A deputada Érika Amorim (PSD) realizou, no primeiro expediente da
sessão plenária desta quarta-feira (15/12), um balanço das atividades do
seu mandato no último ano.
Conforme explicou a parlamentar, a pandemia causada pela Covid-19
agravou a situação vulnerável de milhares de famílias no Estado,
provocando agravos significativos e trazendo desafios ainda maiores para
a proteção de crianças e adolescentes. “A pobreza levou e tem levado
várias famílias a cometerem crimes como exploração infantil, exploração
sexual, violando direitos dos nossos meninos e meninas”, lamentou.
Nesse sentido, Érika Amorim citou algumas das proposições apresentadas
pelo seu mandato em 2021, com o objetivo de intensificar a garantia dos
direitos da criança e do adolescente, principal bandeira dela na Casa.
“Este ano apresentamos mais de 500 requerimentos, com foco na infância,
defesa da mulher, idosos, portadores de necessidades especiais, além de
25 proposições”, salientou.
A deputada destacou uma de suas propostas já sancionada e que hoje é
lei no o Ceará. “A Lei n° 17.690, de 2021, que trata da divulgação do
Imposto de Renda Solidário, informando a possibilidade de destinar parte
do Imposto de Renda ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente do
Ceará, fruto do nosso projeto de Lei n° 47/2020, em parceria com o
deputado Queiroz Filho (PDT)”, acrescenta.
Outros projetos mencionados pela parlamentar foram o de n° 71/21, que
deu origem à Lei 17 482, de 2021, instituindo no Ceará a campanha de
conscientização da população sobre a leucemia e de incentivo à doação da
medula óssea, denominada Fevereiro Laranja. Ela também citou o projeto
de indicação n° 373/21,
que cria as Salas das Margaridas, especializadas para o atendimento às
mulheres vítimas de violência nas delegacias de polícia do estado do
Ceará.
Érika Amorim comemorou ainda a marca atingida pelo Estado na imunização
de 100% da população adulta cadastrada com a primeira dose contra a
Covid-19. “A vacina é o nosso recursos mais eficaz contra o coronavírus,
freando o efeito das variantes”, apontou.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) parabenizou a colega pelo
trabalho desenvolvido de forma séria, simples, humana e ética. “Não sou
de seu partido, de sua cidade, mas reconheço suas lutas na defesa de
crianças, adolescentes, da mulher. Louvo sua atitude com esse projeto
sobre o Imposto de Renda, pois implantamos essa ideia em 2009 no
município Crateús, e o desafio era convencer as pessoas a doarem. Nos
reunimos com contadores da cidade para as pessoas entenderem como esse
dinheiro é usado. Ela não vai pagar a mais. O imposto que ela já paga
vai para esse fundo”, elogiou.
LA/AT
