sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Encontro destaca boas práticas e prepara gestores de unidades judiciárias para as metas e desafios da Justiça na era digital


 O segundo dia da semana comemorativa dos 150 anos de história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que aconteceu nesta quinta-feira (01/02), foi destinado a oficiais de gabinete de desembargadores e diretores de secretaria da Capital e do Interior. O evento teve como objetivo celebrar a memória da instituição e promover a valorização e integração dos profissionais que auxiliam na construção dessa trajetória.

O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, iniciou o encontro agradecendo o esforço de todos. “Muito feliz de estar aqui comemorando os nossos 150 anos. Ontem nós completamos um ano de gestão, fizemos uma avaliação de toda a equipe e ficamos muito felizes, porque a gente conseguiu alcançar muitas metas, mais do que a gente imaginava. E reconheço as dificuldades que cada um de vocês tem, agradeço e demonstro a satisfação da Administração com o trabalho de todos. Também peço que continuem na mesma caminhada, porque o Tribunal precisa muito de vocês.”

Em seguida, foram entregues notebooks aos diretores de secretaria, para dar suporte à realização dos trabalhos. A diretora da 3ª Vara Empresarial de Recuperação e Falência, Simone Tavares Paula, e o diretor da Vara Única da Comarca de Jucás, Ramon Cavalcanti e Silva, receberam os equipamentos das mãos do presidente do TJCE. “Sou muito feliz. Quero agradecer ao presidente pelo investimento que ele está fazendo, principalmente com o pessoal do Interior que tem condições mais precárias. É um reconhecimento aos servidores e com certeza estão todos compartilhando esse sentimento de alegria, de ver que o Tribunal reconhece o nosso valor”, ressaltou Ramon.

No encontro foram compartilhadas informações e indicações relacionadas aos procedimentos que devem ser seguidos pelas unidades judiciárias, visando promover celeridade e qualidade na prestação dos serviços. A programação contou também com diversas apresentações sobre práticas de gestão, além de orientações para o alcance de metas e resultados.

O secretário-geral da Área Judiciária, Nilsiton Aragão, deu orientações direcionadas ao 1º Grau, e a diretora do Núcleo da Qualidade da Informação, Michelle Matos, abordou as boas práticas de gestão judiciária alinhadas ao Prêmio CNJ de Qualidade. A magistrada da 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, Raquel Otoch, apresentou boas práticas do Programa “+ Gestão”.



A diretora de secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, Edilene Viana, foi uma das participantes e aproveitou muito o evento. Ela afirma que gostaria de mais encontros como este. “É de grande importância reunir servidores de todos os setores com regularidade, para que informações importantes sejam repassadas de maneira generalizada e padronizadas para todos e todas, principalmente para gestores, que conhecem a realidade das Varas profundamente e estão à frente da mobilização das equipes para atingimento de metas e prestação jurisdicional de excelência”, explica.

Ainda foram abordados os temas custas judiciais, gestão de movimentação processual, expansão do PJe e cultura de inovação. Os resultados do Poder Judiciário em 2023 foram apresentados pela secretária de Planejamento do TJCE, Rafaella Lopes, que ressaltou o aumento de julgamentos e a redução do acervo processual, em relação ao ano anterior.

Para a oficiala de gabinete Jahde Melo, uma das melhores oportunidades foi a de aprender como dar mais celeridade ao trabalho realizado. “Aprender mais ferramentas sobre boas práticas de gestão enquanto acompanhamos os resultados da Justiça do ano passado são muito importantes para nos dar segurança de desempenhar nossas atividades. E saber que os esforços empenhados agilizam nosso dia a dia é o combustível para continuar servido com vontade e excelência. Realmente essa Semana está sendo de comemoração. Eu celebro e coloco em prática todas essas oportunidades”, garante.


tjce

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024

Instituto Aço Cearense promove diversidade cultural e inclusão e leva cerca de 700 jovens e adultos ao SANA 2024

 

Dubladores, rappers, arenas, salas temáticas, kpop, cosplayers, cantores e muito mais. Foram muitas atrações e emoções durante os três dias da primeira parte do Sana 2024, que aconteceu no último final de semana. E para apoiar a diversidade cultural e proporcionar a inclusão, o Grupo Aço Cearense, por meio do Instituto Aço Cearense, ganhou da Fundação Cultural Nipônica Brasileira (FCNB) mais de 700 ingressos para  colaboradores do Grupo e seu filhos e também para jovens atendidas pelo Instituto. 

