Novembro Azul deve beneficiar 500 colaboradores homens em empresas

Até o fim do mês, a Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deve beneficiar 500 homens colaboradores de empresas privadas em ações alusivas ao Novembro Azul, movimento mundial para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de próstata.

Funcionários do Grupo Aço Cearense já participaram das atividades, que vão ser promovidas também nas empresas Carone, Vitória Transportes, Clínica Murilo Amaral, Super Caucaia 1 e 2, Atacadão Caucaia, Assaí e Braslimp.

As ações foram solicitadas ao Departamento de Mobilização da SMS, que envia profissionais em saúde para ministrar palestra e tirar dúvidas sobre a doença, incluindo o atendimento disponível na rede de saúde de Caucaia.

“Muitos homens ainda se sentem acuados com o tema. Existe um tabu sobre o exame. Não querem deixar visível que já realizaram ou vão realizar. Até mesmo por questão de timidez”, conta a coordenadora do Departamento, Irani Andrade.

A palestra aborda o Novembro Azul e expõe números de casos “para [os participantes] terem visibilidade e noção sobre a incidência dos casos para já gerarem a preocupação em se cuidar”. “Apresentamos o assunto com clareza para que eles se sintam à vontade para fazer mais questionamentos”, completa Irani.

Os fatores de risco e os tipos de tratamentos também são apresentados. “Informamos detalhes sobre o atendimento realizado no Centro de Saúde do Homem, nosso equipamento referência em Caucaia”, ressalta a coordenadora. Em casos detectados, o médico urologista faz o encaminhamento completo do paciente de acordo com o tratamento.

Em 2018, 68.220 novos casos de câncer de próstata foram confirmados no Brasil. Em 2017, foram 15.391 mortes em decorrência da doença.

Empresas interessadas em levar a palestras em saúde para colaboradores podem entrar em contato com o Departamento de Mobilização da SMS.

               

SERVIÇO

CENTRO DE SAÚDE DO HOMEM

ONDE: rua da Consolação, nº 202, no bairro Novo Pabussu, de 7 horas às 16 horas (de segunda a sexta-feira).

 

DEPARTAMENTO DE MOBILIZAÇÃO DA SMS

CONTATO: 3342.8023.

ONDE: rua Coronel Correia, nº 2.085, no Centro.

Assembleia homenageia 31 escritores e poetas pelo Dia da Literatura Cearense

O Dia da Literatura Cearense – celebrado em 17 de novembro, data do nascimento da escritora e romancista cearense Rachel de Queiroz – foi comemorado em sessão solene, nesta terça-feira (19/11), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do deputado Heitor Férrer (SD), subscrito pelos parlamentares Carlos Felipe (PCdoB) e Manoel Duca (PDT).

Segundo Heitor Férrer, a literatura brasileira, como tudo mais na formação de nossa sociedade, surgiu como herança do mundo português. O parlamentar comentou ainda sua posterior emancipação literária, apontando seu crescimento no contexto das demais literaturas, sobretudo em termos de América Latina.

“No seio desta assoma, sem dúvida, a literatura cearense, que desde os Outeiros – passando pela Padaria Espiritual e uma dezena mais de grupos e entidades literárias, como a pioneira Academia Cearense de Letras, de 1894 – tem legado ao presente uma produção literária de respeitabilidade, por intermédio de nomes que tanto ontem como hoje alcançaram legítima preeminência no contexto local e nacional”, destacou.

Durante a solenidade, foram homenageados 31 escritores e poetas cearenses, além do grupo Chocalho de literatura cearense.

O escritor e sócio efetivo da Academia Cearense de Médicos Escritores, Luiz Gonzaga de Moura Júnior, salientou a figura de Patativa do Assaré como uma das maiores expressões da literatura cearense, tendo sido ele estudado na Universidade de Sorbonne, em Paris. Luiz Gonzaga também frisou que os escritores “parecem ter seu cerne mais envolvido com as dores e os amores da população”, incluindo neste contexto os médicos e ressaltando a existência da Academia Cearense de Médicos Escritores.

Já o poeta Juarez Leitão enfatizou que a literatura acolhe os filhos da paixão. “Não apenas os tristes e os abandonados, mas todos os que têm como massa de trabalho as forças do afeto e a alma cheia de claridades”, acrescentou. Juarez afirmou ainda ser de uma geração que dependia dos livros.

