segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
Projeto sugere instituir Política Estadual do Turismo de Base Comunitária
Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará amplia diálogo com Anoreg e Sinocred
Em uma semana repleta de diálogos com categorias profissionais parceiras do trabalho do Poder Judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ampliou esse processo de abertura de comunicação com as entidades representativas, na última sexta-feira (03/12), ao receber, representantes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE) e também do Sindicato dos Notários Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinored/ CE), respectivamente representados por seus presidentes Helena Jacéa Crispino Leite Borges e Denis Anderson da Rocha Bezerra.
Na ocasião, que ainda contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa, foram apresentados assuntos de interesse das entidades para a Presidência do Poder Judiciário. “Desde o início da gestão, em janeiro deste ano, temos procurado ouvir todas as entidades que nos trazem suas demandas. É um momento de conversa franca muito salutar, que só traz benefícios para ambos os lados. Sempre sem perder o foco de trazer o maior benefício possível para a sociedade”, disse a desembargadora após o encontro.
tjce
Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Fortaleza reorganize estrutura da Central de Intérprete de Libras
Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, na última sexta-feira (03/12), que o Município de Fortaleza reestabeleça a estrutura da Central de Intérprete de Libras (CIL) da Capital e os serviços prestados pelo órgão, a fim de estabelecer o atendimento adequado ao público, atuando na tradução, na interpretação e na viabilização da interação entre ouvintes e pessoas com deficiência auditiva.
A ACP movida pelo Ministério Público considerou que a CIL estava funcionando de forma inadequada, contando com o serviço de apenas um intérprete de libras para todo o município. Para o MPCE, esse cenário desconsidera as determinações de atendimento a indivíduos com deficiência estabelecidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e se demonstra insuficiente com relação à demanda de uma das cidades mais populosas do Brasil. E, na sentença, o Juízo da 14ª Vara da Comarca de Fortaleza analisou que a situação precária de funcionamento da CIL indica a inobservância da regra constitucional de proteção à pessoa com deficiência, por colocar cidadãos em desvantagem no tocante à coletividade e acesso aos serviços públicos disponíveis à população.
Dessa forma, a Justiça ordenou que o Município de Fortaleza reestabeleça os serviços prestados pela Central de Intérprete de Libras, providenciando, no mínimo, cinco intérpretes, bem como um veículo para transportar os profissionais, com a devida manutenção regular do transporte. Além disso, a Prefeitura deve disponibilizar telefones para o atendimento presencial e remoto via skype ou outra plataforma em todas as Secretarias e órgãos da administração direta e indireta (exceto no setor da saúde, que é objeto de outro inquérito civil público). A sentença deve ser cumprida logo após o trânsito em julgado da ação, conforme cronograma a ser fixado na fase de cumprimento.
mpce
Artigo: união perfeita entre Deuzinho Filho e Vitor Valim em Caucaia
Para quem apostou num racha, conflitos, discórdia ou briga entre o prefeito de Caucaia , Vitor Valim, e seu vice, Deuzinho Filho, em um ano de gestão municipal, perdeu a aposta.
O temperamento dos dois é diferente, no entanto, a cada momento o prefeito e seu vice estão equilibrando os laços e se alinham em plena sintonia e união na governabilidade da cidade. Deuzinho já é considerado o vice-prefeito mais atuante que o município já presenciou. A confiança cresce a medida que o trabalho é desenvolvido diante os desafios de gerir uma cidade do tamanho e da complexidade que é Caucaia.
Deuzinho é o único do governo Valim que tem a capacidade de articulação que nenhum outro membro da gestão possui. Ele é capaz de unir setores da cidade que ainda estão distantes ou fazem oposição ao governo municipal da gestão Valim.
Como um sustentáculo, Deuzinho foi quem introduziu a ideia de fazer Vitor Valim prefeito. Em 2009 e 2010 Deuzinho já andava nas ruas da cidade pedindo voto à população em sua campanha para deputado estadual acompanhado do então apresentador do Cidade 190, Vitor Valim.
O atual vice-prefeito foi quem abriu as portas da cidade para que hoje o atual prefeito ocupasse a cadeira mais importante da esfera pública municipal. Deuzinho articulou sua campanha vitoriosa do início ao fim e é, sem dúvidas, a peça mais importante da gestão do Vitor Valim.
Enquanto isso, quem achava que a união dos dois cairia em conflitos nos seis primeiros meses de governo, errou feio.
A confiança mútua entre os dois só cresce.
JangadaOnline
domingo, 5 de dezembro de 2021
Corpo de Bombeiros retira anel preso em dedo de criança em Caucaia
O Corpo de Bombeiros retira anel preso em dedo de criança em Caucaia. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) retirou o anel que estava preso no dedo de uma criança de 11 anos de idade, na tarde deste sábado (04). O caso aconteceu na Rua Uruguai, no Parque das Nações em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado.
A guarnição de busca e salvamento 4 da 3ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militares (3ª Cia/2º BBM) com sede em Caucaia, por volta das 12h20 deste sábado, foi acionada para a ocorrência por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Imediatamente, a equipe se deslocou até o endereço da criança para realizar a retirada da joia que prendia a circulação do dedo.
