sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Governador eleito Elmano de Freitas esteve na Assembleia, reunido com Evandro Leitão

 

O governador eleito Elmano de Freitas esteve na Assembleia Legislativa, pela primeira vez após ser eleito. Se reuniu com o presidente da Casa, Evandro Leitão.  Elmano despachou com um grupo de vereadores de Aquiraz e, em seguida, conversou reservadamente com Leitão. 

O que levou Elmano a visitar o presidente do Legislativo? A conversa girou em torno da convocação de deputados para o secretariado. O futuro governador pretende convocar parlamentares para sua equipe, prestigiando o poder e ajudando suplentes que o apoiaram. 

A deputada Augusto Brito e Waldemir Catanho estão conversando com deputados e suplentes. Os diálogos são reservados e informações não vazam. Existe grande expectativa por parte de suplentes de  deputados do PDT, PP, PT e MDB. 

A única informação que vazou foi a possibilidade do futuro governador, que é deputado estadual, se despedir do parlamento, fazendo um discurso na sessão de encerramento dos trabalhos. Elmano decidiu ser deputado até 31 de dezembro, quando renunciará ao cargo. Dia 1º de janeiro toma posse como governador. 


Blog Roberto Moreira.

Expediente na Justiça estadual nesta sexta-feira será das 8h às 12h

 


O expediente forense e o atendimento ao público no Judiciário estadual, nesta sexta-feira (02/12), será das 8h às 12h em todas as unidades da Capital e do Interior do Estado. A medida ocorre em função do jogo Brasil X Camarões pela Copa do Mundo de Futebol, conforme previsto na Portaria nº 2367/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que disciplinou o funcionamento na fase inicial da competição.

PRÓXIMAS FASES

A Portaria nº 2550/2022, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (01/12), definiu o funcionamento nos dias de jogos do Brasil nas fases finais da Copa. No caso de partidas em dias úteis que iniciem às 16 horas, o expediente será de 8 às 12 horas. Já na hipótese de jogos com início às 12 horas, não haverá expediente presencial, devendo os atos processuais necessários serem praticados pela via remota, quando permitido pela legislação.

PLANTÃO

Ainda de acordo com a norma, não haverá alteração no plantão judiciário nos dias úteis na Comarca de Fortaleza, permanecendo de 18h às 21h. Os prazos que se encerrariam em dias de jogos ficam automaticamente prorrogados para o dia útil imediatamente subsequente.

 

tjce

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Caucaia registra quase 5 mil atendimentos domiciliares de saúde de janeiro a novembro de 2022

 


"O atendimento domiciliar permite que o paciente fique no conforto do seu lar, no seu ambiente familiar, para fazer o tratamento com uma equipe multiprofissional especializada e com a segurança do hospital". Foram com essas palavras que Giselle de Almeida, médica e Coordenadora do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) de Caucaia, definiu o programa que já registra 4822 atendimentos só este ano no município.

O SAD, programa federal executado pela Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Saúde do Município, fortalece o autocuidado, promove a desospitalização precoce, otimiza os leitos hospitalares e reduz as internações.

O programa de Caucaia possui uma equipe multiprofissional com 15 integrantes, composta por médico da medicina de família, paliativista, pediatra, enfermeiras, fisioterapeuta, nutricionista, técnicos de enfermagem, assistente social, coordenadora médica e motoristas.

Em 2021, o SAD foi habilitado para funcionar como o Programa Federal do Ministério da Saúde "Melhor em Casa", que atende pacientes de qualquer faixa etária, acamados ou não, que morem na área de abrangência do programa, que necessitam ser desospitalizados e que estejam estáveis clinicamente, sendo o domicílio o local mais adequado para o tratamento de saúde. O atendimento também é feito em pessoas que precisam de cuidados paliativos, reabilitação de curto prazo e prevenção de doenças. Os pacientes devem estar com doenças agudas, crônicas agudizadas ou complexas progressivas.

