terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Inscrições abertas para curso Pré-Universitário do Sesc em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral

 


As Escolas Sesc estão com matrículas abertas do curso Pré-Universitário em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte para o primeiro semestre de 2022. Para quem deseja retomar ou continuar os estudos e colocar as metas acadêmicas em prática, são disponibilizadas 780 vagas no total.

A instituição destinará, prioritariamente, as inscrições para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e estudantes matriculados ou egressos da rede pública de ensino, com renda familiar de até três salários mínimos. É pré-requisito ter concluído o Ensino Médio ou estar regularmente matriculado no 2º ano.

As matrículas acontecerão de 4 de janeiro a 30 de março ou até o preenchimento das vagas. Na unidade de Juazeiro do Norte, há disponibilidade para matrícula em turma paga destinada ao público em geral.

Para realizar a matrícula, é necessário comparecer ao setor de relacionamento com o cliente do Sesc com a documentação solicitada (CPF, RG e comprovante de endereço). Os trabalhadores do comércio e seus dependentes devem apresentar o Cartão Sesc atualizado. Aqueles que ainda não possuem o cartão, podem fazê-lo e receber na hora. Clique aqui e peça o seu Cartão Sesc.

Os estudantes egressos de escolas públicas deverão comparecer ao setor de Relacionamento com Clientes do Sesc, nas respectivas cidades que oferecem o curso, para preencher o formulário do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG).

Curso Pré-Universitário Sesc

O Pré-Universitário é um curso intensivo que prepara o estudante para concorrer a uma vaga no ensino superior de sua preferência. Para contribuir com os objetivos do estudante, o Sesc conta com professores especialistas, conteúdos e materiais didáticos atualizados, estrutura física de estudo adequada, além de atividades práticas e extracurriculares que complementam a preparação.

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Parcela única do IPVA 2022 vence no próximo dia 31 de janeiro, com desconto

 


Os proprietários de veículos que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2022 terão desconto ampliado de 5% para 10%. O parcelamento do IPVA em cinco vezes ainda vai gerar um desconto de cinco por cento.

Caso o contribuinte tenha o cadastro no Programa Sua Nota Tem Valor, o desconto pode ser de até mais cinco por cento.

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, comunica que os boletos do Imposto em 2022 já estão disponíveis para impressão.

Fernanda Pacobahyba destaca que os cearenses que aderiram ao Programa Sua Nota Tem Valor contam com mais cinco por cento de desconto, seja no pagamento a vista ou parcelado, do boleto.

Para ser possível o parcelamento, o imposto não pode ser inferior a R$ 100. Os boletos já podem ser impressos no site da Secretaria da Fazendfa (Sefaz), no link http://www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/

 

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Deputada Erika Amorim quer que Estado forneça acessórios básicos a ciclistas de baixa renda

 

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará uma proposta da deputada Érika Amorim (PSD) que visa distribuir, por parte do Governo do Ceará, acessórios básicos de segurança aos ciclistas de baixa renda que utilizam a bicicleta como meio de transporte. Trata-se do Projeto de Indicação nº 471/2021, que busca criar o Programa de Apoio ao Ciclista de Baixa Renda. 

“Ficamos preocupados quando estamos no trânsito e vemos os trabalhadores pais de família que precisam se deslocar com esse transporte, mas sem nenhum equipamento de proteção. Então, sugerimos por esse indicativo que o Governo distribua esses itens tão importantes de segurança fundamentais para quem faz uso desse meio de transporte”, pontuou.

De acordo com a proposta, o objetivo é que seja entregue um kit contendo sinalizadores dianteiro e traseiro, capacete, buzina ou qualquer outro dispositivo sonoro e suporte para garrafa de água, beneficiando pessoas que tenham o nome no CadÚnico, ou que tenham entre seus moradores quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social ou beneficiário de um ou mais Programa Social.

MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta segunda-feira (17/01), de estagiários de Graduação em Direito para atuação nas comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 01/2022/NUGE, que foi publicado hoje no Diário Oficial do MPCE. É importante ressaltar que é necessário que os convocados apresentem o passaporte de vacinação contra a Covid-19 para ingressar oficialmente no quadro de estagiários do Ministério Público, conforme determina o artigo 6º do Ato Normativo nº 231/2021.

Os graduandos em Direito poderão manifestar interesse em exercer as atividades de estágio em qualquer uma das comarcas ofertadas no Anexo II do Edital nº 01/2022, independente das Unidades Regionais para as quais tenham sido habilitados. Para tanto, os candidatos deverão preencher, entre os dias 18 e 20 de janeiro, formulário eletrônico cujo link está disponível no edital.

Após análise das manifestações de interesse encaminhadas pelos candidatos habilitados via formulário eletrônico, o NUGE informará aos candidatos acerca da comarca na qual serão lotados, em comunicação enviada para o endereço de e-mail indicado no ato da inscrição. Terá prioridade para assumir o estágio o candidato aprovado na Unidade Regional a qual pertence a comarca pretendida, obedecendo criteriosamente a ordem de classificação. Já no caso de manifestação de candidatos habilitados em regionais diversas, assumirá o candidato que obteve melhor classificação nas regionais para as quais foi aprovado.