“Nas escolas, se manuseavam as antologias; os textos, prosa e poesia, eram decorados e recitados em sala de aula. Conhecemos o gigante Adamastor através de Luís de Camões; a Dama Pé-de-Cabra pelo texto de Alexandre Herculano; e vivemos a emoção e o medo da última corrida de touros em Salvaterra, de Rebelo da Silva. Com Visconde de Taunay, iluminávamos as primeiras barras da aurora, e com José de Alencar, entardecíamos na bela descrição da prece”, pontuou.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Sociedade Brasileira dos Médicos Escritores – Regional Ceará, Marcelo Gurgel; o presidente da Academia Cearense de Cinema, Régis Frota; o presidente da Academia Cearense Evangélica de Letras (Alace), Francisco Alves de Alencar; a presidente da Academia de Letras Juvenal Galeno, Maria Linda Lemos Bezerra; o presidente da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), Reginaldo Vasconcelos, e o economista, professor e escritor Pedro Sisnando Leite, representando o Instituto do Ceará.

BD/CG

Prefeitura autoriza instalação de usina solar no distrito de Sítios Novos

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), autorizou a instalação de uma usina solar no distrito de Sítios Novos. Trata-se de um empreendimento inédito.

A carta de anuência já foi expedida, permitindo, assim, que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) autorize o licenciamento em nome da empresa Lavras Geração de Energia Elétrica Ltda, que obteve aprovação do estudo e do relatório de impacto ambiental realizado na área do empreendimento. A licença para construção da usina será expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Só na fase de instalação, é estimada a geração de pelo menos 300 empregos. Conforme a pasta, o empreendimento terá 528 hectares e será formado por oito conjuntos de placas de captação de energia solar que terão potência total de 219,99 megawatts.

“Nós estamos falando de um projeto de porte internacional, de empresas internacionais, que vai abrir uma nova frente de geração de renda para o município. É uma tecnologia importante para a economia de Caucaia e para o meio ambiente, já que é limpa”, afirma o titular da Seplam, Daniel Cavalcante.

Conforme a Semace, os impactos ambientais calculados para a fase de instalação serão monitorados e mitigados. A área que será utilizada é praticamente desabitada. Tem apenas 12 famílias vivendo próximo ao local da obra. “Não haverá nenhuma interação do projeto com as unidades de conservação, bem como em comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas”, avalia a Semace.

Tribunal de Justiça vai implantar sistema que utiliza inteligência artificial em processos

Uma ferramenta que utiliza inteligência artificial para identificar palavras-chave em processos repetitivos indicando se existem precedentes em relação ao assunto. Essa foi a novidade apresentada aos juízes que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (19/11), pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência.

Na ocasião, a desembargadora destacou que o sistema intitulado “Leia”, representa um “marco tecnológico para o Judiciário, pois facilita o trabalho dos magistrados, inclusive porque fornece uma matriz para que se possa minutar decisões”.
A magistrada também afirmou que permitirá o aprimoramento das funções ao longo do tempo. “Hoje a ferramenta realiza apenas a leitura de petições iniciais dos processos que estão ingressando no Judiciário, mas isso terá um avanço maior porque a tendência é que se estenda ao longo de todo o processo. O 1º e 2º Graus serão beneficiados com este trabalho, que hoje é feito manualmente”.

O juiz auxiliar da Vice-Presidiência, Cláudio Ibiapina, explicou que a “Leia” realiza busca em petições iniciais de processos identificando palavras-chave. A partir daí, a ferramenta sugere a vinculação com precedentes existentes nos tribunais superiores. Inicialmente, o sistema vai trabalhar com 50 temas, que serão expandidos futuramente.

“Quando um magistrado abrir um processo que está relacionado a um determinado tema, haverá um modelo de decisão vinculando adequadamente ao mesmo. O juiz ou desembargador então poderá editar, mantendo integralmente aquele texto ou poderá acrescentar ou suprimir alguma parte que não queira”, disse. Ele também salientou que será possível “vincular automaticamente um determinado processo a um tema, a partir da proposta que a ‘Leia’ fez. Isso vai gerar uma uniformização de entendimento”.

A apresentação foi feita para juízes das Varas Cíveis, da Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Fortaleza, justamente essas competências que têm o maior número de processos abrangidos inicialmente pelo sistema.
A implantação da “Leia” ocorrerá a partir de dezembro e está sendo conduzida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJCE, que tem à frente a desembargadora Maria Nailde. Ele funcionará dentro do processo eletrônico e é fruto de parceria entre Tribunais do Ceará, Amazonas, Acre, de Alagoas e Mato Grosso do Sul.

Outras vantagens proporcionados pela ferramenta são a economia do tempo de leitura dos processos e temas de precedentes; a redução da carga de trabalho nos gabinetes; maior isonomia no julgamento de processos similares; e o aumenta na capacidade de trabalho das unidades judiciais com a redução do estoque de processos em andamento.

