sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Feliz Ano Novo 2018


Odontologia: Serviço é reativado em 66% dos postos de saúde

Até o início de 2017, a Saúde Bucal no município de Caucaia sofria com um perfil assistencial baixo e desacreditado. Quem precisava de uma consulta com dentista contava apenas com os dois Centros de Especialidades Odontológicas. Depois de passar por uma reestruturação, algumas melhorias e novidades já são sentidas pela população.
Em menos de um ano de gestão, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reativou o serviço de odontologia em 31 Unidades Básicas de Saúde. Além disso, implantou o serviço de urgência e emergência 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro, adquiriu novos equipamentos e contratou um total de 28 profissionais, entre cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal. Os servidores também foram beneficiados com ações de educação permanente como a promoção de cursos de capacitação.
Na UPA, o regime de plantões que oferece assistência a todo tipo de emergência odontológica vem apresentando constante crescimento no número de atendimentos. De abril, quando o serviço foi implantado, até meados de dezembro, já haviam sido 3.672 atendimentos em casos de dores agudas, traumatismos dentais e ósseos e infecções, por exemplo.
Para 2018, as expectativas são boas. Entre as metas programáticas previstas pela coordenação de Saúde Bucal do município, estão a oferta de atendimento e ações coletivas em todas as 47 UBS de Caucaia e a aquisição de aparelhos de raio-x intraoral e destiladores para todos os distritos.

Água: 106 poços profundos recuperados e 19 novos perfurados

A alegria de poder contar com água de qualidade perto de casa é, hoje, uma realidade para dezenas de localidades de Caucaia. Por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), a Prefeitura promoveu intenso trabalho para viabilizar poços em comunidades outrora desassistidas.
De janeiro a dezembro deste ano, 19 novos poços profundos foram perfurados e outros 106 foram recuperados, beneficiando mais de cinco mil famílias. “Estamos levando água para quem precisa. As localidades não contavam com distribuição de água da Cagece. Por isso, as pessoas tinham que se deslocar para outras regiões. Algumas dessas famílias estavam sem abastecimento há mais de um ano”, explica o titular da SPSPTrans, Miguel Amorim.
O secretário acrescenta que, embora certas localidades já contassem com a presença de poços, alguns equipamentos estavam inutilizados pois apresentavam problemas técnicos, “o que exigiu um olhar mais atento da gestão.”

Finanças: Prefeitura dribla crise e investe R$ 23,7 milhões em 2017

Mesmo com a dívida milionária deixada pela administração anterior e com a crise econômica que compromete as finanças de quase todos os municípios brasileiros, a Prefeitura de Caucaia manteve elevada a sua capacidade de investimento em 2017. De 1º de janeiro, quando assumiu, até o último dia 18/12, data do levantamento mais recente, a gestão do prefeito Naumi Amorim registrou R$ 23.728.107, 23 em investimentos liquidados.
Foram quase R$ 24 milhões em obras concluídas, obras em andamento, instalações, pavimentação e reformas tocadas por seis secretarias municipais. São elas: Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Esporte e Juventude (Sejuv), Infraestrutura (Seinfra), Educação (SME), Desenvolvimento Social (SDS) e Saúde (SMS).
“Os desafios são enormes, a começar pela dívida da administração passada, que criminosamente deixou quase R$ 143 milhões para pagarmos. Mas nós conseguimos esse bom desempenho controlando nossos gastos com folha, material de expediente, locação de veículos, locação de imóveis... Organizamos muita coisa para termos alguma folga financeira. E é o que vamos continuar fazendo nos próximos anos”, explica Naumi.
A Infraestrutura é a área que lidera os investimentos, com R$ 17,6 milhões liquidados só este ano. Boa parte desse montante deve-se à megaoperação de pavimentação realizada em todas as regiões do Município. Em sete meses, foram mais de 400 mil metros quadrados de ruas e avenidas que ou tiveram buracos tapados ou receberam asfalto novo.
A Saúde aparece em seguida, com R$ 3,7 milhões aplicados na construção e reforma de postos de saúde e do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e na conclusão de projetos como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo Pessoa, na Jurema.
Com R$ 988 mil investidos, a Educação teve o terceiro maior montante do ano. Aplicou recursos principalmente na reforma de dez escolas e 11 quadras poliesportivas. O Patrimônio investiu R$ 747 mil na requalificação de diversos espaços públicos e em várias megaoperações de recuperação de logradouros.
O Desenvolvimento Social teve investimentos da ordem de R$ 302 mil. Foram entregues, por exemplo, novos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e a nova sede do Centro POP, voltado à população em situação de rua.
O Esporte encerra a lista. Teve R$ 147 mil investidos. “A gente priorizou o que deveria ser priorizado no pagamento das dívidas da gestão passada. Pagamos o suficiente para a máquina pública rodar. E o investimento forte foi feito nos serviços prioritários, que antes não se via: limpeza pública, medicamentos, postos de saúde em pleno funcionamento com material e médicos de todas as áreas, contratação de profissionais etc”, lista o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Marcus Mota.
Ele destaca a criação do Comitê de Gestão Fiscal (Cogefi) como marco importante da política econômica de Caucaia. O colegiado faz o planejamento financeiro do município e ajuda no controle da rotina de execução do que foi planejado por e para cada secretaria.
“Nós criamos a figura do Centro de Custo. Cada secretaria tem um valor a ser gasto e esse valor é controlado pra que a gente sempre consiga maximizar o controle do custeio. Quanto mais tivermos sucesso nisso, mais vamos ter sucesso nos investimentos, que é o que chega até o povo”, acrescenta Marcus Mota.


