A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça
do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB),
realizou nesta quinta-feira (25/08), o descarte de 1.474 lotes de
petições. Cada lote contém 50 petições intermediárias que não foram
resgatadas pela parte interessada, totalizando 5.860 kg (quase seis
toneladas). De acordo com o diretor do Núcleo de Governança da Comarca
de Fortaleza, Gabriel Victor Barros Forte da Silva, a medida é inovadora
dentro desta Gestão, pois faz parte do projeto estratégico de melhoria
da gestão documental. “Essas petições passaram pelos procedimentos de
digitalização, e após cumprirem o prazo legal, estão recebendo a
destinação correta”, informa Gabriel Forte.
No descarte realizado existem petições desde 2009. Houve chamadas
através de diversos editais, estabelecendo o prazo de 45 dias, a contar
da publicação no Diário da Justiça, para os interessados solicitarem o
resgate ou cópias das peças. De acordo com o gerente de Informática do
Fórum Clóvis Beviláqua, Leandro Taddeo, todo o processo requereu
cuidados, pois passou por etapas legais de tempo, conferência e
digitalização. “Além de termos nossa política ambiental, estamos
seguindo todos os trâmites de publicações e as orientações do Conselho
Nacional de Justiça que também expediu uma cartilha sobre o processo de
descarte”, afirma.
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça
do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB),
realizou nesta quinta-feira (25/08), o descarte de 1.474 lotes de
petições. Cada lote contém 50 petições intermediárias que não foram
resgatadas pela parte interessada, totalizando 5.860 kg (quase seis
toneladas). De acordo com o diretor do Núcleo de Governança da Comarca
de Fortaleza, Gabriel Victor Barros Forte da Silva, a medida é inovadora
dentro desta Gestão, pois faz parte do projeto estratégico de melhoria
da gestão documental. “Essas petições passaram pelos procedimentos de
digitalização, e após cumprirem o prazo legal, estão recebendo a
destinação correta”, informa Gabriel Forte.
No descarte realizado existem petições desde 2009. Houve chamadas
através de diversos editais, estabelecendo o prazo de 45 dias, a contar
da publicação no Diário da Justiça, para os interessados solicitarem o
resgate ou cópias das peças. De acordo com o gerente de Informática do
Fórum Clóvis Beviláqua, Leandro Taddeo, todo o processo requereu
cuidados, pois passou por etapas legais de tempo, conferência e
digitalização. “Além de termos nossa política ambiental, estamos
seguindo todos os trâmites de publicações e as orientações do Conselho
Nacional de Justiça que também expediu uma cartilha sobre o processo de
descarte”, afirma.
Vale lembrar que após a implantação do processo eletrônico em todo o
Estado, com a consequente digitalização dos feitos, é possível promover a
gestão eficiente de documentos do Poder Judiciário. “Essas petições
aptas para eliminação reforça o compromisso da justiça estadual com a
sustentabilidade”, ressalta José Landim.
O Poder Judiciário Cearense também tem o compromisso com um Plano de
Logística Sustentável até 2026, instituído pela Portaria nº 2080/2021. O
Plano é feito em sintonia com o Plano Estratégico 2030 do TJCE, que
estabelece objetivos, indicadores de desempenho, metas, de ações e
mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que visam
consolidar práticas de sustentabilidade, ações de conscientização
socioambiental, economia de gastos, racionalização e melhoria da
qualidade dos serviços prestadas pelo Judiciário estadual.
tjce
