Redução do ICMS para o etanol proposto pelo Executivo é aprovado na CCJR

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na tarde desta terça-feira (09/08), reunião ordinária para deliberar sobre dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de 10 projetos de lei e 18 de indicação de deputados.

O projeto de lei nº 110/22, do Executivo, dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do Imposto Relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível. De acordo com o líder do Governo, Júlio César Filho (PT), a carga tributária efetiva passa de 18% para a alíquota de 15%.

Já o PL nº 108/22, também do Governo, considera de utilidade pública a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede no município de Sobral.

De autoria de parlamentares, foram aprovados dois projetos de lei do deputado Leonardo Araújo (MDB): o PL nº 462/2021, que denomina de Maria de Lourdes Bezerra Costa a creche localizada no bairro Boa Vista, em Madalena/CE; o PL 168/2021, com coautoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que cria a Lei Criança e Adolescente Livre da Violência Familiar.

Do deputado Agenor Neto (MDB),o PL nº 199/2022 dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos. O PL nº 179/2022, do deputado Jeová Mota (PDT), denomina de Manoel Costa dos Santos a areninha localizada no bairro Cidade Nova, em Crateús/CE.

Do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), o PL nº 167/2022 trata da prioridade de atendimento aos órfãos, abrigados egressos de orfanatos e viúvas sem amparo nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos do Governo do Ceará.

De autoria do deputado Vitor Valim (Pros) e coautoria do deputado Tony Brito (União), o projeto de lei nº 51/2020 dispõe sobre a afixação de cartazes em locais públicos e privados de grande circulação do Estado que informem os direitos dos portadores de TEA (transtorno do espectro autista) sobre a disponibilização de vagas para pessoas com deficiência.

O colegiado também aprovou quatro projetos de lei que instituem datas e incluem eventos no Calendário Oficial do Estado do Ceará: o PL 233/2022, do deputado Queiroz Filho (PDT), que institui o Dia Estadual do Desporto Universitário, a ser comemorado anualmente em 6 de abril; o PL 238/2022, do deputado Acrísio Sena (PT), que institui 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas; o PL 243/2022, do deputado Soldado Noelio (União), que institui 30 de junho como Dia de Homenagem em Memória dos Profissionais da Segurança Pública Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função, e o PL 151/2022, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Abril Azul, para conscientização da sociedade acerca do autismo.

Também foram aprovados 18 os projetos de indicação. Quatro são do deputado Carlos Felipe(PCdoB): nº 139/2022, nº 163/2022, nº 120/2021 e nº 389/2021.

Três são da deputada Fernanda Pessoa (União): nº 152/2022, nº 153/2022 e nº 351/2021. Dois são do deputado Queiroz Filho (PDT): nº 167/2022 e nº 173/2022, enquanto dois são do deputado David Durand (Republicanos): nº 307/2021 e nº 142/2022.

Além desses, os projetos de indicação nº 323/2021, do deputado Nizo Costa; nº 354/2021 do deputado Tony Brito; nº 75/2022, do deputado Osmar Baquit; nº 93/2022, de autoria do deputado Marcos Sobreira; nº 104/2022, do deputado Agenor Neto; nº 146/2022, do deputado Acrísio Sena, e nº 157/2022, do deputado Guilherme Landim (PDT).

Após a apreciação nas comissões temáticas, as matérias aprovadas seguem para votação do Plenário.

Estiveram presentes à reunião da CCJR os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Julio César Filho (PT), Walter Cavalcante (PV), Jeová Mota (PDT), Delegado Cavalcante (PL), Renato Roseno (Psol), Salmito (PDT), Carlos Matos (União).

JM/CG

Jade Romero será vice de Elmano

 

"Anuncio a ex-secretária Executiva do Governo do Estado, Jade Romero (MDB), como nossa candidata a vice-governadora. Jade é graduada em Gestão Pública e mestranda em Administração Pública. Sempre esteve envolvida em projetos sociais e ações para as crianças e a juventude. Casada com Marcelo Paz, é mãe de 2 filhos, Igor e Mateo. Mulher de garra, Jade Romero se junta a mim, Camilo, Lula e ao povo cearense nessa caminhada por um Ceará cada vez mais forte." Assim, escreveu Elmano em suas redes sociais. 

Blog Roberto Moreira.

