Uruburetama terá juiz famoso pelo rigor

 

O juiz Eduardo Braga Rocha está sendo transferido de Tianguá para Uruburetama. Ele é um dos novos talentos do judiciário cearense, conhecido pelo rigor e forte presença na comarca que atua. 

Uruburetama vai ser bem diferente, a partir do dia 14 de fevereiro. Braga Rocha atuará na Vara Civil.

CURRÍCULO 

Mestre em Direito (área de concentração: Direito do Estado) pela Universidade da Amazônia (UNAMA).

Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

É autor do livro “A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil”, publicado pela Editora Letras Jurídicas.

Exerceu a advocacia privada, com atuação nas áreas cível, constitucional e tributária. 

Foi Procurador do Estado de Pernambuco, Procurador do Município de Fortaleza e Procurador da Fazenda Nacional.

Nascido em Fortaleza, Eduarda Braga, após assumir o cargo de juiz no Ceará, passou mais de sete anos em Tiangua na Vara Criminal e como juiz eleitoral.

 

fonte:https://www.blogrobertomoreira.com/

Prefeitura de Caucaia realiza novo Dia D de vacinação contra Covid-19 para o público infantil neste sábado (05)

 

Após a grande adesão da população ao primeiro Dia D de vacinação para crianças de 08 a 11 anos, ocorrido no último dia 29 de janeiro, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza uma segunda ação exclusiva para os pequenos. Ela acontece no próximo sábado (05). Neste dia, não será exigido o cadastro previo na Plataforma Saúde Digital, do Governo do Estado, assim como o agendamento para imunização. Aqueles que procurarem os pontos de atendimento poderão realizar os procedimentos no próprio local de atendimento, com o auxílio dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Basta levar RG, CPF e comprovante de endereço próprios, além do RG ou Certidão de Nascimento, assim como o CPF ou Cartão do SUS da criança a ser imunizada.

Pontos de atendimento

Além dos dois pontos fixos já em funcionamento, no pátio da Secretaria de Patrimônio, no centro de Caucaia, e a Praça PEC, no bairro Araturi, neste sábado, seis novos locais funcionarão provisoriamente como ponto de vacinação. São eles:

EEFIEF Iná arruda
Rua Francisco Ferreira da Silva S/N, Itambé

UAPS Valdenuzia Moreira Bastos
Rua Adriano Martins S/N
Pacheco

EEFIEF Oscar de Azevedo e Sá
Rua São Francisco S/N
Genipabu

CRAS Perpétua Magalhães
Rua 127, 118
Metrópole

UAPS Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, 4242, Marechal Rondon

EEFIEF Antônio Albuquerque Sousa Filho
Rua Heribaldo Rodrigues, 488
Parque Potira

Todos os pontos de vacinação funcionarão das 09h às 15h.

Atendimento normal no domingo (06)

No domingo, apenas os dois pontos originais de vacinação (Secretaria de Patrimônio e Praça PEC) funcionarão, das 09h às 14h. Neste dia, volta a necessidade de cadastro e agendamento para vacinação, diferente do sábado, Dia D. Os pais ou responsáveis deverão portar os mesmos documentos citados para o atendimento, próprios e os da criança a ser atendida.

Reforma no Fórum de Ibiapina começa na próxima segunda-feira

 

Foi assinada, nesta quarta-feira (02/02), a ordem de serviço para início das obras de melhoria no Fórum de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. A reforma deve começar na próxima segunda-feira (07/02), com previsão de conclusão para julho deste ano.

A reunião virtual foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ricardo Alexandre, representando a presidente do Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que naquele momento participava da abertura dos trabalhos de 2022 na Assembleia Legislativa. Durante o encontro, o magistrado ressaltou a expectativa na realização da obra. “A reforma deixará o prédio muito mais confortável para todos nós, tanto nosso público interno, como o juiz da Comarca, promotores, advogados, servidores e principalmente os cidadãos que procuram o nosso serviço.”

Entre as obras que serão realizadas estão as medidas de acessibilidade, como banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil na entrada e sinalização em braille; modernização das instalações elétricas e de rede; substituição do piso; reforma da fachada; melhorias de segurança; implantação de sala do Depoimento Especial; regularização do edifício junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e pintura geral. O valor da reforma é de R$ 671.211,75.

Juiz titular da Comarca de Ibiapina, Anderson Alexandre Nascimento Silva ressaltou a importância da reforma para o município. “É um fórum que foi inaugurado em 1996 e reinaugurado em 2005, época em que me formei em Direito. É um local onde a população predominantemente é carente, por isso as melhorias serão muito importantes para todo mundo. Eu só quero agradecer a todos, e em especial à presidência do Tribunal de Justiça, por fazer essa reforma”, concluiu o magistrado.

Na ocasião, o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Sampaio, agradeceu à equipe de projetistas e de engenharia do Judiciário e deu detalhes sobre a empresa que vai conduzir a obra. “Estão conduzindo a reforma de Morada Nova e foram eles que entregaram o Fórum de Santa Quitéria, inaugurado em outubro do ano passado, além da reforma no Fórum de Caucaia. Então, já é uma empresa que tem um bom relacionamento com o Tribunal e assim a gente espera que permaneça.”

