sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Bolsonaro desembarca em SP à tarde e vai para Eldorado acompanhar velório da mãe


 O presidente Jair Bolsonaro cancelou sua agenda no exterior após a morte de sua mãe, Olinda Bonturi Bolsonaro, e está voltando ao Brasil. O chefe do Executivo estava no Suriname e seguiria nesta sexta-feira, 21, para a Guiana. A previsão é que Bolsonaro chegue a São Paulo no início da tarde, por volta de 13 horas (pelo horário de Brasília). Da capital paulista, seguirá até a cidade de Eldorado, no interior do Estado, onde a mãe vivia, para acompanhar o velório e o enterro.

Dona Olinda morreu na madrugada desta sexta-feira, aos 94 anos. Ela estava internada em um hospital de Registro, no interior de São Paulo, desde a segunda-feira, 17. A causa da morte não foi informada.

"Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade", escreveu Bolsonaro no Twitter, ao publicar um vídeo em que a família aparece na companhia de dona Olinda. O presidente informou na rede social que se preparava para voltar ao Brasil.

Bolsonaro se encontraria nesta sexta-feira com o chefe do Executivo da Guiana, Irfaan Ali, para tratar de relações bilaterais e cooperação econômica. Em sua primeira viagem internacional neste ano, o presidente se reuniu na quinta-feira, 20, com o líder do Suriname, Chandrikapersad Santokhi, na sede do governo local.

Após o encontro com o surinamês, Bolsonaro afirmou que o Brasil pode cooperar com o país vizinho na prospecção de petróleo e gás, por meio da Petrobras. Recentemente, foram descobertas reservas de hidrocarbonetos tanto no Suriname quanto na Guiana.

O POVO

 

 

Farmacêuticos hospitalares são essenciais para a segurança de pacientes, evitando erros relacionados a medicamentos

 

Integrando a equipe multiprofissional, o farmacêutico hospitalar tem um papel imprescindível na segurança do paciente. O profissional, que atua com internados em estágio grave e polimedicados, tem como função analisar as prescrições durante o tratamento hospitalar para identificar possíveis interações e estabelecer, junto à equipe de Enfermagem, os melhores horários, conforme a necessidade de cada pessoa.

No Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, 13 farmacêuticos se distribuem em três equipes: Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), responsável pelo abastecimento, pela logística e pelo controle de estoque para os medicamentos e materiais médico-hospitalares; Supervisão, que busca as boas práticas de armazenagem e dispensação nas farmácias-satélites; e os profissionais clínicos, que trabalham para evitar questões relacionadas a medicamentos, como duplicidade terapêutica, interações medicamentosas, interações entre medicamentos e alimentos, além de erros de aprazamento.

“A atuação do farmacêutico no âmbito hospitalar é importante para evitar erros relacionados a medicamentos, reações adversas, e garantir que o paciente utilize a medicação que necessita, na dosagem, forma e no horário corretos, a fim de assegurar a eficácia do tratamento do paciente internado no hospital”, explica Ana Carolina Linhares Braga, farmacêutica do HRN.

Nas primeiras 48 horas de internação, o farmacêutico entrevista o paciente ou acompanhante para avaliar as comorbidades – doenças pré-existentes, como diabetes e hipertensão. “Avaliamos a história pregressa do paciente e a posologia do medicamento, que pode mudar a absorção de acordo com os horários de administração”, detalha Braga. A profissional explica que podem ser feitas intervenções farmacêuticas quando avaliado algum risco para a pessoa que está internada.

Para garantir a segurança de pacientes, a dispensação de medicamentos é feita conforme o prontuário de cada usuário, na quantidade e no prazo necessários para o tratamento. Além disso, toda medicação contém códigos de barras.

O HRN conta, ainda, com ações de farmacovigilância, conjunto de procedimentos relacionados à detecção, avaliação, compreensão e prevenção de reações adversas a medicamentos, que podem causar desde um prurido ou leve coceira na pele a uma intoxicação e um edema de glote. Quando é detectada alguma manifestação, é aberta uma notificação por qualquer profissional da equipe para que o farmacêutico clínico investigue.

