O compromisso com o meio ambiente é uma das premissas da nova gestão da
Prefeitura de Caucaia, que participa mais uma vez do Programa Selo
Município Verde (PSMV), certificação concedida pela Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (SEMA). O selo premia municípios cearenses pelo
comprometimento com o desenvolvimento sustentável, bem como a implantação
de políticas de resíduos sólidos, educação ambiental, fauna e flora.
O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), órgão responsável pelas
ações protetivas do meio ambiente no município, enviou a documentação
necessária para a participação do processo do PSMV e está no aguardo das
próximas etapas do processo da SEMA. O próximo passo é a divulgação
da lista dos municípios participantes e depois uma visita técnica inlocu,
nas instalações do IMAC, que deve acontecer entre 4 a de julho a 31 de
agosto. A visita é conduzida pelo comitê da SEMA, formado por técnicos e
representantes dos Órgãos públicos, universidades e entidades da sociedade
civil, e acompanhada pela Prefeitura e técnicos do IMAC.
O selo tem três eixos temáticos: Política Municipal de Meio Ambiente;
Saneamento Ambiental e Saúde Pública; e o eixo Biodiversidade e Mudanças
Climáticas. De acordo com a SEMA, para garantir a credibilidade e
transparência do processo que atesta e confere a certificação ambiental, o
PSMV conta com um Comitê Gestor, presidido e coordenado pela Sema.
Leilane Chaves, Coordenadora de Políticas Ambientais do IMAC, destaca que
Caucaia recebeu a certificação em todas as edições, desde 2014.
“Participar deste processo é de fundamental importância, pois demonstra
que o município está comprometido com as ações de gestão ambiental.
Caucaia sempre participou das edições e contribuiu, por meio do trabalho
intersetorial, com diversas iniciativas sustentáveis que são essenciais
para o desenvolvimento ambiental e econômico da cidade, além da promoção
de mais qualidade de vida para os munícipes e visitantes”, destaca Leilane
Chaves, técnica do IMAC”, enfatiza a coordenadora.
Caucaia recebeu a certificação em todas as certificações, desde 2014, e ao
longo desses anos recebeu a certificação na categoria B e C. A expectativa
é de que o município alcance a nota máxima.
Selo Verde
Entregue a cada dois anos, o Programa Selo Município Verde – PSMV - é um
Programa de Certificação Ambiental pública, instituído por lei estadual. A
premiação identifica os municípios cearenses que desenvolvem ações
protetivas do meio ambiente, atendendo critérios preestabelecidos de
conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor
qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Após avaliação documental, os municípios que atingirem a nota de corte –
igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental
(ISA) e de acordo com a pontuação alcançada, serão pré-classificados
conforme as categorias A, B e C. Todos serão visitados pelos técnicos da
SEMA e por representantes da Comissão Técnica, para a averiguação das
informações. “Após a visita ‘in locu’ teremos a classificação final,
conforme as três categorias de pontuação do ISA: > 90 < 100 = A;
> 70 < 90 = B; > 50 < 70 = C”