Em até dois dias úteis, contados da data de comunicação do NUGE com o candidato (a respeito de sua lotação), o graduando em direito convocado deverá informar ao Núcleo Gesto de Estágio se possui, ou não, interesse em assumir a vaga na comarca para a qual foi selecionado. Em caso positivo, o candidato deverá encaminhar, através do e-mail nuge@mpce.mp.br, cópia digital dos documentos previstos no Edital nº 01/2022.

Acesse o Edital nº 01/2022/NUGE (estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior).

 

mpce

Robô auxilia trabalhos nas Turmas Recursais e movimenta uma média de 300 processos em 40 minutos

 


A tecnologia chegou ao Judiciário estadual para auxiliar os serviços de magistrados e servidores, proporcionando assim uma Justiça mais ágil e eficiente. As 5ª e 6ª Turmas Recursais da Comarca de Fortaleza, desde dezembro de 2020, contam com o auxílio de um robô no desempenho de tarefas. Trata-se de um programa de leitura de planilhas para execução de atividades repetitivas. Com a ferramenta, é possível movimentar uma média de 300 processos em 40 minutos, o que levaria cerca de três horas para ser realizado manualmente por um servidor.

Atualmente, o robô desenvolve cinco tarefas distintas, sendo quatro delas voltadas para serviços de secretaria, enquanto uma é de uso exclusivo dos magistrados. Entre as atividades, ele auxilia na introdução de processos na relação de julgamento, permitindo a inclusão de 225 ações em 22 minutos, o que levaria mais de quatro horas para ser realizado manualmente. A tecnologia também atua na assinatura de processos para juízes titulares. O robô consegue assinar 30 acórdãos em seis minutos. Se fosse feito manualmente pelo magistrado, o serviço teria a duração de pelo menos 40 minutos. 

A auxiliar operacional das Turmas Recursais, Vittoria Cunha da Costa, explicou que o robô não substitui o trabalho dos servidores. “Ele auxilia, complementa e aprimora os serviços, executando tarefas mecânicas e repetitivas, liberando o servidor para atividades mais complexas e que efetivamente dependam de análise humana. Dessa forma, proporciona o aumento da velocidade de tramitação dos feitos, proporcionando uma Justiça mais célere para o jurisdicionado”. 

Ela também acrescentou que a tecnologia ajuda a dirimir problemas de saúde que o servidor adquire com a execução de atividades repetitivas. “Além de destacar servidores para trabalhos intelectualmente mais relevantes, a tecnologia contribui prevenindo doenças funcionais, como Lesões por Esforço Repetitivo (LER), impedindo também erros inerentes à atividade humana, afinal de contas, o robô não fica com a vista cansada, não sofre com a concorrência cognitiva de demandas paralelas e não interrompe a atividade para atender a quaisquer necessidades físicas”. 


COMO FUNCIONA

A atuação do robô, que por votação foi apelidado de “Clóvis”, não interfere no trabalho desenvolvido pelo servidor, pois o programa roda numa janela do seu navegador, que pode ser minimizada sem interferir na execução. Dessa forma, o servidor prossegue com suas atividades numa janela paralela. As diversas aplicações do robô são fruto do Programa Cientista Chefe, uma iniciativa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o cientista-chefe é o professor Vasco Furtado, da Universidade de Fortaleza (Unifor), instituição que fornece alguns de seus estudantes como os demais pesquisadores para este projeto.  

OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O robô também auxilia no lançamento de movimentação da Tabela Processual Unificada (TPU), em que encerradas as sessões e assinados os acórdãos, é necessário lançar o código unificado pelo CNJ da TPU. A ferramenta lança 250 movimentações em uma hora, o que levaria até quatro horas para ser realizado manualmente por três servidores. Atua ainda na certificação de trânsito em julgado, com posterior devolução do processo para a instância de origem, executando a atividade de 200 processos em quatro horas, na qual anteriormente era necessário mobilizar em torno de sete servidores e tinha uma duração de cerca de seis horas para conclusão.

 

tjce

Secretaria de Segurança realiza operação para fiscalização de som automotivo, em Caucaia

 

Muitas vezes, uma inocente festa pode virar motivo de transtorno, e até mesmo de desentendimento. Um dos principais vilões destes casos é o popular “paredão de som”. O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, sancionou, no último dia 23 de dezembro, uma nova lei em âmbito municipal, que visa evitar situações de perturbação da ordem pública, além de questões relativas ao Meio Ambiente. “Já existem leis que proíbem a emissão de som acima de 60 decibéis em locais públicos. O que estamos fazendo é colocar em prática o que já é lei. Com o objetivo de garantir que não haja perturbação do sossego e nem poluição sonora”, disse o secretário de Segurança Pública Wilson Melo.