O atendimento é de 7h às 19h, de segunda-feira a domingo.

Como ter acesso ao serviço?

Os interessados em ter acesso ao serviço deverão procurar a equipe de assistência nas unidades de saúde do município como os postos de saúde, Hospital Municipal de Caucaia e UPAS.

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento 2023.

 


Com críticas ao teto de gastos e ao limitado espaço para investimentos no país, a Comissão de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório preliminar do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). O texto traz projeções de receita e despesa da ordem de R$ 5,2 trilhões. Desse total, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública. Já para investimentos, estão reservados apenas R$ 22 bilhões, valor similar ao gasto hoje pelo estado de São Paulo.

Na próxima fase, serão apreciados os relatórios setoriais, e depois vem a votação do relatório final, prevista para o dia 12. No entanto, a necessidade de votar antes a mudança nas regras do teto de gastos para manter o valor do Bolsa Família em R$ 600 no ano que vem deve atrasar o cronograma. 

A falta de recursos para investimentos e os cortes nas universidades e na saúde foram alvo de críticas de parlamentares. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) lamentou que o Orçamento para o próximo ano mantenha o “paraíso dos parasitas do sistema financeiro”, mas engesse os investimentos do país.

— São R$ 2 trilhões para pagar dívida pública e R$ 20 bilhões para investimentos no país inteiro. Quando se tem investimento, se tem geração de renda — apontou. 

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) também lamentaram o limitado espaço para investimentos e para programas sociais.

— Precisamos corrigir decisões erradas. Não podemos fazer de  conta que não estamos vendo o povo morrendo de fome. Que me desculpe as regras de ouro, mas são seres humanos — apontou Zenaide. 

O relato concordou com as críticas. Castro apontou que o Orçamento encaminhado pelo governo chegou ao Congresso cheio de “furos” e afirmou que cabe a deputados e senadores aprovarem a proposta de emenda à Constituição para garantir o Bolsa Família de R$ 600 (PEC 32/2022) e recompor o caixa das universidades e de outras áreas. Ele apontou que o orçamento de investimento do país é hoje similar ao do estado de São Paulo e defendeu um novo pacto para a revisão do teto de gastos. 

— Qualquer que fosse o presidente, teríamos que aprovar uma PEC para atender o Bolsa Família. Sem recompor o Orçamento não tem recurso para o próximo ano. O teto de gastos vai ter que ser revisto. Ora, se aumentamos as despesas obrigatórias e não aumentamos o teto de gastos, temos a compressão das despesas discricionárias. O Brasil tem apenas R$ 22 bilhões de investimento para o próximo ano — assinalou. 

Fragilidades

No relatório preliminar, Marcelo Castro aponta o que considera serem fragilidades do Orçamento de 2023, como o corte superior a 50% nos recursos destinados a 14 ações do Ministério da Educação e os R$ 82,3 milhões para programas de habitação, que representam, segundo ele, menos de 1% da média destinada a eles nos anos 2012 a 2016. 

Segundo o relator, as despesas não obrigatórias para 2023 tiveram redução de 36% em relação ao proposto para 2022. Mesmo assim, ele aponta a falta de recursos para conceder reajustes salariais aos servidores públicos, por exemplo. Outros problemas à vista seriam o impacto das leis de apoio à cultura e o acúmulo de precatórios (despesas com sentenças judiciais) a serem pagos nos próximos anos. 

O relatório ainda considera o risco de as ações ajuizadas pelos estados contra a mudança do ICMS sobre combustíveis e outros serviços essenciais reduzirem a receita prevista. Liminares já concedidas mandam compensar os valores devidos pela União em razão da mudança do imposto com os valores que ela tem a receber dos estados como pagamento por empréstimos concedidos. 

Para 2023, o texto original do Executivo já previa um déficit de R$ 63,7 bilhões. 

Receita e Despesa

No PLOA 2023, as projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões, sendo R$ 143,5 bilhões destinados ao orçamento de investimentos das estatais e R$ 5 trilhões ao orçamento fiscal e da seguridade social. Destes, R$ 2 trilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.

