Justiça estadual já capacitou 939 usuários para implantação do PJe

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem realizando uma série de capacitações em unidades do Interior com competência de Juizado Especial que começaram a migrar do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Desde setembro, início do projeto-piloto nas Comarcas de Trairi e Itapajé, o TJCE já capacitou 939 usuários, com carga horária de 316 horas.

Até novembro, foram encerradas as capacitações e implantações nas comarcas do 1º, 2º e 3º Ciclos. O treinamento é específico para cada partícipe do sistema, sejam juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.

As capacitações estão sendo promovidas pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e envolve tanto magistrados quanto servidores.

CALENDÁRIO

A partir do dia 10 de janeiro, as unidades integrantes dos 4º, 5º e 6º Ciclos começam a ser capacitadas. Após os treinamentos, começam a ser migrados os processos do SAJ para o PJe. Nessa etapa, os prazos processuais ficam suspensos. Veja aqui as datas das capacitações e suspensão de prazos.

O público-alvo são magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, delegados de Polícia, advogados, servidores e estagiários da Secretaria e servidores da Central de Mandados e Oficiais de Justiça (CEMAN).

Veja quais unidades integram o 1º Ciclo, o 2º Ciclo e o 3º Ciclo. E aqui as integrantes dos 4º, 5º e 6º Ciclos.

PJe

A ideia do TJCE é ter um único sistema, gratuito, dentro da perspectiva da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), que tem a finalidade de incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os Tribunais, preservando os sistemas públicos em produção, mas consolidando a política para a gestão e expansão do PJe, para transformá-lo em uma área multisserviço que permita aos Tribunais fazer adequações conforme as necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.

O PJe foi desenvolvido pelo CNJ em parcerias com diversos Tribunais e tem a participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia e Defensorias Públicas. A solução é disponibilizada de forma gratuita, e a adoção de um único sistema facilita o trabalho de todos e a extração de estatísticas, por exemplo.

 

tjce

Cirurgia neurológica com técnica de recuperação intraoperatória de sangue é realizada no HRN pela primeira vez

 

O Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), realizou uma cirurgia neurológica complexa utilizando, pela primeira vez, recuperação intraoperatória de sangue. A técnica faz o reaproveitamento de sangue do próprio paciente por meio de uma máquina automática de autotransfusão, conhecida como Rios/Cell Saver. A cirurgia foi resultado de uma parceria com o Hemocentro Regional de Sobral, unidade do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), também da Rede Sesa. O primeiro procedimento no Estado foi realizado em 2001, durante um transplante hepático.

A cirurgia no HRN foi realizada em uma paciente com um tumor ósseo craniano. “Trata-se de uma cirurgia com um potencial de sangramento abundante. Com o equipamento, nós conseguimos armazenar todo o sangue que foi subtraído da paciente durante a cirurgia. E, após um processo de filtragem e separação de impurezas, aproveitou-se o próprio sangue da paciente para reinfunsão. Essa técnica é muito interessante porque evita rejeição do sangue, evita contaminação cruzada e tem o benefício primordial de poupar sangue do banco do Hemoce”, explica o neurocirurgião do hospital, Paulo Roberto Lacerda Leal.

A prática faz a recuperação do sangue perdido em procedimentos cirúrgicos de grande porte, possibilitando a reinfusão no próprio paciente durante a cirurgia. Segundo o médico, a principal indicação de utilização do Rios é em procedimentos com potencial elevado de sangramento, como casos de tumores cerebrais, aneurismas e artrodeses de coluna.

Além disso, de acordo com o Hemoce, a técnica pode ser utilizada também em transplantes de órgãos sólidos, cirurgias cardíacas, vasculares e ortopédicas, em pacientes que a religião não permite a realização de transfusão de terceiros e com tipos sanguíneos raros.

Após a primeira utilização do Rios, a parceria com o Hemoce deverá se consolidar para outros procedimentos, ressalta o neurocirurgião. “Agradecemos ao Hemoce, que não poupou esforços para trazer esse equipamento e todos os insumos necessários para o HRN”.

A enfermeira do Hemoce de Sobral Roberta Farias foi responsável por operacionalizar o equipamento durante a cirurgia. Ela afirma que foi possível obter 420 ml de sangue recuperado e reinfundido na paciente. “É uma tecnologia que tem como objetivo recuperar o sangue perdido durante a cirurgia. O procedimento está aberto à solicitação dos hospitais”, explica.

