executivo, que autoriza a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a prorrogar os contratos dos servidores temporários conforme previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Já o projeto de decreto legislativo nº 29/21,de autoria a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprova a recondução por mais dois anos da defensora pública Elizabeth das Chagas Sousa para o cargo de defensor público geral do estado do Ceará, de acordo com o art. 147 da Constituição do Estado do Ceará.

A sessão começa às 9h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), portal e Facebook da AL.

LV/CG

PMCE prende suspeitos com armas de fogo, drogas e munições após abordagem em Caucaia

 

Uma composição da Ronda de Ações com Cães (ROCA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), efetuou a prisão, na manhã desta quarta-feira (01), de dois homens portando armas, drogas e munições. A dupla foi detida após uma abordagem de rotina, no bairro Vila Cazé, em Caucaia-CE.

A abordagem aconteceu quando os policiais militares faziam patrulhamento ostensivo na área e se depararam com a dupla carregando mochilas em conduta suspeita. Durante a busca pessoal foram encontrados: dois revólveres calibres 38, 31 munições; uma balança de precisão; 19 gramas de cocaína; 12 gramas de crack; caderno com anotações; e material para a comercialização dos entorpecentes.

A. C. S.  S, 23, e F. C. R. R, 21, receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Ambos foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura de Caucaia abre festejos de Natal nesta sexta-feira (3)

 

Com uma programação especial para os caucaienses, a Prefeitura de Caucaia promove neste final de ano o Caucaia de Sonhos: Um Natal com esperança. A abertura dos festejos será nesta sexta-feira (3), às 17h30, com uma missa na Igreja da Matriz, no Centro. Em seguida, apresentação do Octeto Portal Voz e Banda by Maestro Poty.

Já no início do evento, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, acenderá as luzes da Igreja e da Praça de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira do município.

"Viver o Natal é celebrar a fé. Vivemos um ano de muitos desafios. Por isso, agora é tempo de renovar a nossa esperança. Esperança essa que já está renascendo no coração de cada caucaiense com as conquistas que temos tido em nossa cidade", reforçou Valim.

Para tornar o momento ainda mais lúdico, um ônibus totalmente iluminado fará passeios com as crianças de Caucaia. A tão aguardada chegada do Papai Noel no Trenó, uma atração à parte, vai encantar a criançada e os adultos.

Serviço:

Abertura Caucaia de Sonhos: Um Natal com esperança
Sexta-feira 03/12

Programação:
• 17h30 - Missa na Igreja Matriz
• 18h15 - Octeto Portal Voz e Banda by Maestro Poty
• Prefeito acende as luzes da Igreja e da Praça
• Ônibus da empresa Vitoria iluminado para dar voltas com as crianças
• Chegada do Papai Noel

Esporte: Mais um investimento no Esporte de Pacatuba.

 

O bairro São Bento recebeu a inauguração de uma quadra poliesportiva que estava com obra inacabada. O local foi completamente reformado. Piso novo, nova cobertura, ampliação e construção de vestiários e depósito. 

O investimento garante o lazer e a saúde dos pacatubanos que agora poderão usar o espaço com conforto.

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Para combater ocorrências de acidentes e incêndios na região do Complexo do Pecém, AECIPP realiza Plano de Auxílio Mútuo

 

Para trazer mais segurança para as empresas, colaboradores e para a população do entorno do Complexo do Pecém, além de diminuir prejuízos decorrentes de sinistros, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), em parceria com 11 empresas, criou o Plano de Auxílio Mútuo (PAM) do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A iniciativa, que começou em 2018, tem apresentado resultados positivos em relação à segurança contra incêndios e outros incidentes.

São realizados encontros semanais entre as forças de segurança pública e as empresas do CIPP, para serem discutidos ideias e ações relacionadas ao plano, além da troca de informações e conhecimento dos riscos potenciais existentes nas indústrias. “O PAM consiste em unir esforços entre as empresas e órgãos públicos para traçar planos de ação, reunindo recursos e assegurando maior eficiência no atendimento de emergências diante da importância sociopolítica do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e dos diversos tipos de materiais e potenciais riscos dentro do CIPP”, comenta o 1º Tenente Brasileiro, do Corpo de Bombeiros.

Para o diretor executivo da AECIPP, Ricardo Sabadia, o Plano de Auxílio Mútuo deixa o Complexo do Pecém mais seguro para as empresas, trabalhadores e as comunidades. ”O complexo é formado por muitas empresas, com isso, acaba gerando maior demanda de ocorrências. Foi necessária a criação do PAM, para auxiliar no atendimento emergencial realizado pelos órgãos públicos com as brigadas privadas das 11 empresas participantes”, explica Ricardo Sabadia.

Desde a criação do PAM já foram realizados diversos atendimentos às empresas associadas. Para o técnico de segurança em emergência e prevenção de incêndio da CSP, Paulo Marcelo Girão, o plano minimiza os impactos causados nos incidentes. “Durante o mês de outubro deste ano, nós tivemos várias ações em conjunto, como o incêndio que aconteceu próximo a uma torre de transferência de minério/carvão. Além disso, atuamos também em um outro incêndio na vegetação das margens da CE-155. A fumaça estava atrapalhando a visibilidade de quem trafegava na estrada e incomodando os trabalhadores do Pecém”.

