Com leitura do expediente da oitava sessão ordinária da quarta sessão
legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido,
presencial e remoto, nesta quinta-feira (24/02), oito projetos de
parlamentares iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa.
Dentre os projetos de lei, o 59/22,
do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), denomina Manoel Ubiratan
Cavalcante Pinheiro a creche localizada no município de Solonópole.
O 60/22,
do deputado Audic Mota (PSB), trata da obrigatoriedade do
restabelecimento imediato do serviço de fornecimento de energia pelas
concessionárias no âmbito do Estado.
Dois projetos propõem a conversão de milhas e outros benefícios
provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos do
Poder Legislativo e do Poder Executivo, para atletas e paratletas do
Estado. O de nº 61/22, do deputado Nelinho (PSDB), e o 62/22, do deputado Antônio Granja (PDT). Também de autoria de Antônio Granja, o projeto de lei 63/22, propõe a criação do programa estadual de incentivo aos produtores rurais atingidos pelas chuvas ou estiagem.
Já o 64/22,
do deputado Leonardo Araújo (MDB), dispõe sobre as políticas de
conscientização e inclusão de medidas de prevenção e combate ao bullying
nas escolas públicas e privadas de ensino básico do Estado.
Entre os projetos de indicação, o 53/22,
do deputado Tony Brito (PCdoB), estabelece a gratuidade na taxa de
expedição de documentos virtuais de responsabilidade do governo do
Estado do Ceará.
Enquanto 54/22,
do deputado Marcos Sobreira (PDT), dispõe sobre a estadualização da
estrada vicinal que inicia na rodovia estadual CE-288, no Sítio Angico,
município de Aurora, passando por várias localidades rurais e terminando
no Sítio Soledade, na divisa com Cachoeira dos Índios (PB).
Após a leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões
Técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do
Plenário.
LS/AT
A Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) atua com várias
ações educativas ao longo do ano, abordando temas atuais e que estão
entre os maiores causadores de acidentes nas vias do município. Entre
elas, a Blitzes Educativas. O principal intuito do órgão é abordar
condutores mostrando a importância do uso do cinto, do capacete e demais
equipamentos de segurança obrigatórios. A AMT anunciou que, durante o
carnaval, a ação será intensificada com ações no município de Caucaia e
na faixa litorânea.
“A AMT de Caucaia tem o objetivo de investir na educação de trânsito e
tem o interesse de promover mais ações educativas que desenvolvam ainda
mais a consciência do condutor sobre a responsabilidade dele no
trânsito. É importante que os condutores se conscientizem e se
responsabilizem por cuidar e respeitar sua própria vida e dos pedestres,
ciclistas e demais condutores principalmente durante o período de
carnaval”, afirma Brunno Viana de Almeida, Presidente Interino da
Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT).
Além das ações com a população, a AMT tem fortalecido e promovido a
qualificação dos agentes de trânsito com a realização de cursos de
reciclagem e aperfeiçoamento em ética e conhecimentos técnicos, para
manter que os profissionais possam realizar cada vez mais um atendimento
de qualidade e profissionalismo.
Ações educativas
De acordo com a AMT, as últimas blitzes realizadas em fevereiro, nas
áreas centrais e litorânea, foram bem recebidas pelos moradores e
turistas que visitam Caucaia. A pasta também destaca a ação de “Educação
ao Meio Ambiente no trânsito” junto ao Instituto do Meio Ambiente
(IMAC), que teve o objetivo de conscientizar sobre a importância da
limpeza das praias.
O Partido Liberal no Ceará seguirá com o mesmo grupo político
controlando o partido no Estado, liderado pelo prefeito Acilon Gonçalves
e, em Brasília, articulado pelo coordenador da bancada cearense,
deputado Júnior Mano,
As investidas para tirar o grupo do
partido não encontraram interesse em Waldemar Costa Neto, líder do
centrão e presidente nacional do PL.
Uma série de foguetes militares – aparentemente disparados do
território russo para a Ucrânia – cruzaram o céu durante uma entrada ao
vivo de um repórter da CNN.
O correspondente
sênior Frederik Pleitgen relatava as últimas informações sobre a invasão
da Ucrânia diretamente da região russa de Belgorod quando os foguetes
puderam ser vistos ao fundo.
