Operação prende ex-prefeito de Tianguá e mais quatro

Todos são acusados de envolvimento num esquema fraudulento de licitações referentes a serviços de transporte escolar que nunca foram ofertados, já que as empresas eram fantasmas. Outro acusado ainda está foragido.

Estourou mais um esquema de fraude envolvendo administrações públicas do interior do Ceará, desta vez, envolvendo a Prefeitura de Santana do Acaraú, distante 224 km de Fortaleza. Um grupo liderado pelo ex-prefeito de Tianguá Gilberto Moita é acusado de criar falsos processos licitatórios para atender os serviços de transporte escolar. Utilizando empresas fantasmas, o grupo sublocava o serviço público e chegou a faturar milhões somente nos dois últimos anos. Até a noite de ontem, cinco pessoas haviam sido presas e uma estava foragida.

O esquema se baseava na contratação de empresas fantasmas, uma delas chamada JC Locações e Eventos, que não possui sequer um veículo em seu nome, mas que faturou, entre 2010 e 2011, quase R$ 2 milhões, sublocando totalmente o serviço à população de Santana. A segunda tem nome Jean Carlos Aguiar ME. Ambas estão endereçadas no município de Ubajara, mas atuavam em Santana do Acaraú, Acopiara, Itapipoca e Acaraú. Outros municípios podem também estar envolvidos. “E são direcionadas por pessoas da administração pública, violando, portanto, a impessoalidade, a isonomia e a moralidade que deve reger todo e qualquer procedimento licitatório”, interpretou o promotor de Justiça Igor Pereira, autor da ação.

Segundo ele, os “cabeças” são a família Moita, liderada pelo ex-prefeito de Tianguá, que foi capturado em sua casa na manhã de ontem, seguido pelos filhos, Gilberto Moita Filho e Vitor Moita. Eles atuariam em conjunto a Manoel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar, que participariam da fraude como “laranjas”, figurando como proprietários das empresas fantasmas. Além deles, José Auricélio Vidal Júnior - presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação, Antônio Marciélio Fonteles Vital - participava da criação dos processos licitatórios. Auricélio é o único ainda considerado foragido.

Ação conjunta

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em coordenação com a Polícia Civil e com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSP-CE). A nomeada Operação Caça-Fantasmas foi deflagrada à meia-noite de ontem, cumprindo os mandados de prisão de e busca e apreensão tanto nos órgãos da administração municipal quanto nas residências dos investigados. (colaborou Lívia Pontes - política@opovo.com.br)

Polícia prende ex-secretário

Policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BpTur) capturaram, na noite de ontem, um dos 31 foragidos da Justiça cearense acusados de envolvimento na fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza). O ex-secretário de Comunicação daquele Município, radialista José Felismino de Sousa Neto, foi detido quando jantava em um restaurante na Avenida Abolição, no Mucuripe, em companhia de três amigos.

Sousa Neto, como é conhecido o radialista, teve prisão preventiva decretada há quase duas semanas pelo desembargador Darival Beserra Primo. Ele era um dos assessores diretos do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), que está foragido.

A prisão foi efetuada pelos soldados Abidiano e William, da patrulha RT-3031. "Recebemos a informação do local onde ele estava, fizemos a abordagem e não houve reação. Logo, ele se identificou e demos voz de prisão", explicou o soldado Abidiano, que comandava a patrulha do BpTur. Do restaurante, o ex-secretário foi encaminhado ao plantão do 2º DP (Aldeota) e apresentado à delegada plantonista, Cândida Brum.

Por volta das 23 horas, o acusado foi conduzido à sede provisória da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), na Avenida Heráclito Graça, Centro, e submetido à exame de corpo de delito. Em seguida, por determinação do diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Pequeno, transferido para a carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), Centro, onde permanecerá à disposição do Tribunal de Justiça do Estado.

Foragido

Sousa Neto é o primeiro preso dos 31 acusados de fraudar os cofres públicos através de um esquema criminoso instalado na Prefeitura de Senador Pompeu, conforme as investigações do Ministério Público Estadual. O ´rombo´ nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 milhões.

O prefeito afastado permanece desaparecido. Na última segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-gestor. Por conta disso, a ordem de prisão foi mantida e a Polícia faz diligências para localizá-lo.

A fraude na Prefeitura de Senador Pompeu envolve, ainda, pelo menos duas empresas do ramo de engenharia. Além do prefeito, seu vice, vários secretários municipais e assessores, também são procurados membros da Comissão de Licitação e três engenheiros.

