domingo, 10 de julho de 2022

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

 


O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A proposta altera a Lei da Prisão Temporária e está em análise na Câmara dos Deputados.

A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com prazo de cinco dias, decretada pelo juiz contra suspeito de crime grave. Hoje ela é prevista para crimes como homicídio doloso, sequestro, estupro, tráfico de drogas e também roubo.

Com a medida, o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), espera inibir especialmente os furtos de celular.

“Foi-se o tempo em que a preocupação de quem tinha um celular roubado ou furtado era apenas a do prejuízo material do aparelho. Com o avanço dos aplicativos bancários e do número de dados disponíveis nos smartphones, o transtorno agora envolve os riscos de ter informações e senhas valiosas nas mãos dos bandidos”, argumenta o parlamentar.

Na avaliação de Frota, manter o furtador em prisão temporária poderá evitar sua saída imediata da delegacia, podendo a polícia verificar seus antecedentes com maior acuidade.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser votado pelo Plenário.

 

Blog Roberto Moreira. 

sexta-feira, 8 de julho de 2022

Presidente da Câmara de Vereadores de Caucaia, Ver. Dr. Tanilo Menezes é entrevistado no Programa Pela Ordem

Divulgado resultado final do concurso para promotor de Justiça do MPCE

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta sexta-feira (08/07), o resultado final, após a análise dos recursos, do concurso público para promotor de Justiça de entrância inicial. A relação final dos candidatos aprovados está disponível no Edital nº 31/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje, e no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mp_ce_19_promotor.

Acesse aqui o Edital nº 31/2022.

 

mpce

quinta-feira, 7 de julho de 2022

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caucaia, Vereador Dr. Tanilo Menezes, agradece ao Chefe do Poder Executivo Municipal pela ampliação da rota de Onibus da Jangaiguaba.

 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Caucaia, vereador Dr. Tanilo Menezes, agradece ao chefe do Poder Executivo Municipal, pela ampliação da linha de ônibus da Jandaiguaba, em Caucaia. 

Linhas ampliadas

Além disso, outras duas linhas vão ter suas operações ampliadas. São elas Camará (linha 070), que passa a atender também as comunidades de Santa Rosa e Pedreiras e a linha Genipabu (linha 080), que passa a atender a comunidade da Jandaiguaba, ambos itinerários rodando de domingo a domingo. “Nessa primeira, instituímos o retorno da rota aos domingos, descontinuada na época da pandemia, além do acréscimo de ônibus em horário pico. Já na linha Genipabu, ampliamos o itinerário para beneficiar também os moradores da Jandaiguaba”, finaliza Milena.

 

Blog Washington Matos. 

Matheus Noronha será candidato a deputado federal

 

Matheus Noronha, 23 anos, será o deputado mais jovem do Ceará. Vai herdar o patrimônio eleitoral do pai, o atual deputado Genecias Noronha. 

Lista dos municípios onde os prefeitos votarão em Matheus Noronha: Parambu, Arneiroz, Aaiuba, Boa Viagem, Independência, Novo Oriente, Caridade, Maranguape, Aurora, Missão Venha, Ipaumirim, Umari, Piquet Carneiro. 

Matheus Noronha será votado, também, por lideranças de oposição em vários municípios. Ele conhece bem Brasília, acompanha o trabalho do pai na Câmara Federal. Já está em pré-campanha.

 

Blog Roberto Moreira. 

Cursos viabilizados por Érika Amorim para Caucaia já mudam realidades da população

 

Representante de Caucaia na Assembleia Legislativa, a deputada Érika Amorim (PSD) desde o início do seu mandato buscou formas de garantir oportunidades para a população, seja ofertando conhecimento técnico para se capacitar ou até mesmo abrir o seu próprio negócio - um sonho que se tornou realidade ainda em 2021 para diversos alunos do Camurupim, Parque Albano, Marechal Rondon, Araturi, São Miguel e diversas outras regiões do município.  

“Apresentamos requerimentos solicitando cursos profissionalizantes datados desde 2019 ao Governo do Estado, demandas que consideramos de extrema importância. Em 2021 fomos atendidos e pudemos ir até as comunidades com a boa notícia de mais oportunidades porque, para muitos, participar de programas de capacitação representa uma mudança de vida”, pontuou a parlamentar. 

A partir de requerimentos da deputada, Caucaia contou com os cursos de operador de caixa e marketing digital (23/8/2021 a 27/9/2021); doces e salgados e designer de sobrancelhas (de 30/11/2021 a 10/1/2022); assistente administrativo (22/11/2021 a 28/12/2021); informática (6/12/2021 a 21/3/2022); maquiador (6/12/2021 a 23/3/2022); e cabelereiro unissex (6/12/2021 a 8/3/2022), todos conferindo aos participantes certificados de conclusão. “Atravessamos um período árduo de pandemia que maltratou muito a população, que teve que se reinventar diante de uma crise econômica cruel. Esses cursos são as oportunidades reais de um trabalho digno para quem mais precisa”, disse Érika Amorim.   

As capacitações foram executadas junto à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) por meio do programa Criando Oportunidades, que garante qualificação social e profissional para mulheres chefes de família, cadastradas no CADÚNICO, trabalhadores em busca de emprego e grupos socialmente vulneráveis, e do Primeiro Passo, a maior ação de políticas públicas voltada para a juventude do Ceará.

 

Polícia Rodoviária Estadual passa a fiscalizar trecho do Anel Viário entre Caucaia e Eusébio

 

Trecho do Anel Viário (BR-020 e BR-222) compreendido entre o a CE-090 (Caucaia) e a CE-040 (Eusébio) está sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual. No último dia 28 de junho, foi assinado um Termo de Transferência de Patrimônio entre a União e o Estado do Ceará, operacionalizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Trecho do Anel Viário

Até então, o trecho era de atribuição da Polícia Rodoviária Federal. A transferência das atividades de fiscalização aconteceu na última terça-feira (5), após reunião entre os órgãos envolvidos.

Agora, os usuários do trecho que necessitarem de atendimento no caso de acidentes ou crimes, deverão entrar em contato com a Polícia Militar, através do 190.

 gcmais.

 

Longe de um acordo entre pré-candidatos, o PDT como partido dará palavra final em reunião do Diretório Estadual, dia 18

 

No próximo dia 18, o PDT definirá o nome do partido que irá liderar a chapa para disputar o governo do Ceará. Será a homologação do processo definido pela Executiva do partido. A decisão foi acordada entre os pré-candidatos, com o aval do presidente do partido André Figueiredo. Todas as colocações e propostas deles estão sendo atendidas.   

A avaliação da reunião, quando a pesquisa contatada pelo partido foi entregue aos pré-candidatos, acabou definida em versões diferentes por Izolda e Roberto Cláudio. Para Izolda, comentando sobre definições, “o objetivo não era esse, não". Para Roberto Cláudio, “a ideia era a gente continuar celebrando nossa união". 

No encontro, ficou acertado não divulgar para a imprensa o resultado da pesquisa, após o encontro. Os números devem vazar por serem de conhecimento público, a partir do registro na justiça eleitoral. Poderiam ter aguardado um pouco mais, para divulgação, mas a divisão no partido levou à decisão de antecipar o resultado. 

O silêncio de vereadores, prefeitos e deputados sobre o desfecho do nome do PDT impressiona. Algo deu errado, na visão de todos, no entendimento entre PDT e PT, que contaminou todo o processo. Os principais líderes e pedetistas acreditam que, após anunciar o nome a liderar a chapa, todos estarão unidos. Algo já parece certo: o PDT e o PT vão se enfrentar.

 

Blog Roberto Moreira.