O QUE É

Precedentes são decisões que tratam sobre uma mesma questão jurídica, podendo servir como diretriz para o julgamento posterior de casos semelhantes.

HASTEAMENTO DA BANDEIRA

Para marcar o Dia da Bandeira, a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, fez o hasteamento da bandeira brasileira no pátio do Palácio da Justiça nesta terça-feira (19/11). A magistrada está substituindo hoje o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, que está em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Paraná.

tjce

Seminário celebra passagem do Dia da Consciência Negra nesta quarta (20)

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia promove na manhã desta quarta-feira (20/11), na sede da pasta, o VI Seminário da Consciência Negra de Caucaia, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta data, em homenagem a Zumbi dos Palmares.

O evento conta com o apoio do gabinete da deputada estadual Erika Amorim, abordando o tema “Multiplicidades da Educação para as relações étnico-raciais: reflexões políticas e pedagógicas.”

O Seminário contará com palestras, apresentações culturais das crianças quilombolas da rede municipal de ensino e outras intervenções. O evento é aberto ao público, voltado para toda a comunidade escolar caucaiense.

Ônibus pega fogo e fica destruído na BR-222 em Caucaia.

Um ônibus pegou fogo e ficou completamente destruído por volta das 5h desta segunda-feira (18), no km 20 da BR-222, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ninguém ficou ferido e uma equipe dos Bombeiros foi acionada ao local para apagar as chamas. O órgão investiga as causas do incêndio.

Questão de Ordem aborda Congresso de Debates Jurídicos

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta terça-feira (19/11), a professora de Filosofia e escritora Catarina Rochamonte. A convidada vai falar sobre o Congresso Cearense de Debates Jurídicos, realizado no dia 9 de novembro, pelo Centro Acadêmico Clóvis Bevilágua, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Catarina Rochamonte foi uma das palestrantes do evento no painel “A política, a participação mínima para candidatas e a Lei”. Entre os pontos abordados, estão política, cotas, liberalismo, conservadorismo, progressismo, cenário nacional e latino americano.

Doutora em filosofia e vice-presidente do Instituto Liberal do Nordeste, Catarina Rochamonte é autora do livro "Um Olhar Liberal-conservador sobre os Dias Atuais".

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
LS/AT

Campeonato Mundial de Kitesurf inicia com atletas de Caucaia

A praia do Cumbuco começou a receber nesta terça-feira (19/11) a última etapa do Campeonato Mundial de Kitesurf na categoria estilo livre. Ao todo, 32 atletas profissionais de Caucaia, de outros estados brasileiros e de mais de 20 países vão competir no Superkite Brasil. As provas seguem até o próximo sábado (23/11), sendo realizadas em frente ao Durobeach Hotel.

Conforme o secretário municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, a iniciativa de apoiar eventos de grande magnitude gera impactos positivos na economia da cidade. “A visibilidade da competição no mundo trás um retorno a curto e médio prazo para nosso turismo e toda economia que gira neste setor. É uma grande vitrine para o Cumbuco e toda Caucaia”, ressalta.

Para o atleta Mateus Mendes, participar da competição é uma honra. “É uma alegria muito grande estar representando um povo humilde, de origem de pescador, e o nosso país. É um esporte lindo e vamos dar o nosso melhor para honrar Caucaia, o Cumbuco e nosso país”, destaca ele, que mora no Cumbuco.

Davi Ribeiro, atleta mais novo da competição, de apenas 11 anos (FOTO), chega da Lagoa do Cauípe para disputar um espaço com os grandes velejadores. “Era meu sonho conseguir entrar para a competição. A expectativa é boa. É minha primeira vez e vamos para cima. É  muito emocionante ser de Caucaia e disputar com atletas do mundo inteiro.”

Este ano, o torneio já passou pela França, Turquia, Holanda e Egito. A Prefeitura de Caucaia é um dos patrocinadores do Superkite Brasil. Nove secretarias municipais atuam diretamente no evento.

SERVIÇO

FINAL DO MUNDIAL DE KITESURF

QUANDO: de 19 a 23 de novembro.

ONDE: área de praia em frente à barraca Durobeach.

Divulgada lista de expositores em audiência pública sobre candidaturas avulsas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou os participantes da audiência pública que irá discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições, a ser realizada no dia 9 de dezembro, na Sala de Sessões da Primeira Turma. Ele é relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema.

