Juíza Solange Menezes Holanda é empossada como diretora do Fórum Clóvis Beviláqua

 

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) tem uma nova diretora a partir desta quinta-feira (02/02). Foi empossada a juíza Solange Menezes Holanda, durante solenidade no 1º Salão do Júri, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Judiciário cearense. Clique AQUI para saber quem são as magistradas e os magistrados que atuarão em funções auxiliares da Diretoria FCB.

“Estou muito honrada com o convite que me foi feito pelo desembargador Abelardo. Traduzo como uma demonstração de confiança no meu trabalho e na minha história. Suceder a talentosa amiga Ana Cristina é uma tarefa que requer antes de tudo coragem. As duas últimas gestões do FCB se distinguiram pela transformação humanizada, pelo tratamento respeitoso a todas as pessoas que trabalham e a todas as que frequentam essa Casa de Justiça”, pontuou a magistrada durante discurso.

A juíza também ressaltou a inserção de mulheres na Justiça. “Com muita satisfação, festejo o avanço da participação feminina em posições importantes e estratégicas do Poder Judiciário. Estamos em cargos de direção, nos de assessoramento e assistência, integramos comissões relevantes muito mais do que no passado. Recebo o Fórum Clóvis Beviláqua transformado e pretendo dar continuidade às boas práticas implementadas por minha antecessora, assim como buscarei manter constante diálogo com magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e colaborar para a construção de boas práticas que impliquem em respeito à diversidade.”

ÍNDICES DE SATISFAÇÃO

Ao transmitir o cargo, a juíza Ana Cristina Esmeraldo destacou o trabalho desenvolvido durante sua Gestão. “Alcançamos 93% de satisfação do público interno e 90% de satisfação do público externo. Toda essas ações e resultados são frutos do trabalho de uma grande equipe, gestoras e gestores de áreas administrativas da Comarca, que têm compromisso com o serviço público e não nos faltaram a nenhum de nós a coragem e o trabalho”, disse.

Sobre a juíza empossada, a magistrada lembrou que estudaram juntas na faculdade. “Percorremos como colegas magistradas os nossos longos anos pelas comarcas do Interior, trocando ideias e estreitando laços. Sua ética, justiça, humanidade e bondade aparecem antes do que qualquer outra definição que possam lhe querer dar.”

RECONHECIMENTO

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, reconheceu o trabalho realizado pela então juíza diretora Ana Cristina Esmeraldo. “Fez sem sombra de dúvidas um grande trabalho, uma valorosa contribuição. Ao pensar em nomes para substituí-la, solicitei a sua contribuição e ambos pensamos no nome da juíza Solange Holanda”, lembrou o magistrado.

“Conheço o trabalho da magistrada e o ser humano que é. Só podemos fazer qualquer coisa na nossa Instituição, melhorar o nosso serviço jurisdicional, e trabalharmos para diminuir o nosso acervo processual se atuarmos juntos nesta Gestão. É a nossa prioridade”, concluiu o presidente.

A NOVA DIRETORA
Solange Menezes Holanda nasceu em Baturité-CE. Juíza de Direito desde 11 de março de 1998, foi titular das Comarcas de Quixelô, Santana do Acaraú e Pacatuba. Atualmente é titular da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, desde sua instalação, em dezembro de 2018. Foi juíza coordenadora da Área Criminal na Gestão 2019/2021 e supervisora da Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria Judiciária de 1º Grau de Fortaleza na Gestão 2021/2023.

 

tjce

Parlamentares eleitos para 31ª Legislatura tomam posse

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) empossou os 46 deputados eleitos para a 31ª Legislatura (2023-2026), em sessão preparatória realizada na manhã desta quarta-feira (01/02). A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio e, conforme estabelece o artigo 5º do Regimento Interno da Casa, foi conduzida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), presidente do Poder na legislatura anterior.