Francisco Holanda Sampaio, representante da empresa FHS Construtora, também lembrou o histórico da empresa na reforma de fóruns. “É um prazo que a gente tende a cumprir sem nenhum problema. Já vamos nos antecipar para fazer as instalações provisórias enquanto as obras acontecem. Estamos com a equipe toda preparada, já visitamos a obra e segunda-feira estamos dando o pontapé inicial”, explicou.

PROGRAMA AVANÇAR
A reforma de Fóruns está prevista nos projetos do Programa Avançar, lançado na última semana, que também envolve ações voltadas à humanização e à tecnologia. Só em 2021, foram realizadas melhorias estruturais em 13 comarcas: Pedra Branca, Parambu, Antonina do Norte, Farias Brito, Cariré, Reriutaba, Tianguá, Ararendá, Ubajara, Porteiras, Frecheirinha, Massapê e Alto Santo. Também foram instaladas salas de depoimento especial, destinada à oitiva especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência, nas comarcas de São Benedito, Acopiara, Canindé, Camocim, Itapipoca e Sobral.

Além disso, houve a ampliação física das comarcas de Quixadá, São Benedito, Acopiara e Icó. Já na Capital, foi concluído o projeto de reforma da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que incluiu a climatização da área de convivência e iniciada as obras de melhoria no Fórum Clóvis Beviláqua para adequar a administração do TJCE após sinistro que danificou o Palácio da Justiça, em setembro do ano passado.

 

tjce

Covid-19: MPCE recomenda que conselheiros tutelares garantam direito à vacinação de crianças e adolescentes em Fortaleza

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação aos conselheiros tutelares de Fortaleza requerendo que eles adotem providências para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis. A recomendação assinada pela promotora de Justiça Antônia Lima Sousa, titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, foi publicada em 28 de janeiro de 2022. O MPCE foi informado acerca de crianças e adolescentes que não apresentaram, no ato de matrícula ou rematrícula escolar, carteira de vacinação comprovando a imunização completa, inclusive em relação à vacina contra a Covid-19, nem regularizaram a situação no prazo determinado pela legislação.

A promotora de Justiça Antônia Lima Sousa explica que as escolas do território estadual do Ceará, públicas ou privadas, devem exigir a apresentação da carteira de vacinação completa dos estudantes, incluindo a vacina contra a Covid-19, no ato de matrícula e rematrícula, e para a frequência do aluno em sala de aula. A obrigatoriedade é determinada pela Lei Estadual nº 16.929/2019, sendo dispensada a vacinação obrigatória do matriculando que apresentar laudo médico de contraindicação explícita da aplicação das vacinas. “A ausência de apresentação do documento exigido ou a falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias não impossibilitará a matrícula, porém a situação deve ser regularizada no prazo máximo de 30 dias, sob pena de comunicação imediata, por parte das instituições de ensino, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público”, detalha a promotora. Vale ressaltar, ainda, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina como obrigatória a vacinação das crianças e adolescentes nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Além das situações notificadas pelas instituições escolares, o MPCE recomenda que os conselheiros tutelares adotem as devidas providências quando forem comunicados, por qualquer meio, de ausência de vacinação completa de crianças e adolescentes. A abordagem dos conselheiros tutelares aos pais ou responsáveis deve pautar-se na perspectiva resolutiva, de aconselhamento acerca dos direitos das crianças e adolescentes, conforme o ECA. Assim, deve ser mantida uma postura empática e não autoritária, sem prejuízo de adoção de outras providências ou medidas protetivas necessárias. Em caso de esgotamento das possibilidades de resolução consensual da situação e constatando-se omissão no cumprimento do dever dos pais ou responsáveis de promover a vacinação dos filhos, a promotora de Justiça Antônia Lima Sousa requer que os conselheiros tutelares de Fortaleza comuniquem ao MPCE, mediante relatório circunstanciado.

 

mpce

Caucaia garante pagamento de Seguro Safra para 1238 agricultores familiares

 

Pelo menos 1238 famílias caucaienses serão beneficiadas com o pagamento do Seguro Safra, através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), Governo do Estado e Prefeitura de Caucaia. Um acréscimo de mais de 250 beneficiados em relação ao ano passado. O valor do benefício é de 850 reais, pago em parcela única. Este valor já começou a ser repassado aos agricultores.

Silvando Eugênio, engenheiro agrônomo da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) explica como esse benefício chega aos agricultores. "Para cada um desses 1238 agricultores que adquiriram o garantia safra, a Prefeitura Municipal de Caucaia vai ter que pagar 51 reais, três vezes o valor de cada um. O Governo do Estado paga 102 reais. Já o Governo Federal entra com 200 reais". Ainda de acordo com o profissional, esses recursos vão para um fundo, que é utilizado nos anos de seca para ajudar o pequeno agricultor.

Maria do Socorro é uma das agricultoras cadastradas pela SDR que irá receber o recurso. "O Seguro Safra veio em uma boa hora, pois a gente já estava precisando", disse. Sentimento compartilhado por Valdecira Pinheiro, também trabalhadora rural. "Graças a Deus. Espero que quando vier um próximo venha em boa hora também"

Como garantir o seu benefício?

