CPRAIO prende trio e apreende arma de fogo em Caucaia

 

Uma composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um revólver de calibre .38 e efetuou a prisão de três indivíduos, no final da noite deste domingo (18), em Caucaia.

Durante ações de policiamento preventivo e ostensivo pela Avenida Dom Almeida Lustosa, a equipe policial foi acionada por um solicitante, o qual informou que nas proximidades da portaria de um condomínio havia três indivíduos armados.

Imediatamente, os militares do CPRAIO compareceram ao local informado e iniciaram as buscas. No decorrer das diligências, R. M. F, 22, L. S. M, 21, e G. G. A. M, 21, foram capturados. Com o trio, o revólver foi apreendido.

Em face do flagrante, o procedimento foi instaurado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde houve abertura de inquérito policial com base no crime de porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

TJCE anuncia realização de novo concurso com 50 vagas para cargo de Técnico Judiciário

 

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, anunciou nesta sexta-feira (16/12), a realização de novo concurso público para servidor. O anúncio foi feito pelo Instagram do TJCE. A desembargadora aproveitou para desejar Feliz Natal e um Ano Novo cheio de bênçãos para a população.

No total, serão ofertadas 50 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, sendo 15 para a área Administrativa e 35 para área Judiciária, além da formação de cadastro de reserva. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O último concurso para Técnico Judiciário foi realizado em 2019. Foram convocados 287 candidatos para a área Judiciária e 41 para a área Administrativa.

ANALISTA
Aberto este ano, Tribunal de Justiça do Ceará também iniciou concurso para preenchimento de 25 vagas destinadas ao cargo de Analista Judiciário (Área Judiciária), sendo 17 para ampla concorrência, três reservadas para candidatos com deficiência e cinco para candidatos negros. O certame também serve para formação de cadastro reserva do TJCE.

 

 

tjce

TRE-CE realiza diplomação de governador, senador e deputados eleitos em 2022

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) diplomou, na tarde desta sexta-feira (16/12), os deputados estaduais e federais, senador, governador e vice-governadora eleitos no pleito de 2022.

No total, 46 deputados estaduais foram diplomados e assumem o mandato a partir de fevereiro de 2023. Desses, 22 estão no primeiro mandato: Alysson Aguiar (PCdoB), Antônio Henrique (PDT), Carmelo Neto (PL), Cláudio Pinho (PDT), De Assis Diniz (PT), Dr. Oscar Rodrigues (União Brasil), Emília Pessoa (PSDB), Felipe Mota (União Brasil), Firmo Camurça (União Brasil), Gabriella Aguiar (PSD), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT), Luana Ribeiro (Cidadania), Lucinildo Frota (PMN), Marta Gonçalves (PL), Missias do MST (PT), Oriel Filho (PDT), Pr. Alcides Fernandes (PL), Sargento Reginauro (União Brasil) e Stuart Castro (Avante).

Já os reeleitos foram Agenor Neto (MDB), Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), David Durand (Republicanos), Danniel Oliveira (MDB), Davi de Raimundão (MDB), Dr. Lucílvio Girão (PSD), Dra. Silvana (PL), Evandro Leitão (PDT), Fernando Hugo (PSD), Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT), Jeová Mota (PDT), João Jaime (PP), Júlio César Filho (PT), Leonardo Pinheiro (PP), Marcos Sobreira (PDT), Moisés Braz (PT), Osmar Baquit (PDT), Queiroz Filho (PDT), Renato Roseno (PSOL), Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Sérgio Aguiar (PDT) e Zezinho Albuquerque (PP).

Também foram diplomados o governador eleito Elmano Freitas, a vice-governadora Jade Romero, o senador eleito Camilo Santana ( PT-CE), além de 22 deputados federais.

O presidente do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez, lembrou que a diplomação encerra o processo eleitoral que, na avaliação dele, mais uma vez mostrou a sua força. “Entregamos à sociedade cearense mais uma eleição exitosa e segura, mesmo com todos ataques que sofremos”, defendeu.

Para ele, as urnas eletrônicas demostraram a sua eficácia e segurança, inclusive sendo aprovadas por auditorias feitas por instituições nacionais e internacionais. Inácio Cortez pediu ainda aos eleitos que honrem a confiança depositada pelo povo e conclamou para que a sociedade agora exerça o trabalho de fiscalização do mandato dos eleitos.

A deputada eleita Jô Farias (PT), que assumirá o primeiro mandato na Casa, disse estar ansiosa para iniciar a atuação no Parlamento. “Nada é fácil nessa vida, mas a gente tem toda a responsabilidade e consciência do trabalho de um deputado estadual”, comentou. Ela adiantou que, entre os temas que pretende defender, estão a melhoria da vida dos cearenses e a defesa de políticas que garantam os direitos das mulheres, das crianças e da juventude.

Já o deputado Zezinho Albuquerque (Progressistas) vai cumprir o nono mandato no Parlamento estadual e garantiu que, com essa experiência acumulada, vai continuar lutando pelo desenvolvimento do Ceará. O parlamentar disse que integra um projeto que começou desde o governo Ciro Gomes e agora terá continuidade com o governador eleito Elmano de Freitas. “Fazemos parte de um projeto que vem dando certo”, avaliou.

