Pré-candidato à Deputado Federal, Vanderlan Alves confirma sua permanência ao União Brasil

 

O vereador do município de Caucaia, Vanderlan Alves, considerado um “fenômeno” das eleições 2020 no segundo maior colégio eleitoral do estado, confirmou na última quinta-feira (31) sua permanência ao União Brasil, somando esforços a pré-candidatura de Capitão Wagner ao Governo do Estado. 

 

Vanderlan Alves concorrerá a vaga de Deputado Federal pelo União Brasil, onde seu nome está cotado para ser um dos mais votados.  Como vereador, ele dispõe de uma rede de apoio composta por grandes lideranças, que diariamente se estende não só em Fortaleza, mas por todo o estado do Ceará, mostrando ser um grande estratégico político, que promete surpreender novamente. 

 

No município, Vanderlan Alves possui grandes qualidades no campo político e é um grande aliado do Prefeito de Caucaia, Vitor Valim. Antes de definir a permanência no União Brasil, o político chegou a ter o passe cobiçado por outras siglas.

Judiciário em Alagoas regulamenta retorno das atividades presenciais

 

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou ato regulamentando o retorno das atividades 100% presenciais no Judiciário, no Diário da Justiça de quarta-feira (30/3). A retomada ocorre a partir da próxima segunda-feira (4/4). A entrada nos prédios ficará condicionada à comprovação de vacinação completa.

O Ato Normativo Conjunto nº 5/2022 autoriza o ingresso de advogados, partes, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Estagiários, independentemente de agendamento prévio, às dependências do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, durante o horário de expediente.

Para acesso aos prédios da Justiça, será exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19, tanto do público em geral, como de servidores, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estagiários e funcionários terceirizados.

 

O ingresso de pessoas não vacinadas será permitido mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19 realizados nas últimas 48h. Segundo o ato normativo, o uso de máscaras de proteção facial é recomendado.

O texto da resolução esclarece que o Tribunal levou em conta decisões do Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal e o progresso vacinação contra o vírus Sars-Cov-2 em Alagoas.

Comprovação de vacinação

Os coordenadores e diretores de unidades administrativas, bem como magistrados, deverão preencher o formulário eletrônico disponibilizado no Intrajus para que sejam indicados servidores ou colaboradores que não cumpriram esquema vacinal completo, para adoção de providências. O prazo é até 1º de abril de 2022.

Dentro do mesmo prazo, desembargadores e juízes devem preencher ainda um outro formulário disponibilizado, no qual deve ser anexado os seus próprios comprovantes de vacinação, referente ao esquema completo da vacina, sob pena de instauração de procedimento administrativo. Ambos os links estão acessíveis por botões no Intrajus.

Audiências

As audiências no primeiro grau de jurisdição serão realizadas em formato presencial, permitindo-se a realização por videoconferência, a critério do magistrado, observando-se as regras do Código de Processo Civil, preservando-se os avanços tecnológicos obtidos na pandemia e facilitando o acesso da sociedade à justiça.

As sessões de julgamento no segundo grau e nas Turmas Recursais serão realizadas preferencialmente de forma remota, no intuito de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas.

Teletrabalho

No segundo grau, nenhum servidor exercerá atividades na modalidade remota, salvo com autorização da Presidência do Tribunal ou do desembargador em cujo gabinete estiver lotado.

Para os servidores do primeiro grau, o teletrabalho só será possível com autorização da Corregedoria Geral da Justiça, conforme dita a Resolução TJ/AL nº 34/2018. Os servidores lotados na Secretaria de Processamento Unificado, porém, são regrados pela Resolução nº 01/2022 e Ato Normativo nº 01/2022.

A partir de 4 de abril, a Diretoria de Tecnologia do do TJ restringirá registro de ponto eletrônico dos servidores à rede interna do Poder Judiciário.

Expediente

A sede do Tribunal de Justiça tem expediente sempre das 7h30 às 13h30, assim como todas as unidades criminais de Maceió e todas as unidades judiciais do interior.

De segunda a quinta-feira, as unidades cíveis de Maceió funcionam das 13h às 19h; e às sextas feiras, das 7h30 às 13h30. Há algumas exceções: as varas da Infância e Juventude, a 25ª Vara Cível (Benedito Bentes), a 26ª Vara Cível (Ufal) e a 29ª Vara Cível funcionam das 7h30 às 13h30, em todos os dias da semana.

Os Juizados Especiais da Capital funcionam pela manhã, das 7h30 às 13h30.

 

cnj

Sindicatos do BC dizem que monitoramento do Pix será mantido durante greve

 

Os sindicatos que representam os servidores do Banco Central afirmaram que o monitoramento do Pix será mantido durante a greve da categoria.

Da mesma forma, as mesas de operação e a divulgação da Ptax, taxa de câmbio diária, devem ser preservadas.

Já as publicações, como o Boletim Focus, o fluxo cambial e as estatísticas de crédito, setor externo e fiscal, devem ter divulgação errática.