O parlamentar deu as boas-vindas aos eleitos e presentes ao evento e, seguindo o rito de posse, convidou os deputados Renato Roseno (Psol) e Dra. Silvana (PL) para secretariar os trabalhos, conduzindo a chamada dos eleitos diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na sequência, os parlamentares diplomados prestaram termo de posse, firmando o compromisso de guardar as constituições da República e do Estado e desempenhar, com lealdade, dedicação e honestidade, o mandato que lhes foi confiado pelo povo cearense. 

NOVA COMPOSIÇÃO

A renovação da composição da Alece para a 31ª Legislatura conta com 24 deputados estaduais reeleitos, enquanto 22 assumem mandato pela primeira vez no Legislativo estadual.

 

Os parlamentares que reconquistaram assento são: Evandro Leitão (PDT), Fernando Santana (PT), Sérgio Aguiar (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Zezinho Albuquerque (PP), Dra. Silvana (PL), Renato Roseno (Psol), Osmar Baquit (PDT), David Durand (Republicanos), Guilherme Landim (PDT), João Jaime (PP), Marcos Sobreira (PDT), Jeová Mota (PDT), Agenor Neto (MDB), Queiroz Filho (PDT), Danniel Oliveira (MDB), Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Davi de Raimundão (MDB), Lucílvio Girão (PSD), Júlio César Filho (PT), Fernando Hugo (PSD) e apóstolo Luiz Henrique (Republicanos).

Tomam assento no Parlamento cearense pela primeira vez os deputados Carmelo Neto (PL), Marta Gonçalves (PL), Gabriella Aguiar (PSD), Cláudio Pinho (PDT), Alcides Fernandes (PL), Antônio Henrique (PDT), Lia Gomes (PDT), De Assis Diniz (PT), Firmo Camurça (União), Alysson Aguiar (PCdoB), Dr. Oscar Rodrigues (União), Luana Ribeiro (Cidadania), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Missias Dias (PT), Sargento Reginauro (UB), Larissa Gaspar (PT), Felipe Mota (UB), Emilia Pessoa (PSDB), Lucinildo Frota (PMN), Oriel Filho (PDT) e Stuart Castro (Avante).
 

SUPLENTES

Três suplentes também foram empossados com a licença dos deputados Moisés Braz (PT), Salmito (PDT), Zezinho Albuquerque (PP), que assumem secretarias do Estado. Prestaram compromisso de posse para ocupar seus assentos os suplentes imediatos, deputados Nizo Costa (PT), Bruno Pedrosa (PDT) e Almir Bié (Progressistas), respectivamente. 
 

Edição: Adriana Thomasi

 

 

MPCE e SSPDS-CE deflagram mais duas fases da Operação Gênesis e cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra traficantes e policiais militares suspeitos

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Coordenadoria de Inteligência (Coin), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (02/02), a nona e a décima fases da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir cinco mandados de prisão preventiva e 31 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba e Maranguape. Os mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas e pela Vara da Auditoria Militar do Estado do Ceará e cumpridos com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, da Assessoria de Inteligência da Policial Militar (Asint) e do Comando Geral da Polícia Militar.

Nestas fases da operação, o Gaeco e a SSPDS desvelaram a existência de uma organização criminosa encabeçada por um policial militar, a qual era formada, eminentemente, por policiais militares e por pequenos e médios traficantes locais. O grupo era responsável pela prática de uma série de graves infrações penais, dentre elas: extorsão, roubo, tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, organização criminosa, corrupção passiva e comércio irregular de armas e munições.

Durante as investigações, ficou evidente que o grupo criminoso era detentor de uma estrutura bem delineada, sendo a célula policial formada por 17 policiais militares e especializada em prestar apoio aos criminosos associados. O intuito era neutralizar a concorrência no comércio de entorpecentes nas áreas de atuação. Eles se aproveitavam da condição de agentes da lei para cobrar propinas, obter informações privilegiadas acerca de infratores rivais do grupo e, até mesmo, revender os materiais apreendidos, o que lhes rendiam vantagens financeiras.

