Foi assinada, nesta quarta-feira (02/02), a ordem de
serviço para início das obras de melhoria no Fórum de Ibiapina, na Serra
da Ibiapaba. A reforma deve começar na próxima segunda-feira (07/02),
com previsão de conclusão para julho deste ano.
A reunião virtual foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ricardo Alexandre, representando a
presidente do Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira,
que naquele momento participava da abertura dos trabalhos de 2022 na
Assembleia Legislativa. Durante o encontro, o magistrado ressaltou a
expectativa na realização da obra. “A reforma deixará o prédio muito
mais confortável para todos nós, tanto nosso público interno, como o
juiz da Comarca, promotores, advogados, servidores e principalmente os
cidadãos que procuram o nosso serviço.”
Entre as obras que serão realizadas estão as medidas de
acessibilidade, como banheiro acessível, rampa de acesso, piso tátil na
entrada e sinalização em braille; modernização das instalações elétricas
e de rede; substituição do piso; reforma da fachada; melhorias de
segurança; implantação de sala do Depoimento Especial; regularização do
edifício junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e pintura geral. O
valor da reforma é de R$ 671.211,75.
Juiz titular da Comarca de Ibiapina, Anderson Alexandre Nascimento
Silva ressaltou a importância da reforma para o município. “É um fórum
que foi inaugurado em 1996 e reinaugurado em 2005, época em que me
formei em Direito. É um local onde a população predominantemente é
carente, por isso as melhorias serão muito importantes para todo mundo.
Eu só quero agradecer a todos, e em especial à presidência do Tribunal
de Justiça, por fazer essa reforma”, concluiu o magistrado.
Na ocasião, o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE,
Pedro Sampaio, agradeceu à equipe de projetistas e de engenharia do
Judiciário e deu detalhes sobre a empresa que vai conduzir a obra.
“Estão conduzindo a reforma de Morada Nova e foram eles que entregaram o
Fórum de Santa Quitéria, inaugurado em outubro do ano passado, além da
reforma no Fórum de Caucaia. Então, já é uma empresa que tem um bom
relacionamento com o Tribunal e assim a gente espera que permaneça.”
Francisco Holanda Sampaio, representante da empresa FHS Construtora,
também lembrou o histórico da empresa na reforma de fóruns. “É um prazo
que a gente tende a cumprir sem nenhum problema. Já vamos nos antecipar
para fazer as instalações provisórias enquanto as obras acontecem.
Estamos com a equipe toda preparada, já visitamos a obra e segunda-feira
estamos dando o pontapé inicial”, explicou.
PROGRAMA AVANÇAR
A reforma de Fóruns está prevista nos projetos do Programa Avançar,
lançado na última semana, que também envolve ações voltadas à
humanização e à tecnologia. Só em 2021, foram realizadas melhorias
estruturais em 13 comarcas: Pedra Branca, Parambu, Antonina do Norte,
Farias Brito, Cariré, Reriutaba, Tianguá, Ararendá, Ubajara, Porteiras,
Frecheirinha, Massapê e Alto Santo. Também foram instaladas salas de
depoimento especial, destinada à oitiva especializada de crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência, nas comarcas
de São Benedito, Acopiara, Canindé, Camocim, Itapipoca e Sobral.
Além disso, houve a ampliação física das comarcas de Quixadá, São
Benedito, Acopiara e Icó. Já na Capital, foi concluído o projeto de
reforma da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), que incluiu
a climatização da área de convivência e iniciada as obras de melhoria
no Fórum Clóvis Beviláqua para adequar a administração do TJCE após
sinistro que danificou o Palácio da Justiça, em setembro do ano passado.
tjce