O projeto de lei prevê a elevação de R$ 286,3 bilhões no total das despesas do orçamento fiscal e da seguridade social. Prevê-se que 72% dos recursos previstos no PLOA estarão comprometidos com o pagamento de despesas primárias obrigatórias.

Emendas parlamentares

O texto reserva R$ 1,5 bilhão para emendas parlamentares de execução não obrigatória no Orçamento para 2023. Para chegar à reserva de R$ 1,5 bilhão para emendas, Marcelo Castro cancelou linearmente 1,3% das despesas não obrigatórias previstas no projeto do Executivo. Ele fez o corte nas despesas superiores a R$ 1 milhão cujas fontes de recursos não estão vinculadas a gastos específicos. 

A maior parte da reserva (R$ 825 milhões) será distribuída aos 16 relatores setoriais do Orçamento. Outros 25% ficarão com as emendas de bancadas estaduais e 20% com as emendas do relator-geral. 

O projeto do Executivo já reservava recursos para as emendas dos parlamentares que o governo é obrigado a executar (impositivas): R$ 11,7 bilhões para as individuais, R$ 7,7 bilhões para as das bancadas estaduais e R$ 19,4 bilhões para as emendas do relator-geral (o chamado “orçamento secreto”). 

Do lado das receitas, o relatório incluiu a arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), no valor de R$ de R$ 1,2 bilhão, que havia sido excluída pelo projeto do governo federal. Mas esse valor, por causa do teto de gastos, só pode ser usado para abater a dívida pública. 

Teto de gastos

O limite para as despesas públicas foi estabelecido pela Emenda Constitucional 95, que restringiu o crescimento dos gastos por 20 anos a partir de 2016. Ele é calculado reajustando o valor do teto do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  

A pedido da equipe de transição do presidente eleito, Marcelo Castro apresentou a PEC 32/2022 para mudar essa regra, permitindo que o governo gaste acima do teto para que Lula cumpra a promessa de campanha de manter o Auxílio Brasil em R$ 600. De acordo com o senador, manter o patamar do programa é um dos desafios:

— O programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família, é um dos principais desafios subjacentes ao PLOA 2023 quanto a se compatibilizar responsabilidade social com governança fiscal — disse.

Emendas

O relator rejeitou as 10 emendas apresentadas. Durante a votação, destaques para aprovação dessas emendas também foram rejeitados. Segundo Marcelo Castro, as sugestões de remanejamento poderão ser propostas por meio dos relatórios setoriais.

A inclusão do relatório preliminar na pauta foi possível após acordo firmado por líderes partidários em reunião que antecedeu a sessão da CMO. Isso porque o relatório preliminar foi apresentado nesta terça-feira (29). Senadores e deputados concordaram com a dispensa do prazo de dois dias úteis para votação do relatório após sua apresentação. 

Fonte: Agência Senado

Vanderlan Alves se destaca no Legislativo Municipal Caucaiense

 


O parlamento é a representação da nossa sociedade, como representantes das mais diversas categorias e segmentos da população, eleitos democraticamente pelo povo. O Poder Legislativo trabalha em prol do povo e faz as leis, representa a população e fiscaliza os demais poderes. O amplo debate para elaboração das leis e demais instrumentos do parlamento, aperfeiçoam nosso regramento legal e quanto mais participativo e popular ele for, mais eficaz para o aperfeiçoamento da nossa sociedade. O Poder Legislativo é o poder mais próximo do povo, e o Vereador Vanderlan Alves através da sua atuação cumpre esse papel como fiscalizador e reivindica as ações emergenciais para o povo caucaiense.

O Vereador Vanderlan Alves encerrou o segundo período legislativo do ano de 2022 com mais de 70 proposições, entre requerimentos, projetos de indicação e lei, sendo destacadas 40 leis sancionadas, mostrando ser um dos parlamentares mais atuantes durante o durante o período com toda sua experiência e trabalho, tendo sua atuação legislativa marcada por sua ética e transparência.

