Mais de 500 presos foram atendidos, ontem, durante um mutirão carcerário promovido pelo Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Duas equipes, formadas por 30 defensores públicos e estagiários de Direito, se dividiram em dois turnos para rever os processos dos encarcerados e agilizar benefícios que possam ser concedidos aos detentos.
"Há uma boa parte dos presos que já conta com atendimento da Defensoria. No mutirão, passamos para estes presos já assistidos um ´feedback´ de como está a sua situação. Tem diminuído bastante o número de detentos cujos processos não passam pela Defensoria. Para se ter uma ideia disso, temos mais de seis mil apenados cadastrados no Núcleo, só no Ceará", destaca Aline Miranda, coordenadora do Nudep. Entre um mutirão e outro, explica Aline, é necessário um intervalo de três, quatro meses.
"Precisamos deste tempo para darmos andamento ao que foi feito e uma resposta efetiva aos encarcerados". A manhã de ontem, na superlotada CPPL II com 1.145 presos, transcorreu tranquila. Os detentos eram levados à presença dos defensores em grupos, sob escolta de agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (Gape).
O trabalho foi acompanhado de perto pela secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo.
Segundo ela, a Defensoria Pública já desenvolve um trabalho junto aos presos condenados e busca emplacar o mesmo trabalho com os detentos provisórios. "A maior importância dessa assistência está na pacificação das unidades prisionais. Quando o preso desconhece o que está acontecendo com ele, como está sua situação junto à Justiça, fica mais angustiado, revoltado", diz a secretária.
Manual
No decorrer do mutirão, foi lançado o ´Manual da Pessoa Presa´, com direitos e deveres dos detentos. "Na publicação, há uma tabela que pode ser utilizada para calcular o tempo de prisão. Cada detento receberá um exemplar", disse Aline.
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