O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, anunciou, em live realizada na manhã desta sexta-feira (14) o novo programa habitacional do município, o Bora Habitar. A iniciativa visa a distribuição de mais de 3 mil lotes para o atendimento direito de moradia das famílias de baixa renda residentes no município. "Conforme compromisso firmado com a população, vamos destinar parte do banco de terras do município a famílias caucaienses, promovendo o cumprimento da função social dos nossos terrenos. Este programa representa um marco importante em nosso compromisso de proporcionar moradia digna e de qualidade para as famílias de Caucaia", disse Vitor Valim.
Na prática, o programa irá doar lotes para famílias caucaienses que não possuam outro imóvel e que não tenham sido beneficiadas em outros programas habitacionais. A coordenação do programa caberá à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (SEPLAM). Em contrapartida, as famílias deverão construir sua residência no terreno doado em até 5 (cinco) anos.
Alto do Garrote, Campo Grande, Parque Soledade, Tabapuá, Parque Albano, Jandaiguaba, Caraúbas, Araturi e Lagoa do Banana estão entre os bairros contemplados Você pode conferir a lista completa, com o número de lotes previstos, e todas as informações sobre o edital no Site da Prefeitura de Caucaia.
Inscrições e Grupos prioritários
A partir da próxima segunda-feira (17), famílias com renda bruta familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos interessadas poderão fazer sua inscrição no Bora Habitar. Famílias onde a mulher é a responsável pela unidade familiar; com pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes; em situação de risco; emergência ou calamidade; em situação de rua, entre outros, são o prioritário do programa.
As inscrições serão realizadas de forma presencial na Sede da SEPLAM, localizada na Rua Jerônimo Amaral, nº 99 - Centro - Caucaia, onde o candidato deverá levar a ficha de inscrição e declarações preenchidas e assinadas, bem como a documentação comprobatória, conforme constante no edital. A documentação deverá estar dentro de um envelope opaco que será lacrado no ato da inscrição junto a SEPLAM, após registrado o número de folhas de documentos.
O RG, CPF, Comprovante de Residência atualizado, Comprovante atualizado de Inscrição no Cadastro Único; Comprovante de Renda atualizado de todos os integrantes da família com atividades remuneradas são alguns dos documentos necessários para a inscrição.
A Prefeitura anunciará as informações das inscrições deferidas e indeferidas, conforme cronograma, bem como a classificação para a quantidade de lotes disponibilizados, recursos, homologação, chamada e sorteio da posição dos lotes. Os contemplados no Programa Bora Habitar já receberão os lotes com a documentação individualizada, bem como poderão utilizar dos projetos padrões completos para a casa, disponibilizados pela SEPLAM, por meio da assistência de profissionais da área de arquitetura e engenharia, com a emissão do Alvará de Construção Social devidamente aprovado.
O beneficiário não poderá realizar a transferência do bem para "terceiros". Caso o beneficiário não execute a obra no período de 5 (cinco) anos, o imóvel retornará para a propriedade da Prefeitura Municipal de Caucaia, que poderá disponibilizá-lo ao próximo beneficiário do cadastro reserva, salvo haja um motivo justificável.
"Todos merecemos viver com segurança, conforto e dignidade. Nosso objetivo é reduzir o déficit habitacional em nosso município e oferecer uma oportunidade real para que mais famílias realizem o sonho da casa própria", finaliza o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim.