Mutirão atende a 500 presidiários

Mais de 500 presos foram atendidos, ontem, durante um mutirão carcerário promovido pelo Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. Duas equipes, formadas por 30 defensores públicos e estagiários de Direito, se dividiram em dois turnos para rever os processos dos encarcerados e agilizar benefícios que possam ser concedidos aos detentos.

"Há uma boa parte dos presos que já conta com atendimento da Defensoria. No mutirão, passamos para estes presos já assistidos um ´feedback´ de como está a sua situação. Tem diminuído bastante o número de detentos cujos processos não passam pela Defensoria. Para se ter uma ideia disso, temos mais de seis mil apenados cadastrados no Núcleo, só no Ceará", destaca Aline Miranda, coordenadora do Nudep. Entre um mutirão e outro, explica Aline, é necessário um intervalo de três, quatro meses.

"Precisamos deste tempo para darmos andamento ao que foi feito e uma resposta efetiva aos encarcerados". A manhã de ontem, na superlotada CPPL II com 1.145 presos, transcorreu tranquila. Os detentos eram levados à presença dos defensores em grupos, sob escolta de agentes do Grupo de Apoio Penitenciário (Gape).

O trabalho foi acompanhado de perto pela secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo.

Segundo ela, a Defensoria Pública já desenvolve um trabalho junto aos presos condenados e busca emplacar o mesmo trabalho com os detentos provisórios. "A maior importância dessa assistência está na pacificação das unidades prisionais. Quando o preso desconhece o que está acontecendo com ele, como está sua situação junto à Justiça, fica mais angustiado, revoltado", diz a secretária.

Manual

No decorrer do mutirão, foi lançado o ´Manual da Pessoa Presa´, com direitos e deveres dos detentos. "Na publicação, há uma tabela que pode ser utilizada para calcular o tempo de prisão. Cada detento receberá um exemplar", disse Aline.

Ministério Público apresenta denúncia contra o prefeito de Ibaretama

A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público Estadual, através do procurador de Justiça Benon Linhares Neto, ofereceu denúncia perante as Câmaras Criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes, e mais outras 20 pessoas.

Todas estariam envolvidas em um grande esquema de corrupção e fraudes em licitações no município.

Simultaneamente, foi requerida a decretação da prisão preventiva e o afastamento do Prefeito e dos denunciados.

As investigações, que serviram de base para o oferecimento da denúncia, foram levadas a efeito pelos promotores de justiça auxiliares da Procap, Luiz Alcântara Costa Andrade e Eloilson Augusto da Silva Landim, com o apoio da Polícia Federal neste estado durante a Operação Inselberg.

Caucaia ganhará um novo Serviço de Emergência no Atendimento da Saúde

O novo serviço será lançado pelo Prefeito dentro de dez dias. O Serviço de Emergência de Caucaia terá sede própria e receberá novas viaturas para viabilizar um atendimento digno na cidade.

São dez ambulâncias e uma UTI móvel que cobrirão toda área da grande Caucaia. Será um serviço para atender o Povo de Caucaia nos momentos de maior dificuldade com relação a saúde pública de urgência.

Certamente este novo serviço oferecido pela Prefeitura de Caucaia salvará muitas vítimas que precisarem da urgência no atendimento, e transporte até os hospitais com especialidade para este tipo de atendimento.

MAIS UM TRABALHO DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO.

 ÁGUA PARA TODOS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PÉ DE SERRA DE JAPUARA.

Polícia Militar realiza seleção para Curso de Habilitação de Oficiais

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realiza processo seletivo para o Curso de Habilitação de Oficiais (CHOP/2011). As incrições seguem até a próxima quarta-feira (29).

Serão 42 vagas e podem participar Subtenentes do serviço ativo da respectiva Corporação, possuir o Curso de Formação de Sargento (CFS) ou o Curso de Habilitação de Sargento (CHS); possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CÃS) ou Curso de Habilitação a Subtenentes (CHST);

Entre os pré-requisitos estão: ter no mínimo 15 anos de efetivo serviço na Corporação Militar do Estado do Ceará; ser considerado apto, para efeito de curso, pela junta de Saúde do Estado; ser considerado apto em exame físico, etc.

Inscrição

Os interessados devem ir ao auditório do Quartel do Comando Geral da PMCE, entre 8h e 20h munidos de requerimento de inscrição a ser dirigido ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo (CPS).

Estão previstas quatro fases de avaliação, sendo elas de exame de saúde (1ª fase), exame físico (2ª), provas de conhecimento intelectual (3ª) e homologação e convocação dos aprovados e classificados.

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