A paciente da cirurgia com o Rios é a costureira Cleuda Maria Ferreira Lima, 47, que mora no distrito de Jordão, em Sobral. Ela disse estar muito feliz com a recuperação. “Estou bem. Foi excelente a cirurgia, não sinto tontura nem dor de cabeça”, avalia. Antes de passar pelo procedimento, Cleuda já tinha ouvido falar na técnica. “Há várias pesquisas que mostram que traz muitos benefícios, como a recuperação mais rápida”, conta.

Encontro de Lideranças de São Gonçalo do Amarante e Caucaia apresenta resultados obtidos pelas comunidades em parceria com a CSP

 

Os participantes realizaram visita guiada para conhecer a produção de aço sustentável e celebraram com a CSP o balanço de ações sociais de 2021 

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) reuniu lideranças comunitárias de São Gonçalo do Amarante e Caucaia para o Encontro de Lideranças 2021, com o tema "Siderúrgica Perto de Você”. Participaram cerca de 80 representantes de comunidades vizinhas à usina, gestores de associações, empreendedores locais e agentes de saúde, que moram em Pecém, Parada, Acende Candeia, Bolso, Paul/Varjota, Caraúbas e Matões. O evento aconteceu nesta quarta, 15/12. 

A programação incluiu a apresentação dos resultados das ações sociais conjuntas da CSP com as comunidades; uma visita guiada para todos conhecerem a estrutura que produz o aço; um almoço de confraternização; e a entrega de brindes de agradecimento pela visita: uma foto coletiva feita no local da primeira placa de aço produzida na siderúrgica. 

Novas perspectivas e realidades 

"Esse é mais um esforço de uma empresa que quer ajudar a comunidade que está em seu entorno e gerar riqueza para essas famílias também. Com o diálogo e troca de informações, a gente avança. Eu acredito muito nisso", disse o gerente Geral de Relações Institucional, Comunicação e Relações com Comunidades, Ricardo Parente, durante a abertura do evento, no auditório do Centro de Treinamentos da CSP. 

Prestes a completar 10 anos de atividades de contato e diálogo com as populações vizinhas à CSP, a gerente de Relações com Comunidades, Cristiane Peres, destacou a oportunidade de celebrar as conquistas ao longo do ano. “Tivemos muita parceria, ajuda mútua, ações de diálogo entre a CSP e as comunidades. Apesar da pandemia, a gente não parou de conversar e ter ação social. E motivo de muita celebração essa aproximação, amizade e resultados”. 

Durante o evento, a CSP apresentou o impacto positivo dos Programas de Diálogo da CSP e seus canais: 

• Canal Embaixadores do Diálogo, formado por 98 empregados que moram na região; 
• Comunidade Online, um informativo quinzenal enviado para 2.906 moradores por WhatsApp; 
• Encontro de Lideranças Comunitárias, para o compartilhamento do balanço anual; 
• Teia Comunitária, para a construção de uma rede de cooperação regional com 131 moradores e 20 projetos realizados; 
• Canal Porta a Porta, com visitas às comunidades vizinhas e o total de 1.345 interações presenciais e online; 
• Programa de Visita à CSP, para conhecerem de perto da produção do aço sustentável da CSP; 
• A Ouvidoria, que é o canal de denúncias, reclamações e elogios (0800.280.5502).  
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Viabilização de R$ 500 mil em patrocínio 

Para cooperar com o desenvolvimento regional e ser uma agente de mudanças, a CSP também promove programas e projetos. O Território Empreendedor selecionou 90 empresas locais para capacitá-las a tornarem-se fornecedores de grandes empresas do Ceará; o programa de Parcerias possibilitou patrocínio de mais de R$ 500 mil das empresas CBMM e POSCO/POSCAN a quatro projetos sociais desenvolvidos nas comunidades; e o programa Voluntários da Alegria ajudou 3.319 pessoas com 2.476 itens doados em 2021, entre alimentos, livros e brinquedos. 

A Maíra Oliveira mora no Assentamento da Parada e foi contemplada com doações dos Voluntários da Alegria. "Lá em casa as coisas não estavam muito bem, então foi uma bênção ter recebido a cesta básica. E meus filhos também ganharam brinquedos. Eles ficaram muito felizes quando chegaram da escola com os brinquedinhos deles", contou emocionada. 

