terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Alunos do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) realizam viagem de estudo a Pernambuco

 


Os alunos do Curso de Habilitação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CHO BM), turma 2021, capitaneados pelos seguintes oficiais Tenente Coronel BM Osvaldo e Tenente BM Adésio,  realizaram uma viagem de estudos no Estado de Pernambuco, por ocasião do término do Curso. O intuito foi conhecer a estrutura da corporação irmã, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), e da Secretaria de Defesa Civil Estadual. A comitiva, no período de 15 a 17 de dezembro conheceu a realidade, as peculiaridades e as inovações no âmbito da Gestão Administrativa e Operacional das instituições visitadas em Pernambuco.

No primeiro dia, realizaram visitas técnicas no CBMPE onde foram recepcionados pelo Comandante Geral, Coronel BM Coutinho, e seu Estado Maior que prepararam uma recepção à Delegação, momento em que parabenizou ao Coronel Comandante-Geral Ronaldo do CBMCE,  pela iniciativa em enviar os alunos do CHO ao Estado de Pernambuco para esse momento de intercâmbio e de troca de conhecimentos. Na sequência, assistiram uma palestra sobre a estrutura operacional e administrativa da Corporação proferida pelo Assessor de Comunicação, Tenente Coronel Barros, acompanhado dos Oficias Tenente Coronel  Luiz Augusto, Major Melo, Major Beltrão, Major Cibely  e  Capitão Yuri. Ao final, os membros da Delegação foram convidados a conhecer o memorial Coronel Montezuma, que retrata com fotos e materiais a história da Corporação, ainda estiveram no Comando Geral conhecendo a galeria dos ex-comandantes.


 

Os alunos do Curso de Habilitação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CHO BM), turma 2021, capitaneados pelos seguintes oficiais Tenente Coronel BM Osvaldo e Tenente BM Adésio,  realizaram uma viagem de estudos no Estado de Pernambuco, por ocasião do término do Curso. O intuito foi conhecer a estrutura da corporação irmã, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), e da Secretaria de Defesa Civil Estadual. A comitiva, no período de 15 a 17 de dezembro conheceu a realidade, as peculiaridades e as inovações no âmbito da Gestão Administrativa e Operacional das instituições visitadas em Pernambuco.

No primeiro dia, realizaram visitas técnicas no CBMPE onde foram recepcionados pelo Comandante Geral, Coronel BM Coutinho, e seu Estado Maior que prepararam uma recepção à Delegação, momento em que parabenizou ao Coronel Comandante-Geral Ronaldo do CBMCE,  pela iniciativa em enviar os alunos do CHO ao Estado de Pernambuco para esse momento de intercâmbio e de troca de conhecimentos. Na sequência, assistiram uma palestra sobre a estrutura operacional e administrativa da Corporação proferida pelo Assessor de Comunicação, Tenente Coronel Barros, acompanhado dos Oficias Tenente Coronel  Luiz Augusto, Major Melo, Major Beltrão, Major Cibely  e  Capitão Yuri. Ao final, os membros da Delegação foram convidados a conhecer o memorial Coronel Montezuma, que retrata com fotos e materiais a história da Corporação, ainda estiveram no Comando Geral conhecendo a galeria dos ex-comandantes.


 

Ao se deslocarem para mais uma visita técnica na Seção de Bombeiros do complexo industrial e Portuário de Suape, a comitiva demonstrou destreza e espírito de corpo atuando em conjunto com os profissionais do CBMPE ao se depararem com uma ocorrência real de colisão entre um caminhão e um carro de passeio. A referida ocorrência ocasionou um capotamento envolvendo duas vítimas. A rapidez no atendimento realizado por parte dos bombeiros militares proporcionou que as vítimas fossem tiradas do veículo com vida.

