O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta sexta-feira (12/08), a reforma do Fórum da Comarca de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba, Região Norte do Estado. O evento contou com a presença da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, chefe do Judiciário cearense, e comitiva. A obra faz parte do Programa Avançar, com investimentos em unidades judiciárias da Capital e do Interior com instalações modernas, mais seguras e humanizadas.
A reforma e a ampliação do equipamento foram iniciadas em fevereiro de 2022, com nova distribuição de espaços, incluindo celas, troca das instalações elétricas, implantação da sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, além da adaptação da estrutura à lei de acessibilidade (banheiro acessível e piso tátil na entrada). O valor da obra foi de R$ 739.793,83.
Na ocasião, a presidente do TJCE destacou a importância das obras de modernização dos fóruns no Interior. “É com muita honra que estamos fazendo mais essa entrega, que faz parte do projeto Avançar, cujo objetivo é equipar melhor os prédios do Judiciário nas mais diversas comarcas do Ceará. É um prédio moderno, que oferece toda a estrutura para um bom atendimento ao cidadão, ao passo que também atende satisfatoriamente aos juízes, promotores, advogados, defensores e servidores. Além disso, disponibiliza acessibilidade a pessoas com deficiência”, afirmou a desembargadora, ao lembrar que o Fórum recebe o nome “Desembargador José Ferreira de Assis”, que era da região e ficou mais conhecido como “Ferreirinha”.
O diretor do Fórum de Ibiapina, juiz Anderson Alexandre Nascimento, agradeceu a atual Gestão do Tribunal pela reforma foi concluída. “Foi uma obra que a gente solicitou durante muito tempo, mas que só foi concretizada na Gestão da desembargadora Nailde Pinheiro. A gente só tem a agradecer, pois vai atender principalmente a população humilde. Assim, se vocês tiverem qualquer tipo de problema, podem vir que a gente dá o encaminhamento e soluciona da maneira mais célere possível.”
Servidores da Comarca também festejaram. Para o analista judiciário Felipe Augusto Aragão Evangelista Júnior, a iniciativa promove uma noção de “dignidade em relação aos servidores e jurisdicionados, pois é importante para gerar um sentimento de pertencimento. Ter um espaço organizado, seguro e saudável para que possamos trabalhar de forma mais eficiente é um incentivo e uma valorização ao nosso trabalho, e mostra que os servidores do Interior são lembrados”.
De acordo, com a oficiala de Justiça Ana Célia de Sousa, “essa ação da presidente do Tribunal de Justiça reforça o compromisso de atendermos a população com dignidade, pois a revitalização dos fóruns traz um ambiente mais agradável para os servidores, fazendo com que a população se sinta mais acolhida dentro do ambiente jurisdicional.”
MEMORIAL CLÓVIS BEVILÁQUA
Em seguida, a presidente e a comitiva do Poder Judiciário visitaram o Memorial Clóvis Beviláqua, na Comarca de Viçosa do Ceará. O espaço, criado em 1999 e mantido pelo TJCE, foi revitalizado em 2022 com um novo mobiliário e a reforma do seu auditório, propiciando melhores condições de atendimento ao público e incentivando a preservação da memória do Judiciário cearense, compromisso que a atual gestão abraçou desde o início.
A titular da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, juíza Josilene de Carvalho Sousa, que também coordena o Memorial, explicou que o equipamento é importante para a disseminação dos ideais de Clóvis Beviláqua e a promoção de reflexões. “É um compromisso social que conta com o apoio incondicional do Poder Judiciário, corresponsável pela construção de uma cidadania cultural”.
A magistrada citou ainda algumas atividades realizadas no espaço. “Temos visitas dirigidas a turistas e alunos de cidades vizinhas, de outros Estados e até de outros países. Além da exposição das coleções e do acervo de Clóvis Beviláqua, também utilizamos o espaço do Memorial para casamentos civis e ações pedagógicas, dirigidas especialmente para alunos de escolas e universidades públicas e privadas, para lançamentos de livros, eventos e debates culturais, históricos e patrimoniais”.
Em sua fala, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira reafirmou a importância do Memorial para preservação da Memória da Justiça cearense. O equipamento funciona na casa onde residiu o grande jurista Clóvis Beviláqua, inclusive guarda vários itens pessoais dele. “Nossa Gestão se preocupa com a conservação e a revitalização do patrimônio cultural. Por isso, estar hoje aqui, inaugurando este espaço com várias melhorias, é para mim um sonho realizado, especialmente porque é uma iniciativa que valoriza e contribui para manter viva a memória do Poder Judiciário”.
Acompanhando a comitiva do Tribunal estiverem o secretário de Administração e Infraestrutura, Pedro Sampaio, e a juíza auxiliar da Presidência, Flávia Setúbal, além de juízes da região, promotores de Justiça, defensores públicos e demais autoridades locais.
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