Blog Roberto Moreira.
sexta-feira, 15 de julho de 2022
Bolsonaro no Ceará
Passagens de ônibus metropolitanos de Fortaleza a Caucaia são reajustadas a partir de hoje (15)
Os reajustes tarifários dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (ônibus, vans, topiques etc.) foram aprovados pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). A partir de hoje 15 de julho, a passagem que custava Cr$ 4.30 de todas as linhas de Caucaia e bairros, para Fortaleza, para a valer Cr$ 4.80. O aumento pegou todos de surpresa, não houve divulgação antecipado como sempre ocorria.
Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123) e do Piso da Enfermagem (EC 124). Foi promulgado também o texto que limita os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso (EC 125). Já deliberadas pelos senadores, as três matérias foram aprovadas pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (13).
Oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, também chamada de PEC dos Auxílios, a emenda 123 possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, observou que o Parlamento brasileiro não poderia ficar omisso diante dos efeitos econômicos “nefastos” da pandemia de covid-19 e da guerra no leste europeu. Ele disse que a resposta foi urgente diante da demanda da população brasileira que, segundo ele, vem sofrendo com a alta inflacionária em toda a cadeia econômica.
— Pesquisa realizada pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social revela que mais de 11 milhões de brasileiros passaram à situação de pobreza no ano passado, elevando para 47,3 milhões, 22,3% da população, o número de brasileiros que se encontravam nas zonas de pobreza ou de extrema pobreza ao final de 2021, o maior percentual em dez anos. Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores — destacou.
O presidente Jair Bolsonaro fez um breve histórico de medidas importantes aprovadas pelo Legislativo como as promulgadas nesta quinta-feira. Ele agradeceu o empenho dos parlamentares e disse que não faltou ao Senado e à Câmara “coragem de tomar iniciativa e de buscar alternativas” “saudáveis e bastante úteis” para a população.
— Esse é o governo federal, mas repito: o Parlamento, a Câmara e o Senado são essenciais. Somos parceiros. Por vezes, a gente fala e está na Constituição, que são três Poderes harmônicos e independentes, mas ouso dizer que o Parlamento e o Executivo são irmãos xifópagos, ou seja, nós estamos juntos sempre, nós dependemos um do outro e vivemos em plena harmonia — declarou.
Na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a relevância das três emendas promulgadas nesta quinta representa a validação dos esforços dos congressistas e de diversos setores da sociedade civil que, na sua visão, buscam mitigar os efeitos da crise.
— Hoje o Poder Legislativo permanece dando provas de que busca incansavelmente enfrentar um amplo leque de desafios pelos quais passa a sociedade brasileira. Temos a certeza de que esse conjunto de medidas provocará um impacto muito positivo na redução da pobreza no nosso país, minimizando seus efeitos tão deletérios para o nosso povo — afirmou.
Estado de emergência
A PEC 15/2022 foi apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis, e inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos até 31 de dezembro de 2022. Todas essas medidas constavam da PEC 1/2022, aprovada pelo Senado e apensada à PEC 15/2022.
O texto prevê que os R$ 41,25 bilhões serão usados até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil (R$ 26 bilhões) e do vale-gás (R$ 1,05 bilhão), para a criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas (R$ 5,4 bilhões e R$ 2 bilhões), para financiar a gratuidade de transporte coletivo para idosos (R$ 2,5 bilhões) e para compensar os estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol (R$ 3,8 bilhões).
O relator da matéria no Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) fez referência a parceria institucional, que buscou pelo diálogo, o aprimoramento da matéria até se chegar ao texto final.
— Tenho certeza absoluta de que nós estamos dando, hoje, ao Brasil, neste momento delicado da nossa história, não só do Brasil, mas mundial, a possibilidade de assegurarmos a mais de 18 milhões de brasileiros as condições necessárias para a sua subsistência. Enfrentamos as dificuldades, combatemos o aumento dos combustíveis — disse.
O líder do governo e primeiro signatário da PEC 1/2022, senador Carlos Portinho (PL-RJ), avaliou que os Poderes Executivo e Legislativo “estão irmanados com os brasileiros” no momento de crise que, conforme classificou, é mundial.
— A crise é mundial, a emergência é internacional. Enquanto discutíamos aqui, outros países nos copiavam, como na Espanha, onde estão sendo dados € 200,00 na ponta, para os mais vulneráveis, dentre outros benefícios, o que mostra, assim como no Japão, nos Estados Unidos, que a crise é internacional. Não há tempo a esperar, e não fazer nada não é uma solução para os brasileiros — enfatizou.