 

Luciana Rabelo, coordenadora do Instituto Aço Cearense, destacou: “Realmente o Sana é um evento que alcança um público muito grande e diversificado. Foi uma experiência nova para os adolescentes que fazem parte das instituições parceiras no qual apoiamos. Acredito que eles se divertiram muito e tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a cultura pop oriental e ocidental”.

 

Já para Maria Letícia da Silva de Oliveira, 12 anos, da instituição Fênix Educart, parceira do Instituto, a experiência foi única. “Lá no Sana tinha muita coisa pra fazer, muita mesmo, como jogar videogame e andar numa tirolesa enorme. O Instituto nos deu R$50,00 pra gastar lá e eu pude visitar várias barraquinhas e comprar figurinhas, caderno e um broche do Steven Universo, que eu sou muito fã. Tirei foto com um cosplay e pra falar a verdade, todos estavam muito bonitos. Foi muito bom ir e espero ir novamente. Queria agradecer a Aço Cearense por ter me dado essa oportunidade”.

 

Reconhecimento 

 

A vice-presidente comercial e financeira do Grupo Aço Cearense, Aline Ferreira, será homenageada e receberá o título de “Gestora que apoia e celebra o GeekAção”, projeto que desempenha um papel crucial ao levar crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social para o evento. 


Estados do Nordeste lideram ranking de custo-benefício da educação básica particular do Brasil

 Pesquisa realizada pelo marketplace educacional Melhor Escola avaliou a percepção dos pais e alunos sobre a qualidade do ensino oferecido em escolas particulares de todo o país

Ceará, Pernambuco e Sergipe são os estados brasileiros com a melhor avaliação de custo-benefício da educação básica particular do Brasil, segundo um recente levantamento realizado pelo Melhor Escola, principal marketplace brasileiro do Ensino Básico. O estudo analisou os valores médios das mensalidades cobradas e a percepção dos pais e alunos sobre a qualidade do ensino oferecido em escolas particulares de todo o país, mostrando que as diferenças nas avaliações chegam a atingir até 200% entre os estados.

De acordo com os dados levantados, o estado que apresenta o melhor custo-benefício na educação básica particular é o Ceará (0,93). Em segundo e terceiro lugares, aparecem, respectivamente, Pernambuco (1,03) e Sergipe (1,1). Por outro lado, o Distrito Federal (2,77) teve o pior desempenho na avaliação custo-benefício, seguido de Mato Grosso (2,54) e Espírito Santo (2,4). A régua de avaliação vai de 0,1 a 4,0, sendo que quanto menor o valor, melhor o custo-benefício.

Para calcular o custo-benefício, foram considerados dados de todos os estados brasileiros que possuem mais de 20 escolas parceiras do programa de bolsas do site Melhor Escola. O cálculo levou em conta o valor da mensalidade média geral por estado e a avaliação média das escolas da região. As avaliações consideram itens como participação da comunidade, estrutura física da escola, desenvolvimento socioemocional e motivação dos estudantes.

“Desde o lançamento do site, em 2012, nós divulgamos rankings de qualidade das escolas e regiões baseados nas avaliações de pais, alunos e professores. No entanto, como a mensalidade das escolas varia muito e a expectativa de qualidade das famílias deve considerar o custo da escola, evoluímos o ranking de avaliações para o estudo de custo-benefício”, explica Sergio Andrade, sócio fundador do Melhor Escola. 

Confira o infográfico com a mensalidade média e custo-benefício de todos os estados 

Em relação a 2023, o ranking deste ano trouxe algumas mudanças. O Ceará também foi o estado com o melhor custo-benefício (1,2) no ano passado. Contudo, a segunda colocação foi um empate triplo entre Alagoas, Paraíba e Rondônia, com pontuação de 1,4 cada. O terceiro colocado foi o Pará (1,5). Já entre aqueles com o pior custo-benefício, a primeira colocação havia sido conquistada pelo Rio Grande do Sul (3,4). Na sequência, apareciam São Paulo (3,3), Minas Gerais (3,2) e Distrito Federal (3,2). 

