segunda-feira, 30 de abril de 2012

Nacional Cerca de 25 mil casos de câncer têm ligação com o trabalho

Dos 500 mil casos de câncer registrados todos os anos, pelo menos entre 20 mil e 25 mil estão relacionados à ocupação do paciente. Um levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) lista 19 tipos de tumores malignos - entre os de pulmão, pele, fígado, laringe e leucemias - que podem ser provocados pela exposição a produtos químicos e falta de equipamentos de segurança adequados.
Os dados fazem parte do estudo "Diretrizes para vigilância do câncer relacionado ao trabalho", divulgado na segunda-feira (30), véspera do Dia Internacional do Trabalhador.
A estimativa de 20 mil a 25 mil casos pode ser conservadora - leva em conta pesquisas europeias, que apontam que 4% dos novos tumores são ligados à ocupação.
"Considerando o ambiente de trabalho, maquinários obsoletos, processos ultrapassados, os trabalhadores brasileiros estão ainda mais expostos que os europeus. Em alguns tipos de tumor, podemos trabalhar com uma proporção de 8% a 16% dos novos casos", ressalta Ubirani Otero, coordenadora do estudo e responsável pela Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente do Inca.
O documento recomenda, como principal estratégia para a redução do número de tumores malignos, a eliminação da exposição aos agentes causadores. Além de listar os cânceres ligados ao trabalho, relaciona os produtos cancerígenos e a atividade econômica a que está ligado, como a de cabeleireiros, agricultores profissionais, da construção civil, indústria do petróleo, entre outras.
Aponta ainda a dificuldade de se obter dados a respeito da ocupação dos pacientes. Ubirani levantou por exemplo estatísticas sobre câncer de bexiga, a partir do cadastro Integrador de Registros Hospitalares de Câncer, entre 2008 e 2010. Nesse período, hospitais relataram 2.426 casos da doença - em 46,2% não havia informações sobre o tipo de trabalho exercido.
"Não basta saber a ocupação atual, mas também a atividade pregressa. Só com informações corretas vamos conseguir relacionar câncer à ocupação. O Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde) tem apenas 128 registros de câncer relacionado ao trabalho. É preciso melhorar esse dado", afirma Ubirani. O estudo propõe a adoção de um questionário ampliado sobre a ocupação e o tempo de serviço na atividade de risco.
O professor de Epidemiologia da Universidade de São Paulo, Victor Wünsch, defende que o governo defina metas para a redução dos riscos no trabalho. "Desses casos ligados à ocupação, estima-se que metade sejam pacientes com câncer de pulmão. É extremamente grave porque não temos tratamentos eficazes, até o momento para esse câncer. Temos que fazer a prevenção desses casos", afirmou.
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Guilherme Netto, considerou o documento "absolutamente estratégico", mas reconheceu que levará alguns anos até que as diretrizes possam ser implementadas no País.

 http://diariodonordeste.globo.com

Diretoria do Fortaleza e do Ceará trocam 'farpas' sobre o Clássico-Rei

"Os caras não param de querer confusão. Peço paz também nas diretorias". Essa foi uma das afirmações do diretor de Futebol do Fortaleza, Jorge Mota, durante a coletiva de imprensa desta segunda-feira (30) no Alcides Santos. As palavras estão relacionadas as questões levantadas pelo Ceará sobre a presença das duas torcidas nas partidas do Clássico-Rei da final do Campeonato Cearense.
"Eu considero que tudo já está resolvido. Para quê ficar levantando detalhes e emocionando todo mundo com isso? Na minha opinião, isso é querer guerra. Na primeira partida, serão 6.800 ingressos para cada torcida e mais 1.400 para os nossos torcedores. No segundo confronto, será o contrário. Enquanto ao árbitro, estamos atendendo a um pedido de nossa torcida. Claro, não desmerecendo os juízes locais", completou Jorge Mota.
O Diário do Nordeste Online entrou em contato com o vice-presidente do Ceará, Robson de Castro. Em conversa, o dirigente Alvinegro afirmou que o clube defende, desde o início do campeonato, o Clássico-Rei da forma que está no regulmento.
"Estamos defendendo o regulamento do Estadual, que afirma que a equipe mandante tem direito a 90% dos ingressos. Os outros 10% são encaminhados a outra torcida. Não entendi as afirmações da diretoria do Fortaleza, já que não somos obrigados a acatar o que eles querem. Eles estão extremamente equivocados", pontuou Robson.
Robson de Castro ainda lembrou que a forma das finais podem acarretar na dimunição de R$300 mil em renda. "Além da violência, os clubes estão sujeito a esse diminuação total na verba das partidas", afirmou.
As diretorias se encontraram nesta quarta-feira (2) para decidir, junto a Federação Cearense de Futebol (FCF), os detalhes das partidas, que indicará o campeão cearense de 2012. 
 
