Inauguradas Vara de Família e Sucessões e extensão da Central de Atendimento Judicial na Comarca de Iguatu

 

Dando continuidade ao Plano de Obras para fortalecimento e ampliação da estrutura física de unidades judiciárias do Interior e melhor assistência aos serviços ofertados à população, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou, nesta quarta-feira (10/07), a Vara de Família e Sucessões no Fórum Des. Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu.

Com a instalação da nova unidade, a Comarca de Iguatu agora possui seis divisões judiciárias especializadas, três voltadas para casos cíveis, duas dedicadas a questões criminais e um Juizado Especial. Além disso, abriga o 2° Núcleo Regional, responsável por custódias e inquéritos.

O chefe do Judiciário estadual enfatizou que “ao concentrar os processos de Família e Sucessões em unidades especializadas, reduzimos sua carga nas Varas Cíveis convencionais. Agora, com juízes especializados, dedicados exclusivamente a essas matérias, podemos assegurar um tratamento mais uniforme e eficiente. Esta medida, além de agilizar o fluxo dos processos, também eleva a qualidade dos serviços prestados, garantindo maior celeridade e eficácia”, disse. Na ocasião, o presidente do TJCE antecipou que Iguatu receberá, em breve, um novo Fórum. 

Para o juiz Eduardo André Dantas Silva, titular da nova Vara de Família e Sucessões, a entrega da unidade é “um reconhecimento das sucessivas gestões do TJCE quanto à importância e o destaque das ações realizadas pela Comarca de Iguatu”. Ele celebra a instalação da Vara e reforça o compromisso de sua equipe na promoção efetiva da Justiça.

“O direito de família e sucessões é uma área de extrema relevância, pois trata dos laços mais íntimos e fundamentais da sociedade. Não envolve apenas questões jurídicas patrimoniais, mas também aspectos emocionais e humanos profundos. A criação dessa nova Vara reflete a necessidade de um olhar especializado e atento às demandas familiares e sucessórias, buscando soluções justas e equitativas. Nesse sentido, a produtividade, a eficiência e a celeridade na tramitação dos processos serão prioridades em nossa atuação”, destacou o magistrado.

CENTRAL DE ATENDIMENTO JUDICIAL
Também foi instalada no Fórum de Iguatu uma extensão da Central de Atendimento (CAJ). O objetivo é promover a humanização do atendimento e o amplo acesso às atividades oferecidas pelo Poder Judiciário do Ceará. Por meio dessa central, a população iguatuense poderá obter informações relacionadas a processos que tramitam em âmbito estadual, além de outras orientações sobre diversos serviços, como emissão de senhas processuais, certidões, custas judiciais, entre outros.

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Suspeito é preso em flagrante pela PCCE durante cumprimento de mandado de prisão preventiva em Caucaia

 Uma ação realizada por uma equipe da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na prisão em flagrante de um suspeito de envolvimento em crimes, na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) da Região Metropolitana de Fortaleza. A ação foi realizada durante um cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo, nessa sexta-feira (05), quando foram apreendidos materiais como munições e entorpecentes.

A ofensiva foi realizada a partir de uma troca de informações entre o Departamento de Inteligência Policial (DIP) e a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) da Polícia Civil, para o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, um homem de 21 anos, com antecedentes por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

O mandado de prisão preventiva foi expedido a partir do trabalho da PCCE que investiga práticas como associação criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Durante as diligências para o cumprimento da ordem judicial, a equipe da PCCE localizou o suspeito no bairro Parque São Gerardo, em Caucaia.

No local onde o suspeito se encontrava, foram encontrados diversos materiais, incluindo quatro munições não deflagradas de calibre 38, além de quantidades de cocaína, crack e maconha, que foram apreendidos. O suspeito, bem como o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram realizados os procedimentos.

As investigações seguem a cargo da Delegacia Metropolitana de Caucaia, com o objetivo de elucidar se houve participação de outros suspeitos nas práticas ilícitas. O suspeito foi colocado à disposição do Poder Judiciário.

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Pacto pela Cultura: Governo do Ceará transfere R$ 15 milhões para municípios realizarem investimentos em Cultura

 

Cultura fortalecida em todo o Ceará. Na última sexta-feira (5), o governador Elmano de Freitas anunciou que o Estado repassou R$15 milhões referentes à primeira parcela do Pacto Pela Cultura, que prevê o investimento anual de R$ 30 milhões. 

O Pacto foi firmado em abril deste ano pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), para apoiar os municípios na governança das políticas públicas culturais e na estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura.

Elmano de Freitas destacou o regime de colaboração conduzido pelo Estado para apoiar municípios e ampliar o acesso à cultura.

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PT de Caucaia realiza assembleias populares para construção do Programa Participativo de Catanho

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Caucaia inicia, nesta segunda-feira (08), a primeira rodada de assembleias populares, reunindo moradores para a construção do programa de governo participativo que apoiará a campanha de Waldemir Catanho à Prefeitura.

De acordo com o presidente do diretório municipal, Professor Evando, o processo incluirá assembleias populares em diferentes territórios da cidade, com o objetivo de ouvir todos os segmentos da população. "Queremos escutar as vozes do povo e encontrar as melhores propostas para cuidar de Caucaia da forma que ela merece", afirmou.

Waldemir Catanho destaca que esta é a maneira mais eficaz de exercer a democracia e tomar decisões que beneficiem a comunidade. "O povo construindo e escrevendo sua própria história", declarou.

