Comissão encontra condições insalubres em duas unidades da casa terapêutica no município de Caucaia
As irregularidades são inúmeras, desde a segurança a questões de higiene. Na sede da Comunidade Terapêutica Leão de Judá, no Parque Leblon, em Caucaia, os internos vivem em condições insalubres, faltam locais apropriados para dormir, cozinhar, praticar exercícios e, até mesmo, gente capacitada para ministrar o processo terapêutico dos que ali estão.
A Comunidade Leão de Judá abriga dependentes químicos, mas faltam condições de higiene, e até pessoas capacitadas para o trabalho Foto: Kleber A. Gonçalves
A situação não é muito diferente na Unidade de Reabilitação 2, também pertencente à Leão de Judá, em Caucaia. Em ambas as unidades, falta alvará de funcionamento e, em apenas uma, existe o documento da vigilância sanitária, porém, são inúmeras as infrações sanitárias.
Foi o que constatou, ontem, o Ministério Público de Caucaia, Comissão de Políticas Antidrogas da Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE), Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Políticas Antidrogas de Caucaia (Comad).
A vistoria aconteceu após a direção da Comunidade ter fechado as portas para a fiscalização da Comissão de Políticas Antidrogas da OAB-CE, na última quarta-feira (24). Esta acionou o MP-Caucaia, que também enfrentou dificuldades para entrar na casa, e teve o seu poder de fiscalização questionado pela direção da Leão de Judá.
Somente após a promotora de Justiça Karine Leopércio anunciar chamar equipes do Ronda do Quarteirão, foi que a direção cedeu e deixou a comissão mista entrar e fiscalizar.
De acordo com ela, o MP-Caucaia irá tentar fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que a comunidade em questão se adapte às normas da RDC 29. "Algumas mudanças se fazem imediatas, como a contratação de um coordenador com nível superior, assim como monitores capacitados", disse Karine. A promotora informou que irá abrir procedimento administrativo para investigar o caso e analisar se a falta de estrutura é proposital ou não.
O coordenador da sede da Leão de Judá é um ex-morador de rua, que deixou esta situação após fazer tratamento na unidade. Ele mora na comunidade e não possui formação superior, e sequer algum curso de capacitação. Como pagamento, ele recebe uma cesta básica e mais R$ 300,00, dos quais manda R$ 50,00 para a família que reside no Estado do Maranhão.
Sobre a situação, a presidente da Comissão de Políticas Antidrogas da OAB-CE, Rossana Brasil, informou que irá elaborar dois relatórios sobre a visita e estes serão enviados ao Ministério Público Estadual (MP-CE) e à presidência da OAB-CE.
"A comissão não tem o poder de fechar estas entidades, portanto, a nossa visita é simplesmente para tentar ajudar estas casas a sanarem suas deficiências e assim promoverem um tratamento adequado", frisou.
Relatório
A presidente do Comad-Caucaia, Dôra Soares, também irá elaborar um relatório e enviar ao MP-Caucaia. Ela já tinha conversado com a responsável pela Leão de Judá sobre as irregularidades. "Nunca tinha feito uma visita. Confesso que ainda estou digerindo o que vi. Sabíamos das irregularidades por meio de conversas com pacientes, não eram denúncias, mas eles nos contavam como se dava o tratamento e percebemos que as coisas não estavam corretas", explicou.
Nas comunidades, foram encontrados quatro crianças e adolescentes sem autorização dos pais. Os internos cozinhavam em fogareiros para economizar gás. Em uma unidade, a capacidade era para 35 vagas, mas havia 57 pessoas, que dormiam em colchões e redes na varanda.
Questionado sobre o porquê da Vigilância Sanitária não ter tomado conhecimento da situação, o representante do órgão, Paulo André, informou que são poucos fiscais para atender todo o município de Caucaia e que as condições de trabalho são mínimas, o que dificulta a ação.
THAYS LAVOR
REPÓRTERdn