Enfermagem
Já a emenda 124, do piso salarial nacional da enfermagem, originada da PEC 11/2022 , teve como primeira signatária a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O texto define que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Agora, com essa mudança na Constituição Federal, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) — que fixa o piso salarial dessas categorias — poderá ser sancionado. Isso porque, ao inserir o piso no texto constitucional, evitam-se ações na Justiça sob a alegação do chamado vício de iniciativa — quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso.
A senadora Eliziane Gama enfatizou que mais de dois milhões de profissionais serão beneficiados com a valorização das suas atividades com a emenda. Ela disse que agora a expectativa dos parlamentares é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o PL. Contarato também se somou ao pedido pela sanção da matéria.
— Precisou haver uma crise sanitária, que vitimou 674 mil brasileiros. 674 mil brasileiros perderam a vida, 33 mil estão com sequelas irreparáveis, para que nós pudéssemos jogar luz para essa categoria que tem uma média salarial de R$ 2 mil a R$ 3 mil, R$ 4 mil. Que precisam ter dois, três vínculos empregatícios, renunciando todo o final de semana, renunciando Natal, Ano Novo, que não têm alojamento, que não têm EPI, que são maltratados, humilhados, são subjugados. Esse PL está dando dignidade a 2,7 milhões profissionais — acrescentou.
De acordo com o PL, que aguarda sanção presidencial, o piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.
Recursos no STJ
Outra emenda promulgada foi a EC 125, que limita a apresentação de recursos no âmbito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O texto teve origem na PEC 39/2021, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), ainda quando esta era deputada federal, e tem como objetivo limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.
A iniciativa permite que o recurso seja recusado por meio do voto de 2/3 dos membros do órgão competente para julgá-lo. No entanto, o texto fixa casos em que já há a presunção da relevância: ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa maior que 500 salários mínimos.
Para o presidente do STJ, que estava presente à sessão, a emenda corrige uma distorção do sistema jurídico ao permitir que aquela Corte se concentre na “missão constitucional de uniformidade da interpretação da legislação federal”.
— Um sistema adequado de geração e aplicação dos precedentes, assegurando estabilidade, previsibilidade e confiabilidade das decisões judiciais. É com confiabilidade e, sobretudo, com segurança jurídica que há desenvolvimento, crescimento, paz entre as pessoas — ressaltou.
Ainda de acordo com a emenda, haverá presunção de relevância nas ações que possam gerar inelegibilidade, nas situações em que o acórdão recorrido contraria jurisprudência dominante do STJ, além de outras previstas em lei.
Atualmente, a Constituição permite que se recorra ao STJ, na forma desse recurso especial, em diversas situações.
Aprovada pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2017 (sob o número 209/2012) a PEC 39/2021 foi deliberada pelo Senado em novembro de 2021 (sob o número 10/2017), mas como sofreu modificações retornou à Câmara do Deputados.
Fonte: Agência Senado
TJCE convoca novos candidatos aprovados em concurso para servidor do Judiciário estadual
A política de humanização no Judiciário estadual passa também pela valorização e aumento do número de profissionais. Nesse sentido, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou novos candidatos aprovados e classificados em concurso público para servidor. A convocação está no Edital nº 155/2022, publicado nessa quarta-feira (13/07).
De acordo com o documento, são seis novos colaboradores, um deles dentro das vagas reservadas para pessoas com deficiência. Os postos são referentes ao cargo de técnico judiciário – área administrativa.
Os convocados deverão encaminhar a documentação necessária, conforme o Edital acima citado, até o próximo dia 29, para o e-mail selecao.tjce@tjce.jus.br. Também precisarão passar por perícia médica, a ser realizada pela Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Av. Oliveira Paiva, 941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza), de acordo com agendamento divulgado, posteriormente, pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TJCE.
A ação representa novo aumento de servidores durante a atual Gestão do Judiciário, que tem como presidente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Já foram empossados 334 novos colaboradores, desde janeiro de 2021.
Essas seis novas vagas são referentes ao concurso público promovido pelo Tribunal conforme o Edital nº 1/2019, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e homologado na sessão do Pleno de 30 de janeiro de 2020.
tjce
Cimento Apodi lança seu terceiro Relatório de Sustentabilidade
A publicação também marca os 10 anos de atuação da empresa no Norte e Nordeste do Brasil. Bilíngue, com 126 páginas, o Relatório de Sustentabilidade da Cimento Apodi entra no seu terceiro ano de edição e traz, em seis capítulos, os números de mercado da empresa no ano, os investimentos em tecnologia, inovação, saúde dos colaboradores e as ações executadas nas áreas ambiental, social e de governança, intercaladas com as histórias dos parceiros e stakeholders.