E o deputado Fernando Santana (PT), que iniciará o segundo mandato na Casa, externou o desejo de contribuir com o Estado e afirmou que uma das bandeiras que vai abraçar será a de mudanças do setor elétrico do Ceará. “A Enel é uma empresa de péssima qualidade, que presta um péssimo serviço ao povo cearense”, lamentou.

Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa da solenidade a governadora Izolda Cela; o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o desembargador Cid Marconni, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o procurador Regional Eleitoral, Samuel Arruda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o vice-presidente do TRE-CE e corregedor Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; e os juízes eleitorais David Peixoto, Kamile Castro, George Marmelstein Lima, Deusdeth Rodrigues e Roberto Bulcão.

Geimison Maia

Edição: Clara Guimarães

Polícia Civil captura 10 homens com armas, munições e drogas em Caucaia

 

A ofensiva faz parte de uma séries de ações de combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) na Região Metropolitana de Fortaleza

Em mais uma ação de combate às ações criminosas no município da Caucaia – região pertencente à Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) localizou e capturado dez homens, um deles adolescente, em posse de munições, armas, drogas, celulares e uma quantia em dinheiro. O trabalho policial coordenado pela Delegacia Metropolitana de Caucaia, em conjunto com o Departamento de Inteligência (DIP), aconteceu nessa sexta-feira (16), no bairro Parque Soledade, região que segue sendo monitorada pelas Forças de Segurança.

Na tarde de ontem (16), os investigadores da Delegacia Metropolitana de Caucaia saíram para checar denúncias anônimas e, ao se deslocarem para Rua Alto da Paz, os policiais civis encontram uma casa com vários homens em atitude suspeita. Ao tentar realizar a abordagem, os suspeitos tentaram se desvencilhar da ação policial e esconder o material ilícito que estava com eles. Todos homens, com idades de 19 e 25 anos, e um adolescente de 15 anos, já registram algum tipo de antecedente criminal. A maioria com passagem por tráfico de drogas, homicídios e porte ilegal de arma de fogo.

Na casa, local que segundo as investigação era usada para a venda de drogas e ponto de encontro dos membros de um coletivo criminoso, foram apreendidos dois revólveres, uma pistola, carregadores de armas, 103 munições variadas, mais de um quilo de drogas – cocaína, crack e maconha – , mais de R$ 1 mil em espécie, radiocomunicadores, 11 celulares, além de vários utensílios para embalar as drogas.

 fonte:sspce

Prefeitura de Caucaia antecipa o pagamento da segunda parcela do 13º para servidores ativos

 

A semana termina com uma boa notícia para os 5228 servidores ativos de Caucaia. Nesta sexta-feira, 16, a Prefeitura dá início ao pagamento da segunda e última parcela do 13º salário. A primeira parcela foi paga no dia 15 de julho deste ano, e marcou a adesão de uma nova forma de cálculo por parte da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia. No meio do ano, e seguindo uma tendência de mercado, a gestão municipal depositou aos servidores 40% do saldo total relativo ao benefício. Desta forma, a segunda e última parcela do 13º corresponde a um valor semelhante ao primeiro depósito, uma vez que é na segunda parcela que ocorrem os descontos devidos em folha.

"Após mais um ano de inúmeros ganhos em Transparência e Gestão Fiscal responsável, agora podemos concluir o pagamento deste importante benefício de maneira antecipada, a fim de que o benefício possa chegar um pouco mais cedo para que os servidores municipais possam planejar um excelente final de ano aos nossos servidores", disse Ana Cláudia Moura, Secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia.

Aposentados e pensionistas

Na última sexta-feira (09), os cerca de 1.600 aposentados e pensionistas do município de Caucaia receberam a segunda parcela do 13º salário. Juntos, o benefício repassado aos aposentados e servidores ativos representa um aporte de mais de 18 milhões na economia.

Poder Judiciário atua em escala de plantão a partir desta terça-feira, dia 20, até 6 de janeiro

 

O Poder Judiciário cearense atenderá, em regime de plantão, na Capital e nas comarcas do Interior do Estado, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 6 de janeiro de 2023, período denominado de recesso forense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será exclusivamente remoto, das 12h às 18h, enquanto no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e nas comarcas do Interior será das 8h às 14h, também de maneira virtual.

O plantão envolve 18 desembargadores do TJCE e 90 juízes que atuam em Fortaleza, sendo 36 para a área cível e 54 para as demandas criminais, além dos juízes dos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos do Interior.

A escala de plantão do 1º Grau no Interior foi estabelecida por meio da Portaria nº 2248/2022, publicada no Diário da Justiça do dia 27 de outubro pela Presidência do Tribunal. Já os trabalhos na Capital seguem a Portaria nº 1301/2022, do dia 8 de dezembro, assinada pela Diretoria do FCB.

Clique AQUI para ver a escala dos plantonistas.

SUSPENSOS
Durante o período do recesso forense, ficam suspensos os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou de advogados e a realização de audiências e sessões de julgamento das Câmaras de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal, das Seções, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, com exceção para os casos urgentes previstos em lei.