De acordo com o ministro, além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Os critérios de seleção adotados foram os seguintes: representatividade; especialização técnica e expertise do expositor; e garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos. Ao todo, estão previstos 41 participantes.

Os expositores terão de 10 a 15 minutos para manifestação, que podem ser divididas a critério dos participantes. É facultado a todos os inscritos na audiência pública, inclusive àqueles não selecionados, o envio de suas contribuições por escrito para o e-mail candidaturaavulsa@stf.jus.br, até 29 de novembro. Em caso de apresentação com recursos audiovisuais, os arquivos a serem exibidos deverão ser encaminhados até essa data no mesmo e-mail.

Leia a íntegra do despacho.

RP/RR

Comitiva do Unicef visita Caucaia nesta quarta-feira (20)

Caucaia tem nesta quarta-feira (20/11) uma importante agenda a respeito da mobilização do município para reconquistar o Selo Unicef. A certificação internacional concedida a cidades brasileiras que reduzem desigualdades e garantem direitos de crianças e adolescentes.

Os membros do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará terão encontro com os membros dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) de Caucaia.

Além disso, a comitiva vai discutir com a Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura os resultados sistêmicos prioritários determinados pelo órgão para o município receber a certificação.

SERVIÇO

COMITIVA UNICEF

QUANDO: 20 de novembro de 2019, a partir das 8 horas.

ONDE: auditório da Secretaria Municipal de Educação (rua Juaci Sampaio Pontes, nº 2.000, no Centro de Caucaia).

Sistema que unifica processos de execução penal começa a ser implantado nesta quinta-feira

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País, começa a ser implantado no Ceará a partir desta quinta-feira (21/11). A primeira unidade a ser contemplada é a 3ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, com previsão de conclusão até 6 de dezembro. Durante o período, estarão suspensos os prazos processuais e atendimento ao público, ressalvados os casos de urgência.

A medida consta na Portaria nº 1770/2019, publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (14/11). No documento consta ainda o cronograma para implantação do sistema nas demais unidades da Capital e do Interior do Estado. A previsão é que seja concluída até 18 de dezembro.

Os pedidos urgentes, enquanto não estiver finalizada a migração, serão encaminhados por meio do envio eletrônico ao e-mail institucional do SEEU: seeu.tjce@tjce.jus.br.

A capacitação dos servidores, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e gestores penitenciários será realizada pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 27 de novembro e 10 de dezembro. O referido calendário também está disponível no documento.

O sistema foi instituído e aprovado pelo Órgão Especial do último dia 7 de novembro, conforme a Resolução nº 26/2019. Os processos serão transferidos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o SEEU, mantendo a integralidade de suas peças processuais, bem como o registro das principais informações, sem prejuízo de eventuais correções desses dados na nova ferramenta.

Mais sobre o assunto:
Judiciário aprova sistema que unifica informações sobre processos de execuções penais

tjce

158 vagas de emprego estão disponíveis hoje (19) no Sine Municipal

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta terça-feira (19/11) de 158 vagas de emprego a quem já tem experiência e deseja voltar ao mercado de trabalho. Há oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência.

As vagas de hoje são: vendedor interno (90), garçom (16), auxiliar de cozinha (10), recepcionista atendente (10), ajudante de cozinha (2), cozinheiro geral (2), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), açougueiro (2), analista de negócios (1), bombeiro hidráulico (1), caseiro (1), comprador (1), copeiro de hotel (1) e eletricista de instalações de veículos automotores (1).

E mais: gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), recepcionista secretária (1), representante comercial autônomo (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), soldador (1), técnico de Enfermagem (1) e vendedor pracista (1).

As vagas exclusivas para pessoas com deficiência são: auxiliar de limpeza (5) e cobrador de transportes coletivos (5).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Juíza Daniela Lima da Rocha despede-se do TRE-CE

A juíza Daniela Lima da Rocha participou da sua última sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta quarta-feira, 13/11. Ela deixará o TRE-CE depois de atuar como juíza suplente do Pleno, na categoria Juíza de Direito, por quase dois anos. 

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, assim como os juízes Eduardo Scorsafava, David Sombra, Kamile Castro e José Vidal destacaram a dedicação e a eficiência da magistrada e fizeram votos de felicidade na carreira.

Em seguida, a juíza Daniela Lima da Rocha agradeceu aos magistrados e servidores pela cortesia, gentileza e aprendizado nesses quase dois anos de Tribunal.

tre ce

Semana inicia com oferta de 182 vagas de emprego no Sine Municipal

Cento e oitenta e duas vagas de emprego estão sendo ofertadas nesta segunda-feira (18/11) pelo Sine Municipal de Caucaia. Todas são ofertadas por empresas parceiras e destinam-se a quem já tem experiência e deseja voltar ao mercado de trabalho.

