sábado, 31 de outubro de 2020

A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

 

De acordo com regra presente no Código Eleitoral, a partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

O código diz que postulantes começam a ter imunidade 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, este sábado também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

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Naumi Amorim promete a criação de programa de arborização

 

Candidato à reeleição pelo PSD, Naumi 55 encabeçou mais uma grande caminhada nas ruas de Caucaia ao lado da deputada estadual Érika Amorim. Na tarde desta sexta-feira (30), ele percorreu as ruas do Tabapuá, onde apresentou propostas para dar continuidade ao desenvolvimento do município, como a criação de um programa de arborização de espaços públicos em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e o Parque Botânico. A agenda buscou atender às indicações sanitárias.  

"Caucaia vive, hoje, uma fase muito positiva na questão ambiental. Além da implantação do programa Praça Viva, que completou dois anos requalificando diversos ambientes do nosso município, foi criada a primeira Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral da Serra da Rajada. Isso mostra o nosso comprometimento e a nossa vontade de continuar a trabalhar por esses avanços, como a criação do programa de arborização dos espaços públicos, que vai trazer mais vida para toda a família caucaiense", adiantou Naumi 55.

O atual prefeito do município registrou, ainda, os avanços registrados na região, como o novo sistema de iluminação e a requalificação da Lagoa do Tabapuá. "Muito em breve o povo vai poder contar com um inédito e inovador espaço de entretenimento na nossa Caucaia, destinado a acolher dos mais novos aos mais idosos, com espaços de lazer de primeira qualidade. Caucaia precisava de um polo assim", frisou o candidato à reeleição.

Acompanhando a caminhada, Érika Amorim disse que "o povo acolhe de forma positiva a família 55 porque vê no dia a dia as melhorias, como a reforma de equipamentos de ensino e saúde, um cuidado que o caucaiense precisa e merece”. 

AGENDA
Além da caminhada no Tabapuá, Naumi 55 cumpriu agenda de campanha com apoiadores do Centro e do Araturi.

SAIBA MAIS 
Naumi 55 lidera a coligação “Caucaia Seguindo em Frente”, que também conta com os partidos PSL, PDT, PTB, Democracia Cristã, Avante, Solidariedade e Democratas.

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

SSPDS deflagra operação integrada em Caucaia de combate a homicídios

 

A Região Metropolitana de Fortaleza recebeu as ações de uma operação integrada realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol). A ofensiva foi deflagrada na noite dessa quinta-feira (29), no município de Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará, com o objetivo de reduzir os casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no território. No total, foram empregados 57 profissionais de segurança, em 15 viaturas e nove motocicletas.

As fiscalizações e abordagens aconteceram nos bairros Parque Soledade, Parque São Gerardo, Padre Júlio Maria, Picuí, Planalto Caucaia, Cigana e Nova Cigana. Composições das Polícias Civil e Militar efetuaram as abordagens com base nas orientações recebidas pela Copol, pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) e pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS.


Uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS também foi empregada na ação, realizando sobrevoos nos locais onde a operação acontecia. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) fiscalizou estabelecimentos comerciais. Já as equipes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) visitaram indivíduos que utilizam tornozeleira eletrônica na região. Um deles foi reconduzido ao presídio por descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário.

Os agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) abordaram 158 veículos, entre carros e motocicletas, e registraram 15 autos de infração, além das apreensões de duas motos. Como medidas preventivas e repressivas, as operações, que agora englobam a Região Metropolitana, terão continuidade e serão realizadas em locais com maior incidência de crimes.

https://www.ceara.gov.br/

Governador Camilo Santana decreta luto oficial no Ceará pela morte de Paulo Bonavides

 

O governador Camilo Santana postou na sua página nas redes sociais sua tristeza pela morte do professor Paulo Bonavides. Ele lembrou que o jurisconsulto era o patrono do programa Ceará Pacífico. 