No ano de 2022 concorreu ao cargo de Deputado Federal, obtendo 53.107 votos em todo o estado do Ceará, somando o maior número de votos em Caucaia, onde obteve 28.360 votos no município. Apesar de não conseguir se eleger, Vanderlan Alves é o 1º suplente de seu partido, União Brasil, mostrando mais uma vez ser um verdadeiro “fenômeno”, surpreendendo as urnas em todo o estado.

Tony Brito parabeniza governador eleito ao anunciar concurso para a Polícia Civil

 


O deputado Tony Brito (União), no tempo de explicações pessoais da sessão plenária desta quarta-feira (23/11) da Assembleia Legislativa, parabenizou o governador eleito, Elmano Freitas (PT), ao declarar que o primeiro concurso que vai realizar ao assumir o Governo do Estado é para a Polícia Civil, após convocar todos os aprovados em processos seletivos anteriores. A informação foi prestada durante entrevista concedida nesta terça-feira (22/11) ao jornal O Povo por Elmano.

Tony Brito ressaltou como deve ser o posicionamento do novo Governo, lembrando palavras do jurista Paulo Bonavides, segundo as quais "um Governo não deve ser situação nem de oposição, mas sim um Governo de Constituição, de forma que atenda o interesse público”, declarou.

O deputado acrescentou que o interesse público é viver numa sociedade mais segura, mais livre, e uma segurança pública de qualidade é o sonho de liberdade do cidadão. E para atingir esse objetivo, adiantou Tony Brito, é preciso investir em todos os órgãos da segurança pública que exercem o seu papel constitucional. Na Polícia Militar que faz o trabalho preventivo, ostensivo e de repressão, e na Polícia Civil responsável pela investigação policial, após o cometimento do crime, poutuou.

“A gente precisa estreitar o diálogo com o Governo e criar pontes porque quem mais ganha com uma política de segurança forte é a sociedade, que não suporta mais ver o aumento de facções e da criminalidade no Estado”,  afirmou.

Sobre a necessidade de aumentar o efetivo da polícia civil, lembrou que o contingente hoje é menor do que o de 1980. Ou seja, a população cresceu, mas o efetivo policial civil não seguiu o mesmo crescimento "e o governador deve vai buscar resolver essa distorção", assinalou.

Tony Brito disse ainda que além de aumentar o efetivo policial o governo precisa dar condições para o policial se manter na profissão. Ele explicou que hoje as pessoas entram na profissão por meio de um concurso difícil e se deparam “com um péssimo salário e continua estudando para outros concursos e quando passam abandonam a polícia". “É preciso ver tanto a questão salarial e outras questões como a integralidade e paridade para o engrandecimento da instituição e valorização do policial”, destacou.

WR/CG

Mais dois cursos do Criando Oportunidades chegam ao fim; iniciativa é da deputada Érika Amorim

 

A deputada Érika Amorim (PSD) participou, nesta terça-feira (29/11), da entrega de certificados e máquinas de trabalho de mais duas turmas do curso de Corte e Costura realizados em Caucaia: na Associação Escola de Campeões, no Camurupim, e no Projeto Viver, na Japuara. Trata-se do Criando Oportunidades, iniciativa articulada no município a partir de requerimento da parlamentar. 

“Hoje vivemos uma realidade em que as mulheres são maioria chefiando os lares, um cenário que demanda ações que proporcionem melhores condições para elas, principalmente na questão financeira. Com esse curso, as mulheres adquirem o conhecimento e recebem a máquina de costura para já começar a trabalhar e gerar renda. Nosso mandato se orgulha de poder contribuir e agradece ao Governo do Estado por ter atendido ao nosso requerimento”, apontou a terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Érika Amorim.  