Após o atendimento à emergência,  os militares seguiram para o Porto de Suape e foram guiados pelo ST Marconio que apresentou toda a estrutura portuária e industrial do porto, apresentando as peculiaridades e complexidades na atuação em possíveis ocorrências.


 https://www.bombeiros.ce.gov.br

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

TRF5 promove encerramento do Hubjus e do curso de formação de laboratoristas de inovação

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, na próxima quinta-feira (16), o evento de encerramento do HubJus e do Curso de Formação de Laboratoristas de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), do qual participarão integrantes da Corte e de todas as Seções Judiciárias vinculadas. A conclusão das atividades, que tiveram início em setembro deste ano, será realizada presencialmente na Seção Judiciária da Paraíba e contará com transmissão ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube.

A abertura do evento terá início às 10h. A programação no período da manhã segue até as 12h, com o lançamento do Prêmio Inovação 2022, apresentação dos projetos e inovações do TRF5, retrospectiva da JF5 em Rede, divulgação da agenda de inovação 2022, entre outras atividades.

À tarde, a partir das 14h, a programação retoma com a palavra do presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre. O público acompanha, ainda, a apresentação de projetos desenvolvidos no Hubjus em diversas áreas, como segurança, gestão de pessoas, comunicação, tecnologia da informação, entre outras, feitas pelos participantes do curso.

Também participam do encerramento, como convidados, os diretores de Foro e das Secretarias Administrativas das Seccionais, diretores do TRF5, bem como os integrantes da Rede de Inovação nos órgãos do Primeiro Grau da JF5.

Destaques da programação – Um dos destaques da programação de encerramento será o lançamento do Prêmio de Inovação 2022. A iniciativa visa a, entre outros aspectos, estimular a cultura de inovação e disseminar a prática de construção colaborativa para a solução dos problemas e desafios no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

A premiação contemplará cinco categorias: Órgãos da JF5, Laboratórios de Inovação, Unidades Jurisdicionais, Equipes de Inovação e Instituições parceiras da JF5 em programas de inovação, cada uma delas com regras específicas de pontuação. A previsão é de que o cronograma com todas as etapas do Prêmio seja divulgado até fevereiro de 2022 e que os vencedores sejam anunciados em dezembro do mesmo ano.

Outra novidade será o lançamento do programa “Impulsionando a Cultura de Inovação Tecnológica”. O objetivo é implantar, no TRF5 e nas Seções Judiciárias vinculadas, um conjunto de iniciativas que transformem a cultura organizacional da JF5, a partir de aspectos ligados à gestão de pessoas, uso das tecnologias, além de outros. A ideia é alinhar as ações de inovação com os objetivos estratégicos, entre eles: facilitar o acesso à justiça, humanizar a jurisdição virtual e torná-la inclusiva, e aprimorar a gestão do conhecimento organizacional.

Confira o encerramento do Hubjus e do Curso de Formação de Laboratoristas de Inovação através do canal do TRF5 no YouTube: www.youtube.com.br/TRF5Regiao

 

JFCE

Relator do Orçamento eleva previsão de salário mínimo para R$ 1.210 em 2022

 

O relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), aumentou de R$ 1.169 para R$ 1.210 a previsão para o salário mínimo no ano que vem, devido à alta nas estimativas para a inflação no País. O deputado apresentou seu relatório final nesta segunda-feira (20). Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100.

Desde que o governo apresentou ao Congresso a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, a estimativa para a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano passou de um avanço de 6,20% para uma alta de 10,04%. Os dados são da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

"A aceleração inflacionária também impactou o INPC, índice utilizado para a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários, acumulando alta em 12 meses encerrados em novembro de 9,36%", justifica o relator no documento. Para 2022, conforme as informações da SPE, a projeção para o INPC passou de 3,42% para 4,25%.

Projeção de 10,18%

Segundo Hugo Leal, o relatório adotou uma projeção de 10,18% para o INPC em 2021 por considerar que esse índice deverá se situar em nível próximo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) esperado pelo mercado, segundo o Boletim Focus publicado pelo Banco Central (BC) em 6 de dezembro.