Suspeitos de integrar organização criminosa são presos em Caucaia

Dois homens suspeitos de integrar uma organização criminosa foram presos em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. Com eles, a polícia encontrou entorpecentes, uma moto roubada, duas armas e munições. Os policiais militares já estavam fazendo operações na região, pois no dia anterior indivíduos estavam efetuando disparos.

Identificados como A. C. C. R. e F. D. F. M, os dois já respondem a procedimentos por diversos crimes.

https://gcmais.com.br

Cimento Apodi é patrocinadora do 13º Concrete Show

 

Com a volta dos eventos presenciais, a 13ª edição do Concrete Show South America, feira do cimento e concreto para a construção, será realizada de 9 a 11 de agosto, no São Paulo Expo, na capital paulista. A Cimento Apodi é uma das patrocinadoras do evento, que contará com a tradicional feira de negócios e uma programação com palestrantes que são referências na área da construção civil brasileira.

Entre as novidades para a 13ª edição do evento, está o congresso “Construindo Conhecimento”, que reunirá palestras e cursos técnicos sobre assuntos que estão em alta no setor de construção, como os pavimentos urbanos de concreto, o sistema construtivo de paredes de concretos para edifícios altos, a pré-fabricação e a construção modular em concreto, e os aspectos da manutenção e inspeção de estruturas de concreto. 

Ainda na programação de conteúdo, a “Arena 120 Ideias” será um espaço dedicado para que diferentes marcas possam apresentar inovações em tecnologia e novos produtos.

Mais informações e programação completa em [concreteshow.com.br]concreteshow.com.br

Sobre a Cimento Apodi
Idealizada no ano de 2008, a Cimento Apodi é uma joint venture multinacional formada pela participação societária da família Dias Branco e do Grupo Titan, produtor de cimento e materiais de construção, que tem mais de 110 anos de experiência na área industrial, com sede na Grécia. Presente de forma estratégica no Norte e Nordeste do país, a Cimento Apodi possui um parque industrial de 3.000 hectares de área em Quixeré, mesorregião do Vale do Jaguaribe, e uma moagem de processamento no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Juntas, as duas unidades têm capacidade para produzir mais de dois milhões de toneladas de cimento ao ano.

A Companhia conta ainda com duas centrais de concreto, um laboratório de tecnologia de concreto e dez Centros de Distribuição posicionados de forma estratégica nas diferentes regiões do país para melhor atender seus clientes. A companhia produz com alto rigor de qualidade uma ampla linha de produtos, o que permite a empresa atender às diferentes necessidades do mercado da construção civil brasileira, com eficiência e responsabilidade socioambiental.

 

Pelo critério de merecimento, 15 juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE

 

Um total de quinze juízes, com exercício na Entrância Final, estão concorrendo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta em decorrência do falecimento do desembargador Antônio Pádua Silva.

Integram a lista os juízes Paulo de Tarso Pires Nogueira (6ª Vara da Fazenda Pública), Djalma Teixeira Benevides (8ª Juizado Especial Criminal), Cid Peixoto do Amaral Neto (3ª Vara Cível), Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara de Família), José Krentel Ferreira Filho (2ª Vara de Sucessões), Rita Emília de Carvalho Bezerra de Menezes (1ª Vara da Infância e Juventude), Ana Luiza Craveiro Barreira (9ª Vara Cível), Francisco Jaime Medeiros Neto (4ª Vara da Infância e Juventude), Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível), Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (10ª Vara da Fazenda Pública), Valeska Alves Alencar Rolim (10ª Vara de Família), Fátima Maria Rosa Mendonça (1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher), Francisca Francy Maria da Costa Farias (13ª Vara Cível), André Aguiar Magalhães (3ª Turma Recursal) e Epitácio Quezado Cruz Junior (31ª Vara Cível).

Os magistrados que tiveram as inscrições indeferidas podem apresentar impugnação às informações constantes dos respectivos processos de inscrição junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau. O prazo é de cinco dias úteis, a contar da última sexta-feira (05/08), data de publicação do Edital nº 162/2022 no Diário da Justiça.

Conforme estabelece o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará, 51 juízes da Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista puderam se inscrever para concorrer à vaga. A relação completa consta no Edital nº 143/2022, publicado no Diário da Justiça do dia 5 de julho.

Provisoriamente, para ocupar a vaga como juiz convocado, foi designado o titular da 10ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. O magistrado está compondo a 2ª Câmara Criminal e a Seção Criminal em substituição ao desembargador Antônio Pádua Silva.