De acordo com o subtenente Cristiano, “para a retirada da joia do dedo da criança foi necessário o uso da mini retifica, que segundo a vítima, já faziam alguns dias que a joia prendia seu dedo”, declarou o comandante do socorro.
O resgate
A equipe realizou uma inspeção visual e, mediante a ausência de risco, apesar do dedo da criança se encontrar inchado, houve o corte do anel em aço com duas camadas, por meio de uma mini retifica.
Todas as guarnições de Resgate e de Busca e Salvamento dispõem desse equipamento, como também nas unidades operacionais do Corpo de Bombeiros do Ceará.
Prevenção
O comandante de Bombeiros do Interior (CBI), coronel Anderson Viana, informa que situações como essa são atendidas de forma corriqueira nos próprios quartéis do Corpo de Bombeiros. “Muitas pessoas se encaminham diretamente às unidades da corporação em busca de auxílio em casos semelhantes. No entanto, recomendamos que, em primeiro lugar quando possível, a vítima deve se deslocar a uma unidade de saúde mais próxima de sua residência para avaliação clínica. Somente após essa avaliação, os bombeiros militares deverão atuar.”
Em 2021, entre janeiro e novembro, foram realizadas 108 retiradas de anel/aliança, enquanto que Em
2020, durante todo o ano foram realizadas 110 atendimentos, Em 2019 foram somente 61 ocorrências.
https://www.bombeiros.ce.gov.br
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Prefeitura de Fortaleza inicia pré-matrícula eletrônica de alunos novatos para ano letivo de 2022
A pré-matrícula para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza terá início na próxima segunda-feira (6) indo até o dia 15 de dezembro, segundo a Secretaria Municipal da Educação (SME). Nessa primeira etapa, as matrículas dos alunos novatos da Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão realizadas na forma eletrônica, isto é, por meio do Sistema de Pré-matrícula Virtual, pelo endereço: https://prematricula.sme.fortaleza.ce.gov.br/.
De acordo com a SME, por meio desse sistema pais ou responsáveis realizarão o cadastro do aluno e escolherão até três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. Ao fim do cadastro virtual, será gerado um número de protocolo. “A partir disso, entre os dias 20 de dezembro deste ano e 7 de janeiro de 2022, o pai ou responsável receberá o contato da gestão da escola para o agendamento do atendimento presencial, quando serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula”, informa a secretaria.
Quanto aos pais que tenham alguma dificuldade de acesso à internet, será ofertada a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Os que tiverem nessa condição podem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a documentação necessária, a partir do dia 6 de dezembro.
O objetivo desse processo de matrículas, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, é assegurar o acesso e a permanência dos alunos da Capital nas unidades de ensino, bem como zelar pelo bom atendimento das famílias que procurem vaga escolar na Rede. “Mas mesmo com esse calendário sendo efetivado, os alunos poderão se matricular na Rede Municipal em qualquer período do ano.” esclarece a SME.
Com relação aos alunos veteranos, a SME informa que já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2022. Cada unidade escolar manteve contato com os responsáveis para atualizar o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.
No momento da matrícula, caso falte algum documento exigido, não será impedimento para a efetivação da matrícula. Caso isso ocorra, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação serão acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.
Já os alunos com deficiência, a gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, visando identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, bem como mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. No entanto, mesmo com a antecipação, as matrículas podem ser feitas durante todo o ano.
A SME ressalta que os responsáveis pelos estudantes com deficiência, que já possuem laudo, deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.
https://www.cmfor.ce.gov.br
Concurso Funsaúde: saiu resultado preliminar da área administrativa; confira
A Fundação Getúlio Vargas, realizadora do concurso da Fundação Regional de Saúde (Funsaúde Ceará), divulgou o resultado preliminar das vagas da área administrativa. Na última quarta-feira, 1º, foi publicado o resultado da área médica. Antes disso, o resultado da área assistencial também já tinha sido divulgado na segunda-feira, 29.
Os candidatos aprovados nesta fase passarão para a prova de títulos, no dia 6 de dezembro. A fase terá três vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo. No dia 13 de janeiro de 2022 o resultado final do concurso será divulgado.
Inicialmente, as vagas previstas são para o Hospital Geral de Fortaleza, o Hospital de Messejana, o Hospital Infantil Albert Sabin, a Central de Regulação do Estado, o Centro de Especialidades Pediátricas e a sede da Funsaúde. A Funsaúde é uma entidade criada pelo Governo do Estado e coordenada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Foi criada com o intuito de oferecer melhores resultados para o sistema de saúde do estado.
As provas do concurso foram realizadas nos dias 23 e 24 de outubro e reuniram mais de 115 mil candidatos em Fortaleza. São mais de seis mil vagas para áreas administrativas, médicas e assistenciais. Os salários variam entre R$ 2,2 mil e R$ 23,8 mil, de acordo com a formação. Conforme a legislação, o edital contempla a cota de 20% das vagas para negras e negros, e 5% para pessoas com deficiência.
O povo