Sem sucesso nas negociações com a diretoria do BC e com o governo em defesa da reestruturação de carreira e recomposição salarial de 26,3%, a categoria anunciou greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (1º).

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Analistas do Banco Central (ANBCB), Henrique Seganfredo, a construção da lista de serviços essenciais está sendo positiva entre o BC e os servidores.

Hoje, deve haver mais reuniões para fechar o acordo final, que deve incluir também um porcentual mínimo de servidores que devem permanecer na ativa.

“Várias atividades essenciais serão mantidas, a ideia nossa não é de forma alguma prejudicar a sociedade”, disse Seganfredo.

“Por óbvio, atividades essenciais não são projetos e novidades”, disse, citando carta da equipe interdepartamental do Pix que indicou que lançamentos, como o débito automático, devem atrasar.

Seganfredo afirmou que a manutenção do monitoramento do Pix foi acordada com a administração do órgão, o que foi confirmado também pelo presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), Fábio Faiad.

Mas Seganfredo ponderou que o suporte tecnológico pode ser impactado, especialmente fora do horário comercial, pois o regime de plantão está “bem afetado” pelo movimento.

“O regime de plantão que suporta a infraestrutura tecnológica do Pix é uma área que nunca foi regulamentada direito pelo BC e, com zero de remuneração aos servidores durante anos, ficou uma pauta muito sensível para resolver.”

O presidente da ANBCB afirmou ainda que a divulgação da taxa Ptax diária deve ser mantida, assim como o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR) e o SWIFT. As mesas de operação do BC devem funcionar com cobertura mínima de pessoal.

Ainda serão respeitados como essenciais os Comitês de Política Monetária (Copom), Estabilidade Financeira (Comef) e a Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc), assim como o Relatório Trimestral de Inflação (RTI).

Já as publicações, como o Boletim Focus, o fluxo cambial e as estatísticas de setor externo, crédito e fiscais, não constam na lista de serviços essenciais, segundo Seganfredo.

“Sequer a administração do BC colocou como algo para ser negociado. Os boletins devem ter alguma divulgação, mas errática, exatamente para não ser previsível.”

As divulgações do BC já enfrentam atrasos há duas semanas devido às paralisações diárias de 4 horas que os servidores já vinham fazendo desde 17 de março.

 

cnn

 

STF forma maioria a favor de medidas impostas contra Daniel Silveira

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (7 a 0) nesta sexta-feira (1º) a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ).

Como esperado, Moraes, relator do caso, votou em favor de manter as medidas contra Silveira, como multa diária de R$ 15 mil no caso do descumprimento de qualquer medida cautelar e possibilidade de oficiar o bloqueio imediato de suas contas bancárias para pagamento da pena.

Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso acompanham Moraes no voto do relator. Os outros integrantes do Supremo podem votar até às 23h59 desta sexta.

Em seu voto, Moraes criticou as recentes ações de Daniel Silveira. “Estranha e esdrúxula situação, onde o réu utiliza-se da Câmara dos Deputados para esconder-se da Polícia e da Justiça, ofendendo a própria dignidade do Parlamento, ao tratá-lo como covil de réus foragidos da Justiça”, escreveu o ministro.

“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”, continuou.

Entenda o caso

Daniel Silveira foi preso em fevereiro do ano passado após divulgar um vídeo com ameaças aos integrantes do STF. Entre idas e vindas ao regime domiciliar, o parlamentar foi solto definitivamente em novembro, mas ficou submetido a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de acesso a redes sociais e de contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Apesar das restrições, o deputado voltou a atacar o Supremo na semana passada. Em evento conservador, onde esteve com o empresário Otávio Fakhoury, que também é investigado no STF, Daniel Silveira disse que ‘está ficando complicado’ para Moraes continuar vivendo no Brasil.

Na última sexta-feira (26/3), Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo deputado e o proibiu de participar de eventos públicos, acatando o pedido da Procuradoria-Geral da República. Silveira segue agindo contra a democracia e mantém ataques ao tribunal e seus membros, afirmou a subprocuradora Lindôra Araújo.

No início desta semana, o deputado disse que o ministro está “atropelando o Legislativo e suas prerrogativas” e afirmou que não cumpriria a determinação. Silveira passou a noite no plenário da Câmara dos Deputados, argumentando que a polícia não poderia abordá-lo no local sem autorização de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa.

Na quarta-feira (30/4). Moraes decidiu impor multa diária de R$ 15 mil caso o parlamentar continuasse a desobedecer as medidas determinadas e determinou que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias de Silveira para pagamento de eventual pena.

Após a decisão, o deputado enfim decidiu retornar para casa e compareceu à Superintendência Regional da PF no Distrito Federal nesta quinta-feira (31/3) para instalação da tornozeleira eletrônica.

 

cnn

 

Presidente da Câmara de Vereadores de Caucaia, Ver. Dr. Tanilo Menezes assina ordem de serviço para a construção dos primeiros espigões do Icaraí.