O Plano de Auxílio Mútuo também realizou um estudo para criação de um Kit de materiais e recursos para as empresas participantes. O kit contém alguns recursos como equipamento de proteção respiratória autônoma, líquido gerador de espuma, dentre outros itens essenciais. “As empresas também estão comprando equipamentos de proteção coletiva e sistema de combate a incêndios. No início do próximo será realizado um simulado conjunto com todas as empresas, com a participação do corpo de bombeiros e entidades do governo do Estado”, explica o Gestor Executivo de Sustentabilidade da UTE Pecém, empresa do grupo EDP, Fábio Santos.

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá

 

A população da Comarca de Quixadá recebeu a 2ª Vara Criminal, durante solenidade, nesta terça-feira (30/11), conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O aumento é considerado uma medida de avanço para promover mais celeridade e ampliação dos serviços ao cidadão.

“Cada passo do Poder Judiciário no sentido de estar mais presente e mais atuante junto ao público é precedido de muito planejamento e avaliações técnicas criteriosas, que envolvem inúmeros profissionais. Mas, sobretudo, é precedido principalmente pelo desejo de oferecer à Justiça o melhor de nós mesmos, pela vocação de servir, pela coragem de enfrentar obstáculos pessoais e coletivos”, destacou a presidente da Corte.

A nova unidade cuidará de processos criminais e será privativa para julgar casos da Lei Maria da Penha, o que significa combater melhor a violência doméstica e familiar contra a mulher, preocupação constante do TJCE. “A iniciativa trará uma celeridade maior. Então, a gente pode ver que esta Gestão do Tribunal de Justiça buscou e busca trazer soluções para implementar celeridade, que é um princípio elevado a patamar constitucional. E com isso vai trazer uma resposta maior para a população, principalmente em crimes como violência doméstica”, disse a diretora do Fórum local, juíza Giselli Lima de Sousa Tavares.

Para o juiz titular da Vara, Isaac de Medeiros Santos, “chego à Comarca para dar auxílio e, juntos, faremos o melhor trabalho possível pela sociedade cearense. Temos que dar continuidade aos processos que vieram das comarcas agregadas”.

A servidora concursada Roberta Queiroz Alencar, que assumiu o cargo em agosto deste ano, afirmou que inicia junto com a unidade uma nova caminhada. “Apesar de trabalhar no serviço público há nove anos, na Justiça é uma experiência nova. Espero realmente que o trabalho seja muito prazeroso, feito da melhor forma possível para levar atendimento com mais qualidade aos usuários da região.”

Ainda no discurso, a presidente ressaltou a contribuição de todos para o crescimento dos municípios, das regiões e do Ceará como um todo. “É importante ressaltar que a história de Quixadá, com ícones como a Serra do Estevão, o Santuário da Rainha do Sertão, os Profetas da Chuva, o Açude do Cedro, a Galinha Choca, a Fazenda de Rachel de Queiroz, o Mito do Cego Aderaldo, entre outros, se confunde com a História do nosso Estado. Isso reforça ainda mais a importância da presença do Judiciário nesta Comarca.”

É a segunda unidade instalada pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira no interior do Estado. No dia 24 de março deste ano, a chefe do Judiciário instalou, em solenidade virtual, a 2ª Vara da Comarca de Trairi, distante 126 km de Fortaleza.

A COMARCA
Quixadá, localizado no Sertão Central, tem população estimada em 88.899 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte da Entrância Final, ou seja, de porte mais elevado, juntamente com Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Tauá. Essas comarcas ganham mais estrutura de atendimento à população e se tornam mais atraentes à carreira dos juízes, evitando promoção (para unidades maiores) ou remoção (mudança entre unidades de mesmo tamanho) dos magistrados, o que significa menor possibilidade de vacância dos cargos e garantia de sempre ter titulares em atuação para analisar e julgar os processos.

Com a instalação ocorrida nesta terça-feira, Quixadá passa a ter cinco unidades judiciárias, com as seguintes competências: 1ª Vara Criminal (processos criminais e privativa do júri), 2ª Vara Criminal (processos criminais e privativa da Lei Maria da Penha), 1ª Vara Cível (matérias cíveis e privativa de Registros Públicos), 2ª Vara Cível (casos cíveis e privativa da Infância e da Juventude) e o Juizado Especial Cível e Criminal (assuntos cíveis menos complexos e delitos de menor potencial ofensivo). A estrutura é responsável pelas unidades agregadas de Banabuiú, Ibicuitinga, Choró e Ibaretama.

PRESENÇAS
Autoridades do Judiciário, Executivo, Legislativo e de outras instituições, além de servidores e convidados participaram da solenidade de instalação. Houve ainda coletiva de imprensa com jornalistas e radialistas. Clique AQUI para ver mais fotos na Galeria.

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