Naumi entrega praça Paulo Sarasate reformada nesta quarta (18)

O prefeito Naumi Amorim entrega nesta quarta-feira (17/12) as obras de revitalização da praça Governador Paulo Sarasate, localizada no Icaraí. A reforma foi executada pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), com o apoio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

O espaço recebeu academia ao ar livre, nova jardinagem, restauração do meio fio e do calçadão, além da quadra, pintura padronizada, nova iluminação de LED, recuperação dos banheiros, substituição do alambrado e instalação de brinquedos em madeira.

A praça também recebeu o replantio de mais de 50 mudas com ornamentos de jardinagem e de espécies nativas, como palmeiras, abacaxi ornamental e roxo, ipê e pingo de ouro.

A reforma faz parte de mais uma ação do projeto Praça Viva, que beneficiou em 2019 outros sete espaços públicos de Caucaia: Praça da Bíblia, Praça do Açude, Praça Alberto de Queiroz Lima, Praça Maria Mota, Praça do Tabapuá, Praça do Balneário da Lagoa da Jandaiguaba e Praça do Capuan.

SERVIÇO
ENTREGA DA PRAÇA PAULO SARASATE
QUANDO: 18 de dezembro de 2019, a partir das 18 horas.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Sessão solene homenageia ex-governador do Ceará César Cals

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (18/12), às 18h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene pelos 93 anos de nascimento do ex-governador César Cals.

Na solenidade, serão entregues também premiações do Troféu César Cals de Turismo para personalidades e municípios cearenses, assim como certificados da revista Ceará e Municípios a instituições e cidades do Estado.

Entre os homenageados, estão o governador Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Francisco de Assis Cavalcante.

César Cals de Oliveira Filho nasceu em Fortaleza no dia 30 de dezembro de 1926 e, ao longo da vida, foi militar, engenheiro eletricista e civil, professor, empresário e político. Foi governador do Ceará entre os anos 1971 e 1975 e é pai dos políticos Marcos Cals e César Cals Neto. Faleceu em março de 1991.
SA/LF

Estradas de sete comunidades recebem revitalização

Os trabalhos de recuperação das estradas de terra da zona rural de Caucaia iniciaram nesse fim de semana nas comunidades da Mangabeira, Camará, Córrego do Alexandre, Pindobas, Boqueirãozinho, Pau Branco e Garrote.

As melhorias são executadas pela Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sapp) e têm previsão de encerramento nesta sexta-feira (20/12).

“Avançamos para concluir a execução de melhorias em estradas de terra da zona rural antes que o período de chuvas inicie, atendendo, assim, aos anseios dos moradores”, afirma o secretário Cézar Cordeiro.

Segundo ele, além de assegurar que regiões distantes da Sede tenham condições de escoar produções agrícolas, “as intervenções nas estradas rurais garantem acesso facilitado, beneficiando o trânsito dos ônibus escolares, de veículos particulares e transportes públicos.”

Uma máquina patrol e uma pá carregadeira, com o auxílio de caminhões-caçamba, executam os trabalhos - que visam regularizar as condições das estradas com raspagem e abertura do mato existente nas laterais.

No último dia 10, a Sapp iniciou os trabalhos de raspagem nas estradas da Japuara. Mais de 30 comunidades rurais já foram beneficiadas com o serviço. Localidades como Caraussanga, São Pedro, São Bento, Tucunduba à Serra da Rajada, Mirambé, Planalto Cauípe, Santa Rosa, Panupaba, Pirapora, Garrote, Catirina, Estrada da Lagoa dos Porcos, Jarandragoeira, Mocó, Jandaiguaba, Aroeira e Boqueirão dos Cunha.

Também já foram recuperadas estradas na Lagoa da Serra, Taquara, Três Lagoas, Peões, Sítios Novos, Feijão, Imburana, Serra da Rajada, Matões, Queimadas, Bom Princípio Velho, Santa Rosa, Pirapora, comunidade dos Pinhões e na região da BR-020.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Porto do Pecém assume vice-liderança nacional em linhas de cabotagem

O Porto do Pecém vai encerrar o ano de 2019 com seis linhas regulares de cabotagem - navegação entre portos de um mesmo país. O número é o segundo maior do Brasil, atrás apenas do Porto de Santos, em São Paulo. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A.), a cabotagem já representa 53% de todo o movimento do Porto atualmente.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Pecém transportou, entre embarques e desembarque, mais de 7,3 milhões de toneladas de mercadorias entre janeiro e outubro deste ano, um avanço de 16,2% frente a 2018 e quase nove vezes a quantidade registrada em 2015.

