Prefeitura de Caucaia requalifica areninha e entrega Complexo Esportivo na Jandaiguaba

 

A Prefeitura de Caucaia segue ampliando os espaços públicos de esporte e lazer e entregou, na noite deste sábado (25/10), o Complexo Esportivo Francisco Fábio da Silva Nogueira, no bairro Jandaiguaba. O equipamento, requalificado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, reúne agora uma areninha totalmente revitalizada, academia ao ar livre, parquinho infantil e quadra de areia.

O novo complexo homenageia o morador Francisco Fábio da Silva Nogueira, figura querida na comunidade. O espaço se torna agora ponto de encontro para famílias, crianças e jovens que buscam lazer, convivência e práticas esportivas no bairro.

"Estamos entregando muito mais que uma areninha reformada. Este é um espaço de convivência, saúde e alegria, que valoriza a comunidade da Jandaiguaba e oferece mais qualidade de vida para todos", afirmou o prefeito Naumi Amorim.

A entrega do Complexo Esportivo Francisco Fábio da Silva Nogueira reforça o compromisso da gestão municipal em promover a ocupação dos espaços públicos e incentivar o esporte e o lazer em todas as regiões da cidade.

PMCE apreende munições, drogas e materiais ilícitos durante operação no mangue de Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu munições, drogas e diversos materiais ilícitos durante a Operação Mangue Caucaia. A ação foi realizada nessa quarta-feira (22), no território do Tabapuazinho, em Caucaia. Atuaram conjutamente na operação o Comando Tático Rural (Cotar) o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e Assessoria de Inteligência (Asint).

A ação teve como ponto de partida informações repassadas por equipes de inteligência, indicando que indivíduos integrantes de organizações criminosas estariam escondidos em acampamentos improvisados dentro da área de mangue. De imediato, as composições do Cotar se dividiram estrategicamente e avançaram sobre o território indicado.

Durante a incursão, um dos acampamentos foi localizado, mas os suspeitos conseguiram fugir do local antes da chegada dos policiais. Na área abandonada, foram encontrados diversos materiais, incluindo 101 munições calibre 5.56, quatro munições calibre 7.62 e 23 munições calibre .40. Também foram apreendidos 382 gramas de cocaína, 35 frascos de xilocaína, duas balanças de precisão, rádios comunicadores, mochilas, coldres, cinturões táticos e uniformes camuflados, entre outros objetos utilizados para atividades criminosas.

Além do material bélico e dos entorpecentes, as equipes recolheram ainda a quantia de R$ 216 em espécie. Todo o material foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi registrado o procedimento policial.

Denúncias: A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE apreende simulacro de arma de fogo e conduz suspeito de envolvimento em roubo em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma equipe do 26º Batalhão de Polícia Militar (26º BPM), realizou a apreensão de um simulacro de arma de fogo e a condução de um homem suspeito de envolvimento em um assalto ocorrido no bairro Siqueira, em Fortaleza. A ação foi registrada na tarde dessa quinta-feira (23), no bairro Tabapuã, em Caucaia.

A ocorrência teve início após informações repassadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), indicando que um veículo BMW de cor preta estaria transitando pela Avenida Mister Hull. Conforme os dados, o carro havia sido utilizado em um assalto a residência ocorrido no Siqueira 2, na noite do último dia 21.

Com base nas informações, a composição policial iniciou o acompanhamento tático do veículo e conseguiu realizar a abordagem na via informada. Durante a busca no interior do automóvel, os policiais localizaram um simulacro de revólver calibre .38, de marca Rossi.

O condutor do veículo foi identificado e conduzido, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde o simulacro foi apreendido e foi registrado um boletim de ocorrência. O suspeito foi liberado na delegacia.

Denúncias: A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE prende dupla e apreende arma, drogas e cumpre mandado de prisão em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Motopatrulhamento do 12º Batalhão, prendeu um homem e uma mulher e apreendeu uma arma de fogo, drogas e outros materiais ilícitos, nessa sexta-feira (24), no bairro Parque Leblon, em Caucaia. Contra o homem havia um mandado de prisão em aberto por roubo.

A ofensiva policial teve início após denúncia indicando o paradeiro de um homem investigado por envolvimento com o tráfico de drogas e por integrar grupo criminoso. Ao chegar à Rua Santana, o suspeito tentou fugir, pulando telhados de residências, mas foi alcançado e detido pelos militares. Durante a ação, houve resistência, sendo necessário o uso progressivo da força.