Investigação

A “Operação Gênesis” teve início no final do ano de 2016, com o objetivo de desvendar as ações delituosas de grupos ligados a organizações criminosas, responsáveis pelo tráfico de drogas e armas, assaltos e homicídios na capital cearense e Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a investigação, foi possível identificar o envolvimento de traficantes com policiais, que se estruturaram de forma organizada para realizar vários crimes.

A organização criminosa era integrada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes de segurança pública do Estado, além de pequenos e médios traficantes locais. Juntos, eles praticaram uma série de infrações penais, notadamente os crimes de extorsão, organização criminosa, comércio ilegal de arma de fogo e outras condutas correlatas.

Os alvos dos policiais eram cuidadosamente escolhidos entre traficantes com considerável poder aquisitivo ou que já tinham alguma passagem pela Polícia, o que facilitava as exigências, as abordagens e o alcance das vantagens almejadas pelo grupo. Os agentes públicos tinham acesso ao sistema de informações da Polícia para selecionar as “vítimas” e planejar as ações.

Retrospectiva

Na primeira fase da Operação Gênesis, deflagrada em setembro de 2020, foram cumpridos 17 mandados de prisão e de busca e apreensão em Fortaleza e em Maracanaú. Do total de alvos, nove eram policiais militares da ativa, três eram policiais civis da ativa e cinco eram civis (sendo quatro homens suspeitos de atuarem como traficantes e um policial civil aposentado, apontado como o líder da organização criminosa).

Na segunda fase da Operação, deflagrada em outubro de 2020, foram cumpridos 16 mandados de prisão e de busca e apreensão em Fortaleza e em Caucaia. Entre os alvos estavam três policiais militares e três policiais civis da ativa, nove suspeitos de tráfico de drogas e um ex-policial militar.

Na terceira fase da Operação, em maio de 2021, foram cumpridos 26 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, sendo 21 contra integrantes de organizações criminosas (oito já recolhidos ao sistema penitenciário estadual) e cinco contra policiais militares do Ceará em Fortaleza e em Caucaia.

Na quarta fase da Operação, em julho de 2021, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, dentre eles sete mandados de condução coercitiva contra policiais militares e um mandado de prisão contra um militar apontado como líder do grupo, além de medidas cautelares restritivas em desfavor de todos os suspeitos.

Na quinta fase, em setembro de 2021, foram cumpridos cinco mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas em Fortaleza e Pacatuba. Ainda houve o cumprimento de mandados em três unidades prisionais do Estado. Na ocasião, foi desarticulada uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas ilícitas, receptação e desmanche de veículos roubados.

Na sexta fase da operação, em fevereiro de 2022, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, todos na cidade de Fortaleza, havendo ainda o cumprimento dos mandados em duas unidades prisionais do Estado do Ceará. Nessa fase da operação foi desarticulada uma organização criminosa conhecida nacionalmente, com atuação preponderante no bairro Jangurussu, na Capital, que se dedicava ao tráfico ilícito de drogas.

Na sétima fase, em abril de 2022, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão na cidade de Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado. Na ocasião, foi desarticulado um núcleo que integrava uma facção criminosa, com envolvimento em tráfico de drogas ilícitas, comercialização ilegal de arma de fogo, dentre outros crimes, com atuação preponderante na região dos bairros Serrinha e Itaoca, em Fortaleza.

Na oitava fase, em julho de 2022, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão na capital e na região metropolitana do Estado. Na oportunidade, foi desarticulada uma organização criminosa encabeçada por um policial militar que contava com o auxílio de narcotraficantes, cujo objetivo era identificar indivíduos envolvidos em ações criminosas para, posteriormente, obter vantagens ilícitas. O grupo atuava em Fortaleza e era suspeito de envolvimento em crimes de extorsão, de tráfico de drogas ilícitas, de integrar organização criminosa, dentre outros.