As oportunidades são: vendedor interno (110), vendedor porta a porta (20), garçom (16), auxiliar de cozinha (10), recepcionista atendente (10), cozinheiro geral (2), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), açougueiro (1), analista de negócios (1), bombeiro hidráulico (1), caseiro (1), comprador (1) e copeiro de hotel (1).

E mais: eletricista (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), representante comercial autônomo (1) e vendedor pracista (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

CAS vota projetos que restringem propaganda de cervejas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (20), às 9h30. Os senadores devem analisar uma pauta com 27 projetos de lei e cinco requerimentos.

Os três primeiros itens da pauta, que tramitam em conjunto, buscam restringir o consumo excessivo de álcool, cigarros e medicamentos. O relator das matérias, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), defende a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 83/2015, por ser o mais antigo, incorporando ao texto sugestões do Projeto de Lei do Senado (PLS) 443/2015, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do PLS 323/2015, do ex-senador Donizeti Nogueira.

O relator destaca que, “apesar do mérito indiscutível”, nenhuma das proposições “aborda um tema central”: a definição do que é uma bebida alcoólica. A Lei 9.294, de 1996, define como alcoólica a bebida com teor etílico superior a 13 graus Gay-Lussac (GL). Esse critério exclui da regulação a publicidade de cervejas, bebidas do tipo ice e alguns vinhos, por exemplo. Styvenson Valentim reduz esse limite para 0,5 grau GL, passando a abarcar também essas bebidas.

De acordo com o texto, a propaganda comercial de bebidas alcoólicas só deve ser veiculada na parte interna dos locais de venda, por meio de pôsteres, painéis ou cartazes. A publicidade não pode incentivar o consumo abusivo, nem associar o produto anunciado à prática desportiva, à condução de veículos, à sexualidade e ao sucesso. O relator também proíbe a publicidade dirigida a crianças e adolescentes.

Ainda de acordo com o relatório de Styvenson Valentim, a embalagem, o rótulo e a propaganda de bebidas alcoólicas devem trazer advertências sobre a proibição da venda para menores de 18 anos e sobre os malefícios decorrentes do consumo excessivo ou do uso por gestantes. Além disso, os locais de venda das bebidas alcoólicas precisam exibir duas advertências: “venda proibida para menores de 18 anos” e “dirigir veículo sob a influência de álcool é crime punível com detenção”. Depois da CAS, as três matérias seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, a Comissão de Educação (CE).

Planos de saúde

Outra matéria na pauta da CAS é o PL 2.708/2019, do senador Romário (Podemos-RJ), que obriga os planos e seguros privados de saúde a cobrir as despesas dos clientes com internação domiciliar pós-hospitalar. O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), é favorável ao texto. “Os pacientes que podem se beneficiar da internação domiciliar são aqueles acometidos por doenças ou agravos à saúde incuráveis ou de longa evolução, em estado clínico estabilizado, mas que ainda demandam cuidados prestados por equipe multiprofissional de saúde. É o caso dos que apresentam sequelas graves de acidente vascular encefálico; doenças em estágio terminal; demência senil tipo Alzheimer; doença pulmonar obstrutiva crônica avançada; e sequelas de traumatismos graves”, explica Arns.

O relator sugere uma emenda. A Lei 12.880, de 2013, determina que os planos de saúde devem cobrir as despesas com medicamentos para pacientes com câncer em tratamento domiciliar. Segundo Flávio Arns, “provavelmente sem a intenção do autor”, o PL 2.708/2019 previa a cobertura apenas de medicamentos inseridos na modalidade de assistência domiciliar pós-hospitalar. O parlamentar recomenda a manutenção das determinações da Lei 12.880, de 2013, para “evitar interpretações legais desfavoráveis e preservar o direito dos beneficiários de planos de saúde submetidos a tratamento oncológico”. Se for aprovado pela comissão e não houver recurso ao Plenário, o texto segue para a Câmara.

Braile

A CAS pode votar ainda o PLS 50/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta as profissões de transcritor e de revisor de textos em braile, o sistema especial de leitura para pessoas cegas. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defende a aprovação da matéria com uma emenda. O texto original exigia três anos de experiência e aprovação em uma prova oficial para os profissionais não certificados até a sanção da lei. Nelsinho defende a comprovação de experiência, mas aboliu a exigência da prova. Se for aprovado e não houver recurso ao Plenário, o projeto segue para a Câmara.