Na residência, os policiais localizaram uma pistola calibre .40 com numeração suprimida, dois carregadores e 16 munições. Com o apoio de equipes da Força Tática e de informações da Subagência de Inteligência (SAI), a ocorrência se estendeu até outro imóvel na Rua Juacir Sampaio Pontes, também no Parque Leblon, onde uma mulher apontada como responsável pela venda de entorpecentes na região indicou o local onde escondia o material ilícito.

Ao todo, foram apreendidos duas trouxinhas de maconha, 46 pedras de crack (5 gramas), celulares, uma bolsa, embalagens para acondicionamento de drogas e R$ 10 em dinheiro.

Os suspeitos foram conduzidos ao 22º Distrito Policial (DP), onde foram feitas autuações por porte ilegal de arma de fogo, tráfico e associação para o tráfico de drogas.

A mulher de 25 anos possui antecedentes criminais por corrupção de menores e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. E o homem de 24 anos por corrupção de menores, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Órgão Especial do TJCE aprova três permutas de juízes com a Justiça da Paraíba

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/10), a realização de três permutas de juízes com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ao todo, o Judiciário cearense já autorizou sete trocas desde a regulamentação do tema pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo seis somente neste mês de outubro.

O processo administrativo (nº 3012020-56.2025.8.06.0000), da relatoria do desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, começou com o pedido de permuta entre os juízes Lucas Sobreira de Barros Fonseca, titular da Vara Única Criminal de Russas (Ceará), e Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única da Comarca de Conceição (Paraíba). Aberto edital para a apresentação de novos pedidos, foram apresentadas as manifestações conjuntas dos juízes Ronald Neves Pereira (Juizado Especial da Comarca de Icó) e Gustavo Farias Alves (Vara Única da Comarca de Itarema), do TJCE; e Hemerson Alves Nogueira e Agílio Tomaz Marques, do TJPB.

Ao analisar as solicitações, o relator votou pelo deferimento dos pedidos. “Diante da ausência de impugnações e considerando que os seis magistrados habilitados preencheram os requisitos constantes nos Arts. 2º e 3º da Resolução nº 06/2025 do Tribunal Pleno do TJCE, homologo a candidatura dos magistrados para a presente permuta”. Os demais desembargadores do Órgão Especial acompanharam a relatoria e autorizaram as trocas por unanimidade.

 

MISTO DE SENTIMENTOS

 

“É um sentimento misto. É uma alegria a gente poder retornar para casa, mas também é uma emoção pelas amizades e por todo apoio e todo suporte que o Tribunal deu para podermos realizar o trabalho durante esse período”, descreveu o juiz Ronald Neves Pereira, que assumiu vaga no TJCE há mais de 12 anos, no dia 4 de julho de 2013, e passará a desempenhar as funções de magistrado na Paraíba, estado natal.

O conterrâneo, juiz Gustavo Farias Alves, que tomou posse na Justiça cearense no dia 20 de janeiro de 2023, compartilha o mesmo sentimento. “Esse é o primeiro passo, falta agora o Tribunal da Paraíba também homologar a nossa habilitação para efetivar essa permuta. Mas é uma felicidade muito grande voltar para casa e exercer a jurisdição da melhor forma possível, tanto quanto foi para os cidadãos aqui do Ceará, agora lá na Paraíba”.

 

SAIBA MAIS

 

A possibilidade de permuta entre magistradas(os) de diferentes tribunais está prevista no artigo 93, inciso VIII-B, da Constituição Federal, e foi regulamentada pela Resolução nº 603, de 13 de dezembro de 2024, do CNJ. A norma estabelece critérios e procedimentos para a troca entre juízas e juízes, bem como desembargadoras e desembargadores, vinculadas(os) a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios. No âmbito local, o procedimento foi disciplinado pela Resolução nº 06/2025, aprovada pelo Pleno no TJCE na sessão do dia 22 de maio deste ano.

No dia 31 de julho, o Órgão Especial do TJCE aprovou a primeira permuta do país em processo que envolveu o Judiciário alagoano. A segunda troca foi aprovada no dia 9 de outubro e envolveu o TJPE. Outras duas permutas foram autorizadas na sessão da semana passada (16/10), e também envolveram a Justiça pernambucana. Veja AQUI.

fonte: tjce

Próxima terça (28) será ponto facultativo no MP em comemoração ao Dia do Servidor Público

 

A Procuradoria Geral de Justiça estabeleceu ponto facultativo para a próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do feriado pelo Dia do Servidor Público Estadual. A medida, válida para membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Ceará, foi oficializada pela Portaria nº 0110/2025/SEGEP.