“Toda a metodologia utilizada na estrutura da edição está voltada para o compromisso da empresa com o Pacto Global da ONU, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e, regionalmente, com o Ceará 2050. O aumento da substituição energética térmica de 7% para 16% em nossa unidade foi um grande passo alcançado em 2021, o que permitiu a produção de energia elétrica própria, o que fazemos com os gases quentes reutilizados nos fornos. Focamos na inovação, mas continuamos olhando, mais que nunca, para as pessoas. São elas que constroem diariamente o sucesso da empresa. Ter pessoas comprometidas em transformar o futuro é meu grande orgulho dentro da Cimento Apodi”, declara o CEO Emmanuel Mitsou na mensagem do presidente.
O documento completo está disponível em https://www.cimentoapodi.com.br/sustentabilidade/
Relacionamento com as comunidades e doações emergenciais
Na área de responsabilidade social, 2021 foi marcado pelo segundo ano de enfrentamento da COVID-19 e de retomada dos projetos sociais mediante protocolos sanitários de combate à pandemia.
No ano, cerca de 7,4 mil pessoas foram beneficiadas com projetos sociais, como o Construindo o Saber (projeto de elevação escolar para Ensino Fundamental e Médio, em parceria com o SESI/CE), Mulheres Empreendedoras (de geração de renda para mulheres da comunidade do Bom Sucesso em Quixeré/CE), Projeto Carnaúba (produção de biomassa, visando gerar renda para os produtores rurais e substituir o combustível fóssil), ações de combate à pandemia (com doação de cestas básicas e kits de higiene) e voluntariado (com ações dos colaboradores, em prol do desenvolvimento social de entidades e comunidades socialmente vulneráveis do entorno das fábricas).
“As doações não são atividades rotineiras previstas pela área de Responsabilidade Social da Cimento Apodi. Entretanto, devido ao agravamento das condições sociais e financeiras devido à instabilidade causada pela pandemia da COVID-19, o Comitê Gestor de Sustentabilidade aprovou, durante todo o ano de 2021, a realização de doações a associações comunitárias, ONGs e entidades com finalidade pública localizadas próximas às unidades fabris da companhia”, esclarece Gisele Sestren, gerente de Desenvolvimento Organizacional e Sustentabilidade da Cimento Apodi.
Foram realizadas doações de cimento (1.290 sacos), 240 m3 de concreto, cinco capacetes Elmo, 80 kits de higiene contra COVID, 400t de escória granulada de aciaria e blend cimentício e em dinheiro (R$ 56.329) para entidades como Associação Bom Sucesso, Prefeitura de Quixeré, Hospital Municipal de Quixeré, AECIPP, Memorial Carnaúba, Associação Viva Vida e outras.
quinta-feira, 14 de julho de 2022
PGJ empossa promotor de Justiça promovido para Brejo Santo
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (13/07), a solenidade de entrega do Termo de Exercício ao promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, promovido pelo critério de merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo durante a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 10 de junho de 2022. O evento aconteceu de forma virtual e, além do membro promovido, contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, e do secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Hugo Mendonça.
Após proceder a leitura do termo, Hugo Mendonça parabenizou o colega pela ascensão funcional para a entrância intermediária, depois de um intenso trabalho quando esteve à frente da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. “Daniel Lira é, indiscutivelmente, excepcional no compromisso para com a Instituição. Temos acompanhado sua trajetória inspiradora que denota um trabalho de excelência. Desejo muita sorte e saúde para continuar desempenhando suas atividades e espero que, em breve, possa contribuir na entrância final”, destacou.
Ao fazer uso da palavra, o promotor de Justiça Daniel Lira elogiou o comprometimento da atual gestão no esforço de concretizar e aprimorar o bem-estar de membros e servidores, tanto no que diz respeito à melhoria das instalações, como no acolhimento humano. “Agradeço o esforço da gestão que tem feito o Ministério Público trabalhar e cumprir sua missão a pleno vapor e de forma independente”, observou.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, agradeceu pelas palavras gentis de Daniel Lira. Ele enfatizou que a legitimidade das decisões administrativas devia muito à importância da escuta aos anseios dos membros. “Isso é bom para que a instituição esteja evoluindo. Temos que ouvir aqueles que estão na ponta, nas Comarcas. Tenho muita admiração pelo seu trabalho balizado pela seriedade, competência e equilíbrio”, disse.
