A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizou nesta quinta-feira (25/08), o descarte de 1.474 lotes de petições. Cada lote contém 50 petições intermediárias que não foram resgatadas pela parte interessada, totalizando 5.860 kg (quase seis toneladas). De acordo com o diretor do Núcleo de Governança da Comarca de Fortaleza, Gabriel Victor Barros Forte da Silva, a medida é inovadora dentro desta Gestão, pois faz parte do projeto estratégico de melhoria da gestão documental. “Essas petições passaram pelos procedimentos de digitalização, e após cumprirem o prazo legal, estão recebendo a destinação correta”, informa Gabriel Forte.
No descarte realizado existem petições desde 2009. Houve chamadas através de diversos editais, estabelecendo o prazo de 45 dias, a contar da publicação no Diário da Justiça, para os interessados solicitarem o resgate ou cópias das peças. De acordo com o gerente de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, Leandro Taddeo, todo o processo requereu cuidados, pois passou por etapas legais de tempo, conferência e digitalização. “Além de termos nossa política ambiental, estamos seguindo todos os trâmites de publicações e as orientações do Conselho Nacional de Justiça que também expediu uma cartilha sobre o processo de descarte”, afirma.
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizou nesta quinta-feira (25/08), o descarte de 1.474 lotes de petições. Cada lote contém 50 petições intermediárias que não foram resgatadas pela parte interessada, totalizando 5.860 kg (quase seis toneladas). De acordo com o diretor do Núcleo de Governança da Comarca de Fortaleza, Gabriel Victor Barros Forte da Silva, a medida é inovadora dentro desta Gestão, pois faz parte do projeto estratégico de melhoria da gestão documental. “Essas petições passaram pelos procedimentos de digitalização, e após cumprirem o prazo legal, estão recebendo a destinação correta”, informa Gabriel Forte.
No descarte realizado existem petições desde 2009. Houve chamadas através de diversos editais, estabelecendo o prazo de 45 dias, a contar da publicação no Diário da Justiça, para os interessados solicitarem o resgate ou cópias das peças. De acordo com o gerente de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, Leandro Taddeo, todo o processo requereu cuidados, pois passou por etapas legais de tempo, conferência e digitalização. “Além de termos nossa política ambiental, estamos seguindo todos os trâmites de publicações e as orientações do Conselho Nacional de Justiça que também expediu uma cartilha sobre o processo de descarte”, afirma.
Vale lembrar que após a implantação do processo eletrônico em todo o Estado, com a consequente digitalização dos feitos, é possível promover a gestão eficiente de documentos do Poder Judiciário. “Essas petições aptas para eliminação reforça o compromisso da justiça estadual com a sustentabilidade”, ressalta José Landim.
O Poder Judiciário Cearense também tem o compromisso com um Plano de Logística Sustentável até 2026, instituído pela Portaria nº 2080/2021. O Plano é feito em sintonia com o Plano Estratégico 2030 do TJCE, que estabelece objetivos, indicadores de desempenho, metas, de ações e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que visam consolidar práticas de sustentabilidade, ações de conscientização socioambiental, economia de gastos, racionalização e melhoria da qualidade dos serviços prestadas pelo Judiciário estadual.
tjce
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