Na data, os prazos administrativos vinculados às atividades da Procuradoria Geral de Justiça estarão suspensos, voltando a fluir normalmente no primeiro dia útil subsequente, 29 de outubro. As atividades jurisdicionais serão asseguradas por meio do regime de Plantão Ministerial.

Acesse aqui a Portaria nº 0110/2025, que define o ponto facultativo.

mpce

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas

 

Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão de conceitos estruturais, como o de ato ilícito. A avaliação foi a de que o país precisa de uma legislação civil compatível com as transformações sociais das últimas duas décadas.

Presidido pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o colegiado analisa o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no Código Civil, em vigor desde 2002. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Novos conceitos 

A juíza Patrícia Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, apontou avanços na redação proposta para o artigo 186, que redefine o conceito de ato ilícito. 

— A nova redação está mais alinhada à doutrina atual, porque o ato ilícito é um ato antijurídico, que viola o direito, mas nem sempre provoca dano. A responsabilidade civil e o ato ilícito não são a mesma coisa, e o Código de 2002 não corrigiu esse problema — afirmou. 

O professor Vicente de Paula Ataíde Junior, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), disse ser preciso incluir a tutela civil dos animais na parte geral do Código. 

— O atual Código é completamente omisso sobre a natureza jurídica dos animais. A proposta cria base para uma proteção jurídica especial, conforme a Constituição de 1988, que proíbe a crueldade contra animais — afirmou. 

O senador Rodrigo Pacheco, que apresentou o (PL) 4/2025, elaborado pela comissão especial de juristas no ano passado, reforçou que a inclusão do tema representa uma inovação necessária. 

— Outras legislações do mundo já tutelam essas relações. O Brasil precisa se atualizar para garantir proteção jurídica tanto aos animais quanto à afetividade que une seres humanos e animais. É uma novidade importante no direito civil brasileiro — observou. 

Direito digital 

O professor Dierle José Coelho Nunes, da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a consolidação de um livro de direito digital no novo Código Civil, como resposta à transformação tecnológica. 

— Vivemos uma verdadeira virada tecnológica. Criamos uma racionalidade digital que muda as relações sociais e jurídicas. Ignorar isso significa deixar o país em um cenário de anomia regulatória, um velho oeste digital — avaliou, ao defender "parâmetros jurídicos sólidos" para o ambiente virtual. 

O relator-geral da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto, Flávio Tartuce, também disse ter o tema sistematizado dentro do Código, com a inclusão das assinaturas digitais no livro. 

— Precisamos de um livro próprio sobre direito civil digital, que venha logo depois da parte geral. Cabe ao legislador definir se isso será um novo campo do conhecimento e essa é justamente a nossa tarefa — disse. 

"Mente aberta"

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) ponderou que a definição sobre o formato ainda está em aberto. 

— A questão é se o direito digital deve ter um livro próprio ou ser incorporado aos outros capítulos, por ser um tema transversal. A comissão precisa discutir essa sistematização com mente aberta — afirmou. 

A desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, rebateu críticas sobre a velocidade dos trabalhos e lembrou que a revisão do Código é fruto de décadas de estudo. 

— Não é uma discussão feita a toque de caixa. Refletimos sobre o Código de 2002 desde 1969. Se vivemos em um mundo tecnológico, em que nos comunicamos instantaneamente, é natural que o debate avance de forma mais ágil — disse. 

Fonte: Agência Senado

MP do Ceará fortalece atuação em todo o Estado com posse de 59 novos servidores

 

O Ministério Público do Ceará conta com 59 novos servidores. Oito analistas e 51 técnicos ministeriais aprovados no último concurso da instituição tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (06/10) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os servidores vão fortalecer a atuação do MP do Ceará na capital e em outras 30 comarcas do interior do Estado. A cerimônia também foi transmitida pelo canal da instituição no YouTube e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, membros e servidores do MP, além de familiares e amigos dos empossados. 