Segurança na assistência

No Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), em Fortaleza, são 17 profissionais que atuam no setor. Para se ter ideia da importância do papel dos farmacêuticos, os profissionais estão inseridos em todas as comissões hospitalares da unidade. Eles participam ativamente de eventos e iniciativas desenvolvidos pela unidade, como o Projeto Paciente Seguro.

“Na Aquisição, além da programação, realizamos o parecer técnico, checando os registros sanitários necessários aos produtos e avaliando a existência de queixas técnicas. Na Supervisão, monitoramos as boas práticas de armazenamento e conformidade na distribuição. E na Farmácia Clínica, acompanhamos as prescrições medicamentosas e os riscos envolvidos na farmacoterapia, por meio da conciliação medicamentosa, farmacovigilância, do manejo das interações medicamentosas, da participação nas visitas multiprofissionais, de sugestão e acompanhamento das estratégias do PGTA [Programa de Gerenciamento de Terapia Antimicrobiano], revisão farmacoterapêutica, orientação na alta hospitalar, entre outros”, pontua Juliana Costa, gerente do Núcleo de Assistência Farmacêutica do HGWA.

O farmacêutico Emmanuel Paiva, que atua na dispensação da unidade, vê a busca pelo melhor atendimento ao paciente fundamental. Ele acredita ser mais um olhar e mais uma barreira de segurança na assistência a usuários que estão internados nas mais de dez clínicas do hospital, entre UTIs, Clínicas Adulto e Pediátricas.

“Acompanho o atendimento às prescrições pelos auxiliares da Farmácia e consigo saber se está tudo sendo separado adequadamente, se o que o médico prescreveu está sendo feito corretamente e garantindo que tudo será distribuído da forma mais adequada possível e dentro dos horários”, diz.

Caucaia: O lado rico do Ceará

 

Segundo o IPECE, o órgão de pesquisa do Governo do Ceará, os municípios de Caucaia e São Gonçalo poderão alcançar o PIB de Fortaleza, se o complexo portuário do Pecém seguir gerando atração de investimentos. Em 10 ou 15 anos, teremos a confirmação da frase do secretário Maia Júnior, segundo a qual o Pecém é “território de ouro”.

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Mais 20 unidades do Interior recebem treinamento para expansão do PJe a partir desta segunda-feira

 


Terá continuidade, nesta segunda-feira (24/01), treinamento virtual específico para juízes, servidores e outros usuários da Justiça, como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, delegados de Polícia e advogados, que irão utilizar o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) no âmbito de unidades do Interior com competência de Juizado Especial Cível e Criminal (JECC).

Desta vez, serão contemplados os usuários que atuam diretamente nas unidades que integram o 6º Ciclo de Implantação e Migração do PJe (Veja aqui a relação das unidades que compõem cada ciclo). Também poderão participar usuários que eventualmente tenham perdido os treinamentos dos ciclos já concluídos (1º ao 5º). Para participar, é necessário se inscrever previamente. Clique aqui para ter acesso aos links de inscrição de cada categoria de usuário.

As aulas desta etapa ocorrem ao longo de toda a semana, encerrando na próxima sexta-feira (28/01). Durante esse período, os prazos dos processos da competência de JECC ficam suspensos. Após os treinamentos de cada ciclo, os processos começam a ser migrados do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o PJe.

Desde o princípio dos trabalhos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), vem capacitando os usuários, com o objetivo de expandir o Sistema PJe para tramitação dos processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário estadual. As Comarcas de Trairi e Itapajé foram as primeiras a receberem o projeto-piloto.

Sobre o PJe
O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos Tribunais e tem a participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia e de Defensorias Públicas.

Dentro da perspectiva da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ), a finalidade é que o PJe torne-se um único sistema, gratuito, que incentiva o desenvolvimento colaborativo entre os Tribunais, permitindo que façam adequações conforme as necessidades e garantindo, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.

tjce

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Prefeituras no Ceará recebem R$ 85,1 milhões Fundo de Participação dos Municípios

 

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais nesta quinta-feira, 20 de janeiro. No Ceará, o valor bruto é de R$ 85.153.375,73.

 Destes, 20% são descontados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o equivalente a R$ 17.030.675,15, e 1% para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), em R$ 851.533,76. Com isso, o montante líquido fica em R$ 67.271.166,82

O valor total é 36,26% acima dos R$ 62.491.030,71 brutos recebidos no ano passado, no Estado. Menos a inflação do período, a alta fica aproximadamente em 26%. 