As atividades administrativas, em todas as unidades judiciárias, retornam à normalidade na segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2023. De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), os prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2023.

SERVIÇO:
Recesso Forense: 20 de dezembro de 2022 (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira)
Contato: 3492.8184, WhatsApp para informações sobre Plantão na Comarca de Fortaleza, no horário das 8 h às 14 h.
Contatos Gerais: A lista de contatos de todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário está disponível clicando AQUI.

 

tjce

Condutores com CNH vencida em dezembro de 2021 têm até o próximo dia 30 para realizar a renovação

 O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) orienta a todos os condutores cearenses com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida no Ceará e vencida em dezembro de 2021 a realizarem a renovação do documento até o próximo dia 30.

 

O procedimento atende à Deliberação n° 225 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prorrogou por 12 meses a validade do documento, por conta da pandemia da Covid-19.

O processo de renovação da CNH é simples e rápido, sendo feito por agendamento, através do site do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br). O link está disponível na página inicial do site (Agendar Atendimentos) ou diretamente na Central de Serviços, pela opção Habilitação/Renovação de CNH.

Após preencher todos os dados solicitados, basta emitir o boleto das taxas para pagamento, agendar o exame oftalmológico e, em seguida, realizar o agendamento para comparecer ao órgão, onde realizará a biometria, além da captação da foto.

O Detran-CE reforça que, para fins de fiscalização, os condutores cearenses que forem abordados por um agente de trânsito até o próximo dia 31 e estiverem com a CNH expedida no Ceará e vencida em dezembro de 2021, não sofrerão penalidade.

Já os condutores com CNHs vencidas a partir deste ano devem respeitar e cumprir o prazo normal de 30 dias para o procedimento de renovação, sem prejuízo ao condutor.

 

detran-ce

Inscrições para Garantia-Safra 2022/2023 seguem até dia 20 de dezembro

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), segue cadastrando agricultores para o benefício do "Garantia-Safra" (GS) 2022/2023 até o próximo dia 20 deste mês. Até o momento, cerca de 800 agricultores já se inscreveram para esta edição, que contará com um acréscimo de R$ 350 no benefício, totalizando R$ 1.200.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, enfatizou o apoio e assistência prestado ao homem do campo pela Prefeitura de Caucaia, através da SDR, e a relevância do programa "Garantia Safra" para o homem e mulher do campo do Município: "O Garantia-Safra é um programa de grande alcance e importância econômica mas principalmente social. Ele busca apoiar e salvaguardar nossos agricultores que trabalham de sol a sol, para manter sua lavoura, para casos de problemas e prejuízos, relacionados à seca e chuvas em grande quantidade. E a Prefeitura de Caucaia, através da nossa secretaria, vem lhes prestando todo apoio com nossa equipe técnica, e está sempre de portas abertas para orientar e auxiliá-los (as), em todo processo de adesão ao programa", destacou o titular da Secretaria.

Entre as centenas de agricultores familiares que procuraram a SDR, está Meiriane Rosa, moradora da localidade Lagoa da Banana. Para ela, o programa é muito importante para o agricultor (a). "Na última safra colhemos três sacas de feijão e duas de milho. Já tivemos colheitas melhores, mas nesta safra choveu mais que o esperado. Já tivemos época em que colhemos quatro, cinco sacas de feijão e três de milho. Por isso que participamos do programa, que ajuda bem a gente.", destacou Meiriane.

Como participar?

Podem participar do benefício, os produtores (as) rurais caucaienses com renda mensal de até um salário-mínimo e meio e que tiveram comprovadas as perdas de produção igual ou superior a 50%. O interessado deve comparecer pessoalmente à sede da SDR com documentação pessoal e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; documentos de identidade, CPF e RG; o NIS - Número de Inscrição Social e telefone para contato.

Um dos critérios básicos para a participação é que o homem ou mulher do campo realize o plantio de, no mínimo, 0,6 hectares, seja de milho, feijão, mandioca ou outra cultura. Se o plantio for abaixo deste índice, não será possível aderir ao benefício.

Emissão da DAP

Segundo a Ematerce, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é uma certidão necessária para inscrição no GS. A declaração também permite que os agricultores se beneficiem de outros programas, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Aquisição de Alimentos (PAA), e o de Alimentação Escolar (Pnae). A DAP pode ser emitida por pessoa física ou jurídica para fins de agricultura familiar. Para obter a DAP, que é gratuita, é necessário o agricultor levar a carteira de identidade e o CPF, e no caso das pessoas casadas, os documentos do cônjuge. Além da documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.

Saiba mais

O programa Garantia Safra foi criado em 2002 e garante apoio aos agricultores (as) e familiares que sofrem com a perda da safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Para o ano-safra 2022/2023 houve um reajuste no benefício, de 41%, passando de R$ 850 para R$ 1200. O estado do Ceará corresponde a 200 mil das 975 mil cotas do programa, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Serviço:

Inscrições para o programa Garantia-Safra 2022/2023

Data: até o próximo dia 20 de dezembro

Local: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) - Rua Coronel Correia, 2214 - Caucaia

Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 16h.