http://diariodonordeste.globo.com/

‘Não cometi nenhum crime’, diz capitão Wagner sobre pedido de prisão

Um dos líderes da greve do policiais militares do Ceará, capitão Wagner Sousa, considera desnecessário o pedido de prisão feito contra ele pelo promotor militar Joathan de Castro Machado, na última sexta-feira (27).
“Não há motivo para esse pedido (prisão). Não cometi nenhum crime, sou trabalhador, tenho residência fixa e estou lutando pelos direitos dos policiais”, pontua.
Sem notificação

O oficial afirma que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre a prisão e já solicitou habeas corpus preventivo para que não haja a possibilidade de ele ser preso antes de uma assembleia geral da categoria, que deve acontecer no dia 26 de maio.
“Fiquei sabendo do pedido de prisão feito contra mim, por meio da imprensa e de amigos que me ligaram”, explica.
Capitão Wagner ressalta que reivindicações pendentes vão ser discutidas na reunião com a categoria, incluindo a anistia dos policiais que participaram do movimento grevista.

 jangadeiro

Processos eletrônicos funcionam há 10 dias no MP/CE

Há 10 dias, os processos administrativos do Ministério Público do Ceará estão tramitando de forma eletrônica. A novidade no Estado aconteceu com a implantação do sistema “Arquimedes”, para que ocorresse a inserção definitiva dos processos virtuais.

O sistema chegou agora ao Ceará, mas já é utilizado por vários outros Ministérios Públicos estaduais. Ele foi instalado na Secretaria de Processos (PGJ), na Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis e na 6ª Unidade Regional, situada em Caucaia.

O MP/CE diz, no início, haverá dificuldades, mas elas serão superadas ao longo do tempo de uso.

Redação O POVO Online

TRT/AM abre 14 vagas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no Estado do Amazonas, publicou o edital do concurso público que tem o objetivo de preencher 14 vagas de juiz do trabalho substituto.

Os salários iniciais previstos são de R$ 21.766,15.

Para participar, os candidatos devem ter formação de nível superior em direito e experiência de, no mínimo, três anos comprovados em atividades jurídicas, exercidos após o recebimento do titulo de bacharel em direito.

As inscrições preliminares seguem até às 14h do dia 18 de maio, por meio do site www.concursosfcc.com.br. A taxa de participação custa R$ 108, , valor que corresponde a aproximadamente 0,5% do salário inicial do cargo de juiz.

Na sequência, o candidato deverá enviar e-mail com nome completo para o endereço inscricao.concursojuiz@trt11.jus.br contendo a imagem dos documentos requeridos no edital.

Avaliação
O concurso será realizado em cinco diferentes etapas, sendo que a primeira será de prova objetiva, que acontecerá nas cidades de Boa Vista (RR) e Manaus (AM). As demais acontecerão apenas na capital amazonense. O conteúdo programático, dividido em três blocos, pode ser consultado no edital anexo.

A segunda contará com prova escrita, elaborada pela Comissão de Concurso. Ambas serão aplicadas na mesma data, que será confirmada oportunamente pelo Edital de Convocação, que ficará disponível nos sites www.trt11.jus.br e www.concursosfcc.com.br e no Diário Oficial da União.

Já na terceira, acontecem a inscrição definitiva; sindicância da pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico.