"A gente tem se preparado muito nos últimos anos para conquistar essa marca. Há três ou quatro anos, tínhamos uma produtividade de 28 contêineres/hora. Naquela época, não atendíamos o mercado de maneira satisfatória. Então, nos preparamos, principalmente, com a construção dos berços 7 e 8 e com a compra de novos equipamentos. Hoje, nossa produtividade é, em média, de 65 contêineres/hora com pico de 110 contêineres/hora. É uma movimentação muito expressiva dentro do mercado nacional e que explica essa quantidade de linhas", diz Waldir Sampaio, diretor executivo de Operações do Cipp.

Hoje, das seis linhas que servem o Porto do Pecém, quatro são operadas pela empresa Aliança, uma pela Log-In e uma pela Mercosul Line. "Graças à capacidade operacional e à competitividade do Porto, nós conseguimos trazer nos últimos anos novas linhas de contêineres para o Porto do Pecém. Assim, a expectativa para 2020 são as melhores possíveis. Continuaremos trabalhando arduamente para oferecer soluções cada vez mais adequadas aos nossos clientes", afirma Raul Neris Viana, gerente de Negócios Portuários do Cipp.

Fatores

Segundo o gerente, a cabotagem no Pecém tomou fôlego maior após a greve dos caminhoneiros no ano passado. "Os empresários tiveram que buscar outras soluções logísticas para movimentação de cargas e encontraram na cabotagem a ideal, muito mais competitiva, fazendo com que a carga chegue ao seu destino tão rapidamente quanto no caminhão. Além disso, o próprio porto se preparou para atender de forma muito mais eficiente às movimentações".

Neris aponta que o crescimento na navegação por cabotagem deve continuar em 2020, porém em ritmo menor. "Acredito que esse crescimento vai continuar em 2020 não tão forte quanto em 2019, porque foi uma mudança de paradigma. Em 2020, esse crescimento vai ser mais natural. Vamos conseguir migrar algumas cargas que estão no transporte rodoviário".

Na opinião de Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog), os bons resultados são apenas o início de um futuro com mais recordes. "Com o problema do frete rodoviário e o lançamento do Programa BR do Mar - que deve estimular a cabotagem entre os portos brasileiros - o Porto do Pecém, pela sua localização privilegiada, vai se tornar um entreposto importante. Isso também vai melhorar com a tancagem, trazendo muitos navios petroleiros, o que vai elevar o transporte de combustíveis pela área de influência do Pecém".

De acordo com Studart, a tendência é a movimentação de cabotagem dobrar no próximo ano no Porto do Pecém. "Isso está apenas começando. É um mercado que ainda vai se desenvolver muito, com a tendência de crescimento de 20%, nos próximos 4 anos"

dn

Naumi recebe prêmio por projetos de Saúde Bucal implementados em Caucaia

O prefeito Naumi Amorim recebeu na noite desta segunda-feira (16/12) o Prêmio Nacional de Saúde Bucal, concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) por Caucaia ser o único município cearense [e uma das cinco cidades brasileiras de população até 500 mil habitantes] com melhores práticas no setor. A solenidade aconteceu na sede do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Fortaleza.

Caucaia foi avaliada em quesitos como estrutura física e pessoal, além de desenvolvimento e execução de projetos. “Quando assumimos, o serviço municipal de odontologia praticamente não existia. As pessoas só tinham a rede do Estado. Nós mudamos isso. Estruturamos consultórios em diversos postos, contratamos profissionais e, agora, a população pode buscar o serviço nas unidades de saúde”, pontua o prefeito Naumi Amorim.

O prêmio é um estímulo para os municípios brasileiros seguirem o exemplo de Caucaia e implementarem políticas públicas em saúde bucal. “Investimos no aperfeiçoamento e no aprimoramento. Com isso, temos resultados melhores, garantindo um atendimento de qualidade. Este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo”, diz o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.

Os trabalhos desenvolvidos no atendimento odontológico de Caucaia estão sendo reconhecidos em congressos, fóruns e outros eventos de saúde pública. Em abril deste ano, Caucaia participou do 18º Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e conquistou primeiro lugar na temática “Regulação do SUS.”