A última edição do também traz a média geral de custo da educação básica privada. O Distrito Federal apresenta o valor médio mais elevado, com uma mensalidade de cerca de R$ 1.110,94. A quantia pode chegar a até R$ 1.348,08 no Ensino Médio. Outros Estados com custos médios elevados são o Espírito Santo (R$ 1.005,44) e São Paulo (R$ 994,36). Na contramão, o Ceará teve o menor custo médio, com uma mensalidade de cerca de R$ 375,29. Pernambuco e Sergipe aparecem na sequência, com um valor médio de R$ 415,96 e R$ 463,32, respectivamente. 

Sobre o Melhor Escola 

O Melhor Escola é o principal site de bolsas de estudos do país, que conecta alunos a escolas da educação básica, com descontos que podem chegar a 80%. Criado em 2012, o site possui mais de 7 mil escolas parceiras e já matriculou mais de 40 mil alunos na rede privada de ensino. 

O site também conta com informações de todas as escolas cadastradas no MEC (mais de 180 mil). Seus fundadores, Juliano Souza e Sergio Andrade, acreditam que o acesso à educação pode mudar o mundo. 

Em 2019, o Melhor Escola se juntou ao Quero Bolsa, do grupo Quero Educação, maior site de serviços de educação da América Latina. Juntas, as instituições já matricularam mais de 1 milhão de alunos no ensino privado. Saiba mais sobre o Melhor Escola. 

Informações à Imprensa: ADS Comunicação Corporativa

Sociedade Brasileira de Diabetes alerta sobre cuidados na compra do Ozempic

 Anvisa identifica novo lote de medicamento falsificado; OMS diz que casos crescem em todo o mundo


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou um novo lote de Ozempic falsificado, de acordo com a plataforma do órgão para consulta a produtos irregulares. O lote é o MP5A064, com embalagem em espanhol. Este medicamento é indicado para pacientes com diabetes, mas também é usado para emagrecimento.


Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde emitiu um alerta mundial sobre a escassez dos remédios conhecidos como agonistas de GLP-1 – como a semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy. Diante disso, a entidade vem notando o crescimento da falsificação desses medicamentos em todo o mundo.


A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) orienta os pacientes a não comprarem o medicamento em fontes como a internet, onde os preços costumam ser baixos, mas não há como saber se o produto é falso. O ideal, de acordo com a SBD, é adquirir apenas em farmácias, onde há a garantia da eficácia do medicamento e o cuidado no armazenamento que o produto exige. Em caso de dúvida, o paciente deve conversar com o médico.

Tribunal de Justiça cria Comissão de Heteroidentificação para cotas raciais em concursos

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará instituiu, por meio da Portaria nº 176/2024, sua própria Comissão de Heteroidentificação, com o objetivo de garantir a devida identificação étnico-racial nos concursos para a magistratura. A iniciativa foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (30/01).

A Comissão será composta por quatro membros: os desembargadores André Luiz de Souza Costa (presidente) e Benedito Helder Afonso Ibiapina, além dos juízes Juraci de Souza Santos Junior e Ana Cláudia Gomes de Melo.

Todos esses magistrados integram a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial do Poder Judiciário do Ceará (CPJPIR), criada pelo TJCE em novembro de 2022.

A medida atende à Resolução nº 457/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais estaduais habilitem comissões de heteroidentificação, “voltadas à confirmação da condição de negros dos candidatos que assim se identificarem no ato da inscrição preliminar”.

Segundo o CNJ, “os procedimentos de heteroidentificação têm como base as características fenotípicas das pessoas, ou seja, aquelas que podem ser observadas, como cabelo, tom de pele, nariz e boca. As comissões não analisam os concorrentes pelo genótipo, ou seja, a análise não é feita tendo em vista o parentesco com pretos e pardos, e sim com a leitura racial”.

Atualmente, aos candidatos negros são reservadas “20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura”, conforme a Resolução nº 203/2015 do CNJ.