Ao total, já foram expedidos 104 mandados de prisão preventiva, assim como 137 mandados de busca e apreensão nas dez fases da Operação Gênesis. Os referidos mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas e pela Vara da Auditoria Militar do Estado do Ceará.

 

mpce

Evandro será aclamado presidente da Assembleia Legislativa

 

O deputado Evandro Leitão será reeleito presidente da  Assembleia, por unanimidade. 

O início da sessão foi marcado para 9 horas, mas começou com uma hora de atraso. Evandro estava ajustando a composição da Mesa Diretora.

 

Blog Roberto Moreira. 

Tribunal de Justiça lança edital para 50 vagas de técnico judiciário, com salário de R$ 5,6 mil

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Edital nº 1/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (30/01), tornou pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de técnico judiciário. Ao todo, serão oferecidas 50 vagas, sendo 35 na área judiciária e 15 na administrativa, para Capital e Interior.

Na área judiciária, do total de vagas, 7 são reservadas para candidatos negros e 3 para candidatos com deficiência. Já na área administrativa são 3 para negros e uma para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 5.633,84 e o concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A seleção compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, por meio da aplicação de provas objetivas e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. As provas, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizados na cidade de Fortaleza.

Entre as atividades a serem exercidas na área administrativa estão: execução de tarefas de apoio administrativo relacionadas a recursos humanos, materiais e patrimoniais; contabilidade e finanças públicas, auditoria e controle interno; serviços de precatórios; almoxarifado, aquisição de materiais e serviços; operação e manutenção de sistemas informatizados; protocolo e atendimento às partes.

Já para a área judiciária as atividades são de natureza processual, relacionadas ao atendimento aos magistrados e às partes, à tramitação dos feitos, à realização de abertura e encerramento de audiências, às chamadas das partes, dos advogados e das testemunhas, à guarda e conservação de bens e processos, entre outros.

REQUISITOS BÁSICOS
Para se submeter ao certame, o candidato precisa ter certificado de conclusão de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida. Para a investidura nos cargos, além da aprovação no concurso, é preciso ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses. Precisa, ainda, ter 18 anos completos na data da posse, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, bem como não haver sofrido, no exercício de função pública, a penalidade prevista no parágrafo único do artigo 200, da Lei nº 9.826/1974, entre outros requisitos.

DA INSCRIÇÃO
A taxa de inscrição é de R$ 112,00 e vai de 31 de janeiro a 22 de fevereiro, às 18h, horário de Brasília. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ce_23_servidor. A data limite para o pagamento da taxa de inscrição é 14 de março. O candidato deverá seguir rigorosamente as instruções contidas no sistema de inscrição e efetuar o pagamento da taxa por meio de boleto bancário.

DATAS DAS PROVAS
A realização das provas objetivas e da prova discursiva será em 23 de abril (domingo), no período da tarde. A divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas será de 25 a 27 de abril. Os gabaritos oficiais definitivos serão divulgados em 19 de maio.

As datas e os períodos estabelecidos no cronograma do Cebraspe são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Tribunal de Justiça e do Cebraspe, previamente comunicada por meio de Edital.

 

tjce

Ação conjunta cumpre mandados de prisão preventiva por roubo com restrição de liberdade e captura suspeitos em Caucaia

 

Uma ação conjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) cumpriu, nessa segunda-feira (30), cinco mandados de prisão preventiva por roubo com restrição de liberdade em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Na ocasião, o quinteto e mais um sexto membro foram flagrados em posse de armas de fogo. O grupo foi conduzido até uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e colocado à disposição da Justiça.

A operação contou com a participação de equipes do Policiamento Ostensivo Geral (POG), do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Força Tática (FT) e do Sub Agência de Inteligência (SAI) da Polícia Militar do Ceará.