Na quarta, será a prova oral e, na última, a avaliação de títulos.

Todas, com exceção da última, são de caráter eliminatório.

FUTEBOL DE NOVA RUSSAS

Apoio Cultural:

François Bernardo

Blog Washington Matos



Vereador tem custo de quase R$ 60 mil por mês na Capital

Estamos em ano de eleições municipais e eis que surge uma dúvida entre os fortalezenses: quanto custa um vereador e qual sua funcionalidade?

 2012 é ano de eleições municipais. Diante desta expectativa, é natural que o cidadão contribuinte aumente a sua curiosidade de saber quanto custa, por mês, o mandato de cada representante seu eleito para a Câmara Municipal de Fortaleza e o que eles realmente fazem. Nas ruas da cidade, as opiniões dos fortalezenses sobre o preço e a utilidade dos vereadores é a pior possível: “Esses caras, como os outros políticos, ganham uma fortuna e não fazem nada, a não ser tirar outras vantagens dos cargos que ocupam. São raras as exceções dos que valem o preço que a gente paga e fazem alguma coisa útil pelo povo.” – afirma entre pessimista e revoltado o motorista de táxi Gregório de Matos da Silva.
No ano de eleições municipais, com o objetivo de atender a natural curiosidade do eleitor e, ao mesmo tempo, conscientizá-lo sobre a importância de conhecer bem o vereador em quem votará em outubro, o jornal O Estado apurou informações relevantes para a população. Por exemplo, cada parlamentar custa mensalmente R$ 58,7 mil aos cofres públicos, somando o salário aos benefícios. Caso seja aprovado no final desta legislatura um reajuste salarial, a manutenção de cada parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza aumentará para mais de R$ 65 mil por mês. Os números não incluem o 13o salário.
De acordo com a assessoria da Câmara, o salário bruto dos parlamentares, atualmente, é de R$ 9.288,64. Além da remuneração, eles têm direito a contratar assessores técnicos e, para isso, dispõem de R$ 33.450,00 mil para custear a despesa. Cada parlamentar recebe ainda, por mês, mais R$ 16 mil, a conhecida verba de Gabinete, destinada para ressarcimento ou o pagamento de despesas como passagens aéreas, fretamento de veículos, cota postal e telefônica, combustíveis, consultorias, divulgação do mandato, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet. Somando os benefícios com os salários, cada vereador recebe R$ 58.738,64 para exercer sua função.
Com o aumento no número de vereadores de 41 para 43, que ocorrerá a partir de 2013, quando inicia a nova legislatura, a despesa total será ainda maior. Hoje, os vereadores custam por mês, no total, R$ 2,4 milhões, incluindo os salários e os benefícios. Caso haja reajuste salarial, os gastos mensais aumentarão para R$ 2,8 milhões, no próximo ano. Os parlamentares ainda têm direito a 13º salário, como um trabalhador normal, que trabalha 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, sem direito a quase dois meses de recesso durante o ano, como têm os políticos. Ressalte-se que esses cálculos referem-se somente aos custos diretos.
Os valores subiriam consideravelmente, se fossem computados os custos indiretos com a infraestrutura física e os recursos humanos da Câmara Municipal, colocados à disposição dos vereadores. Por exemplo, a Casa mantém uma emissora de TV e outra de rádio.