Fonte: Agência Senado

Escolas recebem novo mobiliário para alunos; 3.000 carteiras já foram entregues

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, entrega até o fim deste mês todo o novo mobiliário adquirido para estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, foram entregues nos últimos dois meses 3.000 carteiras escolares e 400 conjuntos pré-escolares compostos por seis mesas infantis cada um. O investimento é de R$ 1,2 milhão.

O novo material beneficiará alunos que cursam da pré-escola ao nono ano do Ensino Fundamental, com impacto positivo e imediato na educação municipal. Outros materiais permanentes também foram entregues às unidades escolares recentemente. São freezers, refrigeradores, bebedouros, smart TVs, liquidificadores e fogões industriais, totalizando cerca de R$ 800 mil.

Os investimentos em materiais permanentes complementam uma série de ações que a Prefeitura vem tomando para a melhoria da educação do município. Até o início do ano letivo de 2020, todos os alunos receberão novos fardamentos e a cidade contará com uma frota de 40 transportes escolares.

Com veículos próprios, os alunos terão mais segurança e conforto no deslocamento à escola, especialmente nas áreas rurais e/ou de difícil acesso. Estudantes com deficiência também serão beneficiados com assentos adaptados.

“A gestão está sempre atenta às demandas da Educação, buscando garantir toda a estrutura que os alunos necessitam para que seja assegurado um bom aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, afirma a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra.

Assembleia comemora Dia da Literatura Cearense

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta terça-feira (19/11), a partir das 19h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia da Literatura Cearense, celebrado em 17 de novembro. A iniciativa é do deputado Heitor Férrer (SD), subscrito pelos parlamentares Carlos Felipe (PCdoB) e Manoel Duca (PDT).

A data é comemorada anualmente no dia do nascimento da escritora e romancista cearense Rachel de Queiroz, um dos grandes nomes da ficção brasileira e a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

“A literatura cearense é uma das mais ricas do Brasil”, ressalta Heitor Férrer. O parlamentar lembra que a Casa já prestigiou Raquel de Queiroz e quer  assegurar a continuidade desta homenagem à romancista do Memorial de Maria Moura, realizando "uma solenidade em que vários escritores receberão merecida homenagem”.

Durante a sessão solene 29 escritores serão agraciados com certificados, entre os quais, Alana Girão de Alencar, Ana Margarida Arruda Rosemberg, Antônio Álder Teixeira, Antônio Clauder Alves Arcanjo, Ary Bezerra Leite, Bruno Paulino do Nascimento, Davi Helder de Vasconcelos, Edimilson Caminha Júnior, Fernando Alves Pereira.

LS/AT
 

Praça Viva requalifica espaço no Icaraí; total do ano chega a oito

O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) está executando a restauração da praça Governador Paulo Sarasate, localizada no Icaraí. A intervenção conta com o apoio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Trata-se de mais uma ação do projeto Praça Viva, que agora leva ao Icaraí a revitalização do espaço com a instalação de academia ao ar livre, jardinagem, restauração do meio fio e do calçadão, além da quadra, pintura padronizada e uma nova iluminação.

A previsão é de que até a próxima semana os trabalhos estejam concluídos. O local receberá também replantio de mais de 50 mudas com ornamentos de jardinagem e de espécies nativas como palmeiras, abacaxi ornamental e roxo, ipê e pingo de ouro.

O Praça Viva beneficiou só este ano outros sete espaços públicos de Caucaia. Já receberam melhorias a Praça da Bíblia, Praça do Açude, Praça Alberto de Queiroz Lima, Praça Maria Mota, Praça do Tabapuá, praça do balneário da Lagoa da Jandaiguaba e Praça do Capuan.

Juizado da Mulher promove palestra sobre Lei Maria da Penha para aprendizes de marinheiros

Ampliar para todos os profissionais da sociedade os conhecimentos sobre o combate à violência contra a mulher. Com esse intuito, a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo ministrou palestra sobre violência doméstica para 210 aprendizes de marinheiros nessa quinta-feira (14/11). A explanação foi realizada também por Aline Menezes e Inês Reis e ocorreu durante a execução de curso para os militares.

Na ocasião, os temas abordados foram a evolução da Lei Maria da Penha, o procedimento de aplicação da legislação, e a questão da violência doméstica no âmbito da psicologia.

“A importância de eventos como esse é inegável, pois temos a obrigação não só de investigar mas, sendo provado, punir casos envolvendo a Lei Maria da Penha. Também temos o compromisso de oferecer e prestar informações à sociedade para que a legislação seja melhor compreendida e cumprida”, explicou a juíza, que é Auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza há dois anos.