Brasil

O total no Brasil de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do País, e o valor é 36,1% maior que repasse ocorrido em igual período de 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como 20% do FPM vai para o Fundeb, assim o decêndio fica em R$ 1.369.611.965,98. Além disso, as prefeituras também destinam 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Pasep.

Os dados mostram como o Fundo começou ano positivo, e a primeira parcela, de R$ 6,7 bilhões, garantiu 25,60% a mais de recursos aos municípios. Mas, por conta da variação da inflação de dezembro para janeiro, os dois repasses deste ano apresentaram crescimento menos expressivo, de 16,20%.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou 2021 em 10,06%, maior nível desde 2015, quando registrou 10,67%.

Sem o impacto inflacionário, o resultado positivo do FPM de 2022 está em 27,57%. Tal crescimento pode ser explicado pela melhora na atividade econômica e da arrecadação em 2021, que até novembro foi R$ 347 bilhões maior, em termos nominais. “Houve fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários, por exemplo, e o crescimento da arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social”, explica o levantamento.

Gestão

Mesmo com a tendência de crescimento do Fundo, a CNM recomenda planejamento e gestão aos gestores locais, pois a arrecadação e, consequentemente, os repasses podem sofrer variações ao longo do ano. Para ajudar os Entes municipais, a entidade disponibiliza plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais, que permite o monitoramento dos repasses e das 12 transferências aos cofres municipais.

Essa transferência de recursos da União aos entes municipais representa 20% do valor total do mês e a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda (IPI e do IR) entre os dias 1º e 10 de janeiro.

Contudo, os 2.441 municípios de coeficientes (43,84% deles) ficarão com R$ 335.489.669,04, apenas 19,60% do que será transferido. (Com Agência CNM de Notícias)

 

 

 

Em menos de 24 horas, ações das Forças de Segurança do Ceará resultam na captura de 12 pessoas e na apreensão de oito armas de fogo na Caucaia

 


Um trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar do Ceará (PMCE) culminou, em menos de 24 horas, nas capturas de 12 pessoas, todos eles integrantes de coletivos criminosos, com atuação direta no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Os envolvidos, dois adolescentes e dez adultos, foram localizados em três ações distintas, alguns deles em posse de armas de fogo e munições. Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana da Caucaia, onde foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e por integrar organização criminosa. Um dos envolvidos trocou tiros com os policiais e morreu.

As equipes policiais estavam nos bairros pertencentes a Caucaia, a fim de localizar pessoas envolvidas em uma tentativa de homicídio, registrado na terça-feira (18), também na Caucaia, bem como envolvidos com ligação com a morte do escrivão da PC-CE, Edson Macedo, registrado no último dia 8. Os presos das ações realizadas nas últimas 24 horas são integrantes de dois grupos criminosos que disputam o controle pelo tráfico de drogas na região do bairro Júlio Maria, em Caucaia.

Na manhã de hoje (20), os policiais civis realizavam diligências pela região quando se depararam com Rodrigo Sales Bezerra (28), com passagens por homicídio e por porte ilegal de arma de fogo. Ao perceber as equipes policiais, Rodrigo, que era conhecido também como “Puff”, trocou tiros com as equipes, a fim de desvencilhar do trabalho policial. Com ele, que não resistiu e morreu no local, foram apreendidas três armas de fogo, sendo uma espingarda, um revólver calibre 38 e uma pistola adaptada com seletor de rajada, além de munições. Neste momento, as equipes policiais continuam na localidade a fim de prender homens que têm ligação com grupos criminosos.

Já na tarde de ontem (19), as equipes policiais receberam a informação, que na Caucaia, homens em atitude suspeita trafegavam pela região em posse de armas de fogo. Em primeiro momento, uma composição da Polícia Militar recebeu informações de onde estaria o referido veículo. Com a característica do carro, os agentes o localizaram no bairro Centro. No transporte, os policiais militares abordaram Bruno Duarte Lira (23) e Francisca Nicole Gomes da Silva (21), conhecida como “Ligeirinha”, ambos sem antecedentes criminais. Com eles, dentro do carro foi encontrado uma espingarda calibre 12. Indagados sobre o armamento, eles apontaram onde estariam outras possíveis armas.

