A deputada Érika Amorim (PSD), em companhia do ex-prefeito Naumi Amorim e da Vereadora Elzinha Gois (PSL), esteve visitando durante esta semana, algumas localidades do município de Caucaia, onde foram instalados alguns equipamentos do sistema de abastecimento de água que fazem parte do Programa de Saneamento Brasil Rural.
Dentre estes equipamentos, estão os poços profundos, que foram instalados em parceria com a gestão municipal, durante o mandato de Naumi Amorim, intermediado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD), junto à Funasa.
A comitiva liderada pela deputada Érika, visitou as localidades de Coité Pedreiras, Primavera, Porteiras e Minguaú II.
” Nossa visita é uma forma de conferir como estão estes equipamentos, pois foram fruto de muito empenho do deputado Domingos Neto, junto às Funasa e do então prefeito Naumi Amorim, no sentido de minimizar os problemas de abastecimento hídrico destas localidades. São equipamentos que são de um alcance social muito grande. O benefício trazido às pessoas destas localidades por estes equipamentos é visível e nos deixa felizes por termos interferido na aquisição dos mesmos“. Relatou Érika Amorim.
Programa de Saneamento Brasil Rural
Lançado em dezembro de 2019, por meio da Portaria MS nº 3.174/2019, o Programa foi concebido à luz dos princípios fundamentais, diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), cuja elaboração foi determinada na Lei nº 11.445/2007.
Em sua implementação, sob coordenação da Funasa, o PSBR tem como objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais, com vistas à universalização do acesso, por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e o controle social.
No contexto do Programa, se estabelece como público das ações as populações residentes em áreas rurais, as comunidades tradicionais e os povos originários.
A matriz conceitual do Programa é composta pela integração das ações de saneamento rural, com a participação de diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições da sociedade civil organizada, consolidada em um arranjo instituído a partir de fóruns de gestão, buscando minimizar a fragmentação setorial e institucional presentes nas estruturas de governo.
No nível federal, a execução do Programa, por meio dos Fóruns Gestor e Executivo (em fase de institucionalização), contará com a participação de diversos órgãos federais, em especial aqueles com atuação em saneamento rural.
Nos demais níveis (estadual e municipal), o Programa contará com participação, tanto da representação dos órgãos federais nos estados, como de Secretarias Estaduais, Municipais e seus órgãos vinculados, também com atuação direta na área de saneamento rural.
Além disso, deverá ser apoiada a institucionalização de Fóruns Estaduais, que incentivem a relação interfederativa dos municípios com os Estados – e destes com o nível federal -, para promoção da política de saneamento rural, de forma coordenada.
Blog Nilson Técnico Bosch/https://gazetadajurema.com.br/
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