A votação da peça orçamentária de 2022 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ocorreria nesta segunda-feira, mas foi adiada para o dia seguinte após discordâncias sobre o valor de R$ 5,1 bilhões para o fundo eleitoral, verbas para a área da educação e reajustes a profissionais da segurança e agentes comunitários de saúde.

DN

 

Saiba como será o atendimento da Defensoria Pública do Ceará durante o recesso de fim de ano

 


Entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 06 de janeiro de 2022, os atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) serão destinados apenas para os casos urgentes nas áreas criminal, cível/saúde, infância e juventude, sejam novos ou em curso. É o que determina a portaria nº 2901/2021. Os defensores públicos farão atuação em escala programada, sob a forma de rodízio, quando ficam à disposição da população.

Nesta época, a Defensoria acompanha o período de recesso forense. Durante este período, todos os processos que tramitam na justiça estadual têm seus prazos suspensos, não havendo publicações de acórdão, sentenças e decisões, assim como ficam suspensas as intimações de partes ou das intimações das defesas patrocinadas por defensores públicos na primeira e na segunda instância, exceto casos de urgências.

Nos dias 24 e 31 de dezembro são decretados pontos facultativos para os defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários da instituição, de acordo com a Portaria 2894/2021. As datas antecedem os feriados de Natal (25) e o Ano Novo (01.01.22). Nos finais de semana dos dias 25 e 26 de dezembro e 1 e 2 de janeiro haverá plantão defensorial para os casos de urgência em Fortaleza e no interior do Estado.

Na capital, haverá um colaborador na sede da instituição (av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante), de 8h às 14h, para orientar a população com relação às demandas urgentes de natureza cível, mas todo o atendimento do defensor público será remoto e o atendimento pode ser realizado pelo número (85) 98400.5997.

Já para as demandas urgentes relacionadas à área criminal, a atuação da Defensoria será participando das audiências de custódia das prisões (flagrante ou preventiva) que acontecerem no período do recesso. Este atendimento será presencial na Vara Única de Audiências de Custódia, localizada na Rua Antônio Pompeu, nº 2016, das 8h às 14h.

Algumas cidades do interior também terão atendimento de plantão da Defensoria nos respectivos finais de semana. São elas: Acarape, Aquiraz, Barbalha, Barreira, Caucaia, Crato, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Umirim.

Os atendimentos acontecerão de forma remota, com envio de mensagem ou ligação nos seguintes contatos:
Sobral: (88) 99261.6701
Região do Cariri (Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte): (88) 98827.3710 / (88) 9 8868.0834
Demais cidades listadas acima: (85) 9 8948.7901

Medidas urgentes
São consideradas medidas urgentes na área criminal: habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, requerimentos para realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade, comunicações de prisão em flagrante delito, nos termos da lei processual penal. No caso de agressões às mulheres, são medidas protetivas de urgência positivadas na Lei Maria da Penha.

Já na área da infância e adolescência, são tidos como urgentes casos que envolvam guarda de crianças em situação de risco, afastamento do agressor do lar, dentre outros nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de casos como medidas cautelares e antecipatórias, nos termos da lei processual civil, casos de apreensão e liberação de adolescentes a quem seja atribuída a prática de ato infracional; e tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes, em situação de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar e inclusão no Programa de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

No plantão cível/saúde serão analisados, durante o plantão, pedidos de liberação de cadáver, de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, comprovada a urgência.
Vale ressaltar que o defensor público poderá, no exercício da independência funcional e diante das circunstâncias específicas, considerar outros casos em que houver risco à vida e à liberdade do indivíduo.

https://www.defensoria.ce.def.br

Após pressão de Camilo e Cid, Senado aprova financiamento para programa de prevenção à violência no Ceará

 

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira, 20, a autorização para contratação de empréstimo pelo estado do Ceará no valor de US$ 52,1 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é financiar parte do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio). A autorização pela Casa Civil para a contratação de operação de crédito externo entre o Governo do Ceará e o BID foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 17, após articulação realizada pelo deputado federal AJ Albuquerque (PP), da base do governo Bolsonaro e aliado local do governador.