 

Um sonho de anos que tá virando realidade para os moradores do Icaraí!

Assinei na tarde de hoje, junto com o governador Camilo Santana, prefeito Vitor Valim, vereadores e demais autoridades, a tão sonhada ordem de serviço para a construção dos primeiros espigões do Icaraí!

Os espigões vão garantir tranquilidade aos moradores do Icaraí que sofrem com a ameaça do avanço do mar, além de requalificar o nosso litoral e promover milhares de empregos!

É mais uma obra histórica para Caucaia!

Dr. Tanilo Menezes

Presidente da Câmara de Vereadores de Caucaia.

Bairro do Horto, em Juazeiro do Norte, ganha Escola de Ensino Médio

 

Os estudantes de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, passarão a contar com mais uma escola no melhor padrão estrutural. A Escola de Ensino Médio (EEM) Alaíde Silva Santos, localizada no bairro Horto, será inaugurada nesta sexta-feira (1º), às 14h30, com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e da secretária da Educação, Eliana Estrela.

O novo espaço escolar contou com aporte no valor de R$ 6 milhões para construção, equipamentos e mobiliário e tem capacidade para receber até 320 alunos em cada turno de atendimento (manhã e tarde).

Serviço:

Inauguração da nova sede da Escola de Ensino Médio Alaíde Silva Santos

Data:01/04/2022
Horário: 14h30 horas
Endereço: Av. José de Melo, s/n, Horto, Juazeiro do Norte – CE

Transmissão ao vivo pelas redes sociais
Instagram – @governodoceara

Fortaleza tem saldo de mais de cinco mil empregos em fevereiro, aponta CAGED

 

Fortaleza registrou crescimento na geração de empregos formais com carteira assinada, alcançando um saldo positivo de 5.287 vagas de emprego, entre admissões (25.581), e desligamentos (20.294) de trabalhadores, puxados pelo setor de serviços (4.265) e construção (1.562). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Previdência, referentes ao mês de fevereiro e foram divulgados nesta terça-feira (29/03).

A capital cearense alcançou o primeiro lugar no saldo de empregos gerados no Norte e Nordeste. Do saldo global de empregos gerados no Estado do Ceará (8.047), Fortaleza respondeu por 65,7% destas vagas, seguida dos municípios de Caucaia (468, ou 5,8%), Juazeiro do Norte (395, ou 4,9%), Barbalha (356, ou 4,4%), Eusébio (331, ou 4,1%). Vale destacar que a capital alcançou assim, dentre as capitais do Brasil, o sétimo lugar no saldo de empregos gerados.

Em estoque de empregos formais, Fortaleza ocupa o 6º lugar dentre as capitais do Brasil, com mais 650.841 trabalhadores com carteira assinada. "Os números são muito positivos e refletem o momento de retomada gradual da economia, inclusive tendo o melhor saldo nos últimos 10 anos para este mês, destacando-se o setor de serviços e construção civil", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

 

Blog Roberto Moreira. 

Biblioteca Social Plebeu é destaque no Identidade Cultural deste sábado

 

O programa Identidade Cultural, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, neste sábado (02/04), a historiadora e professora Adelaide Gonçalves e o jornalista Salomão de Castro para falar sobre a Biblioteca Social Plebeu.

A proposta para o equipamento é ser um lugar de liberdade da palavra, leitura pública e compartilhamento de ideias. O objetivo é fazer que pesquisadores tenham acesso a livros e jornais, para tratar de temas como reforma agrária, movimento sindical, história do Ceará, memórias de Fortaleza, clássicos literários e filosóficos.

O programa também recebe o compositor e músico Oscar Arruda. Ele  lança single inspirado nos mistérios do mar em uma reflexão sobre o presente. Intitulado “Maré Grande”, a obra convida o ouvinte a fazer um verdadeiro mergulho nas águas dos sonhos e em seus mais diferentes significados e sentidos.

A canção é mais um trabalho com a força do mar, temática presente na trajetória musical do artista, mas que aqui serve de metáfora para tratar dos assuntos e seres da terra. A música é resultado de um processo de um artista inquieto, reflexivo e intenso, sendo um verdadeiro convite ao mergulho nas águas dos sonhos.

O coordenador do projeto Prelúdio, Cláudio Mesquita, também participa do programa. Ela dá detalhes da iniciativa, que é uma escola para a formação musical de crianças, jovens e adultos on-line. A proposta é desenvolver, por meio da vivência musical, a capacidade de cooperação e criatividade, além de gerar colaboração, disciplina, integração, criatividade, interação, humanização, alinhados a missão, visão e valores.

O Identidade Cultural é apresentado por Aline Cavalcante, com direção de Clara Pinho, produção Adriano Alves e Virna Cavalcante, e edição de imagens de Daniel Cardoso. O programa vai ao ar sempre às 21h de sábado, e a reprise acontece aos domingos, no mesmo horário.

LV/CG