“Este é outro barulho do que
acreditamos ser vários lançadores de foguetes de artilharia que estão
disparando aqui”, disse Pleitgen.
O repórter está no último posto de controle antes da linha de frente no lado russo da fronteira entre Rússia e Ucrânia.
O ataque russo
Após dias de escalada de tensão e ameaças, a Rússia de Vladimir Putin atacou a Ucrânia nas primeiras horas desta quinta-feira (24).
Pouco
depois de Putin ter autorizado, em pronunciamento pela TV, uma operação
militar nas regiões separatistas do leste da Ucrânia, explosões e sirenes foram ouvidas em várias cidades do país, segundo relatos de repórteres da CNN.
Em seu pronunciamento, Putin justificou a ação ao afirmar que a Rússia não poderia “tolerar
ameaças da Ucrânia”. Putin recomendou aos soldados ucranianos que
“larguem suas armas e voltem para casa”. O líder russo afirmou ainda que
não aceitará nenhum tipo de interferência estrangeira.
Em
vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente ucraniano Volodymyr
Zelensky anunciou que impôs a lei marcial no país e pediu que a
população permaneça calma.
“Caros cidadãos ucranianos, esta manhã o
presidente Putin anunciou uma operação militar especial em Donbas. A
Rússia realizou ataques contra nossa infraestrutura militar e nossos
guardas de fronteira. Ouviram-se explosões em muitas cidades da Ucrânia.
Estamos introduzindo a lei marcial em todo o território do nosso país”,
declarou.
O ministro ucraninano de Relações Exteriores, Dmytro
Kuleba, afirmou que Putin ordenou invasão de larga escala. “Cidades
pacíficas da Ucrânia estão sob ataque. Esta é uma guerra de agressão”,
escreveu.
Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da
Ucrânia descreveu a ação militar da Rússia como um “ato de guerra”, em
um comunicado publicado nas redes sociais.
Repórteres da CNN relatam explosões
O repórter Mathias Brotero, da CNNBrasil, está em Kiev, capital da Ucrânia, e relatou ter ouvido barulhos que podem ser de explosões.
Repórteres de equipes da CNN em
Kiev, ouviram explosões na direção do aeroporto internacional da
cidade. Nas redes sociais, usuários relataram ter ouvido várias
explosões na área de Boryspil, a leste da capital, onde o aeroporto
internacional está localizado, a cerca de 25 quilômetros da cidade. A CNN não confirmou que o aeroporto foi alvo.
Em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia localizada no nordeste do país, uma equipe da CNN relata ter ouvido um “fluxo constante de explosões”.
Em
Kramatorsk, cidade ao leste do país localizada a cerca de 120
quilômetros de Donetsk, duas pessoas disseram que ouviram pelo menos
duas explosões. Na região, controlada por separatistas, tiros de
artilharia foram ouvidos nesta quinta-feira.
Em Mariupol, moradores disseram à CNN que ouviram explosões vindas do leste da cidade, localizada no sudeste do país. Já em Odessa, uma equipe da CNN ouviu
duas sequências de explosões, com cerca de 20 minutos de intervalo
entre elas. Em Zaporizhzhia, uma equipe de reportagem disse ter ouvido
pelo menos uma explosão distante.
Além disso, uma equipe da CNN na
cidade russa de Belgorod, que fica a cerca de 80 quilômetros ao norte
de Kharkiv, disse ter ouvido um fluxo regular de baques que soavam como
fogo de artilharia.
Dotar a Justiça estadual com infraestrutura moderna e profissionais
qualificados têm sido o foco constante da atual Administração do Poder
Judiciário. A posse de mais 74 novos servidores, nesta terça-feira
(22/02), é a prova mais recente desse esforço concentrado realizado
pelos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a
desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A solenidade de posse
ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e foi prestigiada pelos
desembargadores Abelardo Benevides Moraes, vice-presidente do TJCE, e
Paulo Airton Albuquerque Filho, corregedor-geral da Justiça do Ceará.
A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira iniciou a solenidade
felicitando os recém-empossados pelo êxito obtido no concurso, realizado
em 2019. Na ocasião, a magistrada agradeceu ao desembargador Washington
Araújo, presidente do Tribunal entre 2019 e 2021, e que promoveu o
certame. “Sua iniciativa está possibilitando trazer dias melhores ao
Judiciário estadual”, destacou. Do total, 34 serão lotados nas unidades
da Capital e 40 no Interior. Com a medida, a presidente da Corte dá
prosseguimento a um de seus compromissos à frente do TJCE, que é dotar
as comarcas de pessoal em número adequado para atender às demandas da
população.