Nota Oficial: Sobre a nova paralisação do serviço de coleta de lixo em Caucaia

A Prefeitura de Caucaia informa que foi notificada no fim da tarde desta quinta-feira (28/12) sobre a paralisação no serviço de coleta residencial e hospitalar realizado pela EcoCaucaia já a partir desta sexta-feira (29/12). E que está tomando todas as providências cabíveis para o serviço não ser descontinuado no município.
Já está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) a limpeza de ruas e avenidas de Caucaia após a empresa Marquise abandonar o serviço sem qualquer aviso prévio no último dia 23 de outubro.
A Prefeitura iniciou uma auditoria interna nas faturas apresentadas pela referida empresa. A Gestão Municipal entende que os valores cobrados pelo serviço de coleta são exorbitantes. Estão bem mais elevados do que o projeto contratado permite. Outras possíveis irregularidades na execução do contrato estão sendo apuradas.

Espaço do Povo encerra 2017 com 4.991 atendimentos a usuários

Espaço do Povo encerra 2017 com 4.991 atendimentos a usuáriosfoto : Paulo Rocha
O Espaço do Povo, da Assembleia Legislativa, recebeu, durante o ano de 2017, 4.991 usuários, além da visita de 159 escolas. O balanço geral de atividades do espaço aponta que foram computadas 6.438 autorizações de cópias, 684 prestações de serviços via computador e 397 informações e serviços via telefone.
De acordo com Camaral Neto, um dos orientadores do órgão, 2017 foi um ano bastante movimentado. Ele explicou que o espaço tem garantido o atendimento da demanda por serviços, assim como a satisfação dos usuários.
Para 2018, Camaral Neto informou que uma das metas será investir mais em publicidade. “Muitas pessoas ainda não sabem que o Espaço do Povo existe, então vamos apostar bastante nisso, para que as pessoas saibam que podem vir à AL com esse tipo de demanda e que o atendimento aqui será garantido”, disse.
Implantado como equipamento da Casa em 1996, o Espaço do Povo ainda possibilita que os usuários acompanhem os projetos que tramitam na AL e busquem informações sobre serviços prestados por órgãos públicos e organizações da sociedade.
Atualmente, dispõe de uma estrutura com doze computadores, uma impressora, um corpo técnico de servidores para auxiliar os usuários, além de um totem de autoatendimento do Sebrae, que oferece serviços para microempreendedores individuais, informações para quem quer abrir ou melhorar seu negócio, além de outras facilidades para o usuário.
O Espaço do Povo está localizado no hall de entrada do prédio principal da Assembleia Legislativa, na entrada pela avenida Desembargador Moreira, nº 2807.                                                                                 PE/PN

Refis: Encerra hoje prazo para renegociação de dívidas municipais

Após nove meses em vigor, encerra nesta sexta-feira (29/12) o Programa de Renegociação Fiscal 2017, o Refis. Nele, o contribuinte pode quitar dívidas de impostos municipais com redução parcial ou total de juros e multa, além da possibilidade de parcelar o valor total. Não haverá prorrogação de prazo.
Até o começo de dezembro, o Refis 2017 havia resgatado aos cofres públicos um total de R$ 2,8 milhões pagos por quase cinco mil caucaienses até então em débito com a Prefeitura. O balanço final será divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) na próxima semana.
O contribuinte que tem impostos vencidos até dezembro de 2016 pode ir à sede da Sefin até as 14 horas. Basta apresentar documentação e escolher a forma de pagamento da dívida. Apenas débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) não podem ser negociados.
Todos os demais impostos municipais podem ser pagos de sete formas diferentes. São elas:
- à vista: redução de 100% em multa e juros de mora;
- parcelamento em até três vezes: juros e multa reduzidos em 90%;
- parcelamento em até seis vezes: juros e multa reduzidos em 70%;
- parcelamento em até nove vezes: juros e multa reduzidos em 50%;
- parcelamento em até 12 vezes: juros e multa reduzidos em 30%;
- parcelamento em até 24 vezes: juros e multa reduzidos em 20%;
- parcelamento em até 60 vezes: apenas a quem tem débitos há mais de dez anos.

Dívidas negociadas em edições anteriores do Refis não são afetadas pelo Programa atual.

SERVIÇO
REFIS 2017
Onde: rua Coronel Correia, nº 1.767, no Centro de Caucaia.
Quando: até 29 de dezembro.
Mais informações: (85) 3387.7332.

Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de dez demandas durante essa quarta-feira, dia 27 de dezembro. Foram seis habeas corpus, três mandados de segurança e um agravo de instrumento.
Todos os processos tiveram seus pedidos negados pelo magistrado plantonista. Segundo o plantonista, as demandas não demonstraram qualquer circunstância inadiável, de alta gravidade, que configurasse nos requisitos previstos na Resolução 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº. 10/2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
O plantão do recesso forense segue até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período, o TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para atendimentos de situações urgentes, conforme previsão legal.

tjce