O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi um dos
contemplados com o Prêmio CNMP 2021, que conferiu o selo “Respeito e
Diversidade”, na categoria Persecução Cível e Penal em razão da
iniciativa do desenvolvimento e uso de Inteligência Artificial (IA)
para o combate à violência doméstica. O reconhecimento nacional faz
parte da comemoração do primeiro aniversário do projeto “Respeito e
Diversidade”, em meio às ações que remetem ao Dia Internacional dos
Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do
Ministério Público, associações e outras entidades aderentes ao
projeto foi realizada, no dia 13, com transmissão ao vivo pelo canal
oficial do Conselho no Youtube.
O projeto premiado foi desenvolvido pelo Núcleo Permanente para a
Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação (Nusaf). A
inovação consiste no desenvolvimento de uma ferramenta que automatiza o
Cadastro Nacional de Violência Doméstica, gerido pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP). A coordenadora do Núcleo Estadual de
Gênero Pró-Mulher (NUPROM) do MPCE, promotora de Justiça Lucy Antoneli,
destacou que o projeto trouxe maior agilidade às análises dos
procedimentos que envolvem violência doméstica. “Através da inteligência
artificial, esses procedimentos são classificados e identificados
automaticamente, o que facilita o preenchimento dos dados no Cadastro
Nacional de Violência Doméstica”, reforçou.
Na oportunidade, foi conferido o respectivo selo de reconhecimento
a várias instituições, cujas ações têm pertinência aos propósitos do
Respeito e Diversidade. A entrega do Selo contemplou dezoito unidades do
MP e mais sete instituições parceiras. Participaram da cerimônia o
presidente do CNMP, Augusto Aras; o presidente do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Luiz Fux; o governador do DF Ibaneis Rocha, o diretor da
Escola Superior do Ministério Público da União, Alcides Martins; além de
conselheiros do CNMP e representantes da Confederação Israelita do
Brasil (Conib).
Ainda durante o encontro, que aconteceu no auditório do
CNMP foi formalizada uma parceria com o CNJ, por meio de assinatura de
termo de adesão. As instituições divulgaram as atividades que serão
realizadas em conjunto.
Projeto “Respeito e Diversidade”
Lançado em 10 de dezembro de 2020, o projeto “Respeito e
Diversidade”, iniciativa da Presidência do CNMP em conjunto com a Escola
Superior do Ministério Público da União e com o Ministério Público
Federal, guarda o propósito de realizar ações interinstitucionais
voltadas a contribuir com a reflexão, discussão e iniciativas que
promovam a cultura do respeito à diversidade humana, ao pluralismo de
ideias e opiniões sobre aspectos sociais, políticos, de gênero, de raça,
de credo, entre outros.
Ao longo do ano de 2021, além de entregar premiações, o projeto
também realizou e apoiou a execução de ações em parcerias, visando a
disseminação da cultura antidiscriminatória e o fomento de conhecimento
através de cursos, seminários e podcasts, envolvendo comissões do CNMP,
unidades ministeriais e a sociedade civil brasileira.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público
mpce