Fiscalização

Uma força-tarefa integrando a Polícia Municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), realizou uma ação de fiscalização com foco no Litoral de Caucaia. Ainda de acordo com Wilson, “A equipe é formada por oito Policiais Municipais, quatro Agentes de Trânsito e três fiscais do IMAC. Agora, os órgãos seguirão realizando diligências, a princípio aos finais de semana e feriados, durante toda a noite, podendo facilmente ser estendida a qualquer hora e outros dias da semana”, disse.


Saiba mais

De acordo com a lei municipal 3.390, de dezembro de 2021, fica proibido “o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos”. Ressaltando que espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos, também estão impedidos de abrigar paredões de som em funcionamento. O descumprimento acarretará a apreensão imediata do equipamento e pagamento de multas que serão revertidas para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Confira o texto da lei na íntegra no Diário Oficial do dia 23 de dezembro de 2021 clicando aqui!

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Justiça nega pedido de prisão a William Bonner por incentivo à vacinação

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, neste domingo (16), um pedido de prisão contra o jornalista William Bonner. A ação solicitava a detenção do apresentador da TV Globo por incentivar a vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes. As informações são do jornal Folha de S. Paulo

O autor do requerimento, o advogado Wilson Issao Koressawa, entrou com um mandado de segurança cível acusando o profissional de participar de uma suposta organização criminosa, composta por outros jornalistas da emissora, para falar sobre os impactos positivos da imunização contra a doença causada pelo novo coronavírus e o combate à pandemia. 

Koressawa ainda declarou, sem apresentar evidências, que Bonner comete os crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de “envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo". E solicitou que ele fosse proibido de "incentivar a vacinação obrigatória de crianças e adolescentes e a exigência de passaporte sanitário". 

A juíza responsável pela decisão, Gláucia Falsarella Pereira Foley, classificou o pedido do advogado como descabido, declarando que a iniciativa se assemelha a panfletagem política ao recorrer a teorias da conspiração sem qualquer base científica ou jurídica. 

"Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 130/DF, consagrou o entendimento de que o exercício da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, especialmente contra autoridades e agentes do Estado. Para Eugênio Bucci, aliás, mais do que direito do jornalista, a liberdade de informação é direito do cidadão e dever da imprensa”, completou. 

Além de Bonner, o advogado ainda solicitou a suspensão da “vacinação obrigatória em todo o país, principalmente de crianças e de adolescentes, bem como da exigência do passaporte sanitário, até que sejam realizados exames periciais dos componentes de todas as vacinas”. A magistrada que analisou o pedido determinou o arquivamento do processo.

A juíza Foley destacou que o jurista não tem legitimidade de pleitar a prisão preventiva, visto que os crimes citados são de ação penal pública, e disse que a representação é incompatível com a vara criminal à qual foi submetida.

O apresentador William Bonner não quis comentar o caso, mas publicou uma foto nas redes sociais usando a data de domingo, dia de análise do pedido de prisão, como legenda.

DN

Covid: Ceará mais que triplica número de novos casos; todas as regiões têm aumento

 

Ceará mais do que triplica número de novos casos de Covid-19 em duas semanas. Todas as regiões de saúde do Estado apresentaram aumento de casos nas Semanas Epidemiológicas 52/01 (de 26 de dezembro de 2021 a 8 de janeiro de 2022). 

As informações são do último boletim epidemiológico do coronavírus do Ceará publicado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) nesta sexta-feira, 14. Os dados das duas semanas foram comparados com os números das semanas 49/50/51, de 2021.

Normalmente, a análise compara dois intervalos de mesmo período. Conforme a assessoria da Sesa, alteração na comparação deste boletim em específico se deu do por causa do "apagão de dados" do Ministério da Saúde.

Veja números em cada região: 

  • Fortaleza: 5.073 casos novos (aumento de 49,3%) e 15 óbitos (aumento de 66,7%);
  • Norte: 322 casos (aumento de 168,3%) e 1 óbito (manteve);
  • Cariri: 302 casos (aumento de 22,8%) e 7 óbitos (redução de 30,0%);
  • Litoral Leste: 234 casos (aumento de 310,5%) e 2 óbitos;
  • Sertão Central: 313 casos (aumento de 538,8%) e 3 óbitos.

Neste ano, até o dia 8, foram confirmados 27 óbitos por Covid-19 em residentes no Estado. Os óbitos
ocorreram em sua maioria, em pessoas de 60 anos ou mais (61,5%), no sexo masculino (70,4%), em pacientes que apresentavam doenças crônicas pré-existentes (85,2%). Do dia 1º ao dia 8, foram descartados cinco óbitos suspeitos de Covid-19 e um permanece em investigação. 

Com relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), na primeira semana de janeiro foram notificados 605 casos no SIVEP-Gripe. Destes, 125 (20,7%) foram Covid-19, 34 (5,6%) foram confirmados para Influenza, 52 (8,6%) não especificado e 393 (65,1%) continuam em investigação, segundo o boletim.

 

O POVO