Ainda segundo a magistrada, os aprendizes de marinheiros puderam tirar dúvidas sobre o tema. “Isso proporciona um aprendizado que é fundamental para toda a sociedade, pois reforça as medidas preventivas que o Poder Judiciário deve adotar no exercício da sua função social”.

HOMENAGEM
Na tarde dessa quarta-feira (13/11), a desembargadora Lígia de Alencar Magalhães, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, e a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça, foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Ceará, durante sessão solene em razão do Dia de Combate ao Feminicídio no Ceará, celebrado em 24 de outubro.

tjce

Começa segunda etapa de vacinação contra o sarampo; jovens são público-alvo

Começou nesta segunda-feira (18/11) a fase de vacinação contra o sarampo destinada aos indivíduos com idade entre 20 e 29 anos. Os trabalhos encerram em 30 de novembro.

Todas as 46 salas de vacina de Caucaia dispõem de doses. Os equipamentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. A primeira fase da campanha aconteceu em outubro e teve como foco crianças de seis meses completos e menores de cinco anos.

A cobertura vacinal contra o sarampo em Caucaia atingiu a meta de 95,09% em novembro para crianças de um ano de idade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a cobertura vacinal era de 62,45% em junho deste ano.

“Elaboramos um plano de ação e obtivemos este resultado excelente. O cumprimento da meta mostra o compromisso do prefeito Naumi Amorim e dos profissionais de saúde com a população. Porque a determinação de nossa administração é para termos cada vez mais uma saúde de melhor qualidade. O sentimento é de dever cumprido”, diz o secretário Moacir Soares.

Ele ressalta que a imunização é importante para prevenir o surgimento de casos de sarampo, até agora não registrados em Caucaia, além de diminuir internações hospitalares e gastos com medicamentos.

A aplicação das doses é fundamental para evitar a entrada e a circulação do vírus vindo de outras localidades. São Paulo, por exemplo, já soma mais de 8,6 mil doentes e 12 mortos – conforme boletim da Secretaria de Saúde daquele estado.

LOCALIZE O POSTO MAIS PRÓXIMO DA SUA CASA

UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)

Rua da Liberdade, nº 671, Padre Júlio Maria

UBS Dr. Joaquim Braga

Rua 103, s/n, Planalto Caucaia

UBS Maria dos Passos Matias Gomes

Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu

UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)

Avenida Edson da Mota Correia, 450, Centro

UBS Terezinha Lima Moreira

Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade

UBS Parque Soledade II

Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade

UBS Ernando Pires de Sousa

Rua da Praia, s/n, Iparana

UBS Francisco Ferreira da Silva

Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé

UBS Maria dos Santos Menezes

Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova

UBS Célia Nascimento

Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí

UBS Maria Helena Aguiar

Rua Principal, s/n, Cumbuco

UBS Pedro Gabriel de Oliveira

Rua A, s/n, Parque Leblon

UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia

Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio

UBS Rodrigues dos Santos

Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho

UBS Valdenúzia Moreira Bastos

Rua Principal, s/n, Pacheco

UBS João Rodrigues da Silva

Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu

UBS Luiz Costa Vieira

Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan

UBS Emanuel Gomes da Silva

Rua Central, Toco

UBS Júlia Pessoa de Araújo

Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé

UBS Maria de Jesus Ferreira

Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí

UBS Rocilda Oliveira Pontes

Rua 252, nº 121, Metrópole

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira

Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole

UBS Ametista de Oliveira Bastos

Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema

UBS Antônio J. P. Machado

Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara

UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)

Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon

UBS Francisca Carlota de Matos

Rua Acaulpco, s/n, Guadalajara/Jurema

UBS Francisca de Fátima L. da Costa

Rua Saci, s/n, Guadalajara/Jurema

UBS Francisco Paulo Pontes

Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon

UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi)

Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon

UBS Afonso de Medeiros

Rua 5, s/n, Tabapuá

UBS Dr. Francisco Djalma Soares

Quadra 49, Tbapuazinho

UBS Ednir Carneiro Galeno

Rua Potiguar, s/n, Potira I

UBS Giselda Magalhães Bezerra

Rua Paracatu, s/n, Potira II

UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas

Rua dos Córregos, nº 2.149, Parque Albano

UBS Novo São Miguel

Rua 17, s/n, Novo São Miguel

UBS Velho São Miguel

Rua São Pedro, s/n, Velho São Miguel

UBS Dr. Renato Braga

BR-020, Km 28, Bom Princípio

UBS José Maria Matos

Rua Raimundo P. de Araújo, Caraussanga

UBS Nilda Matos Brito de Miranda

BR-020, Km 28, Tucunduba/Campinas

UBS Eduardo Nogueira Jr

Rua Solimões, nº 521, Arianópolis

UBS Tecla Gonzaga Sales

Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande

UBS Maria F. do Nascimento

Rua Central, s/n, Matões

UBS João Marcolino de Oliveira

Rua Central, s/n, Sítios Novos

UBS Inácio Monteiro Gondim

BR-222, s/n, Catuana

UBS Antônio Brasileiro

BR-222, Km 205, s/n, Primavera

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria

Rua das Flores, Padre Júlio Maria

Justiça cearense obtém mais de 3 mil acordos na Semana Nacional da Conciliação

O Judiciário do Ceará realizou 9.817 audiências durante a XIV Semana Nacional da Conciliação de 4 a 8 de novembro, envolvendo as comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado. Desse total, 3.263 resultaram em acordos entre as partes, com índice de 33,24% de sucesso.

A maior quantidade de audiências aconteceram no Interior: 7.436. Já na Capital foram realizadas 2.381. Em relação aos acordos, 864 em Fortaleza e 2.399 no restante do Estado. Ao todo, foram agendadas 13.879 audiências para esta edição.

A mobilização contou com a participação dos 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), todas as Varas de Competência Cível, Juizados Especiais, além do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), que priorizou a conciliação envolvendo processos da área de Família.

As unidades judiciárias que obtiveram o maior número de acordos foram: o Juizado Especial de Iguatu, com 171; a 2ª Vara de Quixeramobim, com 145; e a 12ª Vara de Família de Fortaleza, com 132.

De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação foi instituída em 2006. A campanha ocorre anualmente em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais Federais e Tribunais do Trabalho.

CONCILIAR: TODO DIA PERTO DE VOCÊ

Durante o ano inteiro, a pessoa que tiver interesse em resolver seu processo de forma consensual, pode solicitar o agendamento de sessão de mediação ou conciliação. Para isso, basta entrar em contato com a unidade onde tramita a ação, por meio de petição, ou utilizar o sistema “Quero Conciliar”, plataforma digital acessível no portal do TJCE.

tjce

Última etapa do Campeonato Mundial de Kitesurf inicia nesta terça (19) no Cumbuco

A praia do Cumbuco, principal cartão postal de Caucaia, recebe a partir desta terça-feira (19/11) a última etapa do Campeonato Mundial de Kitesurf na categoria estilo livre. As provas seguem até o próximo sábado (23/11), sendo realizadas em frente ao Hotel e Restaurante Durobeach.

Trinta e dois atletas profissionais, entre brasileiros e oriundos de 20 países, vão competir no Superkite Brasil. Este ano, o torneio já passou pela França, Turquia, Holanda e Egito.

Campeã em 2018, a cearense Mikaili Sol defenderá o título. Já o tetracampeão Carlos Mário, popularmente conhecido como Bebê, não disputará o torneio porque está contundido.

A Prefeitura de Caucaia é um dos patrocinadores do Superkite Brasil. Nove secretarias municipais atuam diretamente no evento, que projeta a imagem do Cumbuco para todo o mundo.

SERVIÇO

FINAL DO MUNDIAL DE KITESURF

QUANDO: de 19 a 23 de novembro.

ONDE: área de praia em frente à barraca Durobeach.

Audiência de conciliação põe fim a litígio sobre demarcação de terras em Crateús

A conciliação entre as partes tem demonstrado ser o método mais eficaz para solucionar um problema na Justiça. O exemplo mais recente vem da 3ª Vara de Crateús, a 354 km de Fortaleza, que promoveu audiência de conciliação nesta quinta-feira (14/11) com 25 moradores do Assentamento Lagoa, localizado no Distrito de Assis. A sessão foi conduzida pelo juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da unidade, e tratou de processo (nº 3051-34.2018.8.06.0070) referente à divisão e demarcação de terras.

O magistrado destacou que “a solução construída pelas próprias partes, dentro dos limites da lei, é sempre a melhor forma de se resolver o conflito trazido ao Judiciário sem que haja necessidade de um terceiro impor a decisão”.

Os participantes entraram em consenso sobre o prazo para proposta de orçamento de dois agrimensores, a forma de pagamento dos honorários e o limite de tempo para apresentação de laudo, mapas e estudo técnico a fim de que cada morador tenha seu lote demarcado na forma correta, resolvendo a questão para as 25 famílias.

Ao final, foi proferida decisão parcial de mérito de homologação do acordo, continuando o processo apenas quanto à casa sede do assentamento.

tjce