FIQUE POR DENTRO
O desembargador é o juiz da Segunda Instância do Poder Judiciário, ou seja, o que atua nos Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma ação judicial, quando uma das partes fica insatisfeita com a decisão tomada em Primeira Instância, ela pode recorrer à Segunda Instância e, então, o caso é apreciado por um desembargador. Ao contrário do juiz de Primeira Instância, que dá seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso, o desembargador analisa os aspectos que foram contestados no processo. As decisões podem ser monocráticas ou colegiadas.

 

tjce

Sessão Plenaria da Câmara Municipal de Caucaia.

11° Festival TIC leva espetáculos infantis para Caucaia

 

Depois de Fortaleza, o Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará (TIC) segue com a programação da 11ª edição para a região metropolitana da cidade. Em Caucaia, o festival realiza no dia 09 de agosto (terça-feira) sessões exclusivas para alunos na Escola Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco. E no dia 12 de agosto (sexta-feira) acontecem sessões abertas ao público na Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé. Toda a programação é gratuita e pode ser consultada no site www.festivaltic.com.br.

O TIC, em todas as edições, reserva boa parte de sua programação para sessões exclusivas a alunos de escolas públicas, privadas e projetos sociais. Este ano, das 55 sessões, 32 serão para escolas. É uma forma de democratizar o acesso à arte aliado a uma proposta educativo-cultural, dando a muitas crianças a oportunidade de estar em um teatro, e proporcionar momentos de alegria.

No dia 09, o festival realizará duas sessões, às 9h e às 14h, na Escola Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco. “O Galinheiro de Bragança” do Grupo Galhofo é o espetáculo que será apresentado aos alunos da instituição. A peça é inspirada no conto "A Galinha Preta" que fala com humor sobre preconceito, racismo e autoaceitação. Logo após a sessão, os alunos vão participar de um debate sobre o espetáculo.

ABERTA AO PÚBLICO

No dia 12 de agosto, o público vai conferir às 18h30, a esquete teatral “Bia e Luca contra o Dr. Desperdício” do Grupo Blitz, que aborda o tema da reutilização de materiais recicláveis, criado especialmente para o TIC, como resultado da parceria com a Enel. E às 19h, o espetáculo “João Sortudo” da Cia Prisma. Uma adaptação de um conto popular que narra as aventuras de João Sortudo, um jovem rapaz de pura inocência.

FESTIVAL TIC

A programação do 11º TIC teve início no dia 06 de agosto em Fortaleza e segue até o dia 03 de setembro em mais quatro municípios cearenses:  São Gonçalo do Amarante (Praia do Pecém), Morada Nova, Itapipoca e Maracanaú. Toda a programação pode ser consultada no site www.festivaltic.com.br. 

CARBONO ZERO

O TIC levanta a bandeira em defesa do Meio Ambiente. Ao longo da realização do festival, a emissão de gases de efeito estufa será calculada e neutralizada com a plantação de mudas de árvores nativas em áreas de reflorestamento no Ceará.

Apresentado pelo Ministério do Turismo, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, o 11º TIC é uma realização do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura e Invento Produções Culturais. Patrocínio: DASS, DSM, Coopershoes, Marisol, Rubberloss, Tuboarte e Freitas Varejo. Apoio institucional: Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult) / Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Apoio: Secretaria de Educação de Fortaleza, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura de Morada Nova, Secretaria de Educação de Caucaia, Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante, Secretaria de Educação de Itapipoca, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú, Instituto Dragão do Mar, Theatro José de Alencar, Porto Dragão e Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Parceria: Instituto Seara e BG Soluções. Produção: D'Grau Produções. Agradecimento: Enel.

 

SERVIÇO

11º TIC – Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará. 

Programação em Caucaia [Aberta ao público]: Dia 12 de agosto, a partir das 18h30, na Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé. [Sessões exclusivas para alunos]: Dia 09 de agosto, às 9h e 14h, na Escola Helena de Aguiar Dias, no Cumbuco.  