Professora do curso realizado na Japuara, Rosa Hélia não escondeu o orgulho com a conclusão do curso. “É um processo muito bonito. O aprendizado vai e vem, a gente também aprende com as alunas. Aqui é a confirmação do esforço delas”, comemorou a instrutora.    

Magnólia Barbosa é moradora do Camurupim e estava emocionada com a máquina de costura em mãos. “Foi uma experiência maravilhosa, um presente de verdade. Vai servir muito no meu dia a dia. A palavra é gratidão”, definiu a aluna.  

O Criando Oportunidades é uma iniciativa do Governo do Ceará, articulada pela parlamentar e coordenada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Oferta cursos de qualificação social e profissional para mulheres chefes de família, cadastradas no CADÚNICO, trabalhadores em busca de emprego e grupos socialmente vulneráveis. Érika Amorim também é responsável por levar ao caucaiense o Primeiro Passo, a maior ação de políticas públicas voltada para a juventude do Ceará.

CSP desenvolve piso de concreto sustentável em parceria com universidades e empresas do Pecém

 

Empresa negocia ainda nova tecnologia na produção de asfalto com o reaproveitando de resíduo da produção do aço. Além de ser potencialmente mais barato, transforma possível desperdício em renda  

Resíduos e desperdícios se transformaram em renda e novos negócios. Para isso, muita tecnologia e parcerias com universidades e outras entidades são realizadas. Quando não se reutiliza materiais que seriam descartados é porque tem dinheiro fora do lugar. É o que defende a analista de Meio Ambiente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Ana Júlia Dantas. “Sistemas que são menos eficientes vão gerar danos ao próprio bolso da empresa. Quanto mais resíduos, pior. Um resíduo bem gerenciado significa melhora nos resultados ambientais e financeiros também. Quando há desperdício, significa que preciso de mais soluções pra destinar nossos materiais”, explica a analista.  

Bons exemplos disso estão saindo do papel e virando realidade por meio de uma parceria entre várias forças. A CSP, empresas de São Gonçalo do Amarante, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal de Viçosa e a Biosfera, empresa especialista em soluções sustentáveis, estão avançando nessa direção juntas. 

Essas instituições desenvolveram soluções para o uso de resíduos gerados na CSP, por exemplo, um novo tipo de concreto. Ele demanda menos areia e brita, que são recursos naturais obtidos a partir da trituração de rochas. Carlos Roberto Guimarães, especialista de Aciaria da CSP, detalhou. “A nossa ideia foi produzir um concreto sustentável, substituindo 80% desses elementos naturais por um resíduo resultante da produção de aço, o agregado siderúrgico, também conhecido como escória do BSSF”.  

Melhor para o meio ambiente e para os negócios  

No processo de produção do aço, são gerados vários resíduos: escória (de Aciaria e de Alto-forno), lama, pós, resíduos refratários e resíduos metálicos (sucatas). Hoje, a siderúrgica cearense consegue o reaproveitamento interno e destinação externa em quase 100% dos resíduos. A CSP comercializa coprodutos para cimenteiras, para indústrias de cerâmicas, químicas, como tintas, pavimentação de pátios e vias. O reaproveitamento dos resíduos reduz custos e aumenta a sustentabilidade do negócio.  

Dar novas alternativas sustentáveis e nobres para o uso do agregado siderúrgico é a inspiração da CSP e parceiros. “Hoje, 100% do agregado siderúrgico não metálico gerado na produção de aço e processado na estação de granulação (BSSF) é vendido para as empresas cimenteiras. O nosso objetivo é desenvolver novas aplicações sustentáveis, diversificando ainda mais as destinações”, ressalta Carlos Guimarães.  

Testado e aprovado internamente  

Todos os dias, na hora do almoço na CSP, dezenas de pessoas caminham em 400 m² de blocos intertravados coloridos, quando saem do prédio da Aciaria em direção ao restaurante. Todos os blocos foram feitos com agregado siderúrgico da produção de aço. Cada um deles representa o trabalho conjunto das universidades, equipe da CSP e das empresas regionais parceiras Sudamim e RP Pré-Moldados.  