CONFUSÃO HISTÓRICA
Quanto à questão do papel do vereador, frequentemente, observa-se uma confusão histórica, sobretudo por conta da proximidade do parlamentar com seus redutos eleitorais. Comumente, os vereadores sofrem pressão por parte dos eleitores com relação à realização de obras. Alguns, inclusive, se deixam influenciar pela cobrança e são apanhados pela “malha fina” da lei. Para explicar melhor, é importante esclarecer, que o poder do vereador não está diretamente ligado à construção desta ou daquela obra. Este poder, no caso, é subjetivo.
Na verdade, cabe ao parlamentar mostrar os problemas da comunidade, de modo geral, e buscar providências junto aos órgãos competentes do Poder Executivo. Mas, não é só isso. Também cabe a eles a função de fiscalizar as contas do Executivo municipal e do próprio Legislativo. Enfim, um vereador não realiza obras, mas pode solicitá-las ou incluí-las no orçamento municipal por meio de emendas. Outra função do vereador é de elaborar e apreciar projetos de lei de sua autoria ou de colegas e do Poder Executivo, além de fiscalizar os repasses oriundos do governo federal ou estadual à Prefeitura Municipal.
Mas quem pensa que vereador só tem benefícios engana-se. Com base na Lei Orgânica do Município (LOM), os vereadores podem sofrer algumas sanções, caso seja comprovada irregularidade: advertência e perda de mandato. Ainda segundo a lei, o vereador que faltar, injustificadamente, a mais de três sessões mensais, ordinárias, extraordinárias e especiais, sofrerá por cada falta desconto de um trinta avos de seus vencimentos. Pelo menos em tese.
DISPUTA
Em 2008, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), foram deferidas 838 candidaturas. Este ano, a disputa deverá ser mais acirrada. A expectativa é de que o número de registros de candidaturas seja bem maior, tendo em vista os benefícios e vantagens de quem ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, a quinta capital do Brasil, uma metrópole com mais de dois milhões e meio de habitantes, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, repleta de obras sobre as quais os vereadores têm certa influência e capacidade de decisão. Afinal, isto também é poder.

SITUAÇÃO ATUAL COM 41 VEREADORES E SEM REAJUSTE
Vencimento: R$ 9.288,64
Verba destinada à contratação de assessores: R$ 33.450,00
Verba destinada para despesa de gabinete: R$ 16.000,00
Custo total com cada vereador, por mês: R$ 58.738,64
Custo mensal com 41 vereadores: R$ 2,4 milhões
SITUAÇÃO COM 43 VEREADORES E COM REAJUSTE (2013)
Vencimento: R$ 15.789,64
Verba destinada à contratação de assessores: R$ 33.450,00
Verba destinada para despesa de gabinete: R$ 16.000,00
Custo total com cada vereador, por mês: R$ 65.239,64
Custo mensal com 43 vereadores: R$ 2,8 milhões
* Não inclui o 13º salário.
(Descrição: https://mail.google.com/mail/images/cleardot.gif
 

Dilma analisará veto a Código Florestal com "serenidade"

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira que o Palácio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do Código Florestal, aprovado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. O governo foi derrotado ontem, quando o plenário da Câmara aprovou, por 274 votos favoráveis e 184 contrários, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que atende a interesses da bancada ruralista.
"Como nos é dado também o direito do veto, a presidente vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução", disse Carvalho, ao participar da abertura da quarta edição do seminário Diálogos Sociais: Rumo à Rio+20, no Palácio do Planalto. "Temos muita responsabilidade com o país. À luz dos nossos princípios, a presidente vai tomar a sua decisão na hora oportuna".
Carvalho também observou que o Planalto já esperava que a votação na Câmara desse sequência ao que havia sido acordado no Senado. Questionado se o resultado da votação não seria desanimador, ele respondeu: "Não vou fazer uma adjetivação sobre uma votação que teve maioria no Congresso".
Para o ministro, Dilma vai analisar o texto aprovado na Câmara com "sangue frio e tranquilidade". Carvalho, no entanto, não quis dizer se a tendência é o veto ao texto. "Não quero falar em tendência, não quero usurpar um direito que é da presidente exclusivamente e ela vai analisar isso com muito carinho".
Em mensagem enviada ao Partido Verde (PV) depois do primeiro turno das eleições de 2010, na tentativa de conquistar o apoio de Marina Silva, Dilma disse expressar "acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor". "Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores", afirmou Dilma, na carta.
De acordo com Gilberto Carvalho, os compromissos assumidos durante a campanha vão orientar a decisão da presidente. "Para ela, o importante é o crescimento com inclusão social e cuidado da natureza", disse. "Isso sim, e mais evidentemente os compromissos que ela assumiu em campanha, serão os parâmetros que vão nos orientar. Mas eu insisto, essa é uma prerrogativa que é da presidente".
(Com Agência Estado)