Publicada lista de candidatos(as) para duas vagas de juiz suplente do TRE-CE

 Três juízes(as) concorrem a duas vagas de Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a serem escolhidos(as) em eleição que será realizada pelo Tribunal Pleno. O Edital nº 294/2023 com as informações relacionadas à iniciativa foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (10/11).

As vagas surgem em razão do encerramento do primeiro biênio dos mandatos dos juízes Demétrio Saker Neto e Antônio Edilberto Oliveira Lima, no próximo dia 8 de dezembro. Em razão disso, os juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima, José Cavalcante Júnior e Valéria Carneiro Sousa dos Santos concorrem às vagas.

Ao todo, o TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais; dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Conta, ainda, com a atuação de um procurador regional eleitoral. Cada cargo tem um respectivo suplente, para eventual substituição. Atualmente, o órgão é presidido pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos (presidente) e Francisco Gladyson Pontes (vice-presidente e corregedor).

A data para a eleição dos novos suplentes, após verificação dos memoriais descritivos e documentos apresentados pelos candidatos, será definida e anunciada oportunamente pelo Tribunal Pleno do TJCE.

tjce

Motoqueiros são presos em posse de arma de fogo no município de Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), na noite dessa sexta-feira (10), prendeu dois indivíduos na posse de um revólver, no município de Caucaia. Ambos foram capturados enquanto trafegavam em uma motocicleta pelo bairro Jurema.

Policiais militares do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) realizavam rondas pelo bairro Jurema quando se depararam com dois homens em uma motocicleta de cor preta. A dupla, que trafegavam em sentido contrário aos policiais, ao perceberem a presença dos militares, aumentaram a velocidade do veículo. Rapidamente, foram acompanhados e abordados.

Durante busca pessoal, um revólver calibre .38 com cinco munições, um simulacro de revólver e dois aparelhos celulares foram apreendidos com F. C. M. N, 43, e A. P. O. A, 22. Ambos assumiram que os smartpohones eram fruto de um roubo que eles fizeram momentos antes.

A dupla foi presa em flagrante e conduzida à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuada pelo crime de roubo. Além disso, um inquérito policial foi instaurado a fim de investigar os fatos. Eles seguem à disposição da justiça.

fonte: pmce

Operação Focus resulta na captura de trio suspeito de homicídio em Caucaia

 

Mais uma edição da Operação Focus foi deflagrada nesse sábado (11), no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Durante a ofensiva, três pessoas suspeitas de envolvimento em um homicídio na região foram capturadas em posse de duas armas de fogo. As ações são desenvolvidas pela Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

A equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) tomou conhecimento, na noite desse sábado, que indivíduos em um veículo teriam feito disparos de arma de fogo contra um homem, no bairro Marechal Rondon. Foi dado início às buscas pelos suspeitos, que foram abordados no bairro Conjunto Ceará (AIS 2), em Fortaleza. Os indivíduos foram identificados como C. D. C. P, de 24 anos, e T. N. F, de 21 anos, além de um adolescente, de 16 anos. Com eles, foram apreendidos um revólver calibre .38, uma pistola calibre .40 e munições.

Diante dos fatos, o grupo foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PMCE). C. D. e T. foram autuados em flagrante por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, integrar organização criminosa e corrupção de menor. Em desfavor do adolescente, foi lavrado um ato infracional análogo ao crime de homicídio. Os três estão à disposição da Justiça.

Operação Focus

A Operação Focus tem como objetivo detectar irregularidades e possíveis crimes, cumprir mandados de prisão em aberto e realizar saturações e abordagens às pessoas em atitudes suspeitas e veículos. As áreas de atuação da Focus são escolhidas a partir de dados fornecidos pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), da SSPDS.

A 73º edição da Operação Focus contou com equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Copol/SSPDS.

fonte: pmce

PMCE prende quarteto com 11 galões de combustível furtado no município de Caucaia

 

Quatro pessoas suspeitas de furto a um caminhão-tanque foram presas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), na noite desse sábado (11), no município de Caucaia. O grupo estava em um posto de combustíveis localizado na CE-020, quando foram abordados em posse do material furtado.

Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) foram acionados, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), para uma ocorrência de furto no distrito de Tucunduba. No local, os militares flagraram dois suspeitos. Estes tentaram se evadir ao perceber os agentes. Foi feito o acompanhamento tático e realizada a detenção de ambos.

Um automóvel de apoio, com outras duas pessoas, também foi visto se evadido do local. Após diligências, os outros envolvidos foram localizados e presos. Ao todo foram recuperados 11 galões de combustível cheios e alguns outros ainda vazios.

fonte: pmce

TJCE disponibiliza nova rede wireless para tornar mais eficiente serviço de internet nas comarcas da Capital e Interior

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está otimizando os serviços da rede wireless no Judiciário estadual. A partir da próxima segunda-feira (13/11), unidades da Capital e do Interior passam a contar com a TJCE-WiFi, um novo serviço de internet sem fio mais rápido e com maior abrangência implementado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal. Advogados e partes processuais que precisarem utilizar também terão acesso gratuitamente.

A iniciativa integra o projeto de Modernização Tecnológica do Poder Judiciário do Ceará, e vai oferecer uma experiência eficiente em todas as comarcas. Ao todo, foram instalados 652 aparelhos desde julho, quando a implantação começou, nas unidades da Justiça do Estado.

COMO ACESSAR

1) Para se conectar a rede, basta seguir o passo a passo:
2) Em suas configurações de rede do dispositivo móvel, selecione a rede “TJCE-WiFi”
3) Ao conectar será mostrada a mesma página de login apresentada anteriormente. Se já tiver o cadastro ativo, faça o login para utilizar, caso não, clique em “Cadastre-se”.
4) Na página seguinte, preencha todos os campos conforme solicitado e crie uma senha obedecendo os critérios explicados logo abaixo dos campos de senhas.
5) Considerando o preenchimento adequado do formulário, você pode ler os termos de uso clicando no link “termos”.
6) Após o entendimento, marque a checkbox concordando com estes termos e clique em “Cadastrar”.
7) Clique no link “Clique aqui para fazer login” e autentique-se com o seu usuário e senha recém-criados.

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Programa Viva o Parque é opção de lazer gratuita em Fortaleza, Caucaia e Crato

 

O programa Viva o Parque, do Governo do Ceará, gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA), terá nova edição nesta domingo (12), com atividades gratuitas em cinco Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Em Fortaleza, no Parque Estadual do Cocó, na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Sítio Curió e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Maranguapinho. Em Caucaia, no Parque Estadual Botânico do Ceará. E no Crato, na Área de Relevante Interesse Ambiental (Arie) Riacho da Matinha.

O Viva o Parque propicia a oportunidade de aproximar-se da natureza através de atividades de educação ambiental, práticas esportivas, lazer e recreação. Na programação tem yoga, tai chi chuan, biodança, zumba, dança de salão, aeróbica, massoterapia, slackline, recreação infantil com contação de história, brincadeiras tradicionais, oficinas, circuito de cross kids, cama elástica, parede de escalada, jogos de tabuleiro, beach tênis e outras mais.

Os visitantes do Cocó ainda têm a opção do arvorismo e de navegar no rio que dá nome ao Parque. Tem passeio de barco no horário de 8h às 13h. O mais curto é de 20 minutos, tem outro de uma hora e dez minutos e o outro, de duas horas. Estes dois últimos passeios fazem uma parada de 20 minutos, ao lado da ponte da Sabiaguaba, para um “banho de rio”. Precisam de agendamento prévio pelo telefone: (85) 98527.8216.

No Crato, o projeto atende pessoas de todo Cariri e o destaque são os jogos de tabuleiro. No Botânico, além de todas as atividades do Viva o Parque, o público prefere os pedalinhos no espelho d’água e os quiosques que proporcionam um ótimo lugar para um passeio em família. São 6 km de trilhas em meio à natureza. Na APA do Maranguapinho, facilitadores qualificados e com vivência em trabalhos voltados para a criançada vão coordenar as atividades. Na ARIE do Curió, tem muita música, dança de salão, aeróbica, zumba, além do slackline e brincadeiras populares e infantis.