“Vocês passam a integrar a família do Poder Judiciário. O compromisso
que vocês irão assumir é importantíssimo para tudo aquilo que a gente
espera”, enfatizou a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que também
pediu a dedicação dos novos servidores. “Enquanto vocês estiveram
ocupando o cargo de Técnico Judiciário, desde já, abracem essa missão.
Estamos necessitando muito dessa mão de obra. Que a luz divina permaneça
iluminando cada um.”
Leandro Rêgo Dos Santos, que ficará lotado na Capital, disse que a
expectativa é a melhor possível. “Esta Gestão está valorizando muito o
serviço público e contribuindo com o fortalecimento do Poder Judiciário.
A nomeação dos novos servidores vai fortalecer a atividade judiciária e
quem vai ganhar é o jurisdicionado”.
Para Catarina Tereza de Albuquerque Becker, que vai trabalhar na
Comarca de Pacajus, o desejo é o de contribuir muito com a Justiça do
Ceará e crescer profissionalmente na Instituição.
Ainda nesta terça-feira, os novos servidores iniciam o Curso de
Formação, que prossegue até o dia 4 de março, totalizando mais de 100
horas/aula. Com a convocação dos novos profissionais, o TJCE passa a
contabilizar 167 técnicos judiciários nomeados desde 2021, nas áreas
Judiciária e Administrativa.
A Rússia começou a tirar funcionários diplomáticos de todas as suas
missões na Ucrânia, informou a agência de notícias TASS nesta
quarta-feira (23), citando um representante da Embaixada da Rússia em
Kiev. A embaixada e o consulado geral em Odessa foram vistos na quarta
com as bandeiras russas arriadas.
“Vários carros deixaram o
território do consulado pela manhã”, disse à Reuters um membro da Guarda
Nacional Ucraniana que estava de serviço perto do consulado russo em
Odessa.
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia
anunciou uma evacuação de funcionários diplomáticos da Ucrânia pelo que
chamou de razões de segurança na terça-feira (22), um dia depois que o
presidente Vladimir Putin
reconheceu a independência de duas regiões separatistas no leste da
Ucrânia e ordenou que as tropas russas “mantivessem a paz” lá, enquanto
reuniam militares ao longo fronteiras ucranianas.
Os Estados Unidos e seus aliados divulgaram mais sanções
contra a Rússia na quarta-feira por seu reconhecimento das duas áreas
separatistas, ao mesmo tempo em que deixaram claro que estavam mantendo
medidas mais duras em reserva no caso de uma invasão em grande escala
por Moscou.
Na semana passada, um vídeo mostrando fumaça saindo da
chaminé da Embaixada da Rússia circulou on-line. Um funcionário disse
que a equipe havia queimado documentos antes da partida, disse a TASS na
quarta-feira.
“Este é um procedimento comum. Em casos como o que
temos agora há um conjunto de medidas que devem ser tomadas por questões
de segurança”, disse o funcionário, segundo a agência.
O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia solicitou ao presidente Volodymyr Zelenskiy
que rompesse os laços diplomáticos com a Rússia em resposta ao
reconhecimento da independência das regiões controladas pelos
separatistas. Zelenskiy disse na terça-feira que estava avaliando o
pedido.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) cumpriu, nessa terça-feira
(22), um mandado de busca e apreensão em desfavor de um adolescente de
16 anos, suspeito de participar da morte do escrivão da PC-CE, Edson
Macedo. Com a captura de hoje, sobe para nove o número de envolvidos
identificados e capturados. A apreensão ocorreu em Caucaia – Área
Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Com a localização do
adolescente, a PC-CE captura todos os envolvidos no crime.
O crime que vitimou o escrivão Edson Silva Macedo, que tinha 41 anos,
ocorreu no último dia 8 de janeiro, no mesmo município em que o
adolescente foi capturado. Conforme levantamentos policiais, o infrator
era o último suspeito que faltava ser localizado. Após ser capturado, o
adolescente foi conduzido para a sede do Departamento de Homicídio e
Proteção à Pessoa (DHPP), onde o mandado de busca e apreensão foi
cumprido contra ele.