Serviço:

Lançamento do Programa de Governo Participativo

Local: Colégio Guadalajara - Rua Araré, 283, Parque Guadalajara (Jurema)

Horário: 19h

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Trio suspeito de tráfico de drogas é preso pela PMCE em Caucaia

 A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu três homens, suspeitos de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, durante a manhã desta quinta-feira (4), em Caucaia. Durante a abordagem, os suspeitos informaram onde escondiam o material apreendido.

Uma equipe da Força Tática do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) recebeu informações de que indivíduos estariam com armas e drogas no bairro Catuana. Com apoio de outras equipes policiais, os militares realizaram o cerco na região. Chegando ao local, os três indivíduos tentaram correr, mas foram detidos. Em um imóvel onde estavam, os policiais apreenderam duas espingardas calibre .20, uma pistola .380, munições, vários papelotes de crack, celulares, balança de precisão e uma motocicleta.

Diante desse fato, o caso foi apresentado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi instaurado um inquérito policial para investigar os fatos. Os suspeitos foram autuados por tráfico e associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

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Homem investigado por homícidio é preso em Caucaia

 Um mandado de prisão temporária por homicídio e um de busca e apreensão foram realizados contra um homem de 22 anos, nesta segunda, 1º. O suspeito foi preso pela Polícia Civil (PC-CE) no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Conforme a PC-CE, o homem tinha passagens por crimes de porte de arma de fogo e tráfico de drogas. Ele é suspeito de homicídio contra um homem de 39 anos. O crime foi registrado em outubro de 2023 no bairro Conjunto Metropolitano, em Caucaia.

O mandado de prisão foi cumprido em parceria com as equipes da Delegacia Metropolitana de Caucaia e do Núcleo de Homicídios da unidade, além do Núcleo de Inteligência (Nuip), do Departamento de Polícia Judiciária da Região Metropolitana (DPJM).

Segundo as informações da Polícia, o homem resistiu à prisão e praticou desacato. Após a prisão, ele foi levado à Delegacia Metropolitana de Caucaia. Um aparelho celular foi apreendido. Agora, o homem está à disposição da Justiça.

Os nomes dos suspeitos presos em ações das forças de segurança do Ceará deixaram de ser divulgados desde o dia 5 de fevereiro de 2024. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou atender à orientação da sua assessoria jurídica para adequar-se à Lei de Abuso de Autoridade (Lei Nº 13.869/2019).

o povo

Litígio Ceará x Piauí: laudo do Exército é favorável ao Estado do Ceará

 

O Grupo Técnico de Trabalho coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-CE), que acompanha a disputa territorial entre Ceará e Piauí, avaliou que o laudo pericial apresentado pelo Exército Brasileiro é favorável ao Estado do Ceará.

Após a análise de dezenas de mapas históricos, afirma que, na quase integralidade desses documentos, a divisa não decorre do divisor de águas (tese defendida pelo estado do Piauí, mas da porção oeste da Serra da Ibiapaba (tese defendida pelo Ceará). Ou seja: a Serra da Ibiapaba é, segundo o laudo, historicamente, pertencente ao território cearense.

O procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes, reforça que o resultado do laudo do Exército corrobora os argumentos e elementos apresentados pelo Estado, afastando os fundamentos principais da Ação movida pelo Estado do Piauí, fortalecendo a importância do aspecto humano como norte para a solução do litígio.

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Pesquisa Ideia Caucaia 2024: Naumi Amorim 21%; Aginaldo 20%; Emilia Pessoa 14%; Catanho 11%.

 

Pesquisa do Instituto Ideia, contratada pelo Grupo Jangadeiro, divulgada nesta segunda-feira, 1°, mostrou o cenário eleitoral em Caucaia para as eleições de 2024. O ex-prefeito Naumi Amorim lidera com 21%, seguido de perto por Coronel Aginaldo (PL), com 20%.

A seguir, a deputada estadual Emilia Pessoa aparece com 14% e o ex-secretário de Articulação Política do Ceará, Waldemir Catanho (PT) com 11%.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Ou seja, indica um empate técnico entre Naumi e Aginaldo, assim como entre Aginaldo e Pessoa e, por fim, Pessoa e Catanho.

Confira abaixo os resultados da pesquisa:

• Naumi Amorim (PSD): 21%
• Coronel Aginaldo (PL): 20%
• Emilia Pessoa (PSDB): 14%
• Waldemir Catanho (PT): 11%
• Zé Gerardo (PDT): 5%
• Silvio Nascimento (Patriota): 4%
• Deuzinho Filho (União Brasil): 3%
• Samilto Filho (PDT): 3%
• Dr. Tanilo Menezes: 2%
• Ninguém / Branco / Nulo: 8%
  
• Não sabe: 7%

Também foram citados na pesquisa o ex-prefeito de Caucaia, Zé Gerardo, que soma 5%, além do deputado estadual Silvio Nascimento (Patriota), com 4%, e do atual vice-prefeito Deuzinho Filho, com 3%.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho (PDT), pontuou 3% e o presidente da Câmara de Caucaia, Dr. Tanilo, 2%.

Demais candidatos somaram 2%. “Votos” em ninguém, brancos e nulos somam 8%, enquanto 7% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 600 eleitores maiores de 16 anos em Caucaia entre 25 a 30 de junho e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com número CE-07902/2024. A taxa de confiança é de 95 %.

Os números referem-se à pesquisa estimulada, quando são indicados os nomes dos pré-candidatos às eleições.

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