“A chegada de vocês fortalece e dá um novo fôlego para que o Ministério Público do Ceará continue transformando a vida da população cearense. Que não lhes faltem coragem e força para encarar a nossa missão de servir à sociedade, defender direitos e promover a justiça, com compromisso, empatia e responsabilidade”, frisou Haley Carvalho, lembrando ainda que, pela primeira vez, a instituição contará com analistas ministeriais de Engenharia Ambiental. “Isso amplia, de forma estratégica, nossa capacidade técnica de oferecer respostas mais céleres, integradas e qualificadas a essas demandas”, apontou. 

A servidora empossada Natália Sampaio conhece bem o MP do Ceará. Nos últimos cinco anos, autuou como estagiária e assessora jurídica até assumir, nesta segunda-feira, o cargo de técnica ministerial. Oradora da turma, ela contou por que considera o Ministério Público uma instituição apaixonante. “Somos parte de um órgão que muda vidas. Quem nos procura, muitas vezes, já tentou de tudo e aqui encontra um local de escuta. Que possamos, com força e coragem, ser instrumentos de transformação social”, comentou. 

O vice-corregedor-geral do MP do Ceará, procurador de Justiça Luiz Alcântara, ressaltou que os membros e servidores da instituição compartilham o dever constitucional de defender o regime democrático e a ordem jurídica. “Para executar essa missão, precisamos lidar com as dores do mundo, acolher quem nos procura com empatia e humildade e ouvir com atenção aqueles que buscam a defesa de seus direitos”, elencou.  

O coordenador financeiro do Sindicato dos Servidores do MP, Polycarpo Leite, também deu as boas-vindas aos empossados. “Hoje, vocês colhem os frutos das sementes que plantaram com tanto empenho e disciplina durante os anos de dedicação aos estudos. Que possam exercer suas funções com ética e compromisso com a sociedade cearense”, desejou. 

Também compuseram a mesa de abertura as subprocuradoras-gerais de Justiça de Administração e de Governança, Juliana Cronemberger e Daniele Fontenele, respectivamente; e a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Sudário.  

Tomaram posse os analistas ministeriais Brennda Bezerra Braga (Engenharia Ambiental), Carlos Magno Dantas de Figueirêdo Belém (Ciências da Computação), Kilvia Cintia Garcia Moura Carvalho (Serviço Social), Mariana Moreira de Oliveira (Engenharia Ambiental), Mikelly Farias Brito (Ciências Contábeis), Renata Tamires de Queiroz Lima (Direito), Solares Claudino Canuto (Ciências da Computação) e Thaís de Castro Girão (Psicologia). 

Também foram empossados os técnicos ministeriais Ádila Silva Chaves, Amanda Jucá Bezerra, André Max Sousa Silva, Anna Ester de Oliveira Araújo, Antônio Clécio da Rocha Sousa Junior, Beatriz Apôlonio Pinheiro, Bernardo Sodré Carneiro Leão, Breno Nogueira Marques, Bruno Ribeiro Bulcão Coutinho, Camila Oliveira Fontenelle, Carlos Rerisson Farias de Souza, Caroline da Silva Landim Cruz, Cicero Yego Leandro do Nascimento, Daniel Monteiro da Costa, Débora dos Santos Rocha Colares, Emanoel Oliveira Nunes, Emanuela Ferreira Viana, Felipe Rodger Brandão Carneiro, Francisco Emanuel Vieira de Araújo, Francisco Ezequiel Gomes Carvalho, Francisco Felipe Alves Pereira, Herla Kalina Coura Moreira, Isabele de Sousa Gurgel, Jackson Yuri Alves da Costa, Jean Gérisson Fernandes Duarte, João Guilherme Janja Ximenes Filho, João Marcos de Araújo Lima, José Felix Andrade, Julia Alves de André, Júlia Batista da Costa, Kaio Emanuel de Sousa Silva, Kairo de Souza Carvalho, Lucas Araújo Lopes, Marcéu Silva Sá, Marcos Cezario Albuquerque, Marcos Germano Girão Nobre, Maria Amélia Malveira Moura, Maria José da Silva Lemos, Mateus Lima Aquino Nogueira, Matheus Alves Marques, Matheus Luis de Oliveira Tomás, Matheus Mendonça Souza de Aquino, Natália de Sousa Sampaio, Natchely Nara Ferreira Parente, Nicolas Gomes Martins, Priscila Regino de Sousa, Railândia Silva Rocha, Rômulo Marques Leite, Tharsila Uchôa da Silveira, Victor Nascimento Silva, Walessa Diógenes Peixoto de Alencar. 

Assista a solenidade na íntegra aqui.

Acesse a galeria de fotos da cerimônia.