Entre as iniciativas citadas, a desembargadora mencionou o papel dos servidores no bom atendimento, com informações que permitam aos cidadãos o acesso à Justiça, especialmente aos que estão excluídos dos avanços digitais.
Em resposta ao questionamento do deputado Queiroz Filho (PDT) sobre investimentos captados pela Corte para o desenvolvimento de ações digitais e de gestão no órgão e de que forma isso pode se refletir na prestação à população, a presidente do TJCE explicou do que se trata o programa de modernização do Poder Judiciário.
“Fomos contemplados com um empréstimo, em parceria com o Governo do Estado, de US$ 35 milhões, para em um período de cinco anos trabalharmos em um programa de benefício a nossa instituição.E elegemos dois eixos de atuação: a transformação digital e a melhoria de serviços e da gestão”, esclareceu a magistrada.
De acordo com ela, no eixo de transformação digital, a inteligência artificial dará suporte nas decisões de cunho repetitivo e de cunho de massa, conferindo celeridade ao Poder Judiciário.
O entrevistado também comentou sobre a expectativa pelo início do funcionamento de um novo Centro Judiciário, na região do Cariri, e o bom desempenho da etapa da conciliação como solução de conflitos em todo o Poder Judiciário brasileiro.
Nailde Pinheiro anunciou ainda a realização de novos concursos públicos. “Teremos concursos para os cargos de analista judiciário e de oficial de justiça. Tivemos 431 cargos de servidores criados por lei, fora o cadastro de reserva e a oportunidade de chamar 96 técnicos judiciários”, assinalou. Segundo ela, também foi elevado o número de cargos de desembargadores, com um acréscimo de dez, e, em breve, essas escolhas acontecerão.
Outro tema abordado pela presidente do TJCE foram as eleições 2022, em que o Poder Judiciário tem o papel de presidir o pleito. “Cada mesário representa a Justiça estadual, e o juiz trabalha instruindo, mas sempre devendo se preservar com relação à sua opção política, porque nós exercemos nossa atividade sem qualquer partidarismo”, enfatizou.
Nailde Pinheiro ressaltou ainda a parceria do tribunal com a Assembleia Legislativa, destacando iniciativas como o projeto Bem-Me-Quero, desenvolvido pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), com o objetivo de capacitar mulheres vítimas de violência ou egressas do sistema penal.
Nesse sentido, a desembargadora enalteceu os esforços da Corte no atendimento às mulheres vítimas de violência, por meio das Centrais de Atendimento Judiciário, que fornecem serviço de teleatendimento para suporte do público feminino. “Vamos inaugurar juizados com a temática da mulher na região do Cariri, em Sobral e em Maracanaú, por estarem com altos índices de criminalidade”, apontou, acrescentando que o TJCE está providenciando um canal de contato direto entre mulheres que necessitam de medida protetiva e o juiz do processo, como iniciativa do projeto Proteção na Medida.
Nailde Pinheiro destacou ainda o incêndio que atingiu o prédio do TJCE em 2021 e como está o processo de reconstrução da sede. “Visitei as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua e o escolhi como base. Como já estávamos em home office, não tivemos prejuízos nem perda de processos no prédio do tribunal, porque todos já estavam digitalizados. Nenhum processo foi incinerado”, ressaltou. Segundo ela, todos os gabinetes de desembargadores serão entregues no Fórum Clóvis Beviláqua ainda em fevereiro.
Conexão Assembleia é o programa multiplataforma da rádio FM Assembleia (96,7MHz), transmitido também nas redes sociais da Assembleia Legislativa do Ceará, no YouTube e no Facebook, às segundas--feiras, a partir das 8h.
A produção é veiculada também na TV Assembleia, às segundas-feiras, às 20h30. O programa também fica disponível no podcast rádio FM Assembleia, bastando procurar o canal nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.
RG/AT