A Pedrina Miranda, que mora no Pecém, tem um filho que trabalha na Coqueria da CSP, em empresa terceirizada, e outro filho que realizou curso profissionalizante na Associação das Famílias do Pecém (ASFAP), promovido por meio do Programa de Parcerias da CSP. "Esses cursos têm trazido muitos benefícios para os jovens, para que eles venham a se empenhar, se profissionalizar. Eu tenho somente a agradecer a CSP por dar essas oportunidades e novas perspectivas. Que venham mais e mais cursos", compartilhou. 

O Márcio Carneiro mora na Vila Gorete, é mecânico industrial e trabalha na Manutenção da CSP, por meio de terceirizada. Para ele, a iniciativa da CSP de relacionamento com as comunidades impulsiona transformação e progressos para todos. "Essas ações são muito importantes para ouvirem as necessidades, o que pode ser feito, dialogar, pra que essa riqueza gerada possa chegar ao morador local e os jovens possam ter um futuro melhor. E nós estamos aqui para contribuir com isso", agradeceu. 

Dentre os convidados para o encontro, estiveram representantes das associações Pecém Eu Te Amo; dos Moradores de Vila Gorete; dos Moradores da Varjota e de Paul; dos Moradores de Acende Candeia de Baixo; dos Moradores de Acende Candeia de Cima; dos Moradores do Bolso; da Associação Comercial e Empresarial de Matões, de São Gonçalo do Amarante e do Pecém; da COOPERLEV; e da Associação dos Empreendedores Turísticos de São Gonçalo do Amarante.

Prefeitura de Caucaia leva serviços gratuitos a comunidade Coité Pedreiras

 

Aproximar os serviços da Prefeitura à população é um dos principais objetivos do programa Prefeitura Presente. A última edição deste ano aconteceu na comunidade Coité Pedreiras nessa sexta-feira (17).

No local, diversos serviços foram destinados aos moradores da região e localidades próximas, tais como: isenção para 2ª via do RG, Cadastro Único, atividades recreativas com crianças, cadastro no Sine, atividades de conscientização no trânsito, entrega de mudas, entre outras ações.

A secretária do desenvolvimento social e trabalho, Natécia Campos, fez um balanço do projeto durante as edições realizadas no município. "Como diz nosso prefeito, Vitor Valim, a atual gestão de Caucaia é feita de entregas ao povo da cidade. Assim, ofertar serviços junto às comunidades representa o cuidado e o compromisso com cada cidadão caucaiense. Durante todas as edições vimos a vibração do povo com a proximidade da gestão nas localidades."

O evento Prefeitura Presente tem o objetivo de aproximar os caucaienses aos serviços disponibilizados pela Prefeitura de Caucaia reunindo vários órgãos da gestão municipal.

Sobre a ação

De 29 de setembro a 13 de outubro deste ano, O Programa Prefeitura Presente em parceria com a Cruz Vermelha ofertou uma serie de serviços gratuitos no bairros Parque Soledade e Padre Júlio Maria, e nas regiões do Carrapicho, Minguaú, Camurupim, Matões e Sítios Novos. Sendo que Caucaia foi o primeiro município cearense a contar com a Unidade Móvel de Vacinação contra Covid-19 da Cruz Vermelha Brasileira.

Já no dia 26 de novembro aconteceu mais uma edição do Prefeitura Presente, na Escola Maria de Lourdes, na Taquara.

Senado deve debater eficiência do passaporte de vacinação em 2022

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) para que a Casa promova uma sessão temática para debater “a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população” (RQS 2.393/2021). 

De acordo com Girão, a exigência de um passaporte sanitário para frequentar lugares públicos e privados vem causando muitos questionamentos por diversos setores da sociedade, por isso, é necessário que haja diálogo antes de uma norma arbitrária.

“É preciso debater se essa medida é realmente eficaz para a diminuição do contágio da covid-19 ou de outra doença contagiosa que possa surgir, e se sua aplicação não está ferindo o direito constitucional de liberdade de ir e vir do cidadão, bem como outros direitos legítimos da sociedade de natureza pessoal, trabalhista e religiosa", pondera. 

Uma equipe multidisciplinar deve ser convidada para debater o assunto, são especialistas em infectologia, neurociência, virologia e psicologia, além de representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda não há data estabelecida para a reunião.