Para concorrer a essas vagas, o candidato deverá se autodeclarar negro no momento da inscrição no concurso, segundo os critérios de raça e cor utilizados pelo IBGE. Na 1ª etapa do certame, a declaração pode ser ou não confirmada por meio das fotos apresentadas. Somente os que ultrapassarem essa fase seguirão para a entrevista presencial ou telepresencial.


tjce

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Polícia Rodoviária Federal prende foragido da justiça pelo crime de estupro de vulnerável, em Caucaia (CE)

 

Na tarde desta terça-feira (30), por volta das 14h45, Policiais Rodoviários Federais efetuaram a prisão de um condutor de 57 anos, durante um patrulhamento tático com foco no combate ao crime, na BR 222, no município de Caucaia, Ceará.

O veículo abordado foi uma FORD/F1000, de cor bege, conduzido pelo homem detido. Após procedimentos de rotina, os policiais realizaram consultas aos sistemas policiais, revelando que havia um mandado de prisão em aberto contra o condutor. O mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem no ano de 2023 e estava ativo.

O mandado de prisão é referente a um crime de estupro contra uma vulnerável, ocorrido há cerca de 8 anos, quando a vítima, uma menina de apenas 13 anos, foi violentada. O caso ocorreu no município de Boa Viagem (CE).

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde o condutor permanece detido à disposição da Justiça. Ele estará sujeito a uma pena de reclusão que varia de 8 a 15 anos para casos de estupro de vulnerável, conforme o Código Penal Brasileiro.


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Ferroviário x Caucaia: Tubarão da Barra tem vantagem em retrospecto contra a Raposa Metropolitana

 

Na tentativa de engatar a segunda vitória consecutiva da temporada, o Ferroviário enfrenta o Caucaia hoje, às 19 horas, fora de casa. Em jogo de abertura da terceira rodada da temporada, os times se encontram no Estádio Municipal Raimundo de Oliveira. Ambas as equipes chegam para a disputa com uma vitória e uma derrota no Estadual.

O retrospecto, no entanto, é favorável ao Ferroviário. Em 17 jogos disputados entre os clubes, o Tubarão da Barra soma oito vitórias contra apenas uma do Caucaia. As partidas restantes terminaram empatadas. Nos jogos em que teve o mando de campo, o Caucaia não conquistou nenhuma vitória diante do Ferrão.

Quanto aos sete jogos disputados entre as equipes no Campeonato Cearense, o retrospecto é de três vitórias do time coral e quatro empates, sem nenhum triunfo do clube metropolitano.

Em relação aos gols marcados, o Tubarão da Barra balançou as redes em 23 oportunidades, enquanto o Caucaia anotou 11 tentos. No último confronto entre os clubes, pela fase de grupos da Copa Fares Lopes 2023, a partida terminou com empate sem gols.

Para o jogo desta noite, o mandante da partida, Caucaia, almeja a vitória a fim de escapar da zona de rebaixamento. O Ferroviário, por sua vez, deseja a vitória para ainda poder sonhar com uma disputa de título e se afastar da má fase deste início de temporada.


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terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Força Tática da PMCE apreende duas armas de fogo em Caucaia

 

Uma ação desenvolvida por uma equipe de Força Tática do 12º Batalhão (12º BPM) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) terminou com duas pistolas apreendidas no bairro Guajiru do município de Caucaia, na noite dessa segunda-feira (29).

Os policiais militares do 12º BPM colheram informações de que um grupo criminoso cometeria um atentado contra grupo rival no bairro Guajiru e seguiram em diligência. Por volta de 23h30, na rua Francisco Ferreira, a equipe policial se deparou com cinco homens armados que dispararam contra os agentes que revidaram. Na troca de tiros, o grupo se evadiu, e em buscas no perímetro, duas pistolas e seis munições foram localizadas.

O material apreendido foi deixado à disposição da Justiça na Delegacia Metropolitana de Caucaia, que deverá investigar o caso.

Diligências continuam sendo feitas a fim de capturar os suspeitos, contudo, até o momento, ninguém foi preso. Apesar de as buscas continuarem, a Corporação ressalta que informações acerca da identificação e/ou localização dos suspeitos podem ser repassadas por meio dos telefones 181, ou 190. O sigilo é garantido.

Assessoria de Comunicação da PMCE