Mutirão atende a 500 presidiários

Mais de 500 presos foram atendidos, ontem, durante um mutirão carcerário promovido pelo Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Duas equipes, formadas por 30 defensores públicos e estagiários de Direito, se dividiram em dois turnos para rever os processos dos encarcerados e agilizar benefícios que possam ser concedidos aos detentos.

"Há uma boa parte dos presos que já conta com atendimento da Defensoria. No mutirão, passamos para estes presos já assistidos um ´feedback´ de como está a sua situação. Tem diminuído bastante o número de detentos cujos processos não passam pela Defensoria. Para se ter uma ideia disso, temos mais de seis mil apenados cadastrados no Núcleo, só no Ceará", destaca Aline Miranda, coordenadora do Nudep. Entre um mutirão e outro, explica Aline, é necessário um intervalo de três, quatro meses.

"Precisamos deste tempo para darmos andamento ao que foi feito e uma resposta efetiva aos encarcerados". A manhã de ontem, na superlotada CPPL II com 1.145 presos, transcorreu tranquila. Os detentos eram levados à presença dos defensores em grupos, sob escolta de agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (Gape).

O trabalho foi acompanhado de perto pela secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo.

Segundo ela, a Defensoria Pública já desenvolve um trabalho junto aos presos condenados e busca emplacar o mesmo trabalho com os detentos provisórios. "A maior importância dessa assistência está na pacificação das unidades prisionais. Quando o preso desconhece o que está acontecendo com ele, como está sua situação junto à Justiça, fica mais angustiado, revoltado", diz a secretária.

Manual

No decorrer do mutirão, foi lançado o ´Manual da Pessoa Presa´, com direitos e deveres dos detentos. "Na publicação, há uma tabela que pode ser utilizada para calcular o tempo de prisão. Cada detento receberá um exemplar", disse Aline.

Ministério Público apresenta denúncia contra o prefeito de Ibaretama

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público Estadual, através do procurador de Justiça Benon Linhares Neto, ofereceu denúncia perante as Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, e mais outras 20 pessoas.

Todas estariam envolvidas em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações no município.

Simultaneamente, foi requerida a decretação da prisão preventiva e o afastamento do Prefeito e dos denunciados.

As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste estado durante a Operação Inselberg.

Caucaia ganhará um novo Serviço de Emergência no Atendimento da Saúde

O novo serviço será lançado pelo Prefeito dentro de dez dias. O Serviço de Emergência de Caucaia terá sede própria e receberá novas viaturas para viabilizar um atendimento digno na cidade.

São dez ambulâncias e uma UTI móvel que cobrirão toda área da grande Caucaia. Será um serviço para atender o Povo de Caucaia nos momentos de maior dificuldade com relação a saúde pública de urgência.

Certamente este novo serviço oferecido pela Prefeitura de Caucaia salvará muitas vítimas que precisarem da urgência no atendimento, e transporte até os hospitais com especialidade para este tipo de atendimento.

MAIS UM TRABALHO DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO.

 ÁGUA PARA TODOS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PÉ DE SERRA DE JAPUARA.

Polícia Militar realiza seleção para Curso de Habilitação de Oficiais

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realiza processo seletivo para o Curso de Habilitação de Oficiais (CHOP/2011). As incrições seguem até a próxima quarta-feira (29).

Serão 42 vagas e podem participar Subtenentes do serviço ativo da respectiva Corporação, possuir o Curso de Formação de Sargento (CFS) ou o Curso de Habilitação de Sargento (CHS); possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CÃS) ou Curso de Habilitação a Subtenentes (CHST);

Entre os pré-requisitos estão: ter no mínimo 15 anos de efetivo serviço na Corporação Militar do Estado do Ceará; ser considerado apto, para efeito de curso, pela junta de Saúde do Estado; ser considerado apto em exame físico, etc.

Inscrição

Os interessados devem ir ao auditório do Quartel do Comando Geral da PMCE, entre 8h e 20h munidos de requerimento de inscrição a ser dirigido ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo (CPS).

Estão previstas quatro fases de avaliação, sendo elas de exame de saúde (1ª fase), exame físico (2ª), provas de conhecimento intelectual (3ª) e homologação e convocação dos aprovados e classificados.

ESTÁ NA REVISTA ÉPOCA

Justiça nega habeas corpus a capitão da PM acusado de torturar presos em Mombaça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou habeas corpus a Hauryson Batista Cavalcante, capitão da Polícia Militar (PM) acusado de torturar dois presos na cadeia de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 28.

Crime

Conforme os autos do processo, o crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, por volta das 11 horas da manhã. O PM, segundo o relato da Justiça, praticou sessões de tortura física contra os detentos, fazendo uso de um facão e de coturnos (botas usadas por militares).

Ele foi detido e levado à delegacia do Município de Mombaça, onde permaneceu em silêncio.

Defesa

A defesa ingressou com habeas corpus no TJ-CE, alegando que a decisão que decretou a prisão do policial carece de fundamentação.

O relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto e a 1ª Câmara Criminal do TJ-CE a 1ª Câmara Criminal decidiram pela negação da ordem.

A análise do relator desembargador levou em consideração a ficha criminal do PM, considerando perigosa a sua liberdade.

De acordo com o desembargador Inácio Cortez, o réu já responde a processos envolvendo tortura e abuso de autoridade. As informações são do TJ-CE.

Petrobras faz principal descoberta no pré-sal de Campos

O consórcio formado pela Petrobras em parceria com as companhias estrangeiras Repsol Sinopec e Statoil anunciou nesta terça-feira (28) ter descoberto dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório Gávea. A estatal brasileira divulgou tratar-se da principal descoberta já feita na camada do pré-sal na bacia de Campos (litoral norte do Estado do Rio de Janeiro).

Gávea (poço 1-REPF-11A-RJS) está distante 190 quilômetros da costa fluminense. É um poço de águas bastante profundas. A perfuração realizada pelo navio sonda Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros de lâmina, atingiu a profundidade final de 6.851 metros.

Nos comunicados postados na internet, as associadas ao consórcio limitam-se a falar na expressividade da descoberta, mas omitem o volume de óleo estimado no poço.

O Gávea integra o bloco BM-C-33, na região batizada de Parque das Baleias, tida, até hoje, como o maior reservatório do pré-sal na Bacia de Campos. A estimativa de reservas ali é de 3 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nos seis poços abertos. Só nos dois primeiros poços abertos estimava-se uma reserva de 1,5 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo equivalente.

De acordo com o comunicado pela Petrobras, o consórcio analisa os resultados do óleo extraído do poço antes de dar continuidade ao trabalho de exploração e avaliação da área.

A Petrobras é minoritária na composição do consórcio, com 30%. A Statoil, da Noruega, tem 35%. Também com 35%, a Repsol Sinopec é a operadora do consócio. Em dezembro do ano passado, a gigante espanhola Repsol e a petroleira chinesa Sinopec uniram-se para a exploração de blocos obtidos nas licitações brasileiras.

A joint venture é a companhia estrangeira que lidera os direitos de exploração petrolífera nas Bacias de Santos, de Campos e do Espírito Santo. Ela é a operadora em seis em 16 blocos dos quais participa.

Segundo o divulgado pela Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi informada em março deste ano sobre a existência de indícios de hidrocarbonetos no poço exploratório Gávea, para o primeiro nível. No mês seguinte, houve a comunicação formal de que também em um segundo nível foram encontrados indícios da existência de petróleo.