“Um bloco convencional produzido, que se usa na cidade, é composto de areia, cimento e brita. O bloco que produzimos substitui a areia e a brita por escória siderúrgica, que possui características similares. O resultado foi muito bom! Atendeu as especificações da norma (NBR 10.004). Dentro disso, nós produzimos mais de 1.000 blocos e construímos o caminho seguro para acesso ao refeitório, como um projeto piloto da nossa área. Agora, podemos buscar novos mercados e incluir esse item como mais uma aplicação do nosso coproduto”, comemora o especialista da Aciaria.  

Outra vantagem é que o uso da escória torna o custo dos blocos intertravados menor. “O preço, em geral, é mais barato quando comparado com a produção de brita e areia, pois estes envolvem vários processos para extração de rochas naturais”, defende Carlos Guimarães.  

Como tudo isso foi desenvolvido  

 

1 - Tecnologia. Os possíveis usos sustentáveis do agregado siderúrgico da CSP são fruto do investimento da usina na aquisição da unidade BSSF (Baosteel Slag Short Flow), uma tecnologia que granula a escória de aciaria. A analista de Meio Ambiente da CSP, Ana Júlia Dantas, destaca que “esta tecnologia inovadora reduz o tempo de tratamento da escória de Aciaria de 6 a 8 meses para apenas 30 minutos, quando comparado ao processo de beneficiamento convencional de escória, com consequente redução de impactos ambientais. Esta é uma tecnologia que apenas a CSP possui no Brasil e foi implantada desde o início da operação da usina”.  

2 - Estudo. A CSP usou como base um artigo publicado por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos, onde concluíram que é possível substituir parte dos agregados naturais por escória da Aciaria na produção de blocos de concreto. O estudo foi considerado inovador, ao dar uma destinação final sustentável ao resíduo e agregar qualidade ao produto fabricado.  

3 – Parcerias. “A nossa proposta era desenvolver produtos utilizando empresas da comunidade de Pecém. A geração fica próximo ao consumo. O produto foi desenvolvido, testado e aplicado. Fizemos até em cores diferentes, dispensando pintura e atendendo às necessidades desejadas do cliente”, destaca Carlos Roberto Guimarães.  

Da UFC e CSP, para as estradas  

Na CSP, a cada tonelada de aço produzida são geradas na Aciaria 100 kg de escória. Os metálicos são reutilizados internamente e os não metálicos (agregados) são destinados à produção de cimento em outras indústrias. Mas, poderá também virar concreto e ganhar novas nobres funções.  

“Um dos projetos em que vamos fazer o uso da escória do BSSF, junto com a UFC, é o desenvolvimento de massa asfáltica, para pavimentação de rodovias e estradas que têm circulação de caminhões pesados. Vamos trabalhar também na construção civil. A indústria da construção civil está em plena expansão na nossa região, que possui alta concentração de cloreto no ar atmosférico. Por este motivo, estamos trabalhando junto com a universidade no desenvolvimento de um concreto resistente à corrosão”, relata o especialista da CSP.  

A escória do BSSF também já vem sendo usada para o jateamento de superfície para aplicação de pintura. Além disto, também há desenvolvimentos na produção de fertilizantes agrícolas a partir do uso de resíduos siderúrgicos da CSP. “Esse projeto está em andamento com a empresa Biosfera e a Universidade Federal de Viçosa. Nossa expectativa é que no final de 2023, já teremos este novo produto desenvolvido”, revela Carlos Guimarães.  

Já tendo completado 50 anos de carreira na siderurgia, o profissional comemora o engajamento e avanços nos projetos. “A gente fica muito feliz e se sente grato. Na verdade, até hoje eu me realizo em cada desenvolvimento que participo. Sou um eterno aprendiz. Nós aprendemos a fazer esse bloquinho intertravado e esperamos que ele seja muito útil para as nossas aplicações, e que ele represente apenas o início dessa série de projetos”.