No começo da manhã, equipes do 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM) foram acionadas pela Delegacia Metropolitana de Caucaia para montarem um cerco policial, tendo como intuito o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva em uma casa abandonada situada na localidade de Catirina. Conforme investigação policial, o quinteto teria participação numa ocorrência de roubo com restrição de liberdade, perpetrado no último dia 5 de janeiro, no bairro Coité das Pedras, também em Caucaia.

Com o êxito do cerco, a ofensiva cumpriu os mandados de prisão em desfavor de Antônio Erivan de Lima Felipe (35), que já respondia por crime contra a administração pública; H. D. F. N. (21), com passagens por homicídio doloso; F. D. A. S. (20), mais conhecido como “Cabelim”; A. A. S, mais conhecido como “Dedé”; e F. T. L. de O. (20), o “TH”; que também possuía mandados em aberto por roubo e tráfico de drogas. Além destes, Ivanilson Silva de Souza, de 20 anos, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Durante a ofensiva policial, foram apreendidas uma caminhonete, uma espingarda calibre 12, uma pistola 9 mm, uma pistola .40, três munições de calibre 12, 35 munições .9mm, 20 munições .40 e três carregadores PT 809. Além do veículo, das armas e das munições, foram apreendidas dois celulares, quatro cordões de ouro, um anel, um canivete, uma bateria portátil, uma bolsa feminina, um coldre e uma carteira.

Na Delegacia Metropolitana de Caucaia, o sexteto foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Além do flagrante, foram cumpridos os mandados de prisão preventiva em desfavor de A. E., H. D., “Cabelim”, “Dedé” e “TH”. Os suspeitos se encontram à disposição da Justiça.

Fonte: SSPDS

Assessoria de Comunicação da PMCE

 

Convocados os candidatos aprovados em concurso para oficial de Justiça do Poder Judiciário

 

Candidatos aprovados em concurso público para o cargo de oficial de Justiça foram convocados pelo Judiciário cearense, conforme o Edital 23/2023, publicado nessa quinta-feira (26/01). São dez nomes, entre classificados nas vagas de ampla concorrência e reservadas a pessoas e com deficiência e a negros.

A seleção foi homologada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 10 de novembro do ano passado. Após a convocação, os candidatos devem encaminhar a documentação exigida até o dia 28 de fevereiro próximo, para o e-mail da Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TJCE (selecao.tjce@tjce.jus.br) e realizar perícia médica na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Av. Oliveira Paiva, nº 941, Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, de acordo com agendamento posteriormente divulgado pela SGP.

Leia todo o Edital AQUI. Ao longo do Biênio 2021/2023, houve a convocação de 286 novos servidores e 55 novos juízes.

 

 

tjce

Corpo de Bombeiros apaga incêndio em clínica de Caucaia

 

Bombeiros Militares de Caucaia apagam incêndio em clínica 

Corpo de Bombeiros apaga incêndio em clínica de Caucaia. Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11).

A princípio, os bombeiros militares de Caucaia, por volta das 15h19 da tarde deste sábado (28), apagaram um incêndio em uma clínica de imagem. A 3ª Companhia do 2º Batalhão, com sede em Caucaia, foi acionada pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops/SSPDS). Imediatamente, os bombeiros militares se deslocaram até a Rua Edson da Mota Corrêa, no Centro de Caucaia.

De acordo com o subtenente Cristiano, “tratava-se de um curto-circuito no condicionador de ar, chegamos rápido no local, o incêndio nada atingiu, além do aparelho”, informou o comandante do socorro, na viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento 08 (ABTS 08).

 Em síntese, o incêndio deixou o pavimento da edificação com bastante fumaça e fuligem

 Não houve vítimas, somente dano material, um condicionador de ar

 Por fim, atuaram na ocorrência, o subtenente Cristiano, o subtenente Júnior, o subtenente Santos e o subtenente Eduardo.

 

fonte: cbmce