A aprovação do projeto, relatado em plenário pelo senador Cid Gomes (PDT), acontece três dias após o governado Camilo Santana (PT) fazer um apelo público para que os valores fossem avaliados pela Casa Civil e encaminhados ao Congresso Nacional. Ao programa Jogo Político na última sexta-feira, 17, o petista disse acreditar que o atraso na deliberação estaria sendo tomada "por questões políticas" pela gestão do presidente Jair Bolsonaro. Cid também fez reclamações públicas sobre a demora. 

Segundo Camilo, desde setembro a Casa Civil - a quem cabe autorizar o Estado a receber o financiamento - segurava o pedido e não o encaminhava para os senadores apreciarem. O governador disse ainda que esteve com o senador licenciado e ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PL-PI), para tratar a questão. Ele fez um apelo público para que parlamentares apoiadores do presidente da República no Ceará pudessem ajudar no trâmite. 

Logo depois, o deputado federal Capitão Wagner (Pros) afirmou não ter sido procurado sobre um financiamento para o governo estadual voltado ao projeto para a segurança pública. O pré-candidato da oposição ao governo estadual manifestou disposição a ajudar no diálogo.

Em nota, Cid Gomes disse que já havia cobrado em diversas ocasiões o envio, pela Casa Civil, da mensagem para apreciação dos senadores. O senador escreveu que, mesmo com o Ceará apresentando condições fiscais favoráveis, a proposta ficou travada no Ministério da Economia por vários meses. Ele agradeceu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter pautado a matéria, aprovada por unanimidade.

O custo total do projeto foi estimado em US$ 65,1 milhões, sendo US$ 13 milhões proveniente de contrapartida estadual e o restante financiado pelo BID. “O programa busca promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência focados em jovens e grupos vulneráveis nos municípios priorizados, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza e melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes infratores”, disse Cid.

O POVO

 

 

Datafolha: Lula é o melhor presidente da História para 51%; já Bolsonaro é o pior para 48%

 Dados da pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 20, apontam que 51% dos brasileiros consideram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o melhor presidente que o Brasil já teve. Já 11% consideram que Jair Bolsonaro (PL) seja o melhor presidente da História do País. O levantamento foi realizado entre 13 e 16 de dezembro e contou com 3.666 entrevistas, em 191 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No ranking de melhores presidentes, aparecem empatados com 4% dos votos Fernando Henrique Cardoso e Getúlio Vargas. Também foram lembrados Juscelino Kubitschek, Sarney, Itamar Franco, João Baptista Figueiredo, Dilma Rousseff, Jânio Quadros e Tancredo Neves.

O instituto também questionou aos entrevistados quem era o pior presidente que o país já teve. Jair Bolsonaro foi apontado por 48% e Lula por 18%. Também foram citados Fernando Collor (8%), Dilma Rousseff (7%), FHC e Sarney (2% cada).

Melhor presidente do Brasil - Resposta espontânea e única

Lula (2003-2010): 51%
Bolsonaro (atual presidente): 11%
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): 7%
Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954): 4%
Juscelino Kubitschek (1956-1961): 4%
José Sarney (1985-1990): 1%
Itamar Franco (1992-1994): 1%
João Batista Figueiredo (1979-1985): 1%
Dilma Rousseff (2011-2016): 1%
Nenhum: 4%
Não sabe: 11%
Outras respostas: 4%

Pior presidente do Brasil - Resposta espontânea e única

Jair Bolsonaro: 48%
Lula: 18%
Fernando Collor de Mello: 8%
Dilma Rousseff: 7%
Fernando Henrique Cardoso: 2%
José Sarney: 2%
Outras respostas: 4%
Nenhum: 1%
Não sabe: 10%

Lula lidera entre moradores do Nordeste (66%), desempregados (63%), quem tem entre 16 e 24 anos (61%), brancos (43%), empresários (22%) e quem é simpatizante do PSDB (22%). Já Bolsonaro é o predileto entre quem prefere o PL (48%), empresários (24%), quem ganha mais de dez salários mínimos (19%), evangélicos (19%) e desempregados (7%).