 

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Policial civil preso por disparo em via pública na Varjota é liberado após pagar fiança

 

O policial civil preso em flagrante por disparo em via pública em um bar na rua Ana Bilhar, na Varjota, em Fortaleza, nessa quinta-feira, 16, foi liberado após pagar fiança. A informação é da Controladoria Geral  de Disciplina (CGD). O profissional da segurança não teve o nome divulgado.  

Segundo relato de pessoas que estavam no local, o homem teria efetuado disparo. Em um vídeo divulgado por motoristas que tentavam passar pela via, o policial aparece com arma em punho, constrangendo pessoas que estavam sentadas em uma mesa no bar. 

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Turístico  (BPTur), realizou a prisão, em meio aos clientes do estabelecimento, que a todo momento pediam para que o homem fosse algemado. Ele foi levado à Controladoria Geral de Disciplina. 

Em nota, a CGD reforçou que o policial foi autuado em flagrante por disparo de arma de fogo em via pública (art.15 da Lei nº 10.826). A Controladoria determinou ainda a instauração de procedimento disciplinar para apuração do fato também seara administrativa

 

O POVO

Após 28 anos, PMCE terá concurso destinado a área de saúde

 

Na tarde desta quinta-feira (16), o governador do Ceará, Camilo Santana, por meio das redes sociais, postou anúncio histórico para a Polícia Militar do Ceará (PMCE): concurso, com 50 vagas, para profissionais de saúde para a Corporação. Desde 1993 não era realizado concurso na área, para a Instituição.

Ao todo, serão 19 vagas para médicos (cardiologista, clínico, psiquiatra e médico do trabalho); 20 para psicólogos; seis cirurgiões dentistas; um farmacêutico e quatro assistentes sociais.

De acordo com o coronel comandante-geral da PMCE, Márcio Oliveira, “o concurso para o quadro de oficiais complementares da Corporação é um avanço e uma conquista para os nossos policiais militares. Isso demonstra a atenção e cuidado do Governo do Estado aos valorosos homens e mulheres da tropa, a fim de que cada um esteja com boas condições de saúde para exercer a sua atividade mister, que é a de servir e proteger a população cearense”.

Mais informações acerca do concurso público para os profissionais da área de saúde com atuação na PMCE serão divulgadas em breve.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura de Caucaia realiza entrega de tablets a alunos formandos do ensino infantil

 

Sorrisos, emoção e muita expectativa. Eram os sentimentos expressos nos rostos de 112 crianças concludentes do ensino infantil na escola NEDI Casa da Criança. O evento de formatura e recebimento dos tablets com plataforma educativa para alunos que irão ingressar no ensino fundamental contou com a presença do Secretário de Educação, Sérgio Kobayashi e o prefeito de Caucaia Vitor Valim.

Emocionado, o prefeito de Caucaia Vitor Valim conversou com os pais, alunos e educadores presentes. “Tudo o que temos feito, desde as obras de infraestrutura, o ônibus gratuito, a atenção especial à educação, à geração de emprego e renda é com apenas um objetivo: o desenvolvimento integral da nossa cidade”, disse Valim.

Representando os cerca de 4.300 alunos concludentes do ensino infantil no município, o pequeno Emanuel de Abreu recebeu das mãos do prefeito de Caucaia o Tablet com chip de acesso à internet e plataforma de educação interativa. Já a aluna Anahí Sophia entregou uma homenagem ao prefeito, uma almofada confeccionada pela própria estudante e pela sua avó.

“É muito importante esse benefício tecnológico para as crianças, é uma ferramenta muito útil para que os nossos filhos possam se desenvolver ainda mais. É muito bom que elas possam ter intimidade com a tecnologia desde cedo”, disse Leonam de Andrade, pai da aluna Liana Gomes. Fabiana Gomes acompanhou já tem um filho que tem o Tablet fornecido pela Prefeitura, e agora acompanha a filha para também receber o benefício: “Já é o meu segundo momento recebendo o Tablet, pois tenho um filho que já recebeu. Ele já estudava, mas agora melhorou 100%”, disse.

Saiba mais

Em Outubro, a Prefeitura de Caucaia concluiu a entrega de 45 mil tablets a todos os alunos do Ensino Fundamental no Município. Desde então, observou-se um maior aproveitamento nas atividades à distância propostas aos alunos caucaienses. Os equipamentos são equipados com uma ferramenta dinâmica, motivacional e interativa que vai permitir um maior engajamento, uma linguagem que conversa com a realidade dos alunos, dos jogos e da interação.