Diligenciando até o imóvel citado, os agentes foram até o bairro Júlio Maria. Lá, estavam na casa: Bruno Sousa Lima (23), Lucio Silva de Oliveira (34), com antecedentes criminais por homicídio e furto, e Thiago Martins Silva de Sousa (18), sem antecedentes criminais. Com eles foram encontrados mais duas pistolas e um revólver com numerações raspadas, além de 44 munições variadas. O carro também foi apreendido na ação policial. Todos foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foram autuados em flagrante por porte e posse ilegal de arma de fogo e por integrar organizações criminosas.


 

Outras prisões

Após as prisões do primeiro grupo, os policiais civis da Delegacia Metropolitana de Caucaia deram continuidade às diligências pela região. Os investigadores tomaram conhecimento que homens, envolvidos na tentativa do homicídio do último dia 18, estariam escondidos em imóveis pela AIS 11. Na localidade, foram presos Francisco Michel Tavares Silveira (18), Jonas Victor Pereira do Nascimento (24), Francisco Ocelio dos Santos da Costa (24), vulgo “Babilônia” com antecedentes criminais por homicídio e porte ilegal de arma de fogo, Josaias do Monte Nascimento (23), com antecedentes criminais por posse ilegal de arma de fogo, além de dois adolescentes. O grupo também foi conduzido para a Delegacia Metropolitana. Eles foram autuados em flagrante por integrar uma organização criminosa. Um ato infracional análogo ao mesmo crime, também foi lavrado em desfavor dos adolescentes.

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Procon Assembleia atende exclusivamente por e-mail

 


O Procon Assembleia passou a atender consumidores, a partir desta semana, exclusivamente por e-mail. A medida atende orientação da portaria 02/2022, assinada pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antonio Granja (PDT), diante do aumento de casos de Covid-19, de gripe, e coinfecção entre as duas doenças, em alta no País, inclusive no Ceará. A portaria estabelece ponto facultativo na AL no período de 17 a 31 de janeiro.
 
Para a reclamação no Procon Assembleia, o cidadão deve manter contato pelos e-mails: defesadoconsumidoralmanhã@al.ce.gov.br ou proconassembleiaaltarde@al.ce.gov.br
 
O órgão disponibiliza aos consumidores o serviço de Carta de Informações Preliminares (CIP), que consiste em uma carta (documento) enviada pelo Procon Assembleia à empresa reclamada, relatando os fatos e os pedidos dos consumidores com a finalidade de intervir no conflito com vistas a sua resolução mais célere.
 
Para Valéria Cavalcante, diretora-geral do Procon Assembleia, essa medida não deve alterar a qualidade do atendimento, tendo em vista que o atendimento on-line foi implantado, há mais de um ano, no órgão. 
 
“A implementação do atendimento remoto no Procon é uma das medidas tomadas pela Assembleia Legislativa com o objetivo de prevenir à infecção e à propagação do novo Coronavírus no âmbito do estado do Ceará. E ressaltamos ainda que o Procon conta com uma equipe de profissionais altamente especializada para atender o cidadão nas demandas de relação de consumo”, garante Valéria Cavalcante.
 
GS/AT

Prefeitura de Quixadá emite nota de esclarecimento sobre serviços de corte de cabelo

 


A Prefeitura de Quixadá, através do setor de Licitação e Compras, prezando pela transparência e o respeito com a população, esclarece que foi realizada cotação de valores para a prestação dos serviços de corte de cabelo que serão disponibilizados em diversos eventos.

Frisa, ainda, que os valores cotados serão empregados na realização de 50 eventos sociais organizados pelo município, no decorrer dos próximos dois anos, sendo que em cada evento serão disponibilizados, no mínimo, 30 cortes, o que resultaria no pagamento de, no máximo, R$ 13,33 por cada corte.

A gestão destaca que não foi realizado nenhum pagamento, haja vista que a licitação sequer ocorreu, e que os valores referem-se apenas à cotação de preços para futuras e eventuais contratações, podendo serem reduzidos em disputas de preços durante o processo licitatório.

A gestão segue trabalhando com respeito à população quixadaense e sempre agindo de maneira responsável na contratação de seus serviços.

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