Mais informações: www.festivaltic.com.br. Facebook: www.facebook.com/festivaltic. Instagram: www.instagram.com/festivaltic

 

 

Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) abre inscrições para 80 vagas de Aprendiz e Aprendiz Pessoa com Deficiência (PCD)

 

623 jovens já participaram do programa que capacita Aprendizes para carreira em siderurgia e para futuras oportunidades na empresa
 

Estão abertas até 17 de agosto de 2022 as inscrições para a seleção de 80 vagas para os Programas Aprendiz e Aprendiz Pessoa com Deficiência (PCD) da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). As inscrições podem ser feitas somente no site da CSP, na aba “trabalhe conosco”: https://www.cspecem.com/pt-br/trabalhe-conosco/.
 

Para os Programas Aprendiz e Aprendiz Pessoa com Deficiência (PCD) serão ofertados os cursos de Operador Siderúrgico e Operador de Manutenção Eletromecânica. O ingresso dos selecionados ocorrerá em 14 de dezembro de 2022.
 

A prioridade é selecionar aprendizes que residam em municípios próximos à CSP, como São Gonçalo do Amarante e Caucaia. Para o Aprendiz PCD, serão priorizados também aqueles residentes em Fortaleza. Os currículos não selecionados nesta ocasião poderão ser utilizados em turmas futuras. O programa conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai-CE), responsável pela capacitação dos jovens aprendizes em parceria com a siderúrgica.

 

Mudança de vida  

Moisés Soares, 42 anos, residente de Caucaia, foi incentivado pelo irmão a realizar sua inscrição para o Programa Aprendiz PCD, que não tem limite de idade para participação: “Naquele momento, eu estava meio pra baixo e não tinha interesse em participar, mas ele me estimulou e mostrou que era possível”.

 

Deu certo, Moisés foi selecionado e participou da formação para Operador em Processos Siderúrgicos, tendo sido contratado após quatro meses de programa como assistente técnico mecânico na Oficina Mecânica da CSP. “Não sei nem lhe explicar a alegria, ainda mais porque fui pro mesmo lugar onde fui treinado e com as mesmas pessoas, que me acolherem muito bem”, relembra Moisés, que ajuda os pais e os irmãos com seu salário. “Também continuo fazendo cursos para me aprimorar” – complementou o ex-aprendiz.
 

“Entendemos a responsabilidade, os desafios e as nossas conquistas na formação de jovens no Ceará. O programa de aprendizagem é uma porta de entrada para as novas contratações da CSP. Durante esse período, o Aprendiz recebe a formação teórica e prática, é acompanhado pelos gestores e preparado para assumir novos desafios na Empresa. Na CSP, buscamos a inserção de PCDs no mercado siderúrgico, através da inclusão dos mesmos no nosso Programa de Aprendizagem, sempre respeitando a segurança de todos”, destaca Glauciane Parente, gerente de Treinamento, Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos da CSP. 

 

Números do Programa Jovem Aprendiz CSP 

623 jovens já participaram do programa, dos quais: 257 de São Gonçalo do Amarante; 208 de Caucaia; 79 de Fortaleza; 61 de Paracuru; 10 de Maracanaú; 4 Pacatuba; 1 Paraipaba; 1 Pacajus; 1 São Luis do Curu; e 1 Croatá.  

 

Outros bons resultados
283 aprendizes contratados;
72 aprendizes em formação.
 

Serviço 

Inscrições: 08/08 a 17/08 

Etapas: triagem dos currículos, convocação, dinâmica de grupo, avaliação médica PCD e testes psicológicos

Admissão prevista: 14 de dezembro de 2022

 

Requisitos 

Para Aprendiz:  de 18 a 23 anos; ter concluído Ensino Médio ou Técnico; residir em municípios próximo à CSP; 

Para Aprendiz PCD: a partir de 18 anos – sem limite de idade; ser pessoa com deficiência, ter concluído Ensino Médio ou Técnico.
 

Salários e benefícios 

Salário compatível com a Lei da Aprendizagem;
Transporte;
Refeição na empresa;
Vale alimentação;
Plano de Saúde e Odontológico;
Seguro de Vida.
 

Formação teórica e prática 

Curso: Operador de Processo Siderúrgico (60 vagas)
Carga horária: conforme prevista na Lei de Aprendizagem
Local: dependências da CSP
 

Curso: Operador de Manutenção Eletromecânica (20 vagas)
Carga horária: conforme prevista na Lei de Aprendizagem
Local: dependências da CSP
 

Inscrições e dúvidas 

Site da CSP, na aba “trabalhe conosco”: https://www.cspecem.com/pt-br/trabalhe-conosco/