 

O POVO

 

 

Caucaia realiza Dia D da Campanha ‘Dezembro Vermelho

 

Nesta terça-feira (21), a Secretaria de Saúde de Caucaia (SMS) realiza uma grande ação de conscientização, prevenção e promoção dos direitos das pessoas infectadas por doenças sexualmente transmissíveis. O Dia D do Dezembro Vermelho, será realizado no CEJA, em frente ao Grêmio Municipal. De 08h às 12h, os caucaienses terão acesso a testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatite B e Hepatite C, aferição de pressão arterial, glicemia, confecção de cartão do SUS, massoterapia, oficina de autocuidado, vacinação Tríplice viral, Duplo tetânica e Hepatite B.


Essa não foi a primeira ação realizada pela SMS neste mês. Nos dias 02, 08 e 13 de Dezembro, a equipe do Serviço de Atenção Especializada (SAE) realizou palestras na Escola Branca Carneiro de Mendonça e CAPs de Caucaia. O órgão é o responsável pelo tratamento e acompanhamento de pacientes com HIV/Aids. Localizado na rua José da Rocha Sales, no Açude, o SAE conta com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, técnicos de enfermagem e uma farmácia exclusiva. “O SAE existe há 12 anos no município e desde então tem contribuído na prevenção ao HIV e combate à AIDS. Atualmente, cerca de 700 pessoas estão sendo acompanhadas pelo órgão, e aqui recebem todo o apoio de que necessitam”, revela Georgia Correia, Coordenadora do SAE Caucaia.

Saiba mais

No mundo há 36,7 milhões de pessoas vivendo com o vírus HIV. Somente no Ceará são cerca de 30 mil pessoas. A boa notícia é que, em decorrência das medidas tomadas em relação ao diagnóstico, tratamento e controle da carga viral, a partir de 2005 as mortes caíram pela metade. Estima-se que 112 mil pessoas têm o vírus HIV e não sabem. Esse último dado demonstra a importância do diagnóstico sempre que passarem por situações de risco, como sexo sem proteção. O uso do preservativo (masculino ou feminino) em todas as relações sexuais (orais, anais e vaginais) é o método mais eficaz para evitar a transmissão do HIV/Aids e das hepatites virais B e C.

Escritório Frei Tito visita Comunidade Vila Teleceará

 


O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) visitou, no último dia 10 de dezembro, a comunidade Vila Teleceará, que vem enfrentando uma ação de reintegração de posse por parte da Prefeitura de Fortaleza.

A advogada do EFTA, Lourdes Vieira, explica que a comunidade fica entre a avenida Santos Dumont e a rua Vilebaldo Aguiar, reunindo aproximadamente 50 famílias. O escritório realiza acompanhamento extrajudicial da comunidade desde 2019, que está sendo representada nos processos pela Defensoria Pública do Estado

Em 2015, o Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública apontando ocupação irregular de via pública e indicando que a Prefeitura de Fortaleza oferecesse alternativas de moradia para as famílias da comunidade. Em 2019, uma ação de reintegração de posse por parte da prefeitura acionou os moradores a partir da alegação de que estariam ocupando um trecho da rua Dr. Zamenhof.

Segundo Lourdes Vieira, a Procuradoria do Município argumenta que a ocupação é recente, entretanto moradores idosos do local relatam que moram na localidade desde a década de 70, quando, segundo eles, havia um morro naquele local. Os moradores alertam também que a ação de reintegração de posse coincidiu com o início das obras de um empreendimento de luxo próximo à comunidade.

A partir da visita do Escritório Frei Tito, os moradores vão atualizar o cadastro das famílias que residem na comunidade para o EFTA buscar regularização fundiária do local ou soluções habitacionais adequadas para os moradores da região.

ESCRITÓRIO FREI TITO

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial.

Com 21 anos de atuação, o EFTA é um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, acompanhando comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos.

LV/CG/com Assessoria