Mais de 900 agricultores do município ainda não compareceram para o recebimento do boleto de adesão. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Caucaia segue realizando atendimento aos agricultores do município para a entrega do documento até o próximo dia 21 de fevereiro.

Já os agricultores que desejam realizar nova inscrição ao programa devem comparecer na sede da SDR portando os seguintes documentos:
- DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF)
- RG, CPF, NIS e fornecer um número de telefone.

Atenção: agricultores já inscritos, mas que ainda não receberam os valores, devem comparecer à Secretaria para regularizar possíveis pendências no Sistema. Basta se dirigir à Rua Coronel Carneiro, número 2214.


(Acrescentar o endereço da secretária.)*

Saiba mais

Criado em 2002, o Garantia Safra beneficia agricultores familiares com um auxílio em dinheiro caso este seja prejudicado em suas lavouras devido às condições climáticas. Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS).

Bolsonaro cometeu crime ao vazar investigação sigilosa de ataque ao TSE, diz PF

 

A Polícia Federal (PF) decidiu concluir o inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da corporação, a respeito de uma tentativa de ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo sem colher o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele era o principal investigado no caso e faltou ao interrogatório na última sexta-feira, 28.

A delegada federal Denisse Dias Rosas, responsável pelo inquérito, enviou nesta quarta-feira, 2, o relatório final com as conclusões da PF ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, ela minimiza a ausência de Bolsonaro no depoimento e diz que o fato "não trouxe prejuízo ao esclarecimento dos fatos".

A delegada reafirma ter visto crime na conduta do presidente, do deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR) e do ajudante de ordens presidencial Mauro Cid, mas não pede o indiciamento em razão do foro. A investigação sigilosa da PF foi tornada pública por Bolsonaro nas redes sociais em agosto do ano passado. O objetivo, conclui Denisse, foi alimentar o debate sobre a chamada "PEC do Voto Impresso", que acabou rejeitada na Câmara.

"Todas as pessoas ouvidas que promoveram a divulgação confirmam suas condutas e a consciência de que o fornecimento de cópia do inquérito policial em andamento ao deputado federal Filipe Barros foi feito originalmente com o fim específico de subsidiar as discussões relativas à PEC no 135/2019", diz um trecho do relatório.

"Milícias digitais"

O documento ainda relaciona a atuação do presidente, do assessor e do deputado ao inquérito das milícias digitais. "O modo de agir é correlato", escreve a delegada. A íntegra da investigação sigilosa sobre a tentativa de invasão aos sistemas do TSE foi obtida por Filipe Barros, a partir de um pedido formal na qualidade de relator do "PEC do Voto Impresso", junto ao delegado federal Victor Neves Feitosa Campos. Em depoimento, o parlamentar admitiu que compartilhou o material com o presidente e com o assessor dele. Também reconheceu que, no dia da live presidencial, soube que Bolsonaro poderia "abordar os fatos contidos no inquérito policial".

Para a delegada, houve desvio de finalidade no pedido do deputado, sobretudo porque ele sabia que a investigação corria sob sigilo, e no uso do conteúdo para validar o que ela chama de "ilações" e de uma "narrativa que os participantes já sabiam ser inconsistente". "Se a finalidade indicada fosse para subsidiar uma live presidencial, a entrega da cópia do inquérito policial teria sido indeferida", afirma.

O relatório da PF também afirma que o ajudante de ordens presidencial participou de "outros eventos também destinados à difusão de notícias promotoras de desinformação da população", incluindo a live em que Bolsonaro associou a vacina contra a covid-19 com o vírus da aids.

A PF também esclarece que, em relação ao delegado federal Victor Neves Feitosa Campos, não houve "participação dolosa" e que não há elementos para atestar que ele forneceu a cópia do inquérito por "aderência de desígnios" com Bolsonaro e Barros.

"O repasse de cópia, portanto, é aqui compreendido como uma decisão tomada no decorrer do exercício da presidência do inquérito, que compartilhou com outro órgão (Poder Legislativo), com finalidade específica (auxiliar o relator no debate da PEC no 135/2019 em comissão oficial do Congresso Nacional), documento legalmente sigiloso, situação que ninguém pode alegar desconhecimento", pontua o relatório.

O POVO

 

Deputada Erika Amorim solicita a pefuração de poço profundo na Localidade de Capine, no Sitios Novos.

 

 

A Deputada Erika Amorim requer que seja enviado oficio ao Superintendente de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará, na pessoas do Senhor Yuri Castro de Oliveira, solicitando a instalação de poço profundo na localidade de Capine/Santa Barbara, no Distrito de Sítios Novos, no município de Caucaia.

Blog Washington Matos

Caucaia x Ferroviário pelo Campeonato Cearense

 

No jogo mais esperado e importante da 1ª fase do Campeonato Cearense até então, Caucaia e Ferroviário medem forças em um confronto direto pela liderança. O duelo desta quarta-feira (2), será pela 9ª rodada, às 16 horas no estádio João Ronaldo, em Pacajus (CE).

dn