Serviço

Projeto Viva o Parque

Parque Estadual do Cocó

Dia: Todos os domingos

Horário: de 7h às 12h

Endereço: Avenida Padre Antônio Tomás, S/N, Fortaleza.

Parque Estadual Botânico do Ceará

Dia: Todos os domingos

Horário: de 9h às 12h

Endereço: CE 090, rodovia que dá acesso às praias de Icaraí, Tabuba, Cumbuco e Cauípe, em Caucaia.

ARIE do Sítio Curió

Dia: Todos os domingos

Horário: de 8h às 12h

Endereço: Av. Prof. José Arthur de Carvalho, s/n, em frente a Naturágua, na Lagoa Redonda, em Fortaleza.

APA do Rio Maranguapinho

Dia: Todos os domingos

Horário: de 8h às 12h

Endereço: Cruzamento das ruas Beira Rio e Monte Pascoal, no Canindezinho, próximo à EEEP Darcy Ribeiro, em Fortaleza.

ARIE Riacho da Matinha

Dia: Todos os domingos

Horário: de 8h às 12h

Endereço: Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante-Crato

Projeto “Caminho da Visibilidade” do TJCE é referência para outros estados do país

 

O projeto “Caminho da Visibilidade” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem ganhando notoriedade em outros estados do Brasil. Nesta quinta-feira (09/11), o deputado estadual do Rio de Janeiro, Danniel Librelon, veio ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer a iniciativa que busca facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça.

Ele foi recepcionado pela idealizadora da iniciativa, juíza Sônia Abreu, titular da 1ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza. Durante a visita, os gestores discutiram sobre forma de dar dignidade à população em vulnerabilidade social em todo o Brasil, tendo em vista que esse público tem muitas demandas referentes ao Judiciário, como processos em andamento, uso de tornozeleira eletrônica, endereço para recebimento de documentos judiciais e até o acesso aos direitos de cidadania foram debatidos.

O parlamentar, após apresentar ações realizadas no Rio de Janeiro que estão alinhadas com o projeto do Judiciário cearense, elogiou a iniciativa e do TJCE e afirmou que pretende disseminar a prática nacionalmente. Já a magistrada disse que “esse trabalho é uma realização para mim pois, cada vez que fazemos uma ação, sei que temos o propósito de ajudar muitas pessoas”.

O trabalho, que já beneficiou mais de 1600 pessoas, é realizada por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), presidido pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes.

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Em defesa do meio ambiente: Jijoca de Jericoacoara aprova Lei de Preservação Ambiental

 

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara elaborou uma medida ambiental crucial para preservar a beleza e a integridade da Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais procurados do Mundo. Implementou uma lei que proíbe o uso e comercialização de plásticos. Esta ação é inspirada em um modelo já adotado em Fernando de Noronha, que tem como foco único e exclusivo a preservação ambiental da região.

Vale destacar que o dispositivo legal não afetará embalagens originais de mercadorias, filmes plásticos e bolhas plásticas usadas em paletes para transporte de mercadorias, além de materiais compostos de plástico essenciais para o atendimento assistencial nas unidades de saúde da Vila, como seringas e tubos. Também, estão fora da proteção sacos plásticos específicos para o descarte de resíduos.

A nova medida aplica-se a todos os estabelecimentos comerciais e atividades na Vila de Jericoacoara, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, hotéis, hostels, pousadas e vendas ambulantes. Em conformidade com a legislação, estes locais são obrigados a fixar placas informativas e incentivar o uso de sacolas retornáveis e reutilizáveis para o transporte de produtos e mercadorias em geral.

A iniciativa tem ganhado o apoio da população. Usuários nas redes sociais, como @elihulira, apontam que medidas semelhantes em Fernando de Noronha mostram a necessidade de ações como essa para evitar a poluição. Outros, como @ctp_eng, destacam que estamos vivendo uma era de conscientização e conservação ambiental, e que Jericoacoara, como um paraíso natural, necessita de cuidados constantes, vendo a exclusão do uso de plásticos na região como um passo positivo para sua preservação.

Blog Roberto Moreira