O governador, também, destacou sua carreira acadêmica e de grande jurista, ao ressaltar o papel que executou na Constituinte que produziu a Constituição de 1988.

https://www.blogrobertomoreira.com/

Condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Caucaia

 Em ação realizada por policiais civis da Delegacia Metropolitana de Caucaia da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), um homem suspeito de envolvimento em um crime tentado, ocorrido em 1999, foi preso após o cumprimento de um mandado de prisão de sentença condenatória por tentativa de homicídio. A captura ocorreu nessa quinta-feira (29), no bairro Itambé, na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado.

Na época, o condenado e outros indivíduos participaram de uma tentativa de homicídio contra um homem de 42 anos. Após decisão do Poder Judiciário, a Polícia Civil recebeu a ordem para cumprimento do mandado de prisão e iniciou as diligências. Na ocasião, na tarde de ontem, o homem foi localizado e capturado em sua residência e conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Na unidade, o mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor dele foi cumprido. O condenado deverá cumprir quase 21 anos de prisão em regime fechado. Ele se encontra à disposição da Justiça.

https://www.sspds.ce.gov.br/

TRE-CE triplica capacidade de atendimento do Disque Eleitor 148

 

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebe mais 68 operadores de telefonia, que atuarão no serviço Disque Eleitor 148, até o 1º turno das Eleições 2020, em 15 de novembro. A partir do dia 31/10, o serviço passará a funcionar aos sábados e domingos, das 7h às 19h.

Com o reforço, o atendimento, que conta com duas turmas de 41 operadores em cada turno, tem a capacidade triplicada. A ampliação do quantitativo de colaboradores acontece sempre em anos eleitorais, no período que antecede ao pleito, e tem como objetivo atender o aumento exponencial da demanda nos dias próximos à eleição.

Os atendentes receberam capacitação e foram instruídos sobre os conceitos e aspectos diversos do cadastro eleitoral e do próprio pleito municipal para que estejam aptos a esclarecer as dúvidas dos eleitores que buscarem o serviço do 148.

Disque Eleitor

O Disque Eleitor funciona de segunda a sexta-feira, de 7 as 19h, prestando informações aos eleitores de todo o estado. A Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor ressalta que as mudanças motivadas pela pandemia refletem nas seções eleitorais e na rotina de votação e, por isso, impactam um grande número de eleitores.

A recomendação da Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor é que os eleitores busquem informar-se sobre eventuais alterações o mais cedo possível, acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral, utilizando o app e-Título ou entrando em contato com o TRE-CE por meio do telefone 148.

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MPCE recomenda ao Governo do Estado convocação de professores aprovados em concurso

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 11ª, 12ª e 13ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, expediu uma Recomendação, na última quarta-feira (28/10), ao governador do Estado e à Secretaria da Educação (Seduc). O documento requer que sejam convocados todos os candidatos aprovados no concurso público de 2018. Foram ofertadas 2.500 vagas, além do cadastro de reserva para professores da Rede Estadual de Ensino. 

O órgão ministerial verificou que é contínua a contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, evidenciando a ausência de convocação dos candidatos aprovados no certame. Além disso, o Núcleo de Defesa da Educação do MP recebeu denúncias de professores, que solicitam a convocação dos profissionais no concurso em questão.  

O MP também recomendou que sejam rescindidos os contratos temporários formalizados para suprir as carências definitivas e que haja a suspenção das renovações de contratos temporários a partir de janeiro de 2021. Segundo os promotores de Justiça Elnatan de Oliveira, Gilvan Melo e Aurélio da Silva, a contratação de professores temporários deve ocorrer apenas na hipótese de interesse público. 


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Moacir Soares: O SUS é nosso, defendê-lo é um ato de justiça social.

 

O SUS é nosso, defendê-lo é um ato de justiça social. Sem dúvidas, o SUS é um patrimônio da sociedade brasileira e foi conquistado após uma intensa mobilização social.

Tenho indisfarçável orgulho de ser um, entre muitos outros sanitaristas, que luta por este Sistema de Saúde com a convicção de que o SUS representa uma conquista de assistência à saúde e um projeto social importante.

Continuarei intransigente na sua defesa e contra qualquer atentado e objetivos obscuros que lhe causem ameaças. Pois, defender o Sistema Único de Saúde é um ato de justiça social.


Moacir Soares