Des. Raimundo Nonato e juíza Kamille Castro tomam posse na diretoria da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) empossou, nesta quarta-feira, 11/12, às 18h30, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal. Dentre os integrantes da nova diretoria, estão o desembargador ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato, e a ouvidora substituta, juíza Kamille Castro. 

A presidente empossada, juíza Renata Gil, ressaltou o pionerismo de sua escolha. “Fui a primeira mulher a concorrer e a presidir a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, hoje encerrando meu segundo mandato. Fui a primeira mulher a concorrer à presidência da AMB. Eleita com quase 80% dos votos, carrego em meus ombros o desafio da representação feminina da Magistratura”. 

A magistrada destacou também a necessidade do diálogo entre os Poderes e do aprimoramento do Judiciário e, dirigindo o discurso aos novos integrantes da diretoria, afirmou: "Seremos guardiões atentos e protetores zelosos da independência do Poder Judiciário, da autonomia dos tribunais”.

A secretaria para a Justiça Eleitoral terá entre os membros, o desembargador Raimundo Nonato e a juíza Kamille Castro, integrantes da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará.   

A cerimônia foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e pelo corregedor nacional de justiça, Humberto Martins. Também fizeram parte da mesa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o subprocurador da República, Carlos Vilhena, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Camelo, e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. 

Sessão do TRE-CE

Durante a Sessão do TRE-CE, realizada na última quinta-feira, 12/12, o presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Máximo, parabenizou o desembargador Raimundo Nonato e a juíza Kamille Castro pela posse na diretoria da AMB, destacando que representarão a Justiça Eleitoral cearense na instituição. 

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

A AMB é a maior entidade representativa da Magistratura nacional, reunindo cerca de 14 mil associados. Congrega 33 associações regionais, das quais 27 de juízes estaduais, quatro trabalhistas e duas militares. Desde a sua fundação, em 10 de setembro de 1949, a associação objetiva a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e esclarecendo a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário.

tre ce

SME adquire 6.000 ventiladores; equipamentos vão beneficiar 187 unidades da rede

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) adquiriu seis mil novos ventiladores que serão instalados nas 187 unidades educacionais da rede municipal de ensino de Caucaia. Parte dos equipamentos já está no depósito da secretaria e a previsão final de instalação é em fevereiro, mês que marca o início do ano letivo de 2020.

“Esses equipamentos chegarão às escolas municipais de Caucaia a fim de atender melhor aos nossos alunos, garantindo conforto e qualidade de ensino”, ressalta a titular da SME, professora Camila Bezerra. Ainda de acordo com a secretária, serão adquiridas em 2020 mais 15 mil carteiras escolares, beneficiando mais de 50 mil alunos.

Em 2019, a SME já entregou 3.000 carteiras escolares e 400 conjuntos pré-escolares compostos por seis mesas infantis cada um. O investimento foi de R$ 1,2 milhão. Outros materiais permanentes também foram entregues às unidades recentemente. São freezers, refrigeradores, bebedouros, smart TVs, liquidificadores e fogões industriais, totalizando cerca de R$ 800 mil.

“A gestão está sempre atenta às demandas da Educação, buscando garantir toda a estrutura que os alunos necessitam para que seja assegurado um bom aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, finaliza Camila.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

PEC estabelece que vetos sejam analisados em separado por Câmara e Senado

Uma das matérias que devem constar da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2020 é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 224/2019, que muda a análise de vetos presidenciais para que ela ocorra separadamente em cada Casa do Congresso Nacional. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto acaba de ser apresentado e aguarda designação de relator. 

A PEC estabelece que a apreciação dos vetos ocorra de forma separada, no Senado e na Câmara, com o exame iniciado pela Casa em que o projeto vetado teve origem, excluindo-se os casos dos projetos de lei de natureza orçamentária, cuja análise se daria em sessão conjunta do Congresso. Segundo Angelo Coronel, o intuito é agilizar a deliberação dos vetos, alinhando-a com a regra de funcionamento do Poder Legislativo, de tramitar as matérias autonomamente. 

Angelo Coronel ressalta que a análise de vetos em sessão conjunta foi introduzida pela Constituição de 1946 e mantida pela Carta de 1988. 

“Se o sistema é bicameral, é imprescindível que funcione como tal. Isto é, as câmaras devem funcionar de forma independente, cada qual respondendo por suas responsabilidades e atribuições”, justificou o autor da PEC.

Fonte: Agência Senado