Segundo Pinheiro, Daniel Lira chega num momento em que o Ministério Público cria mais uma Promotoria de Justiça em Brejo Santo e com grandes desafios a serem superados. “Desejo sorte, porque competência você tem de sobra. Temos conseguido grandes avanços em termos de infraestrutura. Isso compõe o nosso patrimônio material e pessoas como você enaltecem o nosso patrimônio imaterial, junto à sociedade”, ressaltou.
MPCE
Ministério da Economia eleva projeção do PIB em 2022 de 1,5% para 2%
O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (14) a atualização das projeções de estatísticas macroeconômicas. Dentre as revisões, a pasta projeta agora um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, ante 1,5% na projeção anterior.
Com a revisão, o número volta para o patamar do que era esperado para a atividade econômica de 2022 no fim do ano passado. O valor é melhor que a estimativa do mercado financeiro, que, de acordo com a última edição do Boletim Focus, prevê alta de 1,59%.
Para este ano, a expectativa é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) termine em 7,2%. A projeção foi reduzida em relação à anterior, de 7,9%. O número é menor que os 7,67% esperados pelos analistas do mercado financeiro.
Em termos nominais, o PIB de 2022 é projetado em R$ 9,7 trilhões, um valor R$ 10 bilhões maior que o de 2021.
A pasta também divulgou as previsões para os indicadores referentes a 2023. Em relação ao PIB, não houve alteração na previsão de crescimento de 2,5%.
Já a projeção para o IPCA ao fim do próximo ano subiu para 4,5%, ante os 3,6% divulgados anteriormente.
Esta é a primeira vez no ano em que o governo reduz a estimativa para a inflação de 2022. Após começar o ano esperando uma inflação em 4,7%, o governo elevou, na última atualização, em maio, a expectativa de 6,55% para 7,9%.
“A partir de 2024, espera-se convergência da inflação (IPCA) para a meta de 3,00%”, diz o Ministério da Economia.
Como já admitido pelo Banco Central, a previsão da equipe econômica para a inflação sinaliza que este será o segundo ano consecutivo que o IPCA vai superar o teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Enquanto o centro da meta de inflação este ano é de 3,5%, o intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual deixa uma margem para que o índice varie entre 2% e 5%.
No Boletim Macrofiscal de julho, a pasta afirma que “a revisão da atividade econômica se dá, em grande medida, pelo resultado das pesquisas mensais do IBGE já divulgadas, como a Pesquisa Industrial Mensal, a Pesquisa Mensal de Serviços e a Pesquisa Mensal de Comércio”.
Também como justificativa para as revisões, o Ministério da Economia cita as alterações observadas no mercado de trabalho e na massa de rendimento real.
No trimestre encerrado em maio de 2022, a variação da população ocupada foi 10,6% maior que no mesmo período de 2021, representando um aumento de 9,4 milhões de pessoas. Já nas variações salariais, o documento cita crescimento em setores como construção e comércio.
Apesar das
revisões positivas, o documento destaca que “os riscos externos devem
ser monitorados, sobretudo a guerra na Ucrânia e
seus impactos nas cadeias globais de valor”. O processo de alta de juros nos Estados Unidos também é citado como um novo fator de risco global.
Devido a esses riscos, houve revisão nas expectativas de crescimento de países desenvolvidos (de 3,8% para 2,6%) e emergentes (de 5% para 3,7%).
cnn
Izolda e Roberto Cláudio conversaram a sós
Roberto Cláudio tem evitado falar das investidas de uma ala do PT contra sua pré-candidatura. “Sairemos unidos desse processo. Querem nos dividir e não vão conseguir”, disse, alfinetando a oposição liderada pelo Capitão Wagner. O ex-prefeito decidiu deixar para o comando do PDT a condução de todo o processo para se chegar ao nome ideal na disputa de outubro.
A governadora, também, tem sua tática. O PT decidiu abrir fogo contra o processo de seleção do PDT, que colocou quatro nomes na prateleira da pré-campanha. Ela, Mauro Filho, Evandro Leitão e Roberto Cláudio são o nomes ofertados ao eleitor e um deles será o escolhido, através dos 72 delegados.
Na reunião com Ciro, deputados estaduais e federais decidiram ficar calados e aguardar a decisão do partido. A voz discordante foi de Salmito Filho, que segue em campanha aberta na defesa do nome de Izolda Cela. O deputado parece insatisfeito no PDT, por falta de espaço para disputa majoritária no futuro. Seu retorno ao PT ou um lugar no PSB pode lhe abrir uma oportunidade.
A quatro dias do PDT definir seu candidato ao governo, a movimentação é intensa nos bastidores. O PDT, a preço de hoje, seguirá sem o PT, quebrando a aliança de um relacionamento cheio